JUSTIÇA SUSPENDE ELEIÇÃO DO SINDECOMAR

O Tribunal de Justiça  do Trabalho da 8ª Região suspendeu na manhã desta terça-feira, 17, o processo eleitoral que reconduziu o vereador Adelmo Azevedo ao cargo de presidente do Sindicato do Comercio de Marabá - SINDECOMAR. Adelmo deverá deixar de imediato o cargo, diz o blog de Aurismar Queiroz.

Enquanto isso, em Marabá, depois de certa eleição...

Grande João!...

Em reunião segunda-feira (9) com servidores da educação municipal no Cine Marrocos, o prefeito João Salame manifestou todo seu apreço pela categoria:

- “Para mim, é melhor contratar temporários porque adoecem menos”.

De concurso público ninguém fala... 

Faltou acrescentar que os contratados são demissíveis ad nutum (assim mesmo, em latim, para não dizer conforme o capricho da potestade de plantão), enquanto os servidores concursados e estáveis ficam na administração e burgomestre e séquito passam em caravana ao final de cada mandato.

Água? Dá jeito não!

“Os bombeiros do PT, diz o RD do Diário (12.12), vão precisar de mais carros pipas para debelar focos de incêndio que ainda remanescem à eleição presidencial do partido no Pará. Na pose  da deputada Bernadete ten Caten no comando da legenda em Maraba, as labaredas subiram de novo.”

Pelo visto, o fogaréu continua. Ontem, o vice-prefeito Luis Carlos Pies, marido de Bernadete, encaminhou nota à imprensa dizendo que o diretório municipal de Marabá teria requerido à Comissão Executiva Regional do PT que tomasse as providências cabíveis “para garantir a lisura do resultado do Processo de Eleições Dioretas (PED), apurando as graves denúncias de fraude supostamente ocorrida no 2º turno, em Parauapebas”. Lá, a taca foi feia. E muita! O eleito Milton Zimmer teve 714 votos contra apenas 28 de Zé Geraldo, candidato do PTpraValer de Pies e Caten.

- “É mentira do Pies”, retrucou integrante da DS que, aliada à AS, rachou ao meio o diretório marabaense, pondo fim à hegemonia trintenária do  PTpraValer. “Não teria o menor cabimento o PT De Marabá intervir o PT de Parauapebas. Isso é coisa de mentiroso”, reforçou.

Aliás, foi a tentativa de aprovar a bendita “Moção em defesa da lisura do PED no Pará”, levada por Pies ao plenarinho da Câmara, onde houve a posse do novo diretório municipal à noite de terça-feira 10, que transformou em quentão o xarope licoroso da solenidade. Entre as singelas manifestações de desagrado não faltaram vaias mimosas e delicados apupos.

Amor com amor se paga

Proprietário da floricultura Arte Verde e veterinário por profissão e poeta bissexto,  Olavo Barros agora se chama oficialmente Olavo Paraense de Barros.  Ele conseguiu o acréscimo mediante petição em juizado de Minas Gerais, de onde veio há pelo menos 40 anos para Marabá.

Doutor

Conselheiro estadual da OAB/PA e procurador municipal, o advogado Haroldo Júnior acaba de concluir com louvor sua pós-graduação em Direito Público pela Universidade Anhanguera-Uniderp, da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes. “Breves reflexões sobre o controle de constitucionalidade concentrado” foi o tema desenvolvido e apresentado.

Itupiranga

Presidente da Câmara Municipal de Itupiranga, Raimundo Costa de Oliveira (PT), o “Raimundão do Sindicato” (dos trabalhadores rurais de lá), renunciou à função, após ser afastado por “descaminho” de 150 sacos de cimento, 40 kg de prego e pagamento de R$ 33 mil por suposta assessoria jurídica sem licitação. Raimundão, recordam seus colegas parlamentares, antes de eleger-se, passou uma temporada na cadeia metido em falcatruas com verbas federais do Fundo de Desenvolvimento da Agricultura Familiar (Fundef), processo anda não concluído na Justiça Federal.

Foi o vereador Jordão Martins Cunha quem requereu, em novembro recente, a prestação de contas de Raimundão, o que acabou resultando na criação de uma Comissão Especial de Inquérito para apurar “falhas contábeis” na gestão legislativa, sendo observado que o contador da Casa era o mesmo da prefeitura  e “que já tem funcionários sendo presos” por irregularidades, conforme a ata da sessão ordinária de 19 de novembro. Embora o presidente tenha alegado inocência, oito dos treze vereadores apoiaram seu afastamento da presidência.

Tranquem as portas

Oitocentos presos de Justiça – entre os quais assaltantes, arrombadores, traficantes de drogas etc. – serão liberados provisoriamente na próxima semana, segundo a Susipe.

Tranquem as portas

Oitocentos presos de Justiça – entre os quais assaltantes, arrombadores, traficantes de drogas etc. – serão liberados provisoriamente na próxima semana, segundo a Susipe.

Poesia

A Academia Paraense de Letras abriu inscrições ao Concurso de Poesia “Cidade de Belém”, até 12 de janeiro de 2014. As poesias deverão ter como objeto temático Belém ou vertentes mculturais a ela relacionadas diretamente. O concurso é aberto a qualquer pessoa residente no Pará e, sobretudo, a estudantes de qualquer série ou curso.

Cada concorrente deverá inscrever duas poesias sob o mesmo pseudônimo e enviar para o e-mail apl-pa@ig.com.br., contendo apenas o título do trabalho, o pseudônimo do autor e telefone para contato. Também poderão ser entregues na Secretaria da APL, pela manhã, em três vias, e um envelope lacrado contendo título do trabalho, pseudônimo, nome completo do autor, telefone, endereço. 

“Voz poética amazônida”

O editor, escritor e jornalista paraense Rey Vinas, há anos residindo em Brasília, publicou em seu blog uma análise sobre “Ademir Braz – um poeta da Amazônia”, destacando que o objeto da sua análise “é uma voz poética amazônida rara e autêntica”.

“Ademir Braz possui “Voz poética amazônida”

O editor, escritor e jornalista paraense Rey Vinas, há anos residindo em Brasília, publicou em seu blog uma análise sobre “Ademir Braz – um poeta da Amazônia”, destacando que o objeto da sua análise “é uma voz poética amazônida rara e autêntica”.

“Ademir Braz possui a biografia de um intelectual de cidade do interior, inóspita, entrecortada de rios, décadas atrás perigosíssima. De lá, ele não se afasta para se fixar em outras plagas nem amarrado. Isso faz sentido para a semântica da sua criação, impregnada de uma certa melancolia, uma tal desesperança quase profunda, mas que paradoxalmente aspira a ser feliz; uma identidade índia que não se aparta da natureza, de seus rios, pássaros e mitos, da terra ainda espoliada”.a biografia de um intelectual de cidade do interior, inóspita, entrecortada de rios, décadas atrás perigosíssima. De lá, ele não se afasta para se fixar em outras plagas nem amarrado. Isso faz sentido para a semântica da sua criação, impregnada de uma certa melancolia, uma tal desesperança quase profunda, mas que paradoxalmente aspira a ser feliz; uma identidade índia que não se aparta da natureza, de seus rios, pássaros e mitos, da terra ainda espoliada”. 

