O pulo na Onça

A Procuradoria do Incra de Brasília ingressou com Ação Civil Pública na Justiça Federal de Marabá, contra a Mineração Onça Puma Ltda., do Grupo Vale, desde 18 de junho passado. A companhia tem um projeto de exploração de níquel, em fase avançada de implantação, em áreas incidentes sobre os Projetos de Assentamento Tucumã e Campos Altos, nos Municípios de Ourilândia do Norte, Tucumã e São Felix do Xingu, Sul do Pará. Segundo nota divulgada pelos escritórios da Comissão Pastoral da Terra de Xinguara, Tucumã e Marabá, nessa terça-feira, o Incra pediu ao Juiz Federal que seja imediatamente suspensa toda e qualquer atividade da Mineração Onça Puma que prejudique o meio ambiente e a reforma agrária, retirando-se todo maquinário destinado à extração mineral que provoque algum tipo de poluição ambiental e que finalmente sejam reestruturados os Projetos de Assentamento, voltando ao estado em que se encontravam antes da chegada da Mineradora, com produção agropecuária, funcionamento das escolas, postos de saúde e transporte coletivo. Pede o Incra a anulação da compra irregular dos lotes dos assentados, feita pela subsidiária, e a fixação de indenização em seu favor, pelos prejuízos sofridos em relação ao valor da terra nua, benfeitorias e créditos concedidos aos assentados que venderam suas parcelas. A Comissão Pastoral da Terra foi a primeira a denunciar os desmandos da Vale no Projeto Onça Puma, por meio de uma Representação proposta junto ao Ministério Público Federal de Marabá, em 16 de abril de 2008, e posterior divulgação na imprensa.