sexta-feira, 14 de agosto de 2009
Será que aprovam?
Ampliação dos mandatos de 4 para 5 anos para vereadores, deputados estaduais e federais, e de 8 para 10 dos senadores, com direito a apenas uma reeleição, acabando com o político profissional. Esta a proposta de reforma política debatida na Câmara Federal que vem recebendo apoio da maioria dos parlamentares, segundo propositura do deputado Ernandes Amorim (PTB-RO) integralmente aceita pelo relator deputado Manoel Ferreira (PTB-RJ).
Segundo Ernandes, os Constituintes de 1891 estavam absolutamente certos em vedar a possibilidade desse instituto, sabedores dos prováveis malefícios que causariam em nossa prática democrática”.
E continua “Como é do conhecimento de todos, os chefes do Poder Executivo, em âmbito municipal, estadual e federal, que buscam a reeleição para os seus cargos, dispõem de ampla vantagem em relação aos demais postulantes ao mesmo cargo, o que contraria o princípio da estrita igualdade de oportunidades a todo o cidadão que pretenda disputar um mandato eletivo. Seja pela utilização da máquina pública em benefício próprio, ou pela visibilidade conferida ao detentor de um cargo no âmbito do Poder Executivo, os Prefeitos, Governadores de Estado e Presidente da República que concorrem à reeleição têm apresentado, historicamente, altíssimas taxas de reeleição, em detrimento da necessár ia renovação (nominal e geracional) do campo político e do aperfeiçoamento do espaço de debates e discussão de projetos alternativos de gestão pública”.
Festa
A diretoria da Subsecional da OAB Marabá acredita que “A noite do Advogado”, programada para 21 de agosto próximo no Buffet Casarão, em homenagem à categoria, vai ser uma das suas melhores promoções. São esperadas pelo menos 150 pessoas para jantar dançante de confraternização com boa música e algumas atrações extras.
Casa de obreiros
A Loja Maçônica Firmeza e Humanidade Marabaense, uma das mais antigas e tradicionais da Grande Loja do Pará, está cheia de atividades para este mês de agosto. Nesse sábado, a partir das 18h00, tem festa de Exaltação para elevar a Mestres os seguintes Irmãos Companheiros: Delano Torres, Bruno Teixeira, Denner Matos, Valdinar Monteiro, Ivan Marinho, Sidney do Carmo Barbosa, Patrick Roberto e Carlos Costa.
Em 19 de agosto, manda seus dignatários à sessão solene matinal com que a Câmara de Vereadores vai homenagear o “Dia do Maçom”, comemorado no dia seguinte. Dia 22, recepciona a Instalação e Posse de 23 novos Veneráveis Mestres do Sul e Sudeste do Pará. Dia 23, na área coberta, promove, com a habitual lisura e transparência, seu concorrido bingo para angariar recursos para as atividades beneficentes.
Uma boa notícia
Corre na Assembléia Legislativa o projeto de lei (do deputado Domingos Juvenil) que proíbe em todo o Estado o fumo em locais públicos fechados, particulares ou públicos, com punição severa aos donos de estabelecimentos que permitam o vício nesses ambientes.
sexta-feira, 31 de julho de 2009
Ex-secretário acusado de improbidade administrativa
R$ 848.333,86, “valor comprovado até a presente data”, é quanto as 1ª e 3ª Promotorias de Justiça querem que o ex-secretário de Meio Ambiente da administração Tião Miranda (2005/2008), Antônio Rosa de Macedo Rodrigues, devolva aos cofres municipais, a título de indenização de valores referentes a documentos de arrecadação não recolhidos, extraviados ou recebidos diretamente pelo demandado e relativos às multas sem o devido pagamento por omissão do acusado.
