Pages

quarta-feira, 11 de janeiro de 2012

Saúde é um caos, mas Justiça é branda com responsável

Justiça dá ultimato para PMM tirar o adoentado HMM da UTI 
  A Justiça acatou, parcialmente, uma Ação Civil Pública interposta pelo Ministério Público Estadual com pedido de liminar contra o município de Marabá, depois de apurar várias irregularidades existentes no Hospital Municipal de Marabá (HMM), pontuando constatações como ausência de médicos, má prestação do serviço de saúde, falta de medicamentos e material médico-hospitalares, além de estrutura física inadequada.

Essa enxurrada de problemas, apresentados pelas promotoras Alexssandra Muniz Mardegan e Mayanna Queiroz, vem causando transtorno aos servidores do hospital e tem sido objeto de divulgação de matérias neste CT noticiando o descaso aos usuários do Hospital Municipal de Marabá relacionado à demora no atendimento, condições sanitárias inadequadas e leitos escassos.
Até mesmo a Divisão de Vigilância Sanitária apresentou Relatório de Inspeção realizada no Hospital Municipal de Marabá em 14 de março de 2011, o qual apontou várias inadequações em todos os setores daquela casa de saúde, tendo, inclusive, notificado o município para o cumprimento das obrigações visando à regularização sanitária no prazo de 30 dias.
A juíza Maria Aldecy de Souza Pissolati, titular da 3ª Vara Cível de Marabá, dos feitos da Fazenda Pública, frisou que, em se tratando de hospital público em que, em regra, funciona como o único meio pelo qual a população tem acesso à saúde e, tendo em vista, ainda, a omissão do Poder Público, ciente da situação degradante do Hospital, há dano irreparável ou de difícil reparação.
A juíza deferiu apenas em parte os pedidos liminares, enumerando 37 medidas a serem adotadas pela administração municipal em quatro etapas: 45 dias, 90 dias, 180 dias e um ano. Além disso, o cumprimento das medidas nos prazos estipulados deve ser informado à Justiça, comprovando o seu cumprimento, sob pena da incidência da multa diária na pessoa do prefeito Maurino Magalhães de Lima, no valor de R$ 1.000,00, independentemente da sujeição às penas do crime de desobediência, previsto no art. 330 do Código Penal.
A determinação judicial foi, de certa forma, aliviada à administração municipal, uma vez que a solução para problemas cruciais do HMM só deverá acontecer no final deste ano, quando o governo estiver terminando. Entre as medidas para serem solucionadas em 365 dias estão consertar o aparelho de radiologia e ultra-sonografia que estão quebrados e ainda consertar o equipamento de radiologia, também danificado. Como se trata de conserto de equipamentos, esses deveriam ter sido cobrados com uma brevidade de tempo menor.
O prazo para o município contestar a decisão é 72 horas, a contar do dia 19 de dezembro, quando foi publicada a decisão judicial. Contudo, a Justiça entrou de recesso no dia seguinte, 20, e só voltou ontem, segunda-feira, 9 de janeiro. Com isso, o prazo fica estendido para o dia de amanhã, 11.
Ontem, a reportagem do CT tentou ouvir o secretário municipal de Saúde, Nilson Piedade, para que ele avaliasse se considera razoáveis os prazos dados pela Justiça para solucionar os problemas de saúde do HMM, mas ele não foi encontrado pelo telefone celular. (Ulisses Pompeu, Correio do Tocantins)

4 comentários:

Anônimo disse...

Um dia desses fui levar alguém ao HMM na emergência e fiquei abismado com o que vi:homens e mulheres que vivem na rua morando praticamente dentro de uma sala da emergência; esse espaço do hospital exalava um mal cheiro para os demais cõmodos do HMM, parecia que a emergência tinha virado albergue ou internação de mendigo.Conclusão: percebe-se que tudo é reflexo da mal administração do atual prefeito, ainda bem que justiça deu ultimato para PMM.

Anônimo disse...

Eta justicinha fraca essa de Marabá. quero saber por que ainda a Saúde não foi interditada. Fiquei sabendo ontem por um amigo "deentista" que já fez 1 ano, quero dizer, um ano, que não tem qualquer tipo de Material odontologico nos posto de Marabá. Quero saber o que o Maurino está fazendo? E o pior, cade o MP (Muito parado) e os juizes que olham rindo?,

Anônimo disse...

o MP so quer midia ,mas não da segmento a nenhuma denuncia por que será?

Anônimo disse...

Viram lá no Estado do Tocantins? deu na imprensa: " Crianças gêmeas não conseguem vaga em UTI neo-natal"... exatamente lá no paraiso para os divisionistas que bradavam que a saúde no Tocantins era de qualidade. Propaganda enganosa, né não?