Marlon Pidde vai a juri em maio, quase 30 anos após chacina da Fazenda Princesa

O fazendeiro Marlon Lopes Pidde, acusado de chefiar uma chacina na Fazenda Princesa, no município de Marabá, em setembro de 1985, onde 6 (seis) trabalhadores rurais foram torturados e posteriormente assassinados, vai a julgamento popular no dia 08 de maio de 2014, na capital Belém. Quase 29 anos depois, o juiz da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital, definiu a data do julgamento (08.05.2014), mas, no mesmo dia em que publicou a data, mandou colocar em liberdade o fazendeiro Marlon que se encontrava preso preventivamente.

            Após a chacina, o Fazendeiro Marlon, passou 20 anos foragido da Justiça. Foi preciso a Polícia Federal entrar no caso para efetuar sua prisão no ano de 2006. Ele estava escondido na cidade de São Paulo e usava nome falso para dificultar sua localização. A prisão preventiva de Marlon foi decretada logo após a chacina, à época ele residia em Goiânia, tendo sido visto na cidade por várias vezes, mas, a polícia paraense nunca empreendeu esforços para prendê-lo.

            Em agosto de 2011, pouco mais de 5 anos após ter sido preso Marlon foi solto, por decisão do STF, graças à morosidade da justiça. Em junho de 2007, os advogados da CPT e da SDDH (que atuam na assistência da acusação), em conjunto com o Ministério Público, ingressaram com Pedido de Desaforamento do julgamento para a comarca da Capital, no entanto, o processo permaneceu 4 anos e 6 meses no Tribunal para julgar o pedido e o recurso especial interposto pelos advogados de Marlon. No STJ, o processo permaneceu ainda, mais um anos e dois meses,  para que recursos das defesa fossem julgados. A demora sem qualquer justificativa, foi o argumento que a defesa de Marlon esperava e precisava para pedir sua liberdade com fundamento no excesso de prazo de sua prisão.

            Em Julho do ano corrente, o Fazendeiro Marlon Foi novamente preso, por ordem do Juiz da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital, quando tentava tirar seu passaporte na Polícia Federal com o objetivo de se ausentar do Brasil. No mesmo dia em que o Juiz marca a data do julgamento do Fazendeiro, manda colocá-lo novamente em liberdade. Mais uma vez o mandante da chacina foi beneficiado pela morosidade da justiça paraense, primeiro, pelos 22 anos que o processo passou nas gavetas do fórum da comarca de Marabá; segundo, pelos 4 anos que o processo ficou emperrado no Tribunal de Justiça para o julgamento de um simples recurso;  terceiro, pelo processo ter permanecido quase um ano na 1ª Vara do Tribunal do Júri aguardando a definição da data do julgamento. Agora, beneficiado pela liberdade, mesmo que seja condenado no julgamento que ocorrerá em maio de 2014, dificilmente será preso novamente, pois, certamente, lhe será dado o direito de permanecer solto até que todos os recursos da possível condenação sejam julgados. Marlon e a impunidade agradecem!

               A demora da justiça paraense já livrou da cadeia o gerente de Marlon, José de Sousa Gomes, que também é acusado de participar da chacina. Em 10 de julho de 2013, o mesmo juiz, determinou aextinção da punibilidade do gerente, em razão da prescrição, ou seja, a demora injustificada fez com que o crime prescrevesse, não podendo mais o réu responder pelos assassinatos pelos quais era acusado

O caso ficou conhecido a nível nacional e internacional, em razão da crueldade usada pelos assassinos, chefiados por Marlon, para matar as vítimas, conforme narram os autos do processo. Os seis trabalhadores foram sequestrados em suas casas, amarrados, torturados durante dois dias e assassinados com vários tiros. Depois de mortos, os corpos foram presos uns aos outros com cordas e amarrados a pedras no fundo do rio Itacaiunas. Os corpos só foram localizados mais de uma semana após o crime. O caso foi levado à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA, onde tramita um processo contra o Estado brasileiro. Quase três décadas após o crime o caso vai a júri. JUSTIÇA QUE TARDA É JUSTIÇA FALHA!

                                   Marabá, 16 de dezembro de 2013.

                        Comissão Pastoral da Terra – CPT diocese de Marabá.

Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos – SPDDH.

FETAGRI - Regional Sudeste do Pará.

Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Marabá.

“Nem inocentes nem mocinhos”

O imbróglio suscitado entre o prefeito de Marabá João Salame Neto, cassado em Belém mas liminarmente reconduzido ao cargo pelo TSE, e o Tribunal Regional Eleitoral, que o cassou e suspendeu-lhe os direitos políticos, tornou-se a principal matéria do Jornal Pessoal (nº 549) de Lúcio Flávio Pinto da 2ª quinzena de novembro recente. 

São duas páginas e meia, a partir da capa, sob o título “Sentenças à venda?”, que esmiúçam em profundidade os bastidores do evento e a repercussão da denúncia gravada e encaminhada por Salame ao presidente do TRE, desembargador Leonardo Tavares, sobre suposto esquema de compra de sentença favorável nos processos de cassação em trânsito no tribunal regional.

Segundo Lúcio Flávio Pinto, “a intenção era provocar a suspeição de Ezilda Pastana, afastando-a do processo. Ao invés disso, porém, o desembargador Leonardo Tavares encaminhou a fita da conversa entre salame e Antônio Armando para o Ministério Público Federal e a Advocacia Geral da União. Não só não pediu o afastamento da juíza como a acompanhou, desempatando (3 a 2), pela cassação do mandato de Salame por compra de votos.”

Para Lúcio Flávio Pinto, o “caso Salame” pode ser uma boa oportunidade para apurar histórias que circulam pelos bastidores sobre o facciosismo ou má fé de certos juízes, se a história, que começou torta, for corrigida no seu curso pela apuração rigorosa dos fatos e a punição exemplar daqueles que forem provados como culpados. Mas serve também de abertura  para a campanha eleitoral de 2014. Ela promete ser violenta e receptiva aos golpes sujos dos mais espertos ou mais poderosos.” E porque “antes que muita sujeira se espalhe pelo ambiente, convém apurar direitinho essa história revelada pelo prefeito João Salame, Nela, parece não haver nem inocentes nem mocinhos”.

Aparentemente, o assunto esfriou com a fresca brisa de final de ano. Desde que foi festivamente recebido por seus correligionários no aeroporto, onde desembarcou munido de precário salvo conduto que o reconduziu ao gabinete, surpreendentemente João Salame desapareceu dos holofotes. Dizem que submergiu, encantou-se: virou submarino amarelo.

Disco voador

O vereador Adelmo Azevedo cobrou de seus pares, na reunião dessa quarta-feira à tarde, a necessidade de esforço conjugado para que se facilite o acesso de deficientes físicos à Câmara, mediante a construção urgente de uma escada volante.

Evidentemente que isso vai gerar gastos extras com a contratação de pilotos especialmente treinados para a tarefa de tirar do solo essas estranhas aeronaves, ou sejam lá o que sejam.

Não seria melhor, indago, que a presidente Júlia Rosa buscasse contato com extraterrestres para a locação de discos voadores?

