Crismu: faltam médicos, sobram rachaduras À entrada do prédio, um texto em cartolina alerta e já dispensa a clientela: “Devido os médicos deste Centro – dr. Kilmer e dr. Júlio – estarem de férias até 14 de fevereiro, e suas agendas lotadas até 31 de maio, avisamos a todos que o agendamento de consultas com ginecologistas estão suspensos (sic) até a data acima.” Logo adiante, numa parede interna, outro alerta: “Não haverá fichas para dentistas. Somente em fevereiro.” O espaço em questão é o Centro de Referência Integrado à Saúde da Mulher (Crismu) criado e construído pelo então prefeito Geraldo Veloso, e inaugurado com pompa e circunstâncias em maio de 2001, obra financiada com dinheiro do Sistema Único de Saúde (SUS) e do governo do Estado. A clientela, claro, são mulheres carentes, nutrizes, recém-nascidos e crianças na idade da vacinação obrigatória. É que, como médico, Veloso marcou seu governo pela modernização da saúde pública de Marabá. No início do milênio, a estrutura do Centro atendia à diversidade da demanda com seus três consultórios ginecológicos, um odontológico, sala de coleta de preventivo, de ultra-som, sala de vacinação, laboratório de citologia, sala de triagem, lavanderia/esterilização, cozinha banheiro, arquivo e farmácia, entre outras dependências. Numa estimativa atual, ainda que por baixo, diariamente os dois ginecologistas fazem 16 consultas; o dentista, 12 atendimentos; a enfermagem, outros 16; a turma do PCCU (Preventivo de Câncer de Colo de Útero), 25, e pelo menos 30 crianças são vacinadas diariamente. Também há palestra sobre planejamento familiar uma vez por semana e testes do pezinho, fundamentais para a prevenção de males infantis, e cerca de vinte funcionários (dois da Funasa e um da Sespa) se desdobram nesta rotina de trabalho. Contudo, Veloso morreu em 2002 e, com ele, seu projeto de tornar esta cidade uma referência no setor da saúde, tal qual no seu distante Piauí. Como seu sucessor jamais teve prioridade alguma – quer em saúde, habitação, saneamento básico ou seja lá em que for -, no Crismu cresceu a demanda entre as mulheres pelo atendimento qualificado e gratuito e o número de médicos contratados pela prefeitura permaneceu o mesmo. É o que se deduz dos avisos à entrada do Centro, sobre a agenda cheia até começo de junho daqueles dois profissionais que saíram de férias - ao mesmo tempo e sem que fossem substituídos no período - numa demonstração inequívoca da falta de planejamento (para dizer o mínimo) por parte da presente administração. Verdade que o serviço básico continua. Mas, se uma paciente faz coleta e exame preventivo no laboratório de citologia do próprio Crismu, cujo resultado recebe após 30 dias, tão cedo não terá médico para consultá-la. E, pior, a validade do exame é só de seis meses. Ou seja, todo o esforço acaba perdido. Atualmente, também, a disponibilidade de medicamentos (antibióticos, antiinflamatórios, vitaminas para gestantes e produtos ginecológicos) não chega para suprir os pacientes agendados pelo município. Como se não bastasse o drama do desatendimento à população, há dois anos os servidores observam temerosos o avanço de fissuras no teto, rachaduras nas paredes e afundamento no piso do Centro. Na Sala de Reuniões, o assoalho está uma polegada distante do rodapé. Pelo menos um banheiro está interditado. Nos fundos e nas laterais, a calçada cedeu tanto que esfacelou-se, quebrando a curva da rede de água encanada e causando desperdício do raro produto da Cosanpa, a outra desgraça popular. Na verdade, já na sua inauguração, segundo fontes, o prédio começou a apresentar sinais de alerta. De dois anos para cá, a situação agrava-se velozmente como uma tragédia anunciada. Desde então os trabalhadores reclamam e a prefeitura promete remanejá-los para o