Quilombolas ocupam ferrovia

Desde terça-feira (23), cerca de 500 quilombolas, representantes de 35 comunidades, ocupam a Estrada de Ferro Carajás (EFC), operada pela Vale, nas proximidades do quilômetro 81, no Maranhão, para reivindicar a demarcação de territórios, segundo nota divulgada pelos manifestantes. Na quinta-feira, nove deles se amarraram aos trilhos e iniciaram greve de fome.

Eles querem a "assinatura de decretos que permitam desapropriações, para fins de interesse social, de imóveis rurais abrangidos pelos territórios de Charco e Santa Rosa dos Pretos, além da conclusão dos relatórios técnicos de Identidade e Delimitação referentes a 37 comunidades", conforme a nota, que também cobra portaria de reconhecimento dos quilombos Monge Belo e Alcântara, nos municípios de Itapecuru e Alcântara, respectivamente.

Além das demarcações, eles pedem atuação mais ágil, por parte dos órgãos competentes, no sentido de defender as comunidades de quilombos em conflito, a realização de concurso público para atender à política de regularização fundiária de quilombo e a defesa judicial nas ações que envolvam as respectivas comunidades.

Em nota, a Vale confirmou que as operações do trem de carga e passageiros da EFC estão paralisadas, e disse que “o protesto não é direcionado à Vale”. A empresa destaca a “intenção de manter o canal de comunicação aberto com as comunidades”. A Vale ajuizou ação de reintegração de posse da área, pedido que foi deferido pela juíza Edeuly Maia Silva, da Comarca de Itapecuru-Mirim.

Segundo o advogado da Comissão Pastoral da Terra (CPT), Diogo Cardeal, os quilombolas acionaram a Justiça contra a decisão, pois entendem que o assunto deve ser definido pela Justiça Federal, já que a situação envolve comunidades quilombolas e uma estrada concedida pela União.

De acordo com o advogado, a situação na região é “gravíssima”, pois parte das comunidades está em áreas ocupadas por empresas mineradoras e do setor de agronegócios. “Elas [comunidades] ficam à mercê de decisões judiciais e administrativas que podem expulsá-las ou optar por diminuir o seu território”, afirma Cardeal.

Aretes & manhas

Artes

A Diretoria de Ação Intercultural Proex/Unifesspa lança o Edital do Prêmio Proex de Arte e Cultura 2014-2015 com o objetivo de estimular e reconhecer a criação artística e a produção cultural enquanto formas de construção do conhecimento na Universidade.

As inscrições são gratuitas, mas abertas apenas a professores, técnico-administrativos e alunos de graduação e pós-graduação da universidade.

Serão concedidos prêmios para as seguintes linguagens:

Música - 3 prêmios; audiovisual - 1 prêmio; artes visuais - 3; artes cênicas – 1; expressões populares – 2; e literatura - 3 prêmios.

Não é fácil

Por falar em arte, Lúcio Flávio Pinto conta no Jornal Pessoal da 1ª quinzena de setembro, a seguinte história mimosa e instrutiva:

“A Divina Comédia talvez seja a maior realização literária do gênero humano em todos os tempos, particularmente, não tenho dúvida  em colocá-la no topo da criação, mesmo nascido num país onde, em 1964, o livro foi apreendido porque um esbirro considerou pecado chamar de comédia qualquer coisa divida.

Dante Alighieri abre seu poema dizendo que se encontrava no meio do caminho de sua vida. Um tradutor lusitano mais obsessivamente cartesiano fez as contas: como morreu aos 70 anos e estava no meio da vida, claro que o bardo tinha então 35 anos. E verteu nel mezzo del camin de nostra vita, por “quando eu tinha 35 anos”.

Pense!...

Bolsinha-família

A presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro enviou para a Assembleia Legislativa um projeto para conceder auxílio-educação para os filhos de juízes e servidores do Tribunal. Para os magistrados, o auxílio mensal seria de até R$ 7.250,00 e para os servidores de até R$ 3.000,00. Segundo Adriana Cruz (O Dia), a proposta ainda prevê R$ 20 mil por ano aos juízes para investirem em estudo. Os servidores receberiam mais R$ 500. O auxílio-educação postulado pode chegar a R$9 mil, se passarem os novos vencimentos dos ministros do Supremo (para R$ 35 mil). A Associação dos Juízes ainda quer mais R$ 1.100,00 como auxílio-transporte.

