Da série: O governo Maurino

Ibama lacra máquinas em Marabá O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) apreendeu na última quarta-feira sete caminhões e duas pás-carregadeiras que faziam extração ilegal de aterro para uma obra da Prefeitura Municipal de Marabá, no sudeste do Pará. Segundo uma planilha de controle recolhida dos trabalhadores, só em um dia foram retirados cerca de 150 caminhões cheios com terra e cascalho do local, em uma antiga fazenda invadida por sem-teto, conhecida como invasão da Coca-Cola, no bairro Nossa Senhora Aparecida. Além da apreensão dos veículos, que foram lacrados pelos fiscais da Gerência-Executiva do órgão em Marabá, até o julgamento final do processo, a prefeitura será multada em até R$ 3 mil para cada hectare de terreno explorado irregularmente. Crime - O crime ambiental foi denunciado ao serviço Linha Verde do Ibama, e ao chegar à invasão, os agentes encontraram as máquinas em pleno funcionamento.  Todas tinham adesivos com a marca da prefeitura que, de acordo com os operários, extraía o minério há cerca de uma semana. Após a chegada da fiscalização, o secretario municipal de Meio Ambiente, José Scherer, esteve na área.  Ele disse que a prefeitura nivelava o terreno elevado, para facilitar a construção das casas dos sem-teto, e utilizava o material para aterrar o vão central de três avenidas recentemente duplicadas na cidade. De acordo com Scherer, a prefeitura estava apenas aplainando a área onde foram apreendidos os veículos da prefeitura a pedido dos moradores daquele trecho da invasão da Coca-Cola, porque o terreno é muito irregular, com morros e depressões. Ele ainda falou que a obra vem causando poeira porque a terra está muito seca por causa da estiagem, "isso vem gerando reclamação de outros moradores da invasão, que denunciaram ao órgão competente". (Diário do Pará, 21.08.09)