Conselho de guerra

A queda de braço nos bastidores da eleição para o Conselho Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente, no último dia 28 de novembro, foi francamente desigual. A começar, segundo uma fonte, pela escolha do local de votação, a Secretaria Municipal de Assistência Social (Seasp). “Houve de um tudo, disse a fonte. Da ida de “emissários” às instituições ligadas ao assunto, em dias passados, pressionando com ameaça de veto a convênios futuros com a administração, até à tentativa de exclusão de nomes não simpáticos ao governo”.

Não adiantou. Das 41 entidades envolvidas no pleito, 26 (em torno de 65%) votaram na Fundação Casa da Criança da Santa Rosa – uma das discriminadas – que será representada pelas coordenadoras Lady Oliveira de Oliveira e Benezilda Lima, no biênio 2014/2915. Outras entidades foram a Associação da Mulher de Marabá, Futuro Melhor, Obra Kolping e Lipaki. A posse ocorre na próxima terça-feira, 10 de dezembro.

Apertando o cinto

A prefeitura prometeu dispensar, até a próxima sexta-feira 13 – dia aziago para quem for demitido – 1.400 contratados apenas na Secretaria Municipal de Educação. O pretexto para estragar o Natal e Ano Novo dos dispensados é enxugar a folha de pagamento justamente da Semed, que teria crescido 50% desde 2012, não necessariamente em função de melhorias salariais, e justamente no início de mandato do jornalista João Salame.

Fala-se, ainda, que cargos de diretoria e coordenação serão extintos, medida ainda mais salutar se alcançassem também os secretários-adjuntos, uma invenção do ex-prefeito Maurino Magalhães – de péssima lembrança – que tornou quase imensurável o cabidão de emprego na administração.

Decerto a economia seria ainda maior se o prefeito também dispensasse aqueles supostos 1.260 contratados por indicação dos 21 vereadores, segundo consta dentro da cota de 60 cabeças por parlamentar, numa evidente e escandalosa relação promíscua entre Executivo e Legislativo. 

Redenção: comerciantes em guerra

Empresário Olívio Kuhnen, dono do Supermercado Araguaia, declarou guerra aos demais concorrentes instalados em Redenção (PA): protocolou junto ao Ministério Público Estadual dois processos administrativos – criminal e cível - para que se apure supostos crimes de sonegação fiscal e fraude, e contra o patrimônio e impropriedade administrativa contra o administrador público do município para a apuração de suposto delito de compra de produtos alimentícios e de limpeza sem licitação. Além do MPE, no mesmo dia, foi dada entrada na denúncia também na Receita Federal para apuração de prejuízo ao erário público naquela esfera.

Segundo o advogado do supermercado, Valdecy Shön, há evidências claras de direcionamentos na seleção das empresas a vencer as licitações da Prefeitura, já que o supermercado Araguaia pratica preços equiparados com o mercado, tendo participado e vencido várias cotações e licitações para grandes empresas e órgãos públicos, sendo nunca ter sido convidado a participar de nenhuma concorrência. “Ainda suspeitamos que nem licitações estão sendo realizadas para aquisição de produtos em geral. Agora o MPE vai apurar”, afirmou.

A preocupação maior do contribuinte, para Kuhnen, que denunciou o esquema é que as mercadorias que não apresentam nota fiscal ou foram adquiridas por empresas fantasmas, conforme já foi comprovado no momento da apreensão dos produtos na última sexta-feira (29), sejam ocultadas ou desviadas. “Por esse motivo, consta na denúncia, que já demos entrada, o pedido de fechamento dos mercados infratores, para realização do levantamento fiscal do estoque físico das mercadorias, neles existentes e apuração das infrações e dos fatos denunciados e requisição dos documentos fiscais”, explicou o advogado.

4 Formas de Saber Se Meu Projeto Literário é Um Lixo [Juliano Martinz]

4 Formas de Saber Se Meu Projeto Literário é Um Lixo

Por Juliano Martinz

Ah, aquele sublime momento em que você precisa despir-se de qualquer autopiedade e destruir projetos literários que jamais deveriam ter existido.

Todos os bons escritores já foram escritores ruins (e até péssimos escritores). Com a prática, talento e aplicação de alguns princípios desenvolveram-se em exímios autores capazes de deixar você e eu cheios de inveja. Abençoado o momento em que cruzamos o portal, e deixamos de ser autores risíveis para sermos escritores respeitáveis.

O grande desafio é saber se já cruzamos esta linha divisória. Na dúvida se ainda é um escritor patético ou um já transmutado autor genial, a pessoa acumula projetos literários sem saber se devem ser reavaliados ou descartados.

Assim, pergunte-se: como saber se o manuscrito que guardo na última gaveta da escrivaninha deve ser aproveitado ou simplesmente jogado no lixo?

Vamos analisar 4 sinais que indicam se nossos projetos literários ainda merecem uma chance de existir ou se já passou da hora de virarem cinzas.

Você Sente Náuseas ao Ler o Que Escreveu

Ok, pode não chegar a tanto, mas sabe aquela pontada de embaraço que às vezes sentimos quando lemos um texto antigo? Entenda: não estou falando da frustração diante de uma obra que você sabe que pode ser melhor. Esta autocrítica é importante para melhorar uma obra e criar livros mais interessantes. Estou me referindo à vergonha por ter sido capaz de escrever aquilo que está próximo de uma abominação. Se acredita que seu trabalho é realmente horrível, estando além de salvação, independentemente dos reparos que possam ser realizados, talvez você devesse confiar no seu instinto. Não estou dizendo que esta avaliação sempre será confiável, mas no mínimo, deve ser usada como critério inicial para determinar se o projeto literário deve ou não ir para a privada. 

O Projeto Piora Após Uma Pausa
 

Há projetos que exigem demais de nós, devido sua complexidade e intensidade. Nestes casos, é importante “dar um tempo” para que possamos respirar e recobrar novo fôlego. De modo geral, quando retomamos o trabalho após esta pausa, costumamos ser menos críticos. Aquilo que era “ruim” passa a ser “suportável”. O que era “suportável” pode até mesmo se tornar “bem legalzinho”. Isto também acontece com muitos relacionamentos humanos – a distância faz percebermos certos valores que nossa visão torpe não notava.

No entanto, se após uma pausa (dias, semanas, meses) você reler sua obra e ela parecer ainda pior… você tem picador de papel por aí? O botão “Delete Para Sempre e Nunca Mais Me Importune” também serve.

Os Elogios Que Recebe São Suspeitos

Os leitores tem um verdadeiro dicionário de opções para definir um livro ou um texto. E em meio a este manancial de palavras, podem escolher aquelas que dizem que nossa obra literária é terrível, sem ao menos usar palavras ofensivas. Cabe ao escritor perceber o que estes “elogios” querem realmente dizer.

Um dos termos mais corriqueiros para definir um texto pobre é a palavra “interessante”. Você posta um artigo em seu blog literário, e recebe alguns comentários. E entre eles, diversos “interessante”. Bééééé… (sinal de alerta indicando perigo na fábrica).

É evidente que receber ocasionalmente um ou outro “interessante” faz parte do ofício. Shakespeare também já foi elogiado assim. No entanto, quando diversos leitores utilizam estas palavras para definir um texto seu, muitas vezes descrevendo-a com apenas uma palavra, seu alarme deve começar a soar.

O escritor medíocre não consegue perceber as entrelinhas e pode fatalmente suspirar de encanto diante de um elogio que não passa de uma crítica disfarçada.

