Redenção: comerciantes em guerra

Empresário Olívio Kuhnen, dono do Supermercado Araguaia, declarou guerra aos demais concorrentes instalados em Redenção (PA): protocolou junto ao Ministério Público Estadual dois processos administrativos – criminal e cível - para que se apure supostos crimes de sonegação fiscal e fraude, e contra o patrimônio e impropriedade administrativa contra o administrador público do município para a apuração de suposto delito de compra de produtos alimentícios e de limpeza sem licitação. Além do MPE, no mesmo dia, foi dada entrada na denúncia também na Receita Federal para apuração de prejuízo ao erário público naquela esfera.

Segundo o advogado do supermercado, Valdecy Shön, há evidências claras de direcionamentos na seleção das empresas a vencer as licitações da Prefeitura, já que o supermercado Araguaia pratica preços equiparados com o mercado, tendo participado e vencido várias cotações e licitações para grandes empresas e órgãos públicos, sendo nunca ter sido convidado a participar de nenhuma concorrência. “Ainda suspeitamos que nem licitações estão sendo realizadas para aquisição de produtos em geral. Agora o MPE vai apurar”, afirmou.

A preocupação maior do contribuinte, para Kuhnen, que denunciou o esquema é que as mercadorias que não apresentam nota fiscal ou foram adquiridas por empresas fantasmas, conforme já foi comprovado no momento da apreensão dos produtos na última sexta-feira (29), sejam ocultadas ou desviadas. “Por esse motivo, consta na denúncia, que já demos entrada, o pedido de fechamento dos mercados infratores, para realização do levantamento fiscal do estoque físico das mercadorias, neles existentes e apuração das infrações e dos fatos denunciados e requisição dos documentos fiscais”, explicou o advogado.

4 Formas de Saber Se Meu Projeto Literário é Um Lixo [Juliano Martinz]

4 Formas de Saber Se Meu Projeto Literário é Um Lixo

Por Juliano Martinz

Ah, aquele sublime momento em que você precisa despir-se de qualquer autopiedade e destruir projetos literários que jamais deveriam ter existido.

Todos os bons escritores já foram escritores ruins (e até péssimos escritores). Com a prática, talento e aplicação de alguns princípios desenvolveram-se em exímios autores capazes de deixar você e eu cheios de inveja. Abençoado o momento em que cruzamos o portal, e deixamos de ser autores risíveis para sermos escritores respeitáveis.

O grande desafio é saber se já cruzamos esta linha divisória. Na dúvida se ainda é um escritor patético ou um já transmutado autor genial, a pessoa acumula projetos literários sem saber se devem ser reavaliados ou descartados.

Assim, pergunte-se: como saber se o manuscrito que guardo na última gaveta da escrivaninha deve ser aproveitado ou simplesmente jogado no lixo?

Vamos analisar 4 sinais que indicam se nossos projetos literários ainda merecem uma chance de existir ou se já passou da hora de virarem cinzas.

Você Sente Náuseas ao Ler o Que Escreveu

Ok, pode não chegar a tanto, mas sabe aquela pontada de embaraço que às vezes sentimos quando lemos um texto antigo? Entenda: não estou falando da frustração diante de uma obra que você sabe que pode ser melhor. Esta autocrítica é importante para melhorar uma obra e criar livros mais interessantes. Estou me referindo à vergonha por ter sido capaz de escrever aquilo que está próximo de uma abominação. Se acredita que seu trabalho é realmente horrível, estando além de salvação, independentemente dos reparos que possam ser realizados, talvez você devesse confiar no seu instinto. Não estou dizendo que esta avaliação sempre será confiável, mas no mínimo, deve ser usada como critério inicial para determinar se o projeto literário deve ou não ir para a privada. 

