Mamá na gata, nem pensar!...

O presidente da UNE (União Nacional dos Estudantes), Augusto Chagas, que está na universidade desde 2001, quer convencer o Congresso a aprovar projeto de lei “que transfere milhões dos cofres federais para os da sua entidade”, segundo a Veja de 5 de agosto recente. Diz Chagas que seria indenização (R$ 36 a 72 milhões) do governo pela demolição da sede da UNE na ditadura militar. Ele quer construir uma nova sede, projetada por Oscar Niemeyer, no valor de R$ 35 milhões, com centro cultural e uma torre comercial, que poderá ser alugada. Indagado se, a partir da indenização, a UNE não precisará pedir mais dinheiro ao governo, Chagas pulou lá fora: “Aí, não. São coisas diferentes. É dever do governo e das estatais ajudar os estudantes a financiar suas atividades.”

Destruidores de castanhais

Fiscais do Ibama multaram ontem (31/08) em cerca de R$ 13 mil o dono de uma carreta envolvida num esquema de transporte ilegal de madeira do Pará para a Bahia.  O veículo foi flagrado com 43 metros cúbicos de castanheira já serrada, o equivalente a dois caminhões cheios, ao lado de um armazém na Folha 20, na zona metropolitana de Marabá, no sudeste do Pará. Os agentes receberam no fim de semana a denúncia de que havia uma carga de castanheira, árvore de corte proibido por lei, no local.  Ao vistoriar a área, encontraram o caminhão escondido, pronto para pegar a estrada ao anoitecer.  Segundo o motorista, ele havia chegado a Marabá há cerca de uma semana.  Veio conduzindo a carreta, carregada com frutas, da Bahia, e retornaria, agora levando a madeira comprada ilegalmente. Além da multa, o proprietário teve a carga e o veículo apreendidos.  Toda a madeira será doada à Fundação Zoobotânica de Marabá, que abriga animais vítimas do tráfico da vida silvestre. Três caminhões também foram multados por transportarem 26 toras de espécies amazônicas em desacordo com a licença do órgão ambiental, em Jacundá, a 100 km de Marabá.  Os veículos levavam a madeira por uma estrada isolada para tentar burlar a fiscalização.  O primeiro estava com 17,7 metros cúbicos, aproximadamente um caminhão cheio, e foi penalizado em R$ 5,3 mil.  Os outros dois, que eram da mesma madeireira, carregavam juntos 42 metros cúbicos, ou seja, o equivalente a dois caminhões.  Eles acabaram multados em R$ 12, 6 mil.  Os veículos foram apreendidos.  A madeira será doada para obras sociais na região de Marabá.

