“A partir do próximo ano o
governo vai repassar mais da metade d cota-parte do ICMS para 12 dos 144 municípios
do Pará. Os 12 municípios com maior receita receberão 51,80% dos repasses, que representam
25% da receita líquida própria do Estado e no ano passado chegaram a 1,81
bilhão de reais. Parauapebas ficou com R$ 300 milhões e Belém com R$ 270
milhões.
Desse topo dos “12 mais”
fazem parte oito municípios que sediam ou estão sob a influência direta dos
grandes projetos de mineração e metalurgia.São Parauapebas, Canaã dos Carajás,
Barcarena, Oriximiná, Tucuruí, Paragominas, Altamira e Marabá, que ficarão com
41,86% do total, conforme os novos valores estabelecidos por decreto, publicado
no dia 29 (de setembro), pelo governador Simão Jatene. De fato, os prefeitos
desses municípios contam com muito mais recursos do que os demais, incluindo a
capital. Além do ICMS, têmos royalties e as compensações legais pelo uso dos
seus recursos. No entanto, esse é um efeito extremamente concentrado e residual
do potencial desses empreendimentos, com fraco poder germinativo e extremamente
deficientes nas relações de troca.” (Parte de “A pobreza concentrada’, de Lúcio
Flávio Pinto, no Jornal Pessoal nº570)
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