O Projeto Piora Após Uma Pausa
 

Há projetos que exigem demais de nós, devido sua complexidade e intensidade. Nestes casos, é importante “dar um tempo” para que possamos respirar e recobrar novo fôlego. De modo geral, quando retomamos o trabalho após esta pausa, costumamos ser menos críticos. Aquilo que era “ruim” passa a ser “suportável”. O que era “suportável” pode até mesmo se tornar “bem legalzinho”. Isto também acontece com muitos relacionamentos humanos – a distância faz percebermos certos valores que nossa visão torpe não notava.

No entanto, se após uma pausa (dias, semanas, meses) você reler sua obra e ela parecer ainda pior… você tem picador de papel por aí? O botão “Delete Para Sempre e Nunca Mais Me Importune” também serve.

Os Elogios Que Recebe São Suspeitos

Os leitores tem um verdadeiro dicionário de opções para definir um livro ou um texto. E em meio a este manancial de palavras, podem escolher aquelas que dizem que nossa obra literária é terrível, sem ao menos usar palavras ofensivas. Cabe ao escritor perceber o que estes “elogios” querem realmente dizer.

Um dos termos mais corriqueiros para definir um texto pobre é a palavra “interessante”. Você posta um artigo em seu blog literário, e recebe alguns comentários. E entre eles, diversos “interessante”. Bééééé… (sinal de alerta indicando perigo na fábrica).

É evidente que receber ocasionalmente um ou outro “interessante” faz parte do ofício. Shakespeare também já foi elogiado assim. No entanto, quando diversos leitores utilizam estas palavras para definir um texto seu, muitas vezes descrevendo-a com apenas uma palavra, seu alarme deve começar a soar.

O escritor medíocre não consegue perceber as entrelinhas e pode fatalmente suspirar de encanto diante de um elogio que não passa de uma crítica disfarçada.

O Protagonista é Intragável

Sua personagem principal é sua maior aliada em escrever um bom livro. No entanto, se ela deixa a desejar, tenha a certeza de que ela irá sabotá-lo. Mais cedo ou mais tarde, você perceberá que todo este tempo estava criando uma cobra que não perderia qualquer oportunidade em trai-lo. Ainda que seu projeto possua outros elementos atraentes, como uma boa narrativa, se o protagonista for intragável não há qualquer possibilidade do livro se tornar uma boa obra.

Há alternativas viáveis para corrigir este problema. Fazer mudanças abruptas na personalidade da personagem é uma delas. Eliminá-la por completo e dar vida a outro protagonista, é uma outra possibilidade. Agora, se sinceramente acredita que estas duas opções são inviáveis, então, é hora de desistir do trabalho e começar outro projeto do zero.

Juliano Martinz- O osso acima dos meus olhos chama-se frontal. A camada enrugada e cansada que o reveste, pele. O objeto de sua proteção chama-se cérebro. Este, resguardado, produz aquilo que me cansa e extenua, dia após dia: minhas ideias.

http://corrosiva.com.br/como-escrever-um-livro/4-formas-de-saber-se-projeto-literario-um-lixo/

PNHR: Porra Nenhuma de Habitação Rural

Pedro Marinho Neto

De forma esdrúxula e inexplicável, o Tesouro Nacional recolheu das contas de todas as associações dos produtores rurais, os recursos já destinados a construção e reformas de habitações rurais.

O INCRA mesmo com sua estrutura “capenga” vinha desenvolvendo o Programa Habitacional Rural de forma sistemática e realizando os objetivos.

Com isso a União transferiu esta responsabilidade para Caixa Economica e Banco do Brasil, que desprovidos de estrutura, conseguiram aprovar somente um projeto até hoje em nossa região fica ai comprovado que não passa de mais uma jogada de marketing do governo federal.

Para melhor entender o INCRA deveria informar o nº de registro do assentado (RB), e as instituições, depois de ter em mãos os projetos arquitetonicos e sociais, juntamente com a documentação dos beneficiários aprovaria a liberação dos recursos, mas, a falta de estrutura como se informou anteriormente e a carga burocrática, que mais se assemelha a torre de babel, apaga o sonho do assentado de ter uma moradia digna, ficando assim a ver como sempre propagandas enganosas.

