Incra toma terra de assentados

Trabalhadores rurais assentados nos Projetos de Assentamento Campos Altos e Tucumã, nos municípios de Ourilândia do Norte e São Félix do Xingu, bem como suas organizações de apoio e assessoria, acusam em nota pública que o presidente do Incra, Rolf Hackbart, através de resolução publicada dia 11 de agosto, desafetou (ou seja, tirou de sua responsabilidade) 7.300 hectares daqueles assentamentos, “atendendo pedido da Mineração Onça Puma Ltda, empresa do Grupo Vale”. Entidades camponesas e os advogados Frei Henri Burin des Roziers (CPT sul do Pará) e José Batista Gonçalves Afonso (CPT Marabá) afirmam que a decisão de Hackbart foi tomada de forma unilateral, contra o posicionamento do Conselho Diretor do Incra, que deveria ter sido consultado previamente. “Tivemos informações de que o presidente do Incra foi pressionado pelo Planalto a agir assim, sob pena de perder o cargo. A Casa Civil teria exigido imediata decisão do Incra, em favor da Vale, antes de o presidente vir a Belém anunciar as obras de interesse da empresa”, informam. Com esta decisão, acrescentam, o Incra rompeu seu compromisso com os trabalhadores de negociar a assinatura de um Termo de Compromisso com a Mineradora antes de desafetar a área, o que prejudica muito os assentados. A decisão é uma demonstração de que, para o atual governo, o que está em primeiro lugar são os interesses do poder econômico que avança sobre a Amazônia em detrimento dos direitos das comunidades que aqui residem e da defesa do meio ambiente.” A nota se manifesta ainda contra o estado de abandono em que se encontram as centenas de famílias assentadas pelo Incra há mais de dez anos nos projetos de assentamento parcialmente desafetados, e lembra que os impactos e prejuízos que os camponeses sofrem desde 2003, praticamente inviabilizam sua permanência nos seus lotes. “Até agora, assinala o documento, o Incra não se manifestou sobre esta situação e nem se fala em indenização pelos prejuízos. Afinal, como o órgão gestor da política de Reforma Agrária, o Incra tem inegável responsabilidade com os trabalhadores assentados e não pode se eximir de assumir o seu papel”. Com relação às famílias que teriam sido pressionadas pela mineradora a negociar suas benfeitorias, conforme as entidades, o Incra mantém uma postura rígida no sentido de excluí-las sumariamente da Relação de Beneficiários (RB) e, conseqüentemente, do programa de Reforma Agrária, eximindo-se de qualquer responsabilidade com o re-assentamento das mesmas. “Isso é particularmente grave, considerando que, com sua conivência e omissão, o próprio Incra contribuiu para agravar a vulnerabilidade das famílias face à pressão da empresa para conseguir a negociação dos seus direitos de assentados”. Em razão desses fatos, as entidades representativas dos assentados exigem que o Incra assuma sua responsabilidade com os assentamentos e respeite os direitos das famílias assentadas, prometendo continuar na luta, com os meios legais possíveis, para responsabilizar tanto a Vale quanto o Incra pelos danos causados às famílias.