Aprovada área de livre comércio em Marabá

A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional aprovou, no último dia 3, o Projeto de Lei 1119/11, do deputado Lira Maia (DEM-PA), que cria uma área de livre comércio de importação e exportação no município de Marabá, no Pará. As áreas de livre comércio contam com regime fiscal especial, com a finalidade de promover o desenvolvimento local.

O argumento de Lira Maia é que todos os estados amazônicos têm no mínimo um município reconhecido como área de livre comércio, exceto o Pará. Marabá, segundo ele, preenche os requisitos para ser contemplada, por ser um centro do desenvolvimento regional, tendo como principais atividades econômicas a mineração e a agropecuária.

O relator, deputado Laurez Moreira (PSB-TO), recomendou a aprovação da proposta. “A área de livre comércio poderá otimizar o aproveitamento da exploração dos recursos minerais, que, embora atraia grandes investimentos, não provoca o efeito dinamizador esperado para a economia local”, afirmou.

Ainda segundo o relator, a concessão de benefícios tributários ao comércio de Marabá estimulará a atividade econômica, melhorando a renda do sul e do sudeste do Pará. “A medida compensará a região do seu atual isolamento geográfico e econômico e aliviará a pressão sofrida por seus recursos naturais.” (Agência Câmara)

Polícia Federal prende número 2 do Ministério do Turismo

A Polícia Federal prendeu o número 2 do Ministério do Turismo, o secretário-executivo, Frederico Silva da Costa, nesta terça-feira, 9, e mais 37 pessoas envolvidas em um suposto esquema de desvios de dinheiro público. A Operação Voucher investiga fraudes em convênios da pasta feitos no Amapá.

Foram presos também o secretário de Programas de Desenvolvimento do Turismo, o ex-deputado federal baiano Colbert Martins (PMDB), e o ex-secretário-executivo da pasta, Mário Moyses, que dirigiu a Embratur até junho deste ano. Moysés é ligado à petista e senadora Marta Suplicy. Trabalhou com ela na Prefeitura de São Paulo e foi seu chefe de gabinete no mesmo ministério. Entre os presos estão diretores e funcionários do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável (Ibrasi), com o qual o ministério teria feito convênio irregularmente.

Cerca de 200 policiais federais, divididos em São Paulo, Brasília e Macapá, cumpriram 19 mandados de prisão preventiva, 19 mandados de prisão temporária e 7 mandados de busca e apreensão. Em Brasília, foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão, 10 mandados de prisão preventiva e cinco mandados de prisão temporária. Os presos preventivamente em São Paulo e Brasília foram transferidos para Macapá (AP).

De acordo com a PF, a operação, realizada conjuntamente com Ministério Público Federal e a Secretaria de Controle Externo no Amapá, começou a partir de investigações realizadas pela Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários no Amapá, que descobriu indícios de desvios de recursos públicos.

Suspeitas. Em nota, a Polícia Federal destacou as irregularidades em convênio do ministério firmado em 2009 com o Ibrasi para capacitação profissional no Amapá. Segundo o texto, não houve abertura para que outras empresas se candidatassem a oferecer o serviço e o Ibrasi não tinha condições técnicas e operacionais para prestar a capacitação. A investigação teria identificado fraude na documentação apresentada e falta de fiscalização do convênio pelo ministério.

O Ministério do Turismo, comandado por Pedro Novais (PMDB), ainda não se pronunciou sobre a operação.

Faxinas. As prisões colocam o Turismo na lista de escândalos envolvendo ministério do governo Dilma Rousseff. O mais recente é o da Agricultura, alvo de denúncias de tráfico de influência. Até o momento, a presidente Dilma mantém apoio ao ministro Wagner Rossi, indicado do vice-presidente Michel Temer, do PMDB. Nesta segunda-feira, 8, a Controladoria-Geral da União (CGU) recolheu computadores do ministério e abriu uma nova investigação para apurar supostas irregularidades em pagamento da Companhia Brasileira de Abastecimento (Conab) a uma empresa goiana.

