O projeto tramita de forma conclusiva nas comissões de
Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; de Turismo e Desporto; e de
Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara de Deputados. A proposta, do
deputado Andre Moura (PSC-SE), obriga as torcidas organizadas a realizarem o
recadastramento de seus integrantes duas vezes por ano (janeiro e agosto). A
torcida que não respeitar a exigência não poderá utilizar camisas, faixas,
instrumentos musicais e outros adereços em dias de eventos esportivos e nas
imediações dos estádios.
A proposta altera o Estatuto de Defesa do Torcedor (Lei
10.671/03), que atualmente exige o cadastramento dos integrantes da torcida
organizada. Segundo o deputado Andre Moura, o objetivo da medida é manter o
banco de dados das torcidas atualizado, facilitando a identificação de
integrantes que se envolverem em atos de violência.
“Isso dará maior segurança aos demais torcedores, visto que,
facilitando a identificação dos torcedores agressores, mais fácil será a
punição e até mesmo o banimento dos mesmos dos estádios, trazendo mais
tranquilidade aos eventos desportivos”, afirma Moura.
Bem, vai chegar um momento que não haverá mais torcidas no
campo – apenas as equipes de rádio e televisão...
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