Vale: máquina de destruição e desagregação

No dia cinco de maio, depois de seis anos, tive a oportunidade de voltar ao projeto Salobo, numa comitiva formada por membros do Conselho Consultivo da Floresta Nacional do Tapirapé Aquiri. Confesso que fiquei muito surpreso nem só pela confirmação de enormes crateras que a Vale já abriu com a extração do minério de ferro, em N1, N4 e N5, como pela confirmação do grande desastre que será feito com a extração de cobre do projeto Salobo. Para quem só assiste as propagandas da empresa, através dos canais de televisão e as reportagens nos jornais de que a mesma investiu milhões em programas sociais e ambientais, e quando visita a Serra dos Carajás só ver o parque zoobotânico, não pode compreender o desastre que é a realidade dos seus projetos de extração e transformação mineral nesta região. Na verdade são enormes máquinas em atividade dia e noite, com um batalhão de pessoas que imbuídas da idéia de que estão trabalhando para o progresso do país e pela defesa de sua sobrevivência se dedicam a estes projetos de destruição e desagregação. As matas estão sendo devoradas para construção de estradas, passagem de linhas de transmissão, a extração mineral e implantação das usinas de transformação. Os igarapés estão sendo interrompidos pela construção de barragens para capitação de água e para contenção de rejeitos, os vales estão sendo transformados em serras de pilhas de rejeitos tóxicos. As populações estão sendo expulsas de suas localidades ameaçadas pela poluição das águas, pela deterioração de suas casas, pela perca da capacidade de reprodução de seus animais e, pela ocupação de seus territórios feita, de forma coercitiva, pela Vale. Desde fevereiro de 2008 que estamos acompanhando o drama e a desagregação que vive as mais de 400 famílias de agricultores dos projetos de assentamento Tucumã e Campos Altos, nos municípios de Ourilândia do Norte, São Félix do Xingu e Parauapebas, onde a Vale se implanta para extração e transformação de níquel, mas não é só lá. Voltando do Salobo resolvi estender minha visita à outra região de destruição e desagregação provocada pela mineração, também sob a direção, dominação e opressão da Vale, desta vez fui para Canaã dos Carajás, onde a empresa faz a extração do minério de cobre e o transforma em concentrado, com a geração de rejeitos tóxicos. No dia seis, próximo à vila Bom Jesus, e da estrada que dá acesso à mina do Sossego, em Canaã dos Carajás, participei de uma reunião entre famílias atingidas pelos danos causados pelas atividades minerarias e, um batalhão de funcionários da Vale. As famílias reclamavam da enchente que inundou e destruiu plantações, de casas deterioradas por tremores de dinamites usadas na mina, odor das fumaça das dinamites, stress em galinhas e vacas com perdas de capacidade reprodutiva. Um dos funcionários da Vale, por nome Guilherme, usando imagens da área de abrangência da mina, projetadas na parede da casa, tentava de todas as formas convencer as pessoas de que as atividades da empresa nada tinha a ver com a enchente, por outro lado os atingidos, que se manifestavam, tentavam explicar o contrário. A falação das pessoas do local se baseava no argumento de que residem na área desde 1983, conhecem toda a região, e que nunca havia ocorrido uma cheia do tamanho deste ano para chegar até dois metros de altura do nível do piso das casas, como no caso da dona Maria, onde ocorreu a reunião. O ridículo e contraditório dos representantes da empresa e positivo dos moradores é que os primeiros passaram quase duas horas falando dos altos índices pluviométricos que aconteceram durante o mês de abril, para justificar a cheia. Quando já cansados de tanta balela, um senhor levantou-se e disse: “sim doutor nós concordamos com os números que o senhor falou, só que a enchente de que estamos falando aconteceu entre os dias 10 até 15 de março, e então?”. Para finalizar, os agricultores propuseram formar uma comissão representada pelas partes para andarem em toda a área atingida para identificarem os diques e as pilhas de rejeitos existentes, o outras obras, que na compreensão dos agricultores impossibilitam a passagem das água pelo seu curso normal. Como os representantes da empresa não aceitaram a proposta, a reunião foi encerrada sem acordo, a empresa sempre quer estar com a razão, as famílias continuam no prejuízo e nós continuamos tentando esclarecer que nós estamos sendo roubados, enganados e desconsiderados, pela mineradoras, nesta região. Marabá, 11 de maio de 2009. Raimundo Gomes da Cruz Neto rgc.neto@yahoo.com.br

Incra atualiza cadastro de assentados

Próxima semana, de 17 a 22 de agosto, a Superintendência Regional do Incra no Sul do Pará realizará a atualização cadastral de todos os trabalhadores e trabalhadoras rurais que constam no Sistema de Informações de Projetos da Reforma Agrária – SIPRA. Com o recadastramento, a autarquia pretende obter informações atualizadas de sua clientela. Por exemplo, um beneficiário que ainda era solteiro quando recebeu o lote e agora está casado, deve incluir a esposa no cadastro, para que esta e os dependentes do casal tenham direito ao lote em caso de falecimento. Em todo o Brasil, o Incra está promovendo uma ampla campanha de regularização de lotes nos assentamentos. A campanha tem como norma orientadora a Instrução Normativa (IN) número 47, de 16 de setembro de 2008. A IN 47 prevê, entre outros, a atualização dos dados dos assentamentos e dos respectivos beneficiários nos sistemas de informação do Incra; a identificação e a caracterização das situações irregulares relativas à destinação das áreas de reforma agrária, especificamente aquelas inerentes às parcelas ocupadas à revelia do Incra; a retomada das parcelas ocupadas irregularmente; e o aproveitamento dessas parcelas no assentamento de trabalhadores rurais sem terra previamente cadastrados. Haverá pólos de cadastramento espalhados em toda a área de abrangência da Superintendência do Sul do Pará.