O Protagonista é Intragável

Sua personagem principal é sua maior aliada em escrever um bom livro. No entanto, se ela deixa a desejar, tenha a certeza de que ela irá sabotá-lo. Mais cedo ou mais tarde, você perceberá que todo este tempo estava criando uma cobra que não perderia qualquer oportunidade em trai-lo. Ainda que seu projeto possua outros elementos atraentes, como uma boa narrativa, se o protagonista for intragável não há qualquer possibilidade do livro se tornar uma boa obra.

Há alternativas viáveis para corrigir este problema. Fazer mudanças abruptas na personalidade da personagem é uma delas. Eliminá-la por completo e dar vida a outro protagonista, é uma outra possibilidade. Agora, se sinceramente acredita que estas duas opções são inviáveis, então, é hora de desistir do trabalho e começar outro projeto do zero.

Juliano Martinz- O osso acima dos meus olhos chama-se frontal. A camada enrugada e cansada que o reveste, pele. O objeto de sua proteção chama-se cérebro. Este, resguardado, produz aquilo que me cansa e extenua, dia após dia: minhas ideias.

http://corrosiva.com.br/como-escrever-um-livro/4-formas-de-saber-se-projeto-literario-um-lixo/

PNHR: Porra Nenhuma de Habitação Rural

Pedro Marinho Neto

De forma esdrúxula e inexplicável, o Tesouro Nacional recolheu das contas de todas as associações dos produtores rurais, os recursos já destinados a construção e reformas de habitações rurais.

O INCRA mesmo com sua estrutura “capenga” vinha desenvolvendo o Programa Habitacional Rural de forma sistemática e realizando os objetivos.

Com isso a União transferiu esta responsabilidade para Caixa Economica e Banco do Brasil, que desprovidos de estrutura, conseguiram aprovar somente um projeto até hoje em nossa região fica ai comprovado que não passa de mais uma jogada de marketing do governo federal.

Para melhor entender o INCRA deveria informar o nº de registro do assentado (RB), e as instituições, depois de ter em mãos os projetos arquitetonicos e sociais, juntamente com a documentação dos beneficiários aprovaria a liberação dos recursos, mas, a falta de estrutura como se informou anteriormente e a carga burocrática, que mais se assemelha a torre de babel, apaga o sonho do assentado de ter uma moradia digna, ficando assim a ver como sempre propagandas enganosas.

A maioria dos presidentes de associações são pessoas simples e humildes com pouca instrução, com grande dificuldade de assimilar a mala burocrática que lhes é apresentada.

O que era para ser um avanço e celeridade, vem se transformando em uma grande frustração.

Paragominas: delegado e 5 policiais presos por corrupção

Após denúncia ao Ministério Público, seis policiais civis de Paragominas, no leste do Pará, foram presos no último sábado pela prática dos crimes de corrupção passiva, extorsão e formação de quadrilha. Entre os detidos está o delegado de superintendente Regional da Zona Guajarina, José Ricardo Batista de Oliveira.

Os outros envolvidos e também presos são os investigadores Paulo Henrique Silva Machado, Denlson José de Lima Carvalho, Marileno Alcântara Pereira, Fábio Jardim Rodrigues e Durval Luís Paes Gondim.

De acordo com o Ministério Público, os fatos apurados concluíram que os denunciados pediam dinheiro para não prenderem suas vítimas. As quantias variavam de R$ 1 mil a R$ 10 mil, de acordo com a situação. Além da prisão preventiva dos acusados, o órgão pediu também o afastamento cautelar do cargo dos seis envolvidos, com a suspensão de suas funções.

Entre os casos investigados estão o de foragidos do sistema penal que ao serem encontrados tinham que pagar para não voltarem à prisão e a um flagrante forçado de drogas, no qual os policiais pediram dinheiro para não prender a vítima.

Colaborou com esta notícia o internauta Roberto Meira, de Brumado (BA), que participou do vc repórter, canal de jornalismo participativo do Terra. Se você também quiser mandar fotos, textos ou vídeos, clique aqui.(Terra)

Surpresa: Incra assenta em Marabá!

Palco de constantes conflitos agrários, a região sul e sudeste do Pará há muito tempo não é contemplada com projetos de assentamento e assistência técnica para lavradores sem terra. Mesmo em fins do seu terceiro ano de mandato, o governo Dilma Rousseff sequer atendeu qualquer das reivindicações dos movimentos sociais ligados à questão fundiária desta parte esquecida do País.  

Por isso, é com surpresa que se recebe a notícia oficial de que o Incra vai promover assentamento de 67 famílias de pequenos agricultores. É o projeto de assentamento Pedro Laurindo da Silva, criado a partir da fazenda Santo Antônio, mais conhecida na região como Cabo de Aço. O imóvel possui área de, aproximadamente, 3.529 hectares e está localizado no município de Marabá.

Agora, o Incra tem o compromisso de apresentar, no prazo de 60 dias, soluções técnicas viáveis de recursos hídricos. Além disso, o Instituto prevê a realização de ações, em parceria com a prefeitura de Marabá (PA), neste mesmo prazo, para inclusão das famílias candidatas no CadÚnico para viabilizar o acesso às políticas municipais, estaduais e federais.

Os trabalhos de seleção e homologação das famílias candidatas ao Projeto já foram iniciados pela Divisão de Obtenção de Terras da Superintendência do Incra do Sul do Pará.

Nos próximos dois anos, o Incra deverá formalizar parceria com a Prefeitura de Marabá para a construção e recuperação de 72 quilômetros de estradas vicinais que darão acesso ao assentamento.

A Superintendência Regional do Incra do Sul do Pará possui agora 502 projetos de assentamento sob sua jurisdição, numa área que abrange 39 municípios.

Caminho prioritário

Como se previa, não está nos planos do governo federal o prolongamento da ferrovia Norte-Sul de Açailândia, no Maranhão, para Barcarena, no Pará. As lideranças paraenses foram a Brasília argumentar pela viabilidade econômica desse trecho, proporcionada por novos investimentos que estão sendo feitos na região que seria atravessada pela linha, mas voltaram de mãos abanando.

Há outras vias de escoamento de cargas mais importantes pela ótica federal, mas não o eixo Araguaia-Tocantins, no sentido sul-norte. O que interessa nessa região é no sentido oeste-leste: a ferrovia de Carajás, com o maior trem de minério do mundo, controlada pela Vale. (LFP, Jornal Pessoal nº 548)

Ímprobos

Até março de 2012, a Lei de Improbidade Administrativa havia resultado em 4.893 condenações nos Tribunais de Justiça estaduais e 627 nos Tribunais Regionais Federais, conforme levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Pelo menos 17 mil ações ainda aguardavam o julgamento dos tribunais de Justiça.

Contudo, a aplicação da norma ainda envolve discussões no âmbito do Poder Judiciário, tanto por meio de recursos às condenações impostas quanto por questionamentos diretos sobre a constitucionalidade da lei.

Presídios superlotados

O déficit de vagas nos presídios brasileiros é de 146.547 ou 48%. Relatório elaborado pela Comissão de Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do CNMP entre março de 2012 e fevereiro deste ano apontou que os 1.598 estabelecimentos prisionais brasileiros inspecionados por membros do MP têm capacidade para 302.422 pessoas, mas abrigam 448.969 presos.