Hospital Materno Infantil, na Marabá Pioneira, e dar início à reforma. Mas entra ano, sai ano, e nem reforma tem o Crismu nem se conclui o Materno Infantil. Parecem obras de Santa Engrácia, aquelas que jamais chegam ao fim... Trabalho escravo 1 Professores e líderes comunitários de seis municípios do Maranhão, Piauí, Bahia e Tocantins estão participando de capacitações que abordam questões relacionadas ao trabalho escravo. O objetivo é estimular a discussão sobre o assunto nas salas de aulas e nas comunidades para ajudar a diminuir a incidência de casos nessas regiões, que estão entre as mais afetadas do país. No Brasil, são registradas anualmente oito mil denúncias de trabalho forçado, de acordo com a Comissão Pastoral da Terra. O curso faz parte de um projeto chamado “Escravo, nem pensar”, desenvolvido pela organização não-governamental Repórter Brasil e pela Secretaria Especial de Direitos Humanos da presidência da República, com o apoio do Pnud. Ele vem sendo realizado desde 2004 e já capacitou mais de mil pessoas em outros 15 municípios do Piauí, Tocantins, Maranhão, Pará e Mato Grosso. Os locais são escolhidos pelas mais de 30 entidades parceiras da iniciativa que atuam nesses Estados, por apresentarem grande risco de aliciamento para o trabalho forçado.Desde janeiro, estão participando da atividade — que tem a duração de até cinco dias —, outras seis cidades — Codó (MA), Nossa Senhora dos Remédios (PI), Rui Barbosa (BA). Itaberaba (BA), Xambioá (TO) e Amanás (TO). Os participantes aprendem sobre trabalho escravo, questões ambientais e fundiárias, direitos do trabalhador e discutem como a comunidade pode ajudar a libertar o trabalhador escravo e a evitar que as pessoas sejam enganadas. Depois, eles criam formas lúdicas de passar o conteúdo aprendido para as comunidades e para os alunos, que podem ser peças teatrais, literatura e cordel. Trabalho escravo 2 Em Marabá, o Incra definiu para 1 e 2 de março um seminário interinstitucional sobre o trabalho escravo. A promoção envolve a Coordenação da Universidade do Estado do Pará (UEPA – Marabá), o Incra e o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera). Parceiros convidados são a Universidade Federal do Pará (UFPA), a Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Comissão Pastoral da Terra (CPT). Apoio da prefeitura municipal. A meta, segundo a assistente social Verônica de Fátima Fernandes, do Incra, é coordenar esforços intelectuais e institucionais, no sentido de promover um melhor entendimento desse tema para criar e oferecer, à sociedade civil e ao Estado, propostas alternativas, mas concretas, para a prevenção e o combate à escravidão contemporânea, desde nossa região e para todo o Brasil. O público esperado são ativistas dos movimentos sociais agrários em Marabá e região; universitários, alunos e professores dos cursos superiores do Pronera, e professores dos cursos de ensino básico e médio dos servidores da Superintendência Regional (Incra/SR-27). Caso não mude, a programação inicia-se, em 1º. de março, no Campus da UEPA, e prossegue, no dia seguinte, no auditório da Secretaria Municipal de Saúde. “O Trabalho Escravo e a Questão Agrária - Aspectos Sociais, Técnicos e Educacionais” será tema dos expositores Adolfo Silva Jacob, Procurador do MPT – Marabá; Jorge Luís Ribeiro, advogado da SDDH – Marabá; Carlos Cavalcanti Jr.; agrônomo do Incra local; Airton dos Reis Pereira, educador da CPT; e Antônio J. P. da Paixão, professor da UEPA - Belém. Por sua vez, os grupos de trabalho tratarão de particularidades como a inclusão do tema “O trabalho escravo” nos currículos do ensino básico e superior; “O mercado agrícola e a prevenção ao trabalho escravo”, e “O desenvolvimento regional na prevenção ao trabalho escravo no Sudeste do Pará”. Distrito