Desarranjos

PMDB, PDT E PR estão se reunindo, diz uma fonte, tentando alinhar uma terceira via para a sucessão no Estado. O nome seria o do ex-deputado federal Anivaldo Vale (PR). Tudo porque já se tem por certo que a governadora Ana Júlia Carepa, candidata à reeleição e integrante da tendencia Democracia Socialista (DS), não aceitaria como vice o deputado federal Paulo Rocha (PT, da corrente Unidade na Luta), de livre trânsito junto ao partido de Jader Barbalho. As três legendas detêm 70 das 143 prefeituras paraenses e vão propor a Lula, ainda segundo o informante, um acordo em que todos apoiariam aquele que chegasse ao segundo turno - Júlia ou Anivaldo.

Agora vai!!!

Incra: MPF aponta improbidade

Após análise minuciosa, o Ministério Público Federal (MPF) encontrou várias irregularidades no convênio firmado entre a Superintendência Regional do Incra (SR-27) e a Cooperativa Mista dos Assentamentos de Reforma Agrária da Região Sul e Sudeste do Pará Ltda. (Coomarsp), para a prestação de Serviços de Assessoria Técnica, Social e Ambiental (ATES) a 4.487 famílias camponesas distribuídas em 19 Projetos de Assentamento, no valor de R$ 2.961.800,00 repassados pelo Incra e R$ 148.090,00 como contrapartida da cooperativa. O convênio foi firmado em 15 de outubro de 2004, com vigência até outubro de 2007, e suas sete parcelas liberadas seguidamente a partir da sua publicação. Para o MPF, as irregularidades cobrem desde a celebração do contrato – cujo objeto de trabalho não especifica nem discrimina preços individualizados - até a prestação de contas, em descompasso com a legislação específica. Ademais, sequer houve processo licitatório, uma vez que a “escolha da cooperativa ocorreu a partir da indicação das associações dos produtores assentados, com o aval dos movimentos sociais”, logo, sem qualquer amparo legal. Ainda que tivesse havido desnecessidade da licitação, argumenta o procurador da República, André Casagrande Raupp, recairiam suspeitas acerca da escolhida, que ao longo do acordo parece que “permaneceu em situação de inadimplência, supostamente em decorrência da inexecução de outro convênio firmado com o Incra”. E pondera: “A escolha da Coomarsp sob qualquer perspectiva é extremamente questionável, tanto quanto ao procedimento empregado (dispensando licitação devidamente e/ou injustificadamente), como pela escolha mesma da entidade (inadimplente perante o próprio Incra) e atenta contra as regras legais vigentes”. Em ambos os casos, o Ministério Público Federal aponta, em Ação Civil Pública proposta na Justiça Federal em Marabá no último dia 17 de julho, como responsáveis diretos por supostos atos de improbidade administrativa a então titular da SR-27 Bernadete ten Caten (hoje deputada estadual) e seu substituto Ernesto Rodrigues; Vandeilson dos Santos Carneiro e Giselda Coelho Pereira, presidentes da Coomarsp, e o próprio Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, entre outros. A prestação de assistência técnica, social e ambiental (ATES) nos assentamentos rurais visa assegurar às famílias o desenvolvimento dessas áreas de interesse da agricultura familiar, través da viabilidade econômica, da segurança alimentar e da sustentabilidade ambiental. Contudo, mesmo com a regular liberação de recursos, verifica-se que dos 13 projetos de assentamentos que deveriam ser beneficiados pelos serviços de ATES, além de seis outros que seriam beneficiados pelo PDA (Plano de Desenvolvimento do Assentamento) e PRA (Plano de Recuperação de Assentamento), resultado de vistoria parcial constatou situação “lastimável”. “Restou patente a ineficiência dos serviços prestados pela Coomarsp justamente naqueles PA's com maior número de assentados. É o caso do PA Carajás II e III com 1.551 famílias; do PA Palmares II com 517 famílias; do PA 1º de março, com 347 famílias – o qual fora atendido apenas parcialmente”, diz o texto da ação. E acrescenta: “foram mais de R$ 2 milhões dispendidos sem efeitos práticos ou concretos. Os princípios da economicidade e eficiência já reprovariam o intento do Incra e Coomarsp em mais um caso de má utilização de recursos públicos. Isso só vem corroborar, mais uma vez, o noticiado anteriormente: o Incra e seus agentes realizaram um convênio com quem não tinha a menor possibilidade de desempenhar o pactuado”. A ação civil pública pleiteia, antes de qualquer intimação das partes, a quebra do sigilo bancário da conta corrente vinculada àquele convênio; a indisponibilidade de bens (aí incluídos eventuais veículos, registros imobiliários, aplicações financeiras) dos acusados, suficientes à cobertura do valor de R$ 4.498.676,00; a suspensão, pelo instituto fundiário, de repasse de recursos em eventuais negócios com a cooperativa; além da condenação dos acusados por danos morais difusos e coletivos. Via internet, quinta e sexta-feira o jornalista notificou a assessoria de imprensa da deputada Bernadete, em busca de umas palavras da parlamentar, mas não houve qualquer retorno. É provável que ela venha a se manifestar somente após a devida intimação processual.