A superlotação apontada pela pesquisa já era uma constante desde 1890. O artigo 409 do antigo Código Penal dispunha que, enquanto não entrasse em inteira execução o sistema penitenciário, a pena de prisão celular seria cumprida como a de prisão com trabalho nos estabelecimentos penitenciários existentes, e nos lugares em que não houvesse unidades prisionais, a pena de prisão celular seria convertida em prisão 

Jatene agride alunos e professores e escola não é reinaugurada em Santarém

O que seria a reinauguração da escola estadual Rio Tapajós, ontem de manhã em Santarém, começou e terminou como um fiasco para o governador do Pará, Simão Jatene, e o prefeito Alexandre Von, ambos do PSDB. O momento mais quente foi a discussão de três alunas concluintes já preocupadas como vestibular, que encararam o governador exigindo melhorias tanto na parte física como na estrutura pedagógica. O diretor, Prof. Aloizio Bentes, deu declaração à TV Tapajós, apoiando as meninas.

Depois de instalar o Pro-Paz, o governador foi se desentender
com estudantes e professores

Conforme relato do professor Ormano Sousa na sua página no FB, “o governador Simão Jatene perdeu a compostura com alunos da escola Rio Tapajós após discurso de reinauguração do prédio. Os alunos falaram que não gostariam apenas de uma reforma de pintura, mas estruturais, falaram das aulas de educação física, quando são expostos ao sol quente na quadra que foi construída pela própria comunidade escolar, dentre outros pontos. Jatene tentou argumentar, mas alunos insistiram em ser ouvidos. Jatene esbravejou e deixou o pátio da escola”.

Veja aqui as imagens:

https://www.facebook.com/photo.php?v=10200112693178495

O governador falou que a escola teria sido "depredada", conforme as palavras dele, pela falta de conservação, e que os professores, por isso, não estariam cumprindo com o seu papel de educadores. Em nenhum momento Jatene foi hostilizado pelos alunos, nem por ninguém presente, mas as meninas que se colocavam sobre uma pequena mureta, onde os alunos sentam nos horários de intervalos na área coberta, onde o fato ocorria, rebateram, dizendo que os alunos não eram vândalos e que uma reforma que pensavam para a escola não era somente de pintura de paredes, de pintura de telhas para mostrar tudo novo

Presente na ocasião, Ormano atendeu a pedido deste blog e faz o seguinte relato mais completo: 

1. Jatene está em visita a Santarém no programa do Propaz. Foi à Escola Rio Tapajós com a intenção de inaugurar a reforma do prédio. Na realidade, a reforma se resume, praticamente, a uma pintura geral. Como é natural, as paredes já estavam sujas, e, para fazer o bonito junto ao governador, a 5ª URE (Unidade Regional de Ensino) determinou que as aulas fossem suspensas por dois dias para repintura interna. Ontem, durante todo o dia, sem preparar o terreno, as áreas arborizadas foram tapetadas de grama, ficou uma maravilha... para inglês ver. No primeiro sol quente, a grama vai morrer por falta de adubo. Ele não chegou a inaugurar. A cerimonial mudou o discurso e disse que a visita era apenas para verificar como estavam sendo feitas as reformas das escolas e ali seria um modelo para que ele visse.

2. O evento foi pouco prestigiado. Como não houve aula no dia anterior, para liberar para a repintura e outros "retoques", os alunos não compareceram hoje (ontem) também, pois sabiam que não haveria aula pela manhã, somente tarde e noite seriam normais, como ocorreu, realmente. Havia poucos alunos. Poucos professores. Somente os que tinham horário a cumprir. Logo cedo a Profª Marinete Lima, que é a segunda pessoa na 5ª URE, "convidou" os professores presentes para um mutirão de limpeza com uns poucos alunos que ali estavam. Ninguém atendeu o "convite". No momento da chegada do governador, além desses já citados estava o pessoal da comitiva, o prefeito Alexandre Von e assessores, além do pessoal da imprensa. A TV Tapajós mostrou a cena em que três alunas concluintes do 3º ano discutiram com Jatene, talvez pelo fato de ter repercutido a nota que lancei no FB.

3. Eram três alunas do 3º ano. Elas - detalhe - ainda estavam com camisas do Flamengo festejando a vitória do time na Copa do Brasil. Ouviram atentamente o discurso inflamado do governador. Jatene detonou a escola e os alunos. Citaram a necessidade de ter uma quadra decente - a que existe foi construída pela própria comunidade escolar, sem nenhum centavo da Seduc. (A escola recebeu, no dia em que completou 15 anos, dia 3 de outubro passado, um comunicado informando da autorização da cobertura da quadra, mas sem projeto pronto nem verba orçada - promessa, portanto). Jatene disse que "não há dinheiro que cubra todas as necessidades da escola". As meninas insistiram em apontar necessidades, salas quentes, laboratórios e espaços pedagógicos sem funcionar por falta de pessoal. O governador, que já estava bravo, saiu esbravejando, dando as costas, deixando as alunas falando sozinhas. O diretor, Prof. Aloizio Bentes, deu declaração à TV Tapajós, apoiando as meninas. Acho que isso poderá "feder" pro lado dele.

4. O governador deixou a área coberta e se dirigiu para umas salas próximas para mostrar à imprensa, quando constatou carteiras mal conservadas. Voltou a dizer que má conservação de material tira a possibilidade de investir em outros setores. É oportuno dizer que os espaços que estão climatizados - secretaria, sala dos professores, auditório, biblioteca, foram por investimento da própria escola, por projetos e iniciativas, como festivais que a escola promove.

5. Ele permaneceu no local por cerca de meia hora ainda. Talvez orientado por assessores, ele tentou reverter o clima de tensão com uma rápida conversa com professores e alunos presentes, mas apenas algo unilateral sem nenhuma promessa. Mas foi ratificado a ele a necessidade de investir nos espaços da escola.

6. Não houve reação dos professores, a não ser nesse momento em que ele conversou com alguns, porque vários já haviam saído. Eu já não estava mais quando ele conversou com o pequeno grupo. 

O diretor está no cargo por eleição. Portanto, qualquer tentativa de tirá-lo vai de encontro às prerrogativas legais. Ele se manteve bastante neutro, como é o perfil dele. Uma visão de ótica. As meninas estavam num plano superior a Jatene. E elas mostraram autoridade. Nada havia sido previsto. Foi azar do Jatene ter chamado os alunos de vândalos.

As formas nada sutis da violência

Bastante comentada a ausência de representante do governo do Estado, do Ministério Público e da Prefeitura de Marabá na audiência aberta promovida terça-feira (19) pela Subsecional da Ordem dos Advogados do Brasil em Marabá e Poder Legislativo Municipal na Câmara de Vereadores, sobre violência e insegurança pública. O evento contou com a participação, além de boa parte dos vereadores, dos juízes Cristiano Magalhães (Juizado Cível Especial) e Jônatas Andrade (Justiça do Trabalho), e cerca de apenas 27 dos mais de 400 advogados ligados à subsecional, fato observado por um palestrante como desinteresse da categoria pela questão.