Na Ação Civil Pública firmada pelos promotores José Luiz Brito Furtado, Mayanna Silva de Souza Queiroz e Josélia Leontina Barros Lopes, com pedido de deferimento mesmo antes da notificação do ex-secretário, Tony Rosa é enquadrado na Lei nº 8.429/92, que trata dos atos de improbidade praticados por qualquer agente público, servidor ou não, contra a administração direta, indireta ou fundacional de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios, de Território, de empresa incorporada ao patrimônio público ou de entidade para cuja criação ou custeio o erário haja concorrido ou concorra com mais de cinqüenta por cento do patrimônio ou da receita anual..
A fim de preservar a prestação jurisdicional final, evitando a ocultação de bens, os promotores pedem o bloqueio de quaisquer ativos financeiros existentes em nome do ex-secretário, assim como a indisponibilidade de imóveis ou veículos, além de multa civil, de natureza punitiva, de até duas vezes o dano demonstrado. Cumulativamente, é requerida a suspensão de seus direitos políticos de cinco a oito anos e a proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário pelo prazo de cinco anos.
Por todo o dia de ontem, o jornalista tentou localizar Tony Rosa para ouvir a sua versão, inclusive através do celular da sua mãe, Júlia Rosa, presidente da Câmara Municipal, mas o aparelho dela informava-se impossibilitado de completar a ligação.
UFPA
Coordenadores dos campi paraenses devem reunir-se no próximo dia quatro de agosto, em Belém, com o novo reitor da Universidade Federal do Pará, Carlos Maneschy. Representantes de Bragança, Castanhal, Marabá, Soure, Santarém, Altamira, Breves, Abaetetuba e Cametá devem rediscutir as diretrizes para os campi no Estado.
Há uma grande expectativa quanto à nova filosofia da universidade, de vez que Maneschy já anunciou que quer fazer a instituição transbordar dos limites do campus e participar da vida social do entorno, oferecendo sua contribuição decisiva para o desenvolvimento de cada espaço onde se insere.
Anão
Residente sde Morada Nova contam que Maurino Magalhães por lá esteve na semana passada prometendo que o bairro se tornaria "um canteiro de obras" já a partir da última segunda-feira. Esperam até hoje, devidamente sentados, se é que acataram minha sugestão.
Idem para os moradores da Folha 21, onde o demagogo e mentiroso prometeu há mais de mês pavimentar ruas e outras benfeitorias.
Sabem como estão chamando o prefeito? 5 M: Maurino Magalhães, maior mentiroso de Marabá.
A verdade é que após sete meses de desgoverno, Maurino está demonstrando toda a sua incompetência, todo o seu despreparo para gerenciar a complexidade administrativa chamada Marabá. Felizmente hoje, quando as estruturas econômicas e sociais se mantêm firmes e independentes de quem esteja à frente do Executivo - um poste ou um idiota - Marabá segue sua rota sem precisar de políticos que, como Maurino, só atrapalham.
Descaso
Apenas duas ambulâncias do Samu estão funcionando. As três restantes estão largadas no pátio da Secretaria Municipal de Saúde por falta de reparos e de manutenção.
Povo no governo é isso?
Veja bem
Leio no jornal que o prefeito Maurino Magalhães estaria propenso a dar o nome de “Mestre Barata” ao estádio que será construído à margem da rodovia BR-010. A homenagem seria justa para o desportista que dedicou sua longa vida ao futebol marabaense, mas há um porém: logo logo o colosso da Transamazônica, que tantos milhões vai custar aos cofres públicos para materializar o sonho dos torcedores regionais, vai ser chamado de “Baratão”.
"Notícias da Terra do Nunca"
O prefeito anterior de Marabá (Sebastião Miranda Filho) mandou instalar redutores de velocidade em frente à casa da mãe dele, embora se trate de uma rua estreita e com pouco movimento.
O atual vice-prefeito (Nagilson Amoury) também mandou instalar redutores em frente à casa da mãe, onde por acaso funciona um estabelecimento da família.
Tem muita gente questionando quais os critérios usados para instalar redutores de velocidade em Marabá.
Mas também, se o sujeito não puder ser bacana nem com a mãe dele, imagine com as nossas!
Chagas Filho, jornalista (chagasfilhodemaraba.blogspot.com)
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