Incra: PT pra Valer pisou na bola

A Superintendência Regional do Incra no Sul Pará (SR-27), com sede em Marabá, fez uma espécie de pública prestação de contas de suas atividades ao longo do ano passado, em dezembro de 2008, e lhe deu o formato de uma revista ilustrada e informativa das frentes de trabalho na região. À revista, toda ela feita pela assessoria de imprensa do próprio Incra, exceto sua impressão, foi dado um nome - Campo Fértil - adequado à transformação verde que vem ocorrendo no segmento da agricultura familiar. A publicação possui 28 paginas sobre horticultura, fruticultura, produção animal, apicultura, meio ambiente, laticínio, e um resumo das realizações da SR-27 quanto ao ordenamento fundiário, assentamentos, paz no campo, e obtenção de terras para a reforma agrária. Tudo ilustrado com 60 fotografias, das quais cinco em que aparece o superintendente regional Raimundo Oliveira ao lado da governadora Ana Júlia Carepa, deputado estadual Airton Faleiros, deputado federal Zé Geraldo, presidente do Incra Rolf Hackbart, todos reunidos em festivos eventos na zona rural. Pois foram essas fotos, diz uma fonte, e a sensação de que o nome de Raimundo Oliveira floresce viçoso no vácuo de uma liderança política consistente que teriam melindrado, de forma inacreditável e surpreendente, os parlamentares Zé Geraldo e Bernadete ten Caten. E de tal sorte foi a ciumeira que em nome da coordenação regional do “PT pra Valer”, a que os dois pertencem, e do diretório municipal de Marabá, que manipulam, eles perpetraram e distribuíram na região um panfleto acusando Raimundo Oliveira de proselitismo político, usurpador, e de “traidor”. “É como se o Cássio (Alves Pereira), secretário estadual de Agricultura, indicado pelo mandato do Airton (Faleiros, deputado estadual), decidisse também ser candidato a deputado estadual – diz o panfleto. Ou como se o gerente da Leolar se utilizasse do seu posto para tomar a empresa dos proprietários, ou como se o Elielson, articulado pelo mandato do Beto para dirigir a SR-01 do Incra em Belém, individualmente, ou articulado com alguns prefeitos e grupos econômicos, decidisse lançar sua candidatura a deputado federal. Ou como se o Antônio Leite, Valter Peixoto, Domingos Roberto e Lino Rocha, indicações do mandato da Bernadete para as coordenações regionais da Setran e da Sagri decidissem utilizar do cargo para disputar a vaga dela na próxima eleição para a Assembléia Legislativa. Seria o fim dos grupos políticos e da vida partidária, a afirmação definitiva do personalismo e dos interesses individuais. Por isso, comunicamos a todos que o Raimundo Oliveira traiu a confiança que lhe foi depositada pela nossa tendência.” Por todo o dito, “a coordenação regional do PT pra Valer solicita publicamente que ele (Raimundo) tenha a ombridade (sic) de devolver o cargo até o final do mês de julho do corrente ano”, para fortalecimento político da base “dos mandatos proporcionais de Bernadete e Zé Geraldo”. O substituto eventual de Raimundo Oliveira, segundo a fonte, seria Luis Carlos Pies, marido da deputada. Pegou mal Embora revelador de como se processa a partilha de cargos públicos dentro do atual governo estadual, na qual qualquer eleitor medianamente esclarecido pode ver a armação de reservas cativas de eleitores, isto é, de currais eleitorais, o documento debochado provocou uma verdadeira tsunami de protestos que avançou para além das tantas e conflituosas tendências encasteladas à sombra do PT. Mais de 120 entidades ligadas à questão agrária, prefeitos, vereadores, lideranças populares e sindicais liberaram documento remetido ao Diretório Nacional do partido, à Executiva Estadual, aos diretórios municipais do Pará e estaduais em todo o Brasil, além do governo do Estado, condenando a nota do Pt pra Valer: “O documento em questão pretende tolher essa liberdade (de organização regional) e impor, a qualquer custo, uma reeleição que pode ou não ser do agrado da maioria petista. Não queremos, com isso, dizer que estamos respaldando a atual gestão do Incra/SR-27 sem que ela mereça avaliações e/ou mudanças, o que deverá ser feito, se for o caso, respeitando os princípios democráticos e históricos e a esperança do povo brasileiro, do Estado do Pará e de suas regiões Sul e Sudeste. Para isso, devem ser usadas as instâncias do partido ou do governo, e não simplesmente qualquer pessoa ter o direito de redigir um documento e sair à cata de assinaturas de filiados, pressionando e cooptando pessoas. Para que não abra precedentes para outras posturas que venha colocar em cheque (sic) tudo que construímos no decorrer de nossa história e para que extermine de vez essa prática já adotada anteriormente, exigimos que esse documento seja recolhido imediatamente pela Comissão Executiva Estadual do PT, analisado cuidadosamente com a participação das nossas lideranças e submetido a sanções cabíveis.” Assinam o documento “Tomando atitude – Resgatando princípios”, os prefeitos Benjamin Tasca (Itupiranga), Álvaro Brito Xavier (Conceição do Araguaia), Izaldino Altoé (Jacundá), Manoel Josimo (Sapucaia) Davi Passos (Xinguara, e presidente da Amat), Darci Lermen (Parauapebas); vereadores de Pau D’Arco, Conceição do Araguaia, Ourilândia do Norte, Jacundá e Xinguara; STR de Itupiranga, Coopvag, Fetraf/PA; e, entre tantos outros, o superintendente nacional de Regularização Fundiária da Amazônia Legal, José Raimundo Sepeda da Silva. “Coisa de meia dúzia” Em nota, o Diretório Municipal do PT de São Geraldo do Araguaia manifesta seu apoio ao superintendente regional do Incra, Raimundo Oliveira, cuja “gestão tem contribuído para o desenvolvimento” da região e que tem “contribuído para a união dos movimentos sociais”. A nota reitera apoio incondicional à deputada Bernadete, mas sublinha temer esse tipo de situação “criada por meia dúzia (que) pretende falar em nome de todos”. A diretoria da Fetraf/PA (Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Pará) também endereçou nota ao deputado Zé Geraldo, discordando da suposta mudança na SR-27, porque “seria um tiro no pé: não concordamos que o Incra seja tratado como uma loja privada que na hora que o gerente desagrada o patrão, é logo demitido.” Para o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST/PA), que sai em defesa de Raimundo Oliveira, igualmente em nota pública encaminhada à direção estadual do PT, ao presidente nacional do Incra Rolf Hackbart, a dirigentes políticos, militantes, intelectuais aliados da reforma agrária, “o Incra nunca viveu período de estabilidade tão profunda como o que vive agora. Por isso, não concordamos que divergência político-partidária crie turbulências desnecessárias, causando prejuízos para o Incra e para o processo de reforma agrária na região”. Há mais de três anos à frente da SR-27, Raimundo Oliveira diz desconhecer de onde partiu essa história da sua candidatura à Assembléia Legislativa do Estado: “Estamos há pelo menos quinze meses da eleição de 2010 e falar neste assunto é inteiramente prematuro. Nossa preocupação tem foco absoluto é no ordenamento fundiário do Estado, no assentamento de famílias camponesas e na viabilização dos projetos agrícolas de produção de alimentos. Isso é o que importa”, afirmou.