A maioria dos presidentes de associações são pessoas simples e humildes com pouca instrução, com grande dificuldade de assimilar a mala burocrática que lhes é apresentada.

O que era para ser um avanço e celeridade, vem se transformando em uma grande frustração.

Paragominas: delegado e 5 policiais presos por corrupção

Após denúncia ao Ministério Público, seis policiais civis de Paragominas, no leste do Pará, foram presos no último sábado pela prática dos crimes de corrupção passiva, extorsão e formação de quadrilha. Entre os detidos está o delegado de superintendente Regional da Zona Guajarina, José Ricardo Batista de Oliveira.

Os outros envolvidos e também presos são os investigadores Paulo Henrique Silva Machado, Denlson José de Lima Carvalho, Marileno Alcântara Pereira, Fábio Jardim Rodrigues e Durval Luís Paes Gondim.

De acordo com o Ministério Público, os fatos apurados concluíram que os denunciados pediam dinheiro para não prenderem suas vítimas. As quantias variavam de R$ 1 mil a R$ 10 mil, de acordo com a situação. Além da prisão preventiva dos acusados, o órgão pediu também o afastamento cautelar do cargo dos seis envolvidos, com a suspensão de suas funções.

Entre os casos investigados estão o de foragidos do sistema penal que ao serem encontrados tinham que pagar para não voltarem à prisão e a um flagrante forçado de drogas, no qual os policiais pediram dinheiro para não prender a vítima.

Colaborou com esta notícia o internauta Roberto Meira, de Brumado (BA), que participou do vc repórter, canal de jornalismo participativo do Terra. Se você também quiser mandar fotos, textos ou vídeos, clique aqui.(Terra)

Surpresa: Incra assenta em Marabá!

Palco de constantes conflitos agrários, a região sul e sudeste do Pará há muito tempo não é contemplada com projetos de assentamento e assistência técnica para lavradores sem terra. Mesmo em fins do seu terceiro ano de mandato, o governo Dilma Rousseff sequer atendeu qualquer das reivindicações dos movimentos sociais ligados à questão fundiária desta parte esquecida do País.  

Por isso, é com surpresa que se recebe a notícia oficial de que o Incra vai promover assentamento de 67 famílias de pequenos agricultores. É o projeto de assentamento Pedro Laurindo da Silva, criado a partir da fazenda Santo Antônio, mais conhecida na região como Cabo de Aço. O imóvel possui área de, aproximadamente, 3.529 hectares e está localizado no município de Marabá.

Agora, o Incra tem o compromisso de apresentar, no prazo de 60 dias, soluções técnicas viáveis de recursos hídricos. Além disso, o Instituto prevê a realização de ações, em parceria com a prefeitura de Marabá (PA), neste mesmo prazo, para inclusão das famílias candidatas no CadÚnico para viabilizar o acesso às políticas municipais, estaduais e federais.

Os trabalhos de seleção e homologação das famílias candidatas ao Projeto já foram iniciados pela Divisão de Obtenção de Terras da Superintendência do Incra do Sul do Pará.

Nos próximos dois anos, o Incra deverá formalizar parceria com a Prefeitura de Marabá para a construção e recuperação de 72 quilômetros de estradas vicinais que darão acesso ao assentamento.

A Superintendência Regional do Incra do Sul do Pará possui agora 502 projetos de assentamento sob sua jurisdição, numa área que abrange 39 municípios.

Caminho prioritário

Como se previa, não está nos planos do governo federal o prolongamento da ferrovia Norte-Sul de Açailândia, no Maranhão, para Barcarena, no Pará. As lideranças paraenses foram a Brasília argumentar pela viabilidade econômica desse trecho, proporcionada por novos investimentos que estão sendo feitos na região que seria atravessada pela linha, mas voltaram de mãos abanando.

