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sexta-feira, 14 de agosto de 2009

Será que aprovam?

Ampliação dos mandatos de 4 para 5 anos para vereadores, deputados estaduais e federais, e de 8 para 10 dos senadores, com direito a apenas uma reeleição, acabando com o político profissional. Esta a proposta de reforma política debatida na Câmara Federal que vem recebendo apoio da maioria dos parlamentares, segundo propositura do deputado Ernandes Amorim (PTB-RO) integralmente aceita pelo relator deputado Manoel Ferreira (PTB-RJ). Segundo Ernandes, os Constituintes de 1891 estavam absolutamente certos em vedar a possibilidade desse instituto, sabedores dos prováveis malefícios que causariam em nossa prática democrática”. E continua “Como é do conhecimento de todos, os chefes do Poder Executivo, em âmbito municipal, estadual e federal, que buscam a reeleição para os seus cargos, dispõem de ampla vantagem em relação aos demais postulantes ao mesmo cargo, o que contraria o princípio da estrita igualdade de oportunidades a todo o cidadão que pretenda disputar um mandato eletivo. Seja pela utilização da máquina pública em benefício próprio, ou pela visibilidade conferida ao detentor de um cargo no âmbito do Poder Executivo, os Prefeitos, Governadores de Estado e Presidente da República que concorrem à reeleição têm apresentado, historicamente, altíssimas taxas de reeleição, em detrimento da necessár ia renovação (nominal e geracional) do campo político e do aperfeiçoamento do espaço de debates e discussão de projetos alternativos de gestão pública”.

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