Apreensão de bens

Autor da Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o funcionário público Antonio Rosa Rodrigues, o Ministério Público Estadual vai recorrer da decisão do Juízo da 3ª Vara Cível que indeferiu o pedido de afastamento cautelar do acusado a pretexto de ele ocupar cargo e função distinta da qual fora indicado na inicial. Diz o promotor José Luiz Furtado que Tony Rosa praticou atos de improbidade quando titular da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, na administração Tião Miranda, mas continua em atividade similar nos quadros da administração estadual. O Juízo também indeferiu a indisponibilidade dos bens do demandado, mas concedeu a busca e apreensão de documentos e computadores na residência dele, ante à alegação de que levou consigo possíveis documentos pertencentes à Semma e deferiu-lhe a quebra do sigilo bancário. Da mesma forma, mandou expedir ofícios aos cartórios de registro de imóveis e ao Detran para que informem se existem bens registrados em nome de Tony Rosa.

Razões

Consta que após aposentar-se, aquele advogado marabaense foi até o INSS para poder receber o benefício. A mulher que o atendeu solicitou-lhe a identidade para verificar a idade. Ele checou os bolsos e percebeu que a tinha deixado em casa. Disse que lamentava, mas teria que ir até à casa dele e voltar depois. Então a mulher lhe disse, "Desabotoe sua camisa." Ele desabotoou a camisa deixando exposto os cabelos crespos prateados. Aí, ela disse "Este cabelo prateado no seu peito é prova suficiente para mim," e processou o benefício. Quando o advogado chegou em casa, contou entusiasmado à esposa o que ocorrera. - "E por que você não abaixou as calças?, indagou ela. Você poderia ter conseguido auxilio-invalidez também... " Foi bem aí que a briga começou... Passado o calundu, certa noite o respeitável cidadão chegou em casa e sua digníssima esposa exigiu que a levasse a algum lugar caro. Então ele a levou ao posto de gasolina. E bem aí o pau quebrou. De novo.

Grana

O