Quando governador, o hoje senador Jader Barbalho chamou os separatistas do Tapajós de “políticos de calças curtas”, embora sem mencionar o comprimento das calças dos políticos do restante do Pará, inclusive a dele próprio. Os separatistas, ao mesmo tempo, até hoje não têm um hino, uma bandeira e um brasão do novo Estado que desejam construir. Se tais símbolos existem, estão na gaveta dos escritórios da campanha do “PLIP”.
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Primeira experiência de criar um Estado pela via democrática.
Mesmo assim, o povo é mantido à distância |
Por Manuel DutraA partir do dia 19, como em todas as campanhas eleitorais, os candidatos vão falar de muitas coisas para dizer poucas coisas, quase sempre nada. Vão dizer que vão lutar pela “segurança”, pelo “saneamento”, pela “educação”, pela “transparência”.
Nenhum eleitor dirá ser contrário a esse tipo de discurso velho e recorrente, pois todos querem as suas cidades e os seus estados em melhores condições. São palavras politicamente corretas, apenas os candidatos não indicam como vão lutar por segurança, saneamento, etc. Nem dirão o que eles pensam ser a “educação” e a “transparência”. Nem de onde vão tirar dinheiro para os anunciados programas de “bom governo”. Utilizando palavras universalmente aceitas, os políticos nos enganam, sem detalhar o que pensam e o que, efetivamente pretendem fazer com seus eventuais mandatos. Se dissessem, a grande maioria sequer seria candidato ou candidata.
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Só na cabeça dos políticos separatistas as elites
tradicionais do Pará aceitariam tamanha perda |
Logo, nada de substancial estará nos programas de rádio e TV que começam dentro de 12 dias. Por exemplo, o candente tema do separatismo no Pará não vai aparecer em nenhum programa do período eleitoral. E não vai aparecer porque os “separatistas” são, acima de tudo, oportunistas. Nem mesmo levarão em conta o elevadíssimo índice do SIM verificado no plebiscito de novembro de 2011, superando os 90% nas principais regiões que desejam – e continuam desejando – separar-se do Pará para formarem novos Estados.
Os políticos do sudeste do Pará provavelmente dirão alguma coisa no rádio e na TV, mas os do Tapajós ... destes o eleitor nada espere, pois as “lideranças” do chamado Oeste do Pará são historicamente reverentes aos grupos de poder tradicionais centrados na capital, aos quais sempre obedecem como cordeiros e contra os quais nunca lutaram nem lutarão. As “lideranças” do Oeste há décadas esperam que o Estado do Tapajós lhes seja oferecido na bandeja, como um presente. Aliás, no plebiscito, o projeto que foi à consulta popular foi elaborado por um senador de Roraima, que sequer conhece a história e o presente dessa região paraense.
No caso do Tapajós, a “luta” pela criação do novo Estado prossegue, de maneira burocrática, sem penetração popular, sem o apelo efetivo a um embate social muito mais que partidário. A ideia da emancipação continua a existir, pois isso já faz parte da cultura local desde meado do século 19, notadamente a partir de 1883 quando primeiro se colocou num papel o desejo de que o Baixo Amazonas se constituísse numa nova Província do Império. Mas a sua institucionalização continua monopolizada pelos políticos ou seus empregados, distantes do povo e de suas aspirações.
Erros & Erros
A campanha do plebiscito foi uma sequência de erros que aprofundaram as possibilidades de derrota, como de fato aconteceu. É claro que houve jogadas institucionais pesadas, a partir da falsa interpretação da disposição constitucional sobre a “área diretamente interessada”. Mas houve outro erro intencional, da parte da Justiça Eleitoral, impondo que os comitês de campanha fossem compostos apenas por políticos com mandato. Isso descaracterizou o plebiscito, pois não se tratava de uma eleição, como esta cuja campanha vai começar dentro de alguns dias. Era uma consulta popular com vistas a alterações de limites político-administrativos. Ninguém seria eleito a coisa nenhuma. A justiça eleitoral deu tanta importância ao plebiscito que até o presidente do TSE veio expressamente a Belém para coordenar os trabalhos assim descaracterizados, como se fosse uma eleição e não, de fato, uma consulta popular.
Erro de fundo
Os políticos militantes que ainda esperam ganhar na bandeja um Estado para seu usufruto, por ignorarem os fundamentos históricos e mesmo a composição de forças das elites paraenses, cometeram erros quase infantis. Sonharam com ganhos. Então vejamos:
Ganhos esperados pós-plebiscito: caso se concretizasse a divisão do território paraense, o Estado do Carajás, a sudeste, teria 285 mil quilômetros quadrados e uma população aproximada em 1, 3 milhão de habitantes. Essa região apresenta muita riqueza mineral além de pecuária mais desenvolvida. O Tapajós, por sua vez, teria 722 mil quilômetros quadrados sendo, portanto, mais extenso, com uma população de cerca de 1,2 milhão de habitantes. Estes seriam os ganhos mais visíveis dos separatistas em caso de vitória.
Vejamos um pouco das perdas dos grupos de poder do Pará remanescente: Restariam cerca de 240.689 quilômetros quadrados para o Estado do Pará atual, ou seja, 17% de sua atual superfície, que abrigaria uma população de 5,2 milhões de habitantes. O que vemos nestes números? Do gigante territorial Grão-Pará e Maranhão restariam 17% do Grão-Pará e Rio Negro, ou seja, apenas 240 mil e poucos quilômetros, uma redução extremamente drástica de seu território original, histórico.
Agora, coloco uma hipótese: A ideia dessa monumental alteração territorial é uma perspectiva inaceitável para as elites tradicionais com raízes em Belém, com vários de seus setores oriundos do Marajó, da Bragantina e do Salgado. O plebiscito traria um duro golpe a estes grupos que não suportariam assistir às seguidas divisões de seu território, embora este território exista mais no seu imaginário do que na realidade da vida econômica, cultural e social, com a centralização da vida econômica, política e cultural na capital paraense. É um atavismo estéreo. O hoje Estado do Amazonas separou-se do Pará por duas vezes, em 1932, passageira, e em 1850, definitiva. Da primeira, voltou ao domínio do Pará pela força. Na segunda, foi decisão de Pedro II. O Amapá saiu do Pará a contragosto, sob uma penada do ditador Getúlio Vargas. Agora, seria muito esperar que as elites de Belém ficassem assistindo ao desmembramento de mais da metade de seu território por consulta popular na qual poderiam interferir, como de fato interferiram com êxito.
Por despreparo, ignorância do que distingue uma campanha eleitoral (tal como estão acostumados a fazer) de um movimento social suprapartidário, os organizadores do SIM no plebiscito, mas também os seus adversários, caíram em contradições que, talvez, nem eles próprios se tenham dado conta. Vejamos algumas:
Contradição 1:
Os defensores do Tapajós contradisseram o seu próprio discurso quando defendiam um território menor para melhor administrá-lo. Ora, o mapa utilizado na campanha do plebiscito indicava que o Tapajós ocuparia um espaço correspondente a mais de 50% do atual Pará, ou seja, na realidade pretendiam criar um novo gigante territorial, o que nega o discurso da redução espacial para melhor administrar.
Diziam pretender um espaço menor e, ao mesmo tempo, objetivavam construir um Estado com a terceira ou quarta dimensão em relação aos demais Estados brasileiros. O Tapajós, pelo mapa geográfico da campanha da divisão, começaria lá na Guiana e terminaria nos confins do Xingu. Desejavam substituir um Pará territorialmente agigantado por três outros espaços, dois dos quais enormes. Além disso, no caso específico do Tapajós, a configuração territorial pretendida era muito diferente daquela que saiu das propostas da Comissão de Estudos Territoriais logo após a Constituinte de 1988, muito mais sensata e realista.
A configuração pretendida pelos autonomistas do Tapajós desobedeceu profundamente os estudos precedentes do IBGE e do IDESP, quanto às chamadas regiões homogêneas. Qualquer analista sensato poderia prever um desastre político e administrativo um Estado do Tapajós com aquelas dimensões, com regiões internas tão díspares e distantes umas das outras. É só olhar o mapa da Amazônia e do Brasil.
Contradição 2:
De ambos os lados, do SIM e do NÃO, os discursos eram redutores aos aspectos econômicos e fiscais, construíam números, índices e percentuais. Lideranças clientelistas, habituadas a esse tipo de discurso, como sabemos, desconhecem a aspiração social mais que secular, já que podemos afirmar que o desejo de emancipação já pode ser considerado um item da cultura regional do Oeste. São incapazes de estruturar uma campanha séria. Quando governador, o hoje senador Jader Barbalho chamou os separatistas do Tapajós de “políticos de calças curtas”, embora sem mencionar o comprimento das calças dos políticos de Belém, inclusive a calça dele próprio. Os separatistas, ao mesmo tempo, até hoje não têm um hino, uma bandeira e um brasão do novo Estado que se deseja construir. Se tais símbolos existem, estão na gaveta dos escritórios da campanha do “PLIP”.
Fica difícil entender que militância é essa, que até hoje não tem o hino e uma bandeira, não tem o brasão, enfim, os símbolos da nova identidade. Eles são incapazes de perceber algo além do imediato, isto é, verbas, divisões tributárias, repasses, percentuais, imposto tal ou qual. São incapazes, porque imediatistas, de compreender que uma tal luta ultrapassa, em muito, esses expedientes burocráticos. Por isso não sabem desenvolver o discurso que inflama, como diz o sociólogo Pierre Bourdieu, a fala que toca a cultura e a identidade de um grupo social ou de um povo.
E vejamos que Santarém se vangloria de sua cultura. Onde estão os elementos básicos dessa cultura no decorrer da campanha separatista? Em canto nenhum. Quem faz esse discurso? Ninguém. E isso foi um perigo porque, na hipótese em que o plebiscito aprovasse a divisão do Pará, seria com essas mesmas lideranças que o povo iria contar, com estas e com outras, mais espertas e mais preparadas que com certeza aportariam no Tapajós para dele fazer um Estado à sua imagem e semelhança, transformando uma aspiração mais que secular num aglomerado de índices, “projetos” e coisas do tipo “planejamento estratégico”, seja lá o que isso significa na cabeça dos políticos à frente do movimento emancipacionista.
Esse perigo, aliás, continua, caso se realize novo plebiscito. O risco está demonstrado ao lado, no vizinho Estado do Amapá, de onde não param de sair notícias de corrupção contaminando os centros do poder estadual. No Pará atual a corrupção também existe, assim como nos outros Estados mais antigos da Federação. Nos Estados novos a situação pode aprofundar-se, dada a experiência, nas unidades amazônicas, de grupos espúrios que arribam, rapidamente e bem organizados, como quadrilhas, na direção dos novos Estados criados desde a Constituição de 1988.
Contradição 3:
O embate discursivo pela emancipação coincidiu com as velhas práticas político-eleitorais produzidos nos mesmos ambientes tradicionais de dominação, do curral eleitoral, naquilo a que Benchimol chamou de “latifúndios político-eleitorais. Se for para continuar esse mesmo discurso, aqui vai outra pergunta: em caso de novo plebiscito, vai haver entusiasmo popular para dizer SIM no Oeste e/ou também no Sudeste do Pará? Se o discurso não for revisto, se os velhos métodos de campanha eleitoral persistirem no que deveria ser uma campanha cívica, limpa, na qual os políticos fossem tão-somente participantes e não os donos do barco, aí se poderá pensar num resultado diferente. A diferença poderá começar com a pressão popular para que o dispositivo constitucional básico seja efetivamente posto em prática.
Aliás, o plebiscito de 2011 deveria ter feito parte de um grande debate sobre a organização político-administrativa da Amazônia. Um debate que poderia dar uma contribuição nacional, se tornou um debate paroquial e tacanho. O Brasil sempre teve dificuldades em redefinir limites internos e isso vem desde o seu nascimento, com as Capitanias hereditárias, as sesmarias e hoje com o latifúndio.
No entanto, o plebiscito não deixou de ser um momento importantíssimo, pois foi a primeira vez que se tentou criar novos Estados pela via democrática, já que os demais o foram pela via autoritária.
O Tocantins foi o único que não foi criado por um ato autoritário, mas não teve consulta popular. Foi criado pela Constituinte de 1988, depois da greve de fome do então deputado José Wilson Siqueira Campos que, pelo seu gesto, viria a se tornar uma espécie de rei do Tocantins, que governou por quatro mandatos.
O Estado do Tapajós não passou por pouco na Constituinte daquele ano, mas a causa principal foi o fato de que a capacidade de luta dos representantes daqui foi muito débil, a despeito do esforço de pessoas como os deputados Gabriel Guerreiro, Paulo Roberto Matos e mesmo Benedicto Monteiro. Mesmo assim, os representantes favoráveis à aprovação mantiveram-se distantes do povo e de suas reais aspirações.
SIM, mas...
Em duas ocasiões em que eu tive contato em Santarém com movimentos populares, tratando da emancipação do Tapajós no período pré-plebiscito, percebi que as lideranças populares tinham um discurso do SIM destoante do SIM dos promotores do plebiscito. Na primeira reunião de que participei havia representantes de sete municípios; no segundo eram 17 municípios e, de todos eu ouvi mais ou menos assim: nós vamos votar SIM, vamos votar pelos nossos municípios, para nossas comunidades, nosso sindicato, nossas associações, etc. Vamos votar SIM, mas vamos querer outros SIMs também, nós queremos o Estado, mas queremos ver como será o uso da terra no novo Estado do Tapajós, a questão ambiental, o setor florestal e madeireiro, como é que vai ser a justiça social, quem vai escrever a Constituição do Estado. E indagavam: nós não vamos dizer nada sobre essas coisas?
Talvez aqui repouse uma das causas da derrota. Se o discurso for o mesmo, novo plebiscito poderá ter o mesmo destino. Justamente porque há questões de fundo a discutir, o tema da emancipação estará fora dos palanques e da mídia durante a campanha eleitoral que se avizinha.
