Fraudes na Alepa: desvio de R$ 120 milhões

No Perereca da Vizinha

Fraudes na Assembléia Legislativa desviaram mais de R$ 120 milhões só nos últimos cinco anos. Quantidade de dinheiro vivo que deixou a Casa dificulta as investigações.

As fraudes na Assembléia Legislativa do Estado teriam provocado um rombo superior a R$ 120 milhões, apenas nos últimos cinco anos.

A estimativa é do promotor de Justiça Nelson Medrado, que coordena as Promotorias de Direitos Constitucionais e Patrimônio Público e investiga os escândalos da Alepa.

Os cálculos do promotor incluem todos os tipos de transações irregulares já detectadas naquela Casa: funcionários fantasmas, licitações fraudulentas, pagamentos irregulares, por exemplo, que teriam resultado em uma sangria de R$ 2 milhões por mês, apenas nos últimos cinco anos.

O problema, agora, é redesenhar a trilha dessa montanha de dinheiro, coisa que exige um trabalho hercúleo dos promotores.

É que o esquema de fraudes era até “infantil”, como diz Medrado, devido, por exemplo, à quantidade de “laranjas” e às visíveis ligações que mantinham com as empresas que participavam dessas transações. Ou, ainda, pelo fato de as firmas que realizavam obras na Alepa não estarem, muitas vezes, nem sequer inscritas no CREA, o conselho regional de Engenharia e Arquitetura.

Mas o desvio de dinheiro, ele sim, foi muito, mas muito bem elaborado.

“Há muitos cheques sem endosso e que não eram depositados, mas, pagos na boca do caixa. Muitas das empresas estão inscritas no Simples e não tinham de fazer retenção de Imposto de Renda. Foi tudo dirigido para não deixar rastros”, observa.

E completa: “eles (os participantes das fraudes) saíam com malas de dinheiro de dentro do banco”.

A quantidade de dinheiro vivo que deixou a Alepa nesse período dificulta as investigações.

Mas identificar essa trilha, com um trabalho minucioso, é fundamental  para se chegar a todos os envolvidos e, também, para evitar que algum deles escape, ao longo do processo, por alguma brecha legal.

Isso resulta num volume de trabalho quase tão impressionante quanto a “bufunfa” em jogo: cada vez que o MP tem de analisar uma carta convite, que é a modalidade mais simples de licitação, é preciso ouvir pelo menos três empresários – ou seja os representantes das empresas que, em tese, teriam de ter participado do certame.

Só na última quarta-feira Medrado encarou uma maratona de nove depoimentos.

E só funcionários fantasmas foram denunciados, nos últimos meses, mais de 50.

Quer dizer: são dezenas, centenas de depoimentos a realizar, além de pilhas e pilhas de documentos que precisam ser lidos, analisados e comparados.

Mesmo assim, enquanto investiga o paradeiro dessa grana, Medrado avança sobre outro período igualmente palpitante: os anos de 2004, 2005 e 2006, quando a Alepa esteve sob o comando do ex-deputado Mário Couto, hoje senador pelo PSDB.

Couto antecedeu o peemedebista Domingos Juvenil na presidência da Casa – e Juvenil, como se sabe, já está todo enrolado em processos judiciais, devido às denúncias apresentadas contra ele pelo Ministério Público.