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quinta-feira, 31 de outubro de 2013

Professores vetam acordo e greve continua

Os professores e trabalhadores em educação decidiram manter a greve da categoria iniciada há 38 dias. A decisão foi tomada ontem durante a assembleia geral que discutiu o Termo de Ajuste de Conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público Estadual durante a reunião de ontem (29) com representantes do Governo do Estado.

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp) cita a lotação por jornada e o pagamento retroativo a 2011 do piso do magistério como os dois obstáculos para a aprovação do TAC.

A assembleia geral dos trabalhadores da educação durou pouco mais de três horas. Antes da decisão, vários professores se inscreveram para opinar sobre o movimento e propor sugestões de ações. Todas as falas foram unânimes em defender a manutenção da paralisação. Alguns consideravam o avanço das negociações com o governo do Estado, mas ponderavam que a minuta do Termo de Ajuste de Conduta "não amarra alguns direitos da categoria". Outros propunham a discussão de detalhes do termo, sob pena da categoria se arrepender mais tarde de ter assinado um documento que não lhe assegura todos os direitos. Muita gente também reclamou que não conhecia claramente o que está proposto na minuta do TAC. O Sintepp prometeu publicar o documento ontem no site da entidade.

"Nossa categoria é historicamente desrespeitada e roubada. A única coisa que nos fará sair de greve é a mudança de atitude do governo’’, disse um professor. Entre as propostas de atividade para o movimento, houve quem defendesse a radicalização das ações. O coordenador geral do Sintepp, Mateus Ferreira, argumentou para a assembleia que o movimento que está na rua já está radical.

Mateus Ferreira afirmou que a categoria já fechou a BR-316 na altura do município de Santa Maria e próximo a Paragominas; interditou a Alça Viária; a Transamazônica, próximo à Vitória do Xingu, município sede da construção da usina de Belo Monte; além de ter ocupado por dois dias a sede da Secretaria de Estado de Educação, na rodovia Augusto Montenegro, em Belém, onde já foram promovidas diversas marchas pela cidade.

Categoria espera pagamento sem desconto
O pagamento do salário dos trabalhadores em educação está previsto para hoje e eles esperam receber os vencimentos na íntegra. "Não há nenhuma decisão sobre a abusividade do movimento, portanto, nosso pagamento deve ser integral. Se o governo não pagar ou apresentar descontos nós não vamos repor as aulas, o que vai prejudicar o ano letivo’’, observou Ferreira. Ele garantiu que 80% das escolas estaduais, na Região Metropolitana de Belém, estão fechadas. Disse que alguns municípios não aderiram à paralisação, mas ‘’esses são considerados pequenos’’.

Conferência - No fim da assembleia ontem, a categoria decidiu seguir para o Hangar Centro de Convenções da Amazônia, onde estava sendo realizada a Conferência Estadual de Educação 2013, que segundo os trabalhadores, ‘’não deveria acontecer sem a participação dos professores estaduais’’. O Sintepp anunciou que fará uma nova marcha pela educação na próxima terça-feira, dia 5.

Jornada é ponto de discordância. Sintepp prepara emendas.
O primeiro impasse da categoria com o governo, segundo o Sintepp, diz respeito à jornada profissional. "O governo apresenta a lotação por jornada partindo das 200 horas de regência hoje, ou seja, a proposta do governo é manter aquilo que a gente já tem desde a implementação do estatuto do magistério, que considera apenas 10 horas, o que na nossa avaliação é insuficiente para garantir o tempo na escola para elaborar horários, corrigir as avaliações, entre outras atividades’’, disse Mateus Ferreira. A categoria também quer que o governo apresente um cronograma formal para o pagamento retroativo a 2011 do piso do magistério. ‘’A resposta do governo é muito subjetiva. Eles apresentam a possibilidade de um cronograma de pagamento em março de 2014, dependendo da receita do Estado. Isso significa que pode chegar março e o governo nos dizer que não tem dinheiro, como ele diz hoje’’, destacou o sindicalista.

A coordenação do Sintepp disse que faria ‘’um esforço para apresentar até amanhã (hoje)’’ as propostas sobre os demais questionamentos tanto dos professores quanto dos servidores das áreas administrativa e operacional, que apoiam o movimento. A intenção do Sintepp é apresentar sua contraproposta ao MPE, manter a mobilização da categoria e avaliar a nova proposta de TAC para retomada das negociações com o governo estadual.

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