Dias antes, o Ministério dos Transportes foi o alvo de uma faxina e teve 27 pessoas afastadas, entre elas o ministro Alfredo Nascimento (PR). No início de junho, denúncias derrubaram também Antonio Palocci do comando da Casa Civil. (Fonte: Estadão) 

Fraude de R$ 77 milhões em prestação de contas do 366

Do blog, cada vez melhor, de Parsifal Pontes, hoje, 9 de agosto, sob este mesmo título:

"No ano passado eu denunciei aqui, e da tribuna da ALEPA, que a ex-governadora Ana Júlia estava aplicando o empréstimo de R$ 366 milhões, em total desacordo com a lei que o autorizou.

Agora a porca torceu o rabo: o BNDES oficializou ao governo do Estado a impossibilidade de aprovar a prestação de contas feita pelo governo anterior, dos recursos recebidos, exatamente porque eles foram aplicados em desacordo com a lei autorizativa.

O BNDES coloca a ex-governadora em maus lençóis e deixa o Estado sem lençóis pois ameaça executar a dívida pelo valor total recebido, R$ 275 milhões, acrescido de 50% de multa contratual, o que sujeita o Pará a ter que devolver R$ 412,5 milhões ou estará impedido de contrair operações financeiras ou assinar convênios com o governo federal.

Na tentativa de isolar o câncer contraído no governo anterior, o atual governo descobriu que o rabo é que torceu a porca: a forma irregular como a ex-governadora usou o dinheiro foi um desnovelo cujo fio da meada descortina de improbidade administrativa a falsidade ideológica.

Uma só página do que pousou ontem, 08, na Mesa da Alepa, contém prova, e não indício, suficiente para que a Casa devolva a prestação de contas do governo do ano de 2010, aprovadas com ressalvas pelo TCE (e as ressalvas foram exatamente a respeito do 366) para que o órgão faça nova análise, agora percebendo as claras irregularidades desenhadas.

O Ministério Público do Estado, no mesmo tom, tem provas para denunciar mais de um secretário de estado do governo anterior e a ex-governadora junto, por crimes que, sem remédio, deram sumiço a R$ 77 milhões do erário.

Refiro-me à comprovação documental de que o governo anterior prestou contas, com os mesmos documentos fiscais, no valor de R$ 77 milhões de reais, para uma operação de crédito com o Banco do Brasil, para obras do “Ação Metrópole” e, para com o BNDES para aplicação do 366: dezesseis notas fiscais idênticas, que totalizam R$ 77 milhões, foram apresentadas aos dois bancos para justificar financiamentos distintos que somam R$ 154 milhões.

Isto significa que foram prestadas contas de R$ 154 milhões, quando, na verdade, só foram aplicados R$ 77 milhões. O governo anterior tentou contabilmente o que é impossível fisicamente: enfiar duas chaves, ao mesmo tempo, na mesma fechadura. Não conseguiu e deixou a porta escancarada.

Já que se vê tanto zelo, correição e expediente do MPE no “Caso Alepa”, o que é absolutamente salutar, que os substantivos e adjetivo ali usados se apliquem para saber onde andam os R$ 77 milhões duplicados nas prestações referidas.

Em boa hora, volte o deputado Puty ao Pará com a sua equipe de deputados federais para outra reunião na OAB-PA, reclamando as providências cabíveis contra o governo do qual ele fez parte."

Pesquisas constatam a principal causa de acidentes de trânsito

REPAREM SE VOCÊS CONCORREM, DE UMA FORMA OU DE OUTRA, PARA CAUSAR ACIDENTES NO TRÂNSITO. Vocês sabem qual é a principal causa de acidentes? Não é o GPS Não é o Rádio Não é nem a conversa, nem o uso de celular Não é por você assistir um DVD dirigindo Nem o fato de você trocar o CD ou DVD... A principal causa de acidentes é...    ...O USO DE SAPATOS OU SANDÁLIAS IMPRÓPRIAS PARA A DIREÇÃO, COMO EXEMPLIFICADO NAS  FOTOS  ACIMA.        Vocês repararam, onde mora o perigo ???

Sem acordo sobre data do plebiscito

Políticos e representantes da sociedade organizada participaram ontem (5) à tarde de uma audiência pública para discutir o plebiscito sobre a divisão do Pará, marcado para o dia 11 de dezembro.  O evento ocorreu no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), responsável por regulamentar o processo.  As principais preocupações foram a escolha da data de votação e a composição das frentes que vão defender a criação dos dois novos estados propostos pelo Congresso Nacional, Carajás e Tapajós, ou ser contrárias à divisão.