Possivelmente o melhor pronunciamento do dia foi o do Conselheiro Estadual Haroldo Júnior, entre outras coisas por lembrar dos advogados Paulo Umbelino Ferreira, Gabriel Pimenta, assassinados em Marabá nos anos 80; Paulo Fontelles (Belém),Vicente Morais (São Domingos do Araguaia) e Paulo de Tarso (Parauapebas), dolorosos e cruentos sacrifícios pela causa da Justiça.

De minha parte, quando franqueada a palavra, referi-me ao banner sobre a morte de Dárcio Antônio Cunha, morto em Parauapebas, cujo dístico indagava: “Até quando advogados do Pará serão assassinados por pistoleiros?” 

Disse eu estar certo que tais crimes podem continuar porque pistoleiros são profissionais da morte, sempre a serviço de um ou vários mandantes, atrás dos quais há interesses ocultos e escusos, como a depredação da natureza, a formação de latifúndios com a morte de trabalhadores rurais com ou sem terra, a sonegação de direitos de assalariados ou, até mesmo, simples cargos políticos.

Mas a violência nos atinge a todos, não apenas advogados. Temos a violência institucional, do Estado, aquela que se exprime na falta de escolas, creches, salários dignos para professores, geração de emprego e renda, amparo para as famílias que lutam por sobrevivência e dignidade. Violência é a passagem diária dos trens da Vale por bairros carentes e bolsões de miséria do Pará e Maranhão, deixando apenas o apito do trem, a fuligem do melhor minério de ferro do mundo, e um balanço neutro sobre a ponte como um afago de gigolô.

Falei e assumo o que disse. Vivemos tempos tão doentios que é preciso viver radicalmente contra quase tudo. Sobretudo contra o estado e os poderosos.

A Vale e descaso com os oprimidos

As populações que vivem ao longo do complexo siderúrgico de Carajás reclamam, sem sucesso, providências do Estado para problemas que enfrentam há décadas: poluição sonora pelos trens que dia e noite transportam minério, rachaduras nas casas pela trepidação, doenças respiratórias decorrentes da poluição do ar, atropelamentos pela falta de passarelas para cruzar a ferrovia, assoreamento de igarapés, desapropriações irregulares de terras e ruptura dos sistemas tradicionais de cultivos e criação de animais, entre outras situações.

A denúncia foi feita em audiência pública quinta-feira (21) na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), segundo reportagem de Iara Guimarães Altafin, da Agência Senado. Foi motivada pela iminente construção de nova mina na região, em empreendimento liderado pela Vale, e a duplicação da Estrada de Ferro Carajás, que corta 27 municípios e 86 comunidades quilombolas e populações indígenas no Pará e no Maranhão.

Os problemas constam de relatório apresentado na audiência pela pesquisadora Cristiane Faustino, da entidade Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais da (Plataforma DHESCA), que também apresenta recomendações à Vale. Convidada para o debate, a mineradora não mandou representante.

Faustina explicou que o projeto da nova mina permitirá mais que dobrar a produção de ferro do complexo de Carajás, passando das atuais 110 milhões de toneladas ao ano para 230 milhões de toneladas. Como enfatizou, a geração dessa riqueza pela atividade de mineração tem sido acompanhada da violação sistemática dos direitos das populações que vivem nesse território.

– As populações afetadas pela atividade mineradora, causadora de muitos impactos, são muitas vezes invisibilizadas. Há grande desencontro entre o discurso do desenvolvimento e a situação concreta enfrentada pelas comunidades que vivem na região – explicou.

Para o advogado Guilherme Zagallo, da rede Justiça nos Trilhos, a situação revelada no relatório da DHESCA é fruto do descaso com que são tratadas as populações afetadas pela mineração.

PPS: Nova direção

O Partido Popular Socialista (PPS) tem nova diretoria em Marabá: Haroldo Júnior, presidente: 

Rizomar Daniel Castro, vice-presidente;

Ademir Braz, secretário geral;

membros: Adebral Lima Favacho Júnior, Benezilda Pereira Lima, Hosana Vieira da Silva Brito e Maurílio Ferraida dos Santos.

Tudo conforme certidão da Justiça Eleitoral.

Nomes de anjos antigos e novos

Você notou que muitos nomes de anjo ...

Gabriel,

Rafael,

Miguel

e outros anjos...

Todos terminam com 'el'.

Com base nos escritos de estudiosos sérios,

teólogos e rabinos, alguns desses nomes foram decifrados:

- GABRIEL:"AQUELE QUE DEUS ENVIOU";

- MIGUEL: "IGUAL A DEUS"

- RAFAEL: "ANJO MENSAGEIRO" e assim vai...

Sendo assim, veja no texto abaixo as novas descobertas

relativas aos estudos desses seres protetores.

NOVOS ANJOS:

Aluguel- anjo mau. Não deixa a pessoa conseguir sua casa

própria;

Embratel- anjo protetor do monopólio das comunicações;

Chanel- anjo protetor dos costureiros, estilistas e

outros boiolas ;

Papai Noel- anjo protetor do comércio. Só aparece no

fim do ano para acabar com seu 13º. anda sempre acompanhado pelo anjo Jingobel;

Tonel- anjo protetor dos alcoólatras anônimos e

bêbados em geral;

Pastel- anjo protetor das colônias japonesas e chinesas;

Gel- anjo que protege as pessoas com cabelos rebeldes;

Manoel- anjo protetor das piadas preconceituosas;

Papel- anjo protetor daqueles com intestinos soltos;

Anatel - anjo criado em Brasília, que não serve para porra nenhuma.

Motel- Esse... serve para fazer mais anjos!

Putz! O cara já saiu!?

O presidente do Supremo Tribunal Federal e relator do processo do mensalão, ministro Joaquim Barbosa, autorizou nesta quinta-feira (21) que o deputado licenciado José Genoino (PT-SP) cumpra pena em casa ou em um hospital até que seja realizada uma perícia sobre o estado de saúde do parlamentar, que cumpre pena por condenação no julgamento do mensalão. - "Defiro parcialmente o pedido formulado pela defesa do condenado José Genoino Neto, para, provisoriamente, permitir-lhe o tratamento médico domiciliar ou hospitalar, até o pronunciamento conclusivo da Junta Médica indicada na decisão que proferi na data de hoje, 21 de novembro de 2013", escreveu o magistrado no despacho.

 

O deputado José Genoino (esq.) e o presidente do Supremo,
Joaquim Barbosa

Barbosa concedeu a prisão domiciliar provisória pouco depois de determinar que Genoino fosse submetido a uma nova perícia médica. O ministro do STF explicou em sua decisão que concedeu a Genoino o benefício de receber tratamento médico em casa ou no hospital após ter recebido telefonema do juiz Ademar de Vasconcelos, titular da Vara de Execução Penal do Distrito Federal.