Já pensou se a moda pega?

Doações casuais

Com um novo marco legal para ser discutido no próximo governo, o setor de mineração e metalurgia se movimenta intensamente nesta eleição para eleger interlocutores e distribuiu até agora pelo menos R$ 91,5 milhões para campanhas de todo o país, mostra levantamento do Valor na segunda parcial de prestações de contas entregue ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), referentes à doações e despesas até o dia 2 de setembro.

Os dados são de reportagem de Raphael Di Cunto, do Valor Ecônomico, esta semana.

A próxima legislatura será determinante para os negócios destas empresas. O atual Código da Mineração, de 1967, precisa ser reformado e vai mexer com questões vitais para o setor, como quem tem prioridade para exploração de lavras minerais e o valor dos royalties pagos. O governo Dilma já tentou alterar a legislação nestes quatro anos, mas a votação foi barrada por divergências com o relator do projeto e as mineradoras.

Vale (R$ 52,8 milhões), ArcelorMittal (R$ 13 milhões), Votorantim (R$ 6,8 milhões), CBMM (R$ 4,8 milhões), Grupo Rima (R$ 2,38 milhões) e Gerdau (R$ 2,3 milhões). Todas são tradicionais financiadoras de campanhas eleitorais e é provável que os números aumentem até o fim da eleição - a próxima prestação de contas é no dia 30 de outubro.

O maior beneficiário das doações é o PMDB: R$ 22,1 milhões para seus diretórios nacional e estaduais e R$ 2,6 milhões diretamente para seus candidatos. A legenda controla o Ministério de Minas e Energia desde 2005 e, com a segunda maior bancada da Câmara, indicou o relator do Código da Mineração, Leonardo Quintão (MG). PT (R$ 12 milhões), PSDB (R$ 4,2 milhões diretamente para candidatos e R$ 5,7 milhões para os diretórios da legenda). Marina Silva (PSB) não registrou recursos. 

Eleitores e “supereleitores”

Quem são os “supereleitores” de 2014? Até o dia 6/9/14 eram: JBS (Friboi, R$ 112 milhões doados para os candidatos ou partidos políticos), OAS (R$ 66 milhões), Grupo Vale (R$ 52 milhões), Ambev (R$ 41 milhões), Andrade Gutierrez (R$ 32 milhões), Bradesco (R$ 30 milhões), UTC (R$ 28 milhões), Queiroz Galvão (R$ 25 milhões), Odebrecht (R$ 25 milhões), BTG Pactual (R$ 17 milhões) (Estado 15/9/14: A4). Mas muito mais dinheiro vai rolar ainda até o final das eleições. Os 19 maiores “financiadores” doaram metade do total (R$ 1 bilhão). Bancos, alimentação, bebidas e empreiteiras são os maiores “doadores”. Em 2010, R$ 52 milhões foram ocultos (mas isso já não é possível).

De que maneira esse dinheiro volta para eles (com excelente retorno)? Emendas parlamentares, convênios fraudulentos, licitações com cartas marcadas, empréstimos com juros baixos etc. Fundamental também é o direcionamento da produção legislativa. Somente as leis que eles querem são aprovadas (nisso existe bastante fidelidade dos parlamentares e governantes). Outro ponto relevante: dentro do Congresso fazem de tudo para proteger essas empresas doadoras de eventuais investigações. De todo esse dinheiro que sai dos cofres públicos para os “doadores”, boa parcela fica como propina nas contas dos políticos (para a construção dos “fundos de campanha”). (Publicado por Luiz Flávio Gomes, em JusBrasil)

TRE manda Duciomar pro chuveiro

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) determinou o cancelamento do registro da candidatura de Duciomar Gomes da Costa ao Senado, após conclusão de um processo por irregularidades eleitorais durante as eleições de 2008. Na época, Duciomar era prefeito e foi acusado pelo Ministério Público Eleitoral de utilizar recursos públicos para fazer propaganda irregular. Na decisão de hoje (18), a relatora do caso, Eva do Amaral Coelho, considerou que ele perderia o cargo, se ainda fosse prefeito, se tornando inelegível por oito anos, a contar do fim do mandato (2012).

A decisão da relatora foi acompanhada por outros dois juízes. A decisão de hoje do plenário do TRE, por maioria de três a dois votos, mandou cancelar o registro de candidatura ao senado de Duciomar e será encaminhada ao juiz relator do processo de registro, no próprio TRE, para as providências necessárias.

