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terça-feira, 8 de outubro de 2013

Desconstruindo o governador

No Parsifal 5.4

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O governador Simão Jatene usou o programa de rádio “Prestando Contas” de ontem (7) para rebater “acusações de mal uso dos recursos oriundos da taxa mineral”, feitas pelo Diário do Pará.
O governador declarou que o Diário do Pará “usa o duplo sentido” para insinuar que há “apropriação fraudulenta” da taxa, mineral.
Quando se refere à “uso de duplo sentido”, Jatene quis se referir ao termo “desvio de finalidade”, que poderia ser entendido pejorativamente como a subtração da arrecadação da taxa mineral em proveito próprio, o que seria peculato.
O termo “desvio de finalidade” está correto, pois o governo do Pará desvia a finalidade da taxa mineral ao despende-la em dotações diversas àquelas restringidas na lei. Se alguém interpreta a improbidade de forma diversa, que o governo faça o mea culpa: se não agisse de forma oblíqua não haveria obliquidades a serem mal compreendidas.
> Diversionismo
Ao tentar explicar o que é a taxa mineral, Simão Jatene, em um mal enjambrado diversionismo, coloca no mesmo embornal a finalidade direta, legal e stricto senso da cobrança (fiscalizar o setor mineral) e a missão lato sensode qualquer governo, (melhorar as condições de vida da população afetada por esta atividade).
Nessa tergiversação o governador liquidifica efeito com consequência, e avança para além de Maquiavel ao tentar justificar os fins pelas consequências, atropelando os meios. Esse perigoso exercício não encontra guarida sequer na ética da responsabilidade, porque é cristalino que o cometimento é, objetiva e subjetivamente, desvio de finalidade: a definição e o objetivo que o governador inventou para a taxa é um grosseiro sofisma.
> Não conseguiu desmentir a matéria
Em síntese, o governador não usou o horário no rádio para explicar que ele não pratica “desvio de finalidade”. Idem, não desmentiu a matéria pautada, que reporta o uso indevido da taxa até para pagamento de DEAs. Ao contrário do que ele sempre reporta, usou as palavras apenas na tentativa de esconder a verdade.
Simão Jatene não é um néscio e sabe que o que comete é improbidade administrativa passível de processo judicial civil e penal. Deveria, portanto, estancar o desvio de finalidade e providenciar a estrutura que o poder de polícia do Estado permite para colocar lentes sobre a atividade mineral no Estado, pois não é possível que o Pará, que em pouco tempo será o maior produtor de minério do mundo, não tenha expertise alguma no ramo.
Para ver o inteiro teor da nota do governo sobre o assunto clique aqui.

4 comentários:

Anônimo disse...

Esse GRANDUKS ai, nem seu Guanabara dava jeito, aquele famoso relojoeiro que ficava na av. Antonio Maia emfrente da padaria luso brasileira, ai onde o Riba tirou o curso datiligrafia.

Anônimo disse...

Eu moro em Marabá, e trabalho em uma empresa de traspotre, que tem atuação entre Belem, e Maraba, Jacunda,Tailandia e Goianésia, Parauapebas e Xinguara, Redenção,mais a tres anos atras eu gastava até quinze horas entre Parauapebas e Belem, mais hoje estou fazendo o mesmo trecho em, nove horas, o que pode ficar bem melhor, se o serviço de, recuperação e de acostamento da PA 150 não para. Ja ouvir cometarios em postos de combustivel, que o serviço podem para, pois o Governador estaria usando a verba da taxa mineral, pra refaser as estradas no PARÁ.
A oposição alega que essa verba não pode se usada em outros setor a não ser o Mineral, ai eu pergunto ao Deputado Parsifal: Mais que acabou mais com a PA 150 foi as carretonas bi trems, trasportando minerios pra o porto de Barcarena, se o governador não tivesse trabalhando vcs diziam que ele tava pescando, se o Jatene vem trabalhando vcs vem atrapalhando.
Vamos nos unir por um Pará mais forte.

Anônimo disse...

Moro em Marabá e trabalho em uma pequena empresa de trasporte de carga e encomendas.Faço o trajeto Belem, Tailandia, Goianésia, Jacunda, Marabá, Parauapebas a´te xinguara, venho observando o serviço de, recuperação da estrada PA 150,serviços esses de bôa qualidades, com alargação da pista, com amplo acostamento e bôa camadas asfaltica, mais ja ouvir dizer la posto de combustivel de Jacunda que os serviços podem para, pois o governador Simão Jatene estaria o usando a taxa minera em outros fins, eu pergunto a vc: quem mais acabou a PA 150 foi as carretas Bi Trens no traspoetes de minerios de Carajas a Barcarena, não dar parar entender esses politicos, se o OMI não trabalha é porque ta pescando, se o OMI trabalha vem a oposiçao querendo atrapalhar vai entender....

Anônimo disse...

A questão mineral não é do Pará exclusividade. É preciso abrir os olhos do Brasil, o que mutila o Pará de suas próprias riquezas é a Lei Kandir.
Aí, nessa belezura de Brasil (Pará) pra Vale é só correr pro abraço a cada balança comercial anual fechada!!!