Vasconcelos foi no início da tarde ao Instituto de Cardiologia do Distrito Federal para averiguar o estado de saúde do deputado do PT. Na visita, levou um médico do sistema prisional de Brasília para examinar Genoino.
De acordo com o presidente do Supremo, a informação dada por Vasconcelos por telefone "contradiz" certidão enviada pelo próprio magistrado no dia anterior. Barbosa disse que, no último dia 20, o titular da Vara de Execução Penal havia afirmado que Genoino estava sendo atendido por nutricionista e se encontrava medicado, "sem qualquer queixa em razão de seu quadro clínico".
Boletim médico - O presidente da Suprema Corte pediu ainda, no documento divulgado nesta quinta, que seja enviado "imediatamente" ao tribunal o boletim médico sobre o estado de saúde de Genoino. -
"Determino que seja enviado imediatamente a este relator, por meio eletrônico (e-mail) ou via fax, o boletim médico sobre a situação do senhor José Genoino Neto, que, segundo informação fornecida pelo Juiz Titular da Vara de Execuções do Distrito Federal, precisou ser submetido a exames no Instituto de Cardiologia no início da tarde de hoje [quinta]", observou Barbosa no comunicado.
Na decisão, o magistrado do STF esclarece ainda que vai avaliar definitivamente o pedido da defesa de Genoino quando receber a perícia médica que será feita por especialistas indicados pela Universidade de Brasília (UnB). - "Tornarei a apreciar a situação do preso tão logo sobrevenha o laudo da junta médica por mim nomeada na decisão que proferi nesta mesma data (21/11/2013)", afirmou.
Perícia - Barbosa determinou que a nova perícia médica seja feita em 24 horas. O ministro pediu que os médicos afirmem se, para o tratamento adequado, "é imprescindível que ele permaneça em sua residência ou internado em unidade hospitalar".
Desde o último sábado (16), Genoino está no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, junto com outros petistas condenados no mensalão, como o ex-ministro José Dirceu e o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares.
Condenado a 6 anos e 11 meses de prisão, Genoino cumpre a pena em regime semiaberto. Ele está em uma cela coletiva ao lado de Dirceu e Delúbio. Os detentos têm acesso ao pátio do estabelecimento das 9h às 16h, mas não podem deixar a prisão. (Fonte: G1)

Serra Pelada, o filme versus a história?

Esses dias fui ao Shopping em Marabá assistir ao filme Serra Pelada, na segunda ou terceira seção aberta ao público, no novo único cinema da cidade. A euforia era grande, assim como a expectativa diante daquele momento, para mim, histórico. No cinema lotado, saltavam aos olhos vários senhores de idade que, mesmo antes do filme começar, lançavam frases do tipo: “eu participei dessa história”. Quando o filme começou, concentrei-me em seu enredo, mas em alguns momentos percebi vozes narrando acontecimentos por parte de quem participou deles na vida real e ali estavam. O que era incômodo para alguns, tornou-se a cereja do bolo para mim: o cinema estava repleto de personagens.

Com o desenrolar da película comecei a questionar se aqueles que o assistiam e protagonizaram esse momento da história do Brasil, realmente poderiam se sentir partícipes daquela narrativa. Entretanto, durante a exibição um fato era inquestionável: todos estavam atentos ao clima tenso, à fotografia impecável, à contagiante trilha sonora, ao formato hollywoodiano (em tempo, personagens, roteiro...) apresentado. Realmente é de perder o fôlego, um excelente entretenimento.

Mas aqui não quero me restringir ao filme em si, pois não sou crítico de cinema. Embora tente tatear em alguns assuntos cinematográficos e faça do filme o meu pretexto, aquilo que desejo fazer com este texto é uma análise de um sobrevivente destas bandas do Brasil que assistiu a um filme que trata de sua realidade próxima.

Antes de qualquer argumento é necessário que se diga: o filme realmente prende a atenção! E por ser bom é que tem uma capacidade magistral de construir, talvez pelo seu tom documental, uma marcante narrativa histórica ficcionada sobre Serra Pelada. E como toda narrativa histórica, a maneira em que é contada, quem a conta, quando e quantas histórias são contadas, quais são seus protagonistas; isso tudo, depende de maneira direta do poder, das relações que constroem as formas de narrar.

Uma película de orçamento superior a 10 milhões de reais e pretensões hollywoodianas, com um baita patrocínio da Caixa Econômica Federal (Instituição financeira fundamental na história do garimpo), além da Petrobras, de uma empresa de corretagem, inclusive de ouro, entre outras e, ainda, distribuído, além de outras distribuidoras, pela Globo Filmes, logicamente que seria uma trama que centralizaria pontos da história deixando outros sem explicação, ou mesmo no esconderijo da memória dos garimpeiros.

Mas para entrar definitivamente no filme, o primeiro ponto que gostaria de ressaltar é o lugar de onde se constrói a narrativa. O filme conta a saga de dois amigos que saíram de São Paulo para se empanturrar no eldorado amazônico, o que, aliais, concretiza-se depois das várias reviravoltas que o filme dá: um final feliz, portanto. Isso pode de imediato não parecer muita coisa, mas é fundamental, pois por essa perspectiva de ver a história, define-se de onde se fala e do que se deseja falar. Os olhares sobre o lugar não vêm de um nordestino que chega a pé, ou mesmo de um “furão” (sujeitos conhecidos por entrarem de forma clandestina no garimpo, furando o bloqueio da Polícia Federal), mas do professor de São Paulo.

A história é, portanto, um acessório de luxo para um trailer que pretende mostrar como um lugar pode piorar um homem, isso tudo, com pitadas de um enfadonho romance e uma exagerada dose de faroeste.

O fato de nenhuma cena ter sido gravada em Serra Pelada, ou mesmo no município de Curionópolis ou Marabá, sendo apenas Belém filmada no Pará, demonstra o sobrevôo alto feito pelo filme em relação à história. A recriação da vila do “30” em cidade cenográfica, ou mesmo da própria mina, não seriam problemas se isso não significasse um distanciamento em relação ao lugar e as pessoas do lugar, suas histórias, suas análises, suas vidas...

O segundo ponto que gostaria de ressaltar advêm do primeiro: a covardia histórica do filme. Várias são as lacunas e os apagamentos e acredito que tudo o que não se mostra por opção é devido ao que por decisão se quer mostrar.

Qualquer um que queira entender um pouco mais de Serra Pelada deveria compreender o que foi, antes da descoberta do garimpo, a Guerrilha do Araguaia. Não há como falar de Serra Pelada sem tocar nesse fato marcante e um tanto ocultado da História do Brasil. Ainda no início da década de 1970, pelos caminhos do Araguaia, um movimento organizado pelo Partido Comunista do Brasil (PC do B) contra o regime militar brasileiro eclodiu entre os estados do Pará, Maranhão e Tocantins (na época Goiás) e trouxe para a região um enorme aparato militar de repressão, aparato este até hoje presente na paisagem de Marabá, na forma de brigadas, batalhões... E é nesse cenário que a Figura de Sebastião Curió assume relevância, pois o mesmo comandará a repressão ao movimento. Seis anos após vários assassinatos e o aniquilamento das lideranças do movimento, em 1980, o que significaria para o Governo Militar do Brasil a descoberta da maior mina de ouro do mundo nas proximidades do Araguaia e de lugares onde havia uma efervescência de um movimento dos posseiros pela terra? A resposta é óbvia: financiamento do “perigo vermelho”! Por isso, o mesmo sujeito que agiu contra a guerrilha virá com a intenção de fechar o garimpo: Sebastião Curió, que também não é personagem nem ficcionado no filme.