Há outras vias de escoamento de cargas mais importantes pela ótica federal, mas não o eixo Araguaia-Tocantins, no sentido sul-norte. O que interessa nessa região é no sentido oeste-leste: a ferrovia de Carajás, com o maior trem de minério do mundo, controlada pela Vale. (LFP, Jornal Pessoal nº 548)

Ímprobos

Até março de 2012, a Lei de Improbidade Administrativa havia resultado em 4.893 condenações nos Tribunais de Justiça estaduais e 627 nos Tribunais Regionais Federais, conforme levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Pelo menos 17 mil ações ainda aguardavam o julgamento dos tribunais de Justiça.

Contudo, a aplicação da norma ainda envolve discussões no âmbito do Poder Judiciário, tanto por meio de recursos às condenações impostas quanto por questionamentos diretos sobre a constitucionalidade da lei.

Presídios superlotados

O déficit de vagas nos presídios brasileiros é de 146.547 ou 48%. Relatório elaborado pela Comissão de Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do CNMP entre março de 2012 e fevereiro deste ano apontou que os 1.598 estabelecimentos prisionais brasileiros inspecionados por membros do MP têm capacidade para 302.422 pessoas, mas abrigam 448.969 presos.

A superlotação apontada pela pesquisa já era uma constante desde 1890. O artigo 409 do antigo Código Penal dispunha que, enquanto não entrasse em inteira execução o sistema penitenciário, a pena de prisão celular seria cumprida como a de prisão com trabalho nos estabelecimentos penitenciários existentes, e nos lugares em que não houvesse unidades prisionais, a pena de prisão celular seria convertida em prisão 

Jatene agride alunos e professores e escola não é reinaugurada em Santarém

O que seria a reinauguração da escola estadual Rio Tapajós, ontem de manhã em Santarém, começou e terminou como um fiasco para o governador do Pará, Simão Jatene, e o prefeito Alexandre Von, ambos do PSDB. O momento mais quente foi a discussão de três alunas concluintes já preocupadas como vestibular, que encararam o governador exigindo melhorias tanto na parte física como na estrutura pedagógica. O diretor, Prof. Aloizio Bentes, deu declaração à TV Tapajós, apoiando as meninas.

Depois de instalar o Pro-Paz, o governador foi se desentender
com estudantes e professores

Conforme relato do professor Ormano Sousa na sua página no FB, “o governador Simão Jatene perdeu a compostura com alunos da escola Rio Tapajós após discurso de reinauguração do prédio. Os alunos falaram que não gostariam apenas de uma reforma de pintura, mas estruturais, falaram das aulas de educação física, quando são expostos ao sol quente na quadra que foi construída pela própria comunidade escolar, dentre outros pontos. Jatene tentou argumentar, mas alunos insistiram em ser ouvidos. Jatene esbravejou e deixou o pátio da escola”.

Veja aqui as imagens:

https://www.facebook.com/photo.php?v=10200112693178495

O governador falou que a escola teria sido "depredada", conforme as palavras dele, pela falta de conservação, e que os professores, por isso, não estariam cumprindo com o seu papel de educadores. Em nenhum momento Jatene foi hostilizado pelos alunos, nem por ninguém presente, mas as meninas que se colocavam sobre uma pequena mureta, onde os alunos sentam nos horários de intervalos na área coberta, onde o fato ocorria, rebateram, dizendo que os alunos não eram vândalos e que uma reforma que pensavam para a escola não era somente de pintura de paredes, de pintura de telhas para mostrar tudo novo

Presente na ocasião, Ormano atendeu a pedido deste blog e faz o seguinte relato mais completo: 

1. Jatene está em visita a Santarém no programa do Propaz. Foi à Escola Rio Tapajós com a intenção de inaugurar a reforma do prédio. Na realidade, a reforma se resume, praticamente, a uma pintura geral. Como é natural, as paredes já estavam sujas, e, para fazer o bonito junto ao governador, a 5ª URE (Unidade Regional de Ensino) determinou que as aulas fossem suspensas por dois dias para repintura interna. Ontem, durante todo o dia, sem preparar o terreno, as áreas arborizadas foram tapetadas de grama, ficou uma maravilha... para inglês ver. No primeiro sol quente, a grama vai morrer por falta de adubo. Ele não chegou a inaugurar. A cerimonial mudou o discurso e disse que a visita era apenas para verificar como estavam sendo feitas as reformas das escolas e ali seria um modelo para que ele visse.