E a cara nem treme...

Aquela igreja que diz trocar teu anjo da guarda ineficiente e vagabundo por outro que não te cause danos, agora está sugerindo que tu vás até ela levando um pão comum para trocar aquele “que o diabo amassou”, pelo “pão de Deus”.

III Proler

O Comitê Proler-Marabá, programa nacional de incentivo à leitura, da Fundação Biblioteca Nacional, ligada ao Ministério da Cultura, em parceria com a prefeitura de Marabá e Fundação Casa da Cultura, promove no próximo dia 11 de setembro o “III Sarau Proler” em que se homenageia o poeta marabaense Ademir Braz. Na programação definida para a Biblioteca Municipal Orlando Lobo, antes prevista para o dia 4 de setembro, está marcada a apresentação do Grupo de Hip-Hop do Bairro Liberdade, do Boi Flor do Campo, uma exposição de máscaras, música livre e bate-papo tanto com o escritor como com o desenhista Rildo Brasil.

Pesquisas culturais

O Grupo de Pesquisas e Estudos Lingüísticos, Literários e Culturais Pan-Amazônicos, composto por professores do Campus da Universidade Federal do Pará em Marabá, vai realizar nos dias 27 e 28 deste mês a “I Semana Pan-Amazônica: Linguagem, Literatura e Cultura”. O objetivo é apresentar e oficializar a equipe junto à Universidade e à comunidade regional. Dentro da programação, haverá um círculo de debates durante o Café Litero-Cultural Pan-Amazônico, com a temática “Artes e Amazonidade: desafios culturais no mundo contemporâneo” em que participantes manifestarão seu entendimento e em seguida responderão a perguntas da platéia. Membro do grupo, o professor Gilson Penalva convidou este jornalista a compor o quadro de responsáveis pela realização do evento.

Ameaça de morte

Carlos Baía, diretor do Departamento de Jornalismo da Rádio Metropolitana, de Barcarena (PA), está sendo ameaçado de morte por denunciar irregularidades envolvendo a prefeitura do município, segundo revela nota da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji). O jornalista teria denunciado um esquema de funcionários fantasmas contratados por Olival José do Espírito Santo, diretor do departamento de Recursos Humanos da Prefeitura de Barcarena.  Segundo a nota, o jornalista foi procurado pelo próprio Olival José, que teria oferecido R$ 3 mil por semana para que o caso não fosse levado ao Ministério Público.  Ele foi preso em flagrante no dia 8 de julho por tentativa de suborno. Desde então, Carlos Baía recebe sucessivas ameaças por telefone.  Baía se afastou da rádio e da cidade.