meio perdido O distrito florestal de Carajás deve ser criado formalmente em março com 25 milhões de hectares dos quais 40% estão desmatados. Estima o governo federal que vivem por cá cerca de 200 mil pessoas ocupando propriedades com tamanho médio de 40 hectares. Nos últimos anos, diz ainda o governo, o principal fator de pressão para a derrubada de árvores na região tem vindo da necessidade dos produtores de ferro gusa de obterem carvão vegetal para fazer seus fornos funcionarem. A média anual de desmatamento girava, até ano passado, em torno dos 150 mil hectares. Agora, segundo o site O Eco, Brasília ainda não sabe o que fazer com os 100 mil metros cúbicos de carvão vegetal que foram apreendidos em Carajás no ano passado. O desejo do governo era vender todo esse volume. A idéia enfrenta obstáculos legais. Semana passada, a ministra Marina Silva, do Meio Ambiente, Tasso Azevedo, diretor do Serviço Florestal Brasileiro, e Demian Fioca, presidente do BNDES, decidiram “concentrar esforços para botar de pé linha de crédito específica para incentivar o reflorestamento em um milhão de hectares no distrito de Carajás”, diz o site. Esse dinheiro é para financiar a compra, pelas siderúrgicas, da produção de eucaliptos em pequenas propriedades. Faltou apenas decidir a quantia Além da questão do financiamento para fomentar o replantio de floresta em Carajás, há outros dois pontos a serem resolvidos para colocar o distrito florestal da região de pé. A primeira é a adesão das siderúrgicas a um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), que prevê a redução de sua produção de ferro guza para ajustá-la a capacidade da região de produção legal de carvão vegetal. A segunda é definir mecanismos para incentivar o plantio de árvores nativas. A política de reflorestamento do governo prevê um limite de 40% dos um milhão de hectares que serão destinados ao reflorestamento para o plantio de eucaliptos. Tarefa difícil, parece, será incentivar o reflorestamento com espécies nativas no distrito florestal de Carajás. Os proprietários locais, sempre que conversam com gente do governo sobre o assunto, fazem quatro perguntas: onde conseguem sementes, onde conseguem mudas, se elas vão crescer e quem compra a madeira que for explorada? As respostas que ouvem são, pela ordem, “na floresta”, “plantando”, “difícil dizer” e “existem, na região, 11 pólos madeireiros”. Está acertado que o projeto do governo para o distrito florestal de Carajás prevê uma flexibilização da exigência de reserva legal, que na Amazônia é de 80% da extensão total de uma propriedade. Ela será reduzida para 50% para fins de recuperação, coisa que já está prevista em lei. Curto e grosso O agrônomo, sociólogo e professor universitário Raimundo Gomes Neto tem uma explicação para a tempestade na bacia das almas que se faz em torno da nomeação da professora Irene Ribeiro, da Democracia Socialista do partido, à 4ª. URE. “O que parece, diz ele, é que os membros da tendência PT Pra Valer não aceitaram e buscam pretextos para invalidar a indicação. Aproveitaram-se da ignorância e despreparo do grupo que se juntou à professora Irene e estão tentando se credenciar como democratas, iluministas e lutadores fiéis pela educação.” Segundo Neto, o grupo que cerca a professora Irene, “os aderentes de última hora”, teria promovido em dezembro, no salão paroquial da igreja São Francisco, num domingo à noite, uma reunião para tratar do afastamento imediato dos diretores das escolas estaduais e já nomearem seus substitutos. “O outro grupo, muito oportunista, aproveitou da burrice para sair em defesa dos diretores com o discurso da “gestão democrática” nas escolas. Consegui atrair quase todos os diretores que não querem deixar o cargo, aqueles que não queriam sair da direção da