Proprietário da floricultura Arte Verde e veterinário por profissão e poeta bissexto, Olavo Barros agora se chama oficialmente Olavo Paraense de Barros. Ele conseguiu o acréscimo mediante petição em juizado de Minas Gerais, de onde veio há pelo menos 40 anos para Marabá.
segunda-feira, 16 de dezembro de 2013
Doutor
Conselheiro estadual da OAB/PA e procurador municipal, o advogado Haroldo Júnior acaba de concluir com louvor sua pós-graduação em Direito Público pela Universidade Anhanguera-Uniderp, da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes. “Breves reflexões sobre o controle de constitucionalidade concentrado” foi o tema desenvolvido e apresentado.
Itupiranga
Presidente da Câmara Municipal de Itupiranga, Raimundo Costa
de Oliveira (PT), o “Raimundão do Sindicato” (dos trabalhadores rurais de lá),
renunciou à função, após ser afastado por “descaminho” de 150 sacos de cimento,
40 kg de prego e pagamento de R$ 33 mil por suposta assessoria jurídica sem
licitação. Raimundão, recordam seus colegas parlamentares, antes de eleger-se,
passou uma temporada na cadeia metido em falcatruas com verbas federais do
Fundo de Desenvolvimento da Agricultura Familiar (Fundef), processo anda não
concluído na Justiça Federal.
Foi o vereador Jordão Martins Cunha quem requereu, em
novembro recente, a prestação de contas de Raimundão, o que acabou resultando
na criação de uma Comissão Especial de Inquérito para apurar “falhas contábeis”
na gestão legislativa, sendo observado que o contador da Casa era o mesmo da
prefeitura e “que já tem funcionários
sendo presos” por irregularidades, conforme a ata da sessão ordinária de 19 de
novembro. Embora o presidente tenha alegado inocência, oito dos treze
vereadores apoiaram seu afastamento da presidência.
Tranquem as portas
Oitocentos presos de Justiça – entre os quais assaltantes,
arrombadores, traficantes de drogas etc. – serão liberados provisoriamente na
próxima semana, segundo a Susipe.
Tranquem as portas
Oitocentos presos de Justiça – entre os quais assaltantes,
arrombadores, traficantes de drogas etc. – serão liberados provisoriamente na
próxima semana, segundo a Susipe.
Poesia
A Academia Paraense de Letras abriu inscrições ao Concurso
de Poesia “Cidade de Belém”, até 12 de janeiro de 2014. As poesias deverão ter
como objeto temático Belém ou vertentes mculturais a ela relacionadas
diretamente. O concurso é aberto a qualquer pessoa residente no Pará e,
sobretudo, a estudantes de qualquer série ou curso.
Cada concorrente deverá inscrever duas poesias sob o mesmo
pseudônimo e enviar para o e-mail apl-pa@ig.com.br.,
contendo apenas o título do trabalho, o pseudônimo do autor e telefone para
contato. Também poderão ser entregues na Secretaria da APL, pela manhã, em três
vias, e um envelope lacrado contendo título do trabalho, pseudônimo, nome
completo do autor, telefone, endereço.
“Voz poética amazônida”
O editor, escritor e jornalista paraense Rey Vinas, há anos
residindo em Brasília, publicou em seu blog uma análise sobre “Ademir Braz – um
poeta da Amazônia”, destacando que o objeto da sua análise “é uma voz poética
amazônida rara e autêntica”.
“Ademir Braz possui “Voz poética
amazônida”
O editor, escritor e jornalista paraense Rey Vinas, há anos
residindo em Brasília, publicou em seu blog uma análise sobre “Ademir Braz – um
poeta da Amazônia”, destacando que o objeto da sua análise “é uma voz poética
amazônida rara e autêntica”.