O então prefeito foi acusado pelo MP Eleitoral de mandar colocar mais de 300 placas de obras pela cidade, em obras que sequer tinham sido iniciadas, ou em obras há muito encerradas. Nas placas também não constavam as informações obrigatórias sobre custos e prazos das obras, o que caracteriza publicidade institucional desvirtuada e propaganda eleitoral irregular. Na época, a Justiça eleitoral ordenou a retirada, mas o prefeito desobedeceu a ordem e mais placas foram afixadas.

Duciomar também foi acusado de criar um programa de ônibus gratuito para a periferia de Belém que configurou uso promocional da distribuição de serviço de caráter social custeado pelo poder público, conduta vedada para agentes públicos em campanha eleitoral. Os ônibus, financiados pelos cofres da prefeitura, circulava pela cidade cheio de propaganda da administração municipal durante o ano das eleições. “Os ônibus a serviço do programa Passe Livre mais pareciam verdadeiros outdoors ambulantes que levavam a marca e o slogan da gestão dos recorrentes por toda capital paraense”, diz a decisão do TRE.

Trânsito: fábrica de inválidos

O Seguro Dpvat pagou 340.539 indenizações no primeiro semestre de 2014. Essa quantidade representa um crescimento de 14% de pagamentos, perante o total realizado nos primeiros seis meses do ano passado. O número de mortes continuou em queda, desta vez, de 13% em relação ao mesmo período do ano anterior. Em contraste com esta redução, as indenizações por invalidez permanente saltaram 21% e chegaram a 259.845 pagamentos em todo o Brasil. O levantamento foi realizado pela Seguradora Líder-Dpvat, administradora do seguro no país.

Mesmo com a redução de óbitos, o trânsito brasileiro ainda requer muita atenção dos órgãos públicos e privados. Para efeito de comparação, de acordo com dados da Organização das Nações Unidas (ONU) divulgados no fim de julho, o confronto entre palestinos e israelenses deixou mais de 1.300 mortos. Em um mês, o trânsito brasileiro mata, em média, 4.100 pessoas. O panorama não é diferente quando analisado o quadro de feridos. Ainda segundo os dados da ONU, Gaza tem média mensal de 6 mil feridos, enquanto o trânsito supera 43,2 mil por mês.

A mortalidade no trânsito está caindo, mas a invalidez permanente continua aumentando. Além do número absoluto de indenizações, o percentual desta cobertura em relação às demais era de 66% no primeiro semestre de 2012. Dados do mesmo período deste ano apontam para 76%.

As motocicletas continuam na liderança das estatísticas do Seguro Dpvat. Os acidentes envolvendo o veículo de duas rodas representaram 75% de todas as indenizações pagas pela Seguradora Líder-Dpvat no semestre (256.387). A alta incidência de acidentes nesta categoria contrasta com sua proporção na frota nacional, equivalendo a 27% do total de veículos. Os automóveis, que somam aproximadamente 60% da frota, foram responsáveis por 23% dos benefícios pagos (67.906).

O Nordeste registrou o maior número de acidentes indenizados pelo Seguro Dpvat, em suas três garantias (Morte, Invalidez Permanente e Reembolso de Despesas Médicas e Hospitalares): 34% (113.99) durante o primeiro semestre de 2014, apesar desta região ter apenas a 3ª maior frota do país. Já o Sudeste, que possui a maior frota, ficou em segundo lugar, representando 26% (89.466) das indenizações pagas no pe-ríodo. As regiões Sul, Norte e Centro-Oeste registraram, respectivamente, 19%, 11% e 10% do total pago.

O Sudeste, entretanto, lidera o quadro de benefícios pagos por morte, somando 37% do total pago no primeiro semestre. Nordeste ficou em segundo lugar, com 29%. Quando analisadas as indenizações por morte regionalmente segmentada por tipo de veículo, a tendência é de maior letalidade em acidentes envolvendo automóveis.

O panorama muda, entretanto, nas regiões Nordeste e Norte, onde as motocicletas são responsáveis por 59% e 57% das mortes, respectivamente. São as únicas regiões do país em que a frota do veículo de duas rodas supera o número de carros. Com base nas estatísticas de pagamento do Seguro Dpvat, a Seguradora Líder-Dpvat traçou o perfil das vítimas de acidentes de trânsito. Em sua maioria são homens (75%). Um dado que requer atenção é a idade dos acidentados: 52% são jovens entre 18 e 34 anos que morreram ou ficaram inválidos, o que consolida uma tendência registrada em levantamentos anteriores.