2. O evento foi pouco prestigiado. Como não houve aula no dia anterior, para liberar para a repintura e outros "retoques", os alunos não compareceram hoje (ontem) também, pois sabiam que não haveria aula pela manhã, somente tarde e noite seriam normais, como ocorreu, realmente. Havia poucos alunos. Poucos professores. Somente os que tinham horário a cumprir. Logo cedo a Profª Marinete Lima, que é a segunda pessoa na 5ª URE, "convidou" os professores presentes para um mutirão de limpeza com uns poucos alunos que ali estavam. Ninguém atendeu o "convite". No momento da chegada do governador, além desses já citados estava o pessoal da comitiva, o prefeito Alexandre Von e assessores, além do pessoal da imprensa. A TV Tapajós mostrou a cena em que três alunas concluintes do 3º ano discutiram com Jatene, talvez pelo fato de ter repercutido a nota que lancei no FB.

3. Eram três alunas do 3º ano. Elas - detalhe - ainda estavam com camisas do Flamengo festejando a vitória do time na Copa do Brasil. Ouviram atentamente o discurso inflamado do governador. Jatene detonou a escola e os alunos. Citaram a necessidade de ter uma quadra decente - a que existe foi construída pela própria comunidade escolar, sem nenhum centavo da Seduc. (A escola recebeu, no dia em que completou 15 anos, dia 3 de outubro passado, um comunicado informando da autorização da cobertura da quadra, mas sem projeto pronto nem verba orçada - promessa, portanto). Jatene disse que "não há dinheiro que cubra todas as necessidades da escola". As meninas insistiram em apontar necessidades, salas quentes, laboratórios e espaços pedagógicos sem funcionar por falta de pessoal. O governador, que já estava bravo, saiu esbravejando, dando as costas, deixando as alunas falando sozinhas. O diretor, Prof. Aloizio Bentes, deu declaração à TV Tapajós, apoiando as meninas. Acho que isso poderá "feder" pro lado dele.

4. O governador deixou a área coberta e se dirigiu para umas salas próximas para mostrar à imprensa, quando constatou carteiras mal conservadas. Voltou a dizer que má conservação de material tira a possibilidade de investir em outros setores. É oportuno dizer que os espaços que estão climatizados - secretaria, sala dos professores, auditório, biblioteca, foram por investimento da própria escola, por projetos e iniciativas, como festivais que a escola promove.

5. Ele permaneceu no local por cerca de meia hora ainda. Talvez orientado por assessores, ele tentou reverter o clima de tensão com uma rápida conversa com professores e alunos presentes, mas apenas algo unilateral sem nenhuma promessa. Mas foi ratificado a ele a necessidade de investir nos espaços da escola.

6. Não houve reação dos professores, a não ser nesse momento em que ele conversou com alguns, porque vários já haviam saído. Eu já não estava mais quando ele conversou com o pequeno grupo. 

O diretor está no cargo por eleição. Portanto, qualquer tentativa de tirá-lo vai de encontro às prerrogativas legais. Ele se manteve bastante neutro, como é o perfil dele. Uma visão de ótica. As meninas estavam num plano superior a Jatene. E elas mostraram autoridade. Nada havia sido previsto. Foi azar do Jatene ter chamado os alunos de vândalos.

As formas nada sutis da violência

Bastante comentada a ausência de representante do governo do Estado, do Ministério Público e da Prefeitura de Marabá na audiência aberta promovida terça-feira (19) pela Subsecional da Ordem dos Advogados do Brasil em Marabá e Poder Legislativo Municipal na Câmara de Vereadores, sobre violência e insegurança pública. O evento contou com a participação, além de boa parte dos vereadores, dos juízes Cristiano Magalhães (Juizado Cível Especial) e Jônatas Andrade (Justiça do Trabalho), e cerca de apenas 27 dos mais de 400 advogados ligados à subsecional, fato observado por um palestrante como desinteresse da categoria pela questão.