Os políticos que pediram uma nova data para o plebiscito alegaram que o dia 11 de dezembro está muito próximo ao feriado de Nossa Senhora da Conceição, comemorado apenas em Belém no dia 8, uma quinta-feira.  Há receio de que os belenenses – teoricamente prejudicados com a divisão – emendem a sexta-feira e deixem o estado no feriado prolongado, desfalcando a votação.

De acordo com o ministro do TSE Arnaldo Versiani, que presidiu a audiência, a demanda dificilmente será atendida.  “Não podemos fazer antes do dia 11 de dezembro e acreditamos que o dia 18 já está muito próximo das festas natalinas”.

A composição das frentes também gerou discussões.  De um lado, a defesa do modelo que existe hoje, com participação limitada a deputados federais e estaduais.  Do outro, o desejo de que entidades representativas da sociedade também tenham poder de decisão.  Por trás dessa última demanda, está o receio de que nenhum parlamentar se interesse em compor as frentes contrárias, uma vez que isso pode gerar perda de votos em eleições futuras.  Versiani chegou a lembrar da proposta de inclusão de vereadores na composição das frentes, mas não houve acordo.

Os políticos também pediram que não haja suspensão do repasse de recursos do governo relativos ao fundos de Participação dos Estados e dos Municípios, que está prevista na redação atual.  Como o pedido foi um consenso entre os participantes, a regra deverá ser derrubada.

Outra alteração que deve ser acolhida pelo tribunal é a diluição dos blocos de propaganda em inserções menores, uma vez que haverá programas partidários em cada quinta-feira do segundo semestre.  “O horário de bloco do plebiscito é só para o Pará e pode criar algum problema para o estado”, alertou Versiani.

De acordo com o ministro, o tribunal deve se posicionar sobre as mudanças propostas até o final de agosto.  “Não há vitorioso e perdedor no processo. Esta é apenas uma determinação do Congresso para que a população seja ouvida. Depois disso, ainda será ouvida a Assembléia Legislativa, o Congresso e até a Presidência da República.  Então, há um longo processo”, disse Versiani ao deixar o evento. (Fonte: Agência Brasil – EBC, Débora Zampier)

Fazer o quê?

Uma vitória casual e milagrosa.
Um empate por incompetência.
Uma derrota esperada.
O velho Águia está de volta à normalidade galvânica, ao velho círculo vicioso.
.A equipe é boa, mas a batata blindada continua tripudiando de todo mundo.

Águia perde em Belém: 2 x 1

O Paysandu venceu o Águia de Marabá no Mangueirão, na tarde deste domingo, pela quarta rodada do Campeonato Brasileiro da Série C. O jogo, que acabou 2 x 1, valeu a liderança do Grupo A da Terceirona ao Papão, que agora soma 7 pontos contra 6 do vice-líder Luverdense. O Águia permaneceu com 4 e figura no terceiro posto da chave. Os três gols do jogo aconteceram no segundo tempo. Rafael Oliveira marcou primeiro para o Paysandu, de voleio, aos 7 minutos, e Vander empatou oito minutos depois, num chute de fora da área. Depois disso, o Papão mudou o time, pressionou muito até que, aos 48 da etapa final, Rodrigo Pontes aproveitou bate-rebate na área e fez o segundo para delírio da torcida presente no Mangueirão.

O próximo compromisso do Paysandu pela Série C está marcado para sábado, às 20h00, em Lucas do Rio Verde, contra o Luverdense. Já o Águia joga uma hora antes contra o Rio Branco, em Marabá.

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Rio Branco vence em casa de virada e deixa Araguaína isolado na lanterna do Grupo A: 2 x 1

Classificação Grupo A		P	J	V	E	D	GP	GC	S
1	Paysandu Sport Clube	7	3	2	1	0	4	2	2
2	Luverdense Esporte Clube	6	3	2	0	1	7	3	4
3	Rio Branco Football Club	4	3	1	1	1	5	5	0
4	Águia de Marabá	4	3	1	1	1	3	3	0
5	Araguaína Futebol e Regatas	1	4	0	1	3	2	8	-6

Agricultura vira cabide de emprego da cúpula do PMDB

O ministro da Agricultura, Wagner Rossi, transformou uma empresa pública, a Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), num cabide de empregos para acomodar parentes de líderes políticos de seu partido, o PMDB.