A operação frustrada de fechamento do garimpo gerou um aparato de vigilância, controle e punição comandado por Curió no local. E, nesse particular, os relatos mostram que a maior violência praticada no garimpo era a dos próprios policiais. São vários os relatos de chacinas, impedimento para a organização de cooperativas e de mortes envolvendo o aparato de repressão, com a intenção de deixar o clima cada vez mais tenso, que caminhasse ao fechamento do garimpo para os garimpeiros. Logicamente que é preciso que se diga que alguns grupos internacionais ligados à mineração, associados ao Estado naquele momento, não viam com bons olhos aquela concentração humana, mas o fato é que não existe nenhum personagem de destaque no filme que esteja ligado ao Estado.

O faroeste amazônico que alguns matam por prazer, outros sem motivo nem planejamento. Os fatos mostrados pelos fatos para que o sangue seja protagonista das cenas é uma imagem um tanto distante do que a memória histórica dos garimpeiros revela. Não que a violência não existisse, mas não eram apenas as rixas entre donos de barranco, ou o frenesi da ganância que matavam. Não podemos esquecer o massacre de São Bonifácio que ocorreu em Marabá na ponte sobre o rio Tocantins, em 29 de dezembro de 1987. Conflito entre os garimpeiros de Serra Pelada e a Polícia Militar do Pará com o auxílio do Exército Brasileiro que registrou setenta e nove garimpeiros desaparecidos, não sendo identificada nenhuma morte por parte das tropas da Polícia e do Exército. Talvez as melhores metáforas do faroeste amazônico sejam o conjunto de massacres, protagonizados pelo Estado e sua polícia, que aqui deixaram marcas em guerrilheiros, em garimpeiros, em sem terra...

A terceira linha de raciocínio que gostaria de retratar é uma contradição bem simples e evidente: a Caixa Econômica Federal, principal financiadora do filme, recebeu, segundo o Banco Central, mais de 900 quilos de ouro extraídos de Serra Pelada, mas não repassou o dinheiro aos garimpeiros, que há mais de vinte anos cobram mais de R$ 400 milhões deste banco, que nega o montante do débito e tem conseguido, por meio de manobras judiciais, retardar o pagamento. No filme, quando se fala da Caixa, apenas se mostra o preço justo pago pelo ouro... Mais uma vez coloca-se o curativo para não mostrar a ferida aberta.

O último ponto que gostaria de deixar para a reflexão é a falta de preocupação do filme com Serra Pelada. Embora seja demarcado temporalmente, talvez o filme pudesse, mesmo que através de metáforas, tratar da dramática situação atual do garimpo... Lógico que seria pedir demais diante de todos os argumentos anteriores. Mas o fato é que vivemos hoje uma nova corrida do ouro em Serra Pelada comandada pela empresa canadense Colossus que conseguiu o direito de lavra da mina através de acordo com a Cooperativa Mista dos Garimpeiros de Serra Pelada, acordo que começou com a distribuição dos minérios extraídos em 51% para a empresa e 49% aos garimpeiros, mas que se modificou em favor da empresa posteriormente e hoje está envolvido em um conjunto de denúncias do Ministério Público, que encontrou depósitos da empresa em nome particular de garimpeiros, bem como irregularidades nas eleições da cooperativa associada. De todo modo, o clima é de tensão total, não sem razão um acampamento de mais de quatro mil garimpeiros envelhecidos foi montado em frente ao portão central da empresa que cercou a mina e opera com ajuda de escoltas armadas e da própria tropa de choque da polícia militar. Esse atual contexto não parece objeto de preocupação de diretor, dos atores...

Como os domínios de representação que são criados pela indústria cinematográfica criam verdades e difundem uma narrativa histórica única dos lugares, este texto é apenas para dizer: outras histórias devem ser ditas e ouvidas de Serra Pelada.

Raimundo Gomes Neto

Bruno Malheiro, 19 de novembro de 2013.

Ex-presidente da UDR vai a júri popular

Nesta sexta-feira (22) o ex-presidente da União Democrática Ruralista (UDR), Marcos Prochet, vai para o banco dos réus acusado de assassinar o agricultor sem terra Sebastião Camargo, de 65 anos, em 1998. O trabalhador foi morto durante um despejo ilegal na cidade de Marilena, Noroeste do estado, que envolveu cerca de 30 pistoleiros. Além do assassinato de Camargo, 17 pessoas, inclusive crianças, ficaram feridas.

O ruralista é defendido por um dos advogados do ex-deputado Carli Filho, acusado de duplo homicídio, quando bateu a cerca de 190 quilômetros por hora, com sinais de embriagues. A defesa de Prochet já conseguiu adiar o julgamento por duas vezes. Para este júri, o advogado pediu adiamento ao Juiz do Tribunal do Júri de Curitiba, Daniel Ribeiro Surdi Avelar, ao Tribunal de Justiça do Paraná e ao Superior Tribunal de Justiça – STJ. Os três recursos foram negados e o júri está confirmado para ocorrer amanhã, às 13h, no Tribunal do Júri de Curitiba.

O latifúndio onde Camargo foi morto já havia sido declarado improdutivo pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra. Nesta condição, o então proprietário da fazenda Boa Sorte, Teissin Tina, estava negociando com o Incra a desapropriação da terra, que foi destinada à reforma agrária. Em 2001 o proprietário recebeu R$ 1,3 milhão pela desapropriação da área. A área em que houve o assassinato hoje é o Assentamento Sebastião Camargo.

Outros envolvidos

Em novembro de 2012, duas pessoas foram condenadas por participação no crime: Teissin Tina, ex-proprietário da fazenda Boa Sorte, onde o agricultor foi morto, foi condenado a seis anos de prisão por homicídio simples; e Osnir Sanches, condenado a 13 anos de prisão por homicídio qualificado e constituição de empresa de segurança privada, utilizada para recrutar jagunços e executar despejos ilegais.

No dia 04 de fevereiro deste ano, o terceiro réu, Augusto Barbosa da Costa, acusado de homicídio doloso no envolvimento no caso, foi julgado e absolvido pelo júri. A maioria dos jurados reconheceu a participação do réu de forma efetiva e consciente no crime, portando arma de fogo e aderindo à mesma conduta dos demais presentes no despejo, mas assim mesmo votou pela absolvição do acusado.

No mês de julho deste ano, o Ministério Público do Paraná também denunciou por suspeita de participação no crime o ruralista Tarcísio Barbosa de Souza, presidente da Comissão Fundiária da Federação de Agricultura do Estado do Paraná (FAEP), ligada à Confederação Nacional da Agricultura (CNA). O ruralista é ex-tesoureiro da União Democrática Ruralista (UDR) e ex-vereador em Paranavaí pelo partido Democratas (DEM).

Caso leva à condenação na OEA

Durante o processo, várias irregularidades prejudicaram a efetivação da justiça no caso. Apesar do amplo material levantado acerca do assassinato, o processo criminal permaneceu em fase de instrução inicial e vários crimes prescreveram pela demora da investigação.

As violações ocorridas do direito à vida, às garantias judiciais e à proteção judicial que marcaram o assassinato do trabalhador sem terra levaram a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), organismo ligado à Organização dos Estados Americanos (OEA), a responsabilizar o Estado Brasileiro pelo crime, em 2011, 13 anos após o assassinato.

O assassinato de Sebastião Camargo Filho compõe o cenário de grande violência no campo vivido no período do governo Jaime Lerner no Paraná, onde aproximadamente 16 trabalhadores sem terra foram assassinados.