URE, aqueles “maria-vai-com-as-outras”, aqueles que acendem uma vela pra “deus” e outra pro “diabo”, e os oportunistas de outrora.” “Desde a maldita reunião até os dias de hoje, diz Raimundinho, tem ocorrido muita movimentação e troca de insultos através de notas publicadas na imprensa e não publicadas, participação da deputada e do deputado recém-eleitos, de Marabá, transferindo para Belém o palco da disputa, com realização de reuniões com o Secretário de Estado de Educação. Para onde seguiu uma caravana de diretores acompanhada pelo SINTEPP (aquele sindicato que tempos atrás teve atuação em Marabá)”. E conclui: “Como cidadão e cidadã, não podemos continuar aceitando que governos ou “representantes” de governos continuem com as práticas patrimonialistas no exercício de suas funções, desconsiderando o direito da sociedade de participar na definição de seu destino. E nem que aventureiros dele lancem mão.” #####DRT-154### Vão lá, foquinhas!... Leio no jornal “Folha de Boa Vista”, que em Roraima a situação no Ibama é complicada. É tão grande a falta de recursos que até papel higiênico e cafezinho os servidores estão trazendo de casa. Gasolina e diesel, para o trabalho de fiscalização, nem se fala. Aliás, ninguém fala com o Ibama em Boa Vista porque o telefone está cortado. Como tenho, para mim, que isso é mero reflexo da falência do instituto ambiental em todo o Brasil, e sei que esta página costuma servir de pauta nas redações, acho que não custava muito às editorias de nossos valorosos jornais locais mandar ver como andam as coisas também por aqui no Ibama, Incra, Funai, Funasa, Dnit, Polícia Federal etc. Amat O prefeito de Parauapebas, Darci José Lermen (PT), pode chegar à presidência da Associação dos Municípios do Araguaia e Tocantins (Amat) na próxima sexta-feira (09/2) na eleição que ocorre em Marabá. Segundo o jornalista Waldir Silva (Agência WDC, daquela cidade) Lermen vem juntando apoio da maioria dos 38 municípios da Amat e pode tornar-se sucessor do atual presidente, Valciney Ferreira Gomes (Palestina do Pará). No encontro de gestores estão previstas a presença da governadora Ana Júlia Carepa e de representantes do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), quando será assinado convênio com a Associação dos Municípios Mineradores do Estado do Pará (Ammepa), para controle mais efetivo da saída do minérios no Pará, e com o DNPM, para fiscalização mais rigorosa das mineradoras que atuam no Estado. Tipo assim... Há dias ando meio Bin, meio Laden e vocês podem me chamar de Adebin Laden. Janeiro foi um mês de cão. Os caras da Celpa vieram e cortaram a energia, fiquei uma tarde e uma noite à luz de vela, que romântico, sem vinho tinto, só cerveja e aguardente por companhia. Graças a Deus meu filho não bebe nem fuma, de sorte que tomei todas sozinho. Dinheiro, nenhum. Amores, em recesso. Ando em estado de anorexia sexual, maior jejum. Há zumbidos estranhos no telefone e alguém sugere que pode estar clonado, grampeado, sei lá, o certo é que todo mês sangro algo em torno de R$ 300, fone residencial mais caro do que um de supermercado. Banhos, só de hissope - banho de inzope, como se diz por aqui. Há quase dois meses a água da Cosanpa vem quando quer. Nessas últimas duas semanas, não veio mais, às vezes de madrugada, quando dá pra encher algumas panelas. A senhora tem poço artesiano? Então é uma mulher feliz! Anos antes também pensei em cavar um, mas as fossas da Nova Marabá são muito próximas, não há espaço para uma obra dessas e, cá pra nós, pelo menos os coliformes fecais da Cosanpa vêm, quando vêm, do Tocantins. O que lhes dá algum ilusório pedigree, ao menos em relação à água da fossa do vizinho. Quando essas empresas tiverem com o oficial de justiça à porta, bom será para meus colegas advogados.