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sexta-feira, 26 de março de 2010

Doidos pela Alpa

Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema), reunido dia 24 recente, antecipou e reconfirmou a necessidade imediata imediata da concessão da Licença Prévia (LP) para a instalação da futura fábrica Aços Laminados e Planos do Pará (Alpa), empreendimento da Vale em Marabá. O Coema, formado por 13 conselheiros que representam a sociedade, é um órgão autônomo à estrutura institucional da Sema, e registrou a presença de 11 titulares na reunião. Mas o suplente do Ministério Público do Estado (MPE), promotor Milton Gurjão, pediu vistas do processo, com o Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima). Pelo Regimento do Coema esse recurso suspende a votação para apreciação do voto, em separado, numa sessão seguinte, a qual imediatamente foi marcada para o dia 29 deste mês, segunda-feira. Em conseqüência, o representante do MP levou um esparro do conselheiro Maurílio Monteiro, titular da Secretaria de Estado de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia (Sedect), para quem "o Ministério Público foi convocado a se manifestar sobre esse processo há mais de um ano, para se antecipar a um debate construtivo e democrático, e não o fez". Maurílio Monteiro questionou se a atitude do Ministério Público "contribui para fortalecer ou fragilizar o órgão diante da sociedade".

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