“Ademir Braz possui a biografia de um intelectual de cidade
do interior, inóspita, entrecortada de rios, décadas atrás perigosíssima. De
lá, ele não se afasta para se fixar em outras plagas nem amarrado. Isso faz
sentido para a semântica da sua criação, impregnada de uma certa melancolia,
uma tal desesperança quase profunda, mas que paradoxalmente aspira a ser feliz;
uma identidade índia que não se aparta da natureza, de seus rios, pássaros e
mitos, da terra ainda espoliada”.a biografia de um intelectual de cidade
do interior, inóspita, entrecortada de rios, décadas atrás perigosíssima. De
lá, ele não se afasta para se fixar em outras plagas nem amarrado. Isso faz
sentido para a semântica da sua criação, impregnada de uma certa melancolia,
uma tal desesperança quase profunda, mas que paradoxalmente aspira a ser feliz;
uma identidade índia que não se aparta da natureza, de seus rios, pássaros e
mitos, da terra ainda espoliada”.
Marlon Pidde vai a juri em maio, quase 30 anos após chacina da Fazenda Princesa
O fazendeiro Marlon Lopes Pidde, acusado de chefiar uma chacina na Fazenda Princesa, no município de Marabá, em setembro de 1985, onde 6 (seis) trabalhadores rurais foram torturados e posteriormente assassinados, vai a julgamento popular no dia 08 de maio de 2014, na capital Belém. Quase 29 anos depois, o juiz da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital, definiu a data do julgamento (08.05.2014), mas, no mesmo dia em que publicou a data, mandou colocar em liberdade o fazendeiro Marlon que se encontrava preso preventivamente.
Após a chacina, o Fazendeiro Marlon, passou 20 anos foragido da Justiça. Foi preciso a Polícia Federal entrar no caso para efetuar sua prisão no ano de 2006. Ele estava escondido na cidade de São Paulo e usava nome falso para dificultar sua localização. A prisão preventiva de Marlon foi decretada logo após a chacina, à época ele residia em Goiânia, tendo sido visto na cidade por várias vezes, mas, a polícia paraense nunca empreendeu esforços para prendê-lo.
Em agosto de 2011, pouco mais de 5 anos após ter sido preso Marlon foi solto, por decisão do STF, graças à morosidade da justiça. Em junho de 2007, os advogados da CPT e da SDDH (que atuam na assistência da acusação), em conjunto com o Ministério Público, ingressaram com Pedido de Desaforamento do julgamento para a comarca da Capital, no entanto, o processo permaneceu 4 anos e 6 meses no Tribunal para julgar o pedido e o recurso especial interposto pelos advogados de Marlon. No STJ, o processo permaneceu ainda, mais um anos e dois meses, para que recursos das defesa fossem julgados. A demora sem qualquer justificativa, foi o argumento que a defesa de Marlon esperava e precisava para pedir sua liberdade com fundamento no excesso de prazo de sua prisão.
Em Julho do ano corrente, o Fazendeiro Marlon Foi novamente preso, por ordem do Juiz da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital, quando tentava tirar seu passaporte na Polícia Federal com o objetivo de se ausentar do Brasil. No mesmo dia em que o Juiz marca a data do julgamento do Fazendeiro, manda colocá-lo novamente em liberdade. Mais uma vez o mandante da chacina foi beneficiado pela morosidade da justiça paraense, primeiro, pelos 22 anos que o processo passou nas gavetas do fórum da comarca de Marabá; segundo, pelos 4 anos que o processo ficou emperrado no Tribunal de Justiça para o julgamento de um simples recurso; terceiro, pelo processo ter permanecido quase um ano na 1ª Vara do Tribunal do Júri aguardando a definição da data do julgamento. Agora, beneficiado pela liberdade, mesmo que seja condenado no julgamento que ocorrerá em maio de 2014, dificilmente será preso novamente, pois, certamente, lhe será dado o direito de permanecer solto até que todos os recursos da possível condenação sejam julgados. Marlon e a impunidade agradecem!
