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quinta-feira, 3 de abril de 2008

Morte anunciada?

Maior produtora de ferro-gusa do Brasil e maior siderúrgica do Estado, com produção anual estimada em 500 mil toneladas, parece não ter fim a sucessão de infortúnios da Cosipar. Em 2005 foi a multa de R$ 288.469.230,00 aplicada pelo Ibama, após inspeção realizada entre 15 e 25 de maio de 2005, no DIM, segundo o Diagnóstico do Setor Siderúrgico nos Estados do Pará e Maranhão. Atualmente são barcaças que soçobram carregadas de minério nas águas traiçoeiras do Tocantins, cumuladas com ações civis propostas pelo MPE. Ano passado, em 2 de março, a fiscalização do Ibama embargou-a a pretexto de licença de operação vencida e multou-a em R$ 5 milhões. Houve, também, o corte, pela Vale, do fornecimento de minério de ferro por desrespeito às legislações ambientais e/ou trabalhistas em vigor. Desta vez, desde 1º de abril (é verdade!) a Cosipar foi jogada na clandestinidade: a Justiça Federal em Marabá revogou liminar que amparava atividades da empresa e prorrogava sua licença de operação até outubro de 2009. Diz a Secretaria de Meio Ambiente (Sema) que a empresa lançou irregularmente efluentes nos rios Tocantins e Itacaiúnas, não cumpriu determinações para reflorestamento para fins de auto-sustentabilidade e tinha carvão vegetal de origem não comprovada. A partir de agora, a Sema acha-se autorizada a adotar todas medidas de polícia ambiental cabíveis, inclusive a interdição da Cosipar. Em nota, a siderúrgica diz que vai recorrer para "demonstrar a legalidade de sua proposição quanto à validade do prazo mínimo de vigência da Licença de Operação (LO), concedida pela Sema". E por tratar-se de decisão de primeira instância. Qualquer hora dessas, vou ver se desencavo arquivos do tempo do ronca em que o Governo Federal prometia, em seus Planos de Desenvolvimento da Amazônia (PNDA), mão de obra barata, abundância de floresta para a produção de insumos à siderurgia e tod0 tipo de isenção de impostos a quem quisesse meter-se na aventura da industrialização nesta parte perdida do mundo. Só não avisou, é certo, que quem viesse ia se lascar por abuso desses privilégios.

2 comentários:

Anônimo disse...

Ademir, não posso concordar quando você chama as águas do Tocantins de "traiçoeiras", parece até que estas fizeram algum acordo com as cafalcatruas, como dizia meu avô, das industrias siderúrgicas. No mais me sinto no compromisso ético de apoiar denuncias e medidas que façam com que industriais, empresários e o cidadão comum cumpram o estabelecido em lei que assegura o bem estar social e da natureza e cadeia com eles. MADEIRA LEGAL É MADEIRA PLANTADA! esse é um lema.
ZéPedro

Ademir Braz disse...

"Traiçoeiras" não é apenas licença poética, professor. É uma realidade. O que o Tocantins já matou de gente afogada não está escrito. Ou está - na imprensa, página policial. Seja pela força das águas, no inverno, seja pelos buracos que os "areeiros" deixam ao longo de suas praias, no verão, armadilhas para turistas desavisados.
No resto, concordo com você. Não é justo, nem digno, nem dignificante, que castanheiras seculares virem carvão para siderurgia ou madeira de segunda para a fabricação de caixas de concretagem de colunas.