Possivelmente o melhor pronunciamento do dia foi o do Conselheiro Estadual Haroldo Júnior, entre outras coisas por lembrar dos advogados Paulo Umbelino Ferreira, Gabriel Pimenta, assassinados em Marabá nos anos 80; Paulo Fontelles (Belém),Vicente Morais (São Domingos do Araguaia) e Paulo de Tarso (Parauapebas), dolorosos e cruentos sacrifícios pela causa da Justiça.

De minha parte, quando franqueada a palavra, referi-me ao banner sobre a morte de Dárcio Antônio Cunha, morto em Parauapebas, cujo dístico indagava: “Até quando advogados do Pará serão assassinados por pistoleiros?” 

Disse eu estar certo que tais crimes podem continuar porque pistoleiros são profissionais da morte, sempre a serviço de um ou vários mandantes, atrás dos quais há interesses ocultos e escusos, como a depredação da natureza, a formação de latifúndios com a morte de trabalhadores rurais com ou sem terra, a sonegação de direitos de assalariados ou, até mesmo, simples cargos políticos.

Mas a violência nos atinge a todos, não apenas advogados. Temos a violência institucional, do Estado, aquela que se exprime na falta de escolas, creches, salários dignos para professores, geração de emprego e renda, amparo para as famílias que lutam por sobrevivência e dignidade. Violência é a passagem diária dos trens da Vale por bairros carentes e bolsões de miséria do Pará e Maranhão, deixando apenas o apito do trem, a fuligem do melhor minério de ferro do mundo, e um balanço neutro sobre a ponte como um afago de gigolô.

Falei e assumo o que disse. Vivemos tempos tão doentios que é preciso viver radicalmente contra quase tudo. Sobretudo contra o estado e os poderosos.

A Vale e descaso com os oprimidos

As populações que vivem ao longo do complexo siderúrgico de Carajás reclamam, sem sucesso, providências do Estado para problemas que enfrentam há décadas: poluição sonora pelos trens que dia e noite transportam minério, rachaduras nas casas pela trepidação, doenças respiratórias decorrentes da poluição do ar, atropelamentos pela falta de passarelas para cruzar a ferrovia, assoreamento de igarapés, desapropriações irregulares de terras e ruptura dos sistemas tradicionais de cultivos e criação de animais, entre outras situações.

A denúncia foi feita em audiência pública quinta-feira (21) na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), segundo reportagem de Iara Guimarães Altafin, da Agência Senado. Foi motivada pela iminente construção de nova mina na região, em empreendimento liderado pela Vale, e a duplicação da Estrada de Ferro Carajás, que corta 27 municípios e 86 comunidades quilombolas e populações indígenas no Pará e no Maranhão.

Os problemas constam de relatório apresentado na audiência pela pesquisadora Cristiane Faustino, da entidade Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais da (Plataforma DHESCA), que também apresenta recomendações à Vale. Convidada para o debate, a mineradora não mandou representante.

Faustina explicou que o projeto da nova mina permitirá mais que dobrar a produção de ferro do complexo de Carajás, passando das atuais 110 milhões de toneladas ao ano para 230 milhões de toneladas. Como enfatizou, a geração dessa riqueza pela atividade de mineração tem sido acompanhada da violação sistemática dos direitos das populações que vivem nesse território.

– As populações afetadas pela atividade mineradora, causadora de muitos impactos, são muitas vezes invisibilizadas. Há grande desencontro entre o discurso do desenvolvimento e a situação concreta enfrentada pelas comunidades que vivem na região – explicou.

Para o advogado Guilherme Zagallo, da rede Justiça nos Trilhos, a situação revelada no relatório da DHESCA é fruto do descaso com que são tratadas as populações afetadas pela mineração.