A demora da justiça paraense já livrou da cadeia o gerente de Marlon, José de Sousa Gomes, que também é acusado de participar da chacina. Em 10 de julho de 2013, o mesmo juiz, determinou aextinção da punibilidade do gerente, em razão da prescrição, ou seja, a demora injustificada fez com que o crime prescrevesse, não podendo mais o réu responder pelos assassinatos pelos quais era acusado
O caso ficou conhecido a nível nacional e internacional, em razão da crueldade usada pelos assassinos, chefiados por Marlon, para matar as vítimas, conforme narram os autos do processo. Os seis trabalhadores foram sequestrados em suas casas, amarrados, torturados durante dois dias e assassinados com vários tiros. Depois de mortos, os corpos foram presos uns aos outros com cordas e amarrados a pedras no fundo do rio Itacaiunas. Os corpos só foram localizados mais de uma semana após o crime. O caso foi levado à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA, onde tramita um processo contra o Estado brasileiro. Quase três décadas após o crime o caso vai a júri. JUSTIÇA QUE TARDA É JUSTIÇA FALHA!
Marabá, 16 de dezembro de 2013.
Comissão Pastoral da Terra – CPT diocese de Marabá.
Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos – SPDDH.
FETAGRI - Regional Sudeste do Pará.
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Marabá.
quinta-feira, 5 de dezembro de 2013
“Nem inocentes nem mocinhos”
O imbróglio suscitado entre o
prefeito de Marabá João Salame Neto, cassado em Belém mas liminarmente
reconduzido ao cargo pelo TSE, e o Tribunal Regional Eleitoral, que o cassou e
suspendeu-lhe os direitos políticos, tornou-se a principal matéria do Jornal
Pessoal (nº 549) de Lúcio Flávio Pinto da 2ª quinzena de novembro recente.
São
duas páginas e meia, a partir da capa, sob o título “Sentenças à venda?”, que
esmiúçam em profundidade os bastidores do evento e a repercussão da denúncia
gravada e encaminhada por Salame ao presidente do TRE, desembargador Leonardo
Tavares, sobre suposto esquema de compra de sentença favorável nos processos de
cassação em trânsito no tribunal regional.
Segundo Lúcio Flávio Pinto, “a
intenção era provocar a suspeição de Ezilda Pastana, afastando-a do processo.
Ao invés disso, porém, o desembargador Leonardo Tavares encaminhou a fita da
conversa entre salame e Antônio Armando para o Ministério Público Federal e a Advocacia
Geral da União. Não só não pediu o afastamento da juíza como a acompanhou, desempatando
(3 a 2), pela cassação do mandato de Salame por compra de votos.”
Para Lúcio Flávio Pinto, o “caso
Salame” pode ser uma boa oportunidade para apurar histórias que circulam pelos
bastidores sobre o facciosismo ou má fé de certos juízes, se a história, que
começou torta, for corrigida no seu curso pela apuração rigorosa dos fatos e a
punição exemplar daqueles que forem provados como culpados. Mas serve também de
abertura para a campanha eleitoral de 2014.
Ela promete ser violenta e receptiva aos golpes sujos dos mais espertos ou mais
poderosos.” E porque “antes que muita sujeira se espalhe pelo ambiente, convém
apurar direitinho essa história revelada pelo prefeito João Salame, Nela,
parece não haver nem inocentes nem mocinhos”.
Aparentemente, o assunto esfriou
com a fresca brisa de final de ano. Desde que foi festivamente recebido por
seus correligionários no aeroporto, onde desembarcou munido de precário salvo
conduto que o reconduziu ao gabinete, surpreendentemente João Salame
desapareceu dos holofotes. Dizem que submergiu, encantou-se: virou submarino
amarelo.
Disco voador
O vereador Adelmo Azevedo cobrou
de seus pares, na reunião dessa quarta-feira à tarde, a necessidade de esforço
conjugado para que se facilite o acesso de deficientes físicos à Câmara,
mediante a construção urgente de uma escada volante.
Evidentemente que isso vai gerar
gastos extras com a contratação de pilotos especialmente treinados para a
tarefa de tirar do solo essas estranhas aeronaves, ou sejam lá o que sejam.
Não seria melhor, indago, que a
presidente Júlia Rosa buscasse contato com extraterrestres para a locação de
discos voadores?
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