O loteamento começou quando Rossi dirigiu a estatal, de junho de 2007 a março de 2010. Ele deu ordem para mais do que quadruplicar o número de assessores especiais do gabinete do presidente -de 6 para 26 postos.

Muitos cargos somente foram preenchidos, porém, depois que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva escolheu Rossi para o comando da Agricultura - o ministério ao qual a Conab responde.

Neste ano, já no governo de Dilma Rousseff, foram definidas 21 nomeações.

Algumas contratações foram assinadas de próprio punho pelo ministro, homem de confiança do vice-presidente Michel Temer, presidente licenciado do PMDB.

Receberam cargos, entre outros, um filho de Renan Calheiros (AL), líder do PMDB no Senado; a ex-mulher do deputado Henrique Eduardo Alves (RN), líder do partido na Câmara; um neto do deputado federal Mauro Benevides (CE); e um sobrinho de Orestes Quércia, ex-governador e ex-presidente do PMDB de São Paulo, que morreu no ano passado.

Adriano Quércia trabalhou com o filho de Wagner Rossi, Baleia Rossi, antes de se abrigar na Conab. Foi o deputado estadual Baleia Rossi quem sucedeu Quércia no comando do PMDB paulista.

Funcionários antigos da Conab disseram à Folha que nunca viram Adriano por lá - nem o neto de Benevides, Matheus. Ambos dizem que trabalham normalmente.

Os funcionários da Conab indicados pelo PMDB recebem salários de R$ 7,8 mil a R$ 10 mil por mês.

"BANDIDOS"

Na semana passada, outro apadrinhado peemedebista atirou a Conab no centro de um escândalo. Oscar Jucá Neto, irmão do líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), acusou a estatal de ser um reduto de "bandidos". Ele era diretor financeiro da Conab e foi demitido após autorizar o pagamento de uma dívida do ministério com uma empresa registrada em nome de laranjas, de acordo com reportagem da revista "Veja".

Jucazinho, como é conhecido em Brasília, alega que saiu por não ter concordado em participar de um esquema de recolhimento de propinas no ministério.

A crise na Agricultura se agravou pouco depois que a presidente Dilma fez demissões em massa no Ministério dos Transportes para afastar funcionários envolvidos com irregularidades no Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes).

O PR (Partido da República), legenda que comandava o Dnit antes das demissões, passou a cobrar que Dilma dê o mesmo tratamento a outras estatais e partidos que sejam alvo de denúncias.

ALERTAS

A associação de servidores da Conab alertou o Palácio do Planalto para a ocupação política da empresa seguidas vezes neste ano.

 A única providência conhecida foi tomada pela Casa Civil, que remeteu as acusações ao próprio ministro da Agricultura, alvo principal da reclamação.

O PMDB tem hoje três dos seis mais importantes cargos da Conab. O presidente da estatal, Evangevaldo dos Santos, é da cota do PTB, outro aliado do governo Dilma. O PT controla uma diretoria.

Com orçamento de R$ 2,8 bilhões neste ano, a Conab executa vários programas desenhados para organizar o mercado de produtores agrícolas e assegurar o abastecimento de alimentos no país.

(http://gilvanmelo.blogspot.com)

Começou a eleição 2012

O blog Marabá 2012, do companheiro Edir Castro, está com duas enquetes interessantes:

1. Os vereadores, de um modo geral, têm cumprido o papel para o qual foram eleitos?

2. Entre os atuais vereadores de Marabá, para quem você daria mais uma chance?

Vamos lá votar!

Depois a gente confere o que pensa o eleitorado.

Hidrelétrica

Do jornalista Lúcio Flávio Pinto, no O Estado do Tapajós::

Em novembro de 1962, cinco engenheiros brasileiros chegaram às cachoeiras de Itaboca, no rio Tocantins. Eles iriam iniciar os estudos para o aproveitamento energético do local, aos quais deveriam se integrar engenheiros americanos. Cumpriam missão da Civat (Comissão Interestadual do Vale do Tocantins-Araguaia), criada no mês anterior, por inspiração do então governador de Goiás, Mauro Borges. Os técnicos já podiam se valer do levantamento aerofotogramétrico da região, realizado pela SPVEA, a superintendência de desenvolvimento regional que antecedeu a Sudam, criada em 1966. Era justamente onde começaria a surgir, 10 anos depois, a hidrelétrica de Tucuruí. Cabendo ao Pará ficar sabendo das coisas, sem nada decidir a respeito.