Enquanto isso, veja abaixo, em Marabá inventa-se no trânsito quebra-molas para facilitar a ocorrência de acidentes?

Lombadas amigas

"Parece que foi para atender a pedido do dono do Posto Montana, de venda de combustíveis, que a Prefeitura de Marabá, muito solicitamente, colocou lombadas na Rodovia Transamazônica, em frente ao antigo espaço Stop Todde, comenta leitor de Quaradouro, pedindo para não ser nomeado.. Resultado: seis motociclistas já se acidentaram no local, com fraturas de pernas e braços.

E agora, quem vai indenizar os condutores acidentados? O dono do Posto Montana? A Prefeitura de Marabá, esta terra de muro baixo onde todos fazem o que bem entendem?"

Fui lá checar e verifiquei que são dois os obstáculos: um, frente a um muro sem passagem para qualquer lugar, e outro pouco antes do posto de gasolina.

Redutores de velocidade onde não existe passagem de pedestre, na via secundária "Marginal Maurino", como disseram chamar-se o acesso direto à Velha Marabá.

Tudo muito interessante... 

Abrindo a porteira

TRE libera candidatura de Duciomar ao Senado.

Por dois votos a um, o candidato ao Senado pelo PTB Duciomar Costa, ex-prefeito de Belém, conseguiu ontem reverter o indeferimento do seu registro no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Ele teve a candidatura negada por conta de condenações de propaganda transitadas em julgado e também por não ter comprovado o pagamento de multas eleitorais. Porém, ontem, o próprio relator, juiz João Batista dos Anjos, voltou atrás em sua decisão durante a análise dos embargos declaratórios e defendeu que o candidato preenchia todos os requisitos de elegibilidade.

O debate causou polêmica na Corte não só por permitir a mudança no entendimento sobre o mérito da ação em fase de embargos, mas também por acatar a juntada de novos documentos. O Ministério Público Eleitoral afirmou que vai recorrer da decisão.

Ao justificar a mudança de entendimento em relação ao voto da sessão anterior, o juiz João Batista afirmou que, ao analisar o pedido da defesa do candidato e também levando em consideração o posicionamento dos juízes que tiveram o voto vencido e os autos originais das ações que levaram à condenação por propaganda irregular, chegou à conclusão de que a sentença que foi dada no último dia 2 foi feita com base em uma premissa equivocada: a de que uma representação eleitoral teria o condão de gerar inelegibilidade.

“A argumentação era de que em 2008 não teria sido aplicada a inelegibilidade na sentença porque ele não era candidato, mas era sim, à reeleição. Ou seja, tanto neste, como no outro processo não tinha sido declarada a inelegibilidade, apenas imposto o pagamento de multa”, afirmou o juiz, ressaltando que os juízes da Comissão de Propaganda não teriam a competência para apurar inelegibilidade e sim a Corregedoria da Justiça Eleitoral.

Multas - Em relação às multas que Duciomar tem em aberto, o relator ponderou que certidões apresentadas pela defesa nos embargos confirmam um documento anterior do candidato de que ele já tinha parcelado o débito, o que o permitiria obter a certidão de quitação eleitoral.(OrmNews)

Diferença mínima

Pesquisa na RMB aponta Jatene na liderança

Pesquisa da Doxa Comunicação Integrada feita na região metropolitana de Belém, após o início dos programas eleitorais de rádio e TV, aponta o cenário para o Governo do Estado do Pará. Na pergunta espontânea, em que não é apresentado o nome dos candidatos, o governador Simão Jatene tem 32,8% e Helder Barbalho 30,4% das intenções de voto. Na estimulada Jatene sobe para 40,1% e Helder chega a 37,7%. Zé Carlos e Marco Carrera têm 1,7%; Elton Braga, 1% e Marco Antonio Nascimento, 0,5%. Brancos/nulos e indecisos somam 18,3%. A RMB representa 27% do total de eleitores do Pará, equivalendo a 1 milhão e 400 mil eleitores. A pesquisa está registrada no TRE-PA sob o número PA-0005/2014. Foram entrevistados 1.200 eleitores, a margem de erro é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos do resultado final, e o intervalo de confiança é de 95%. (Fonte: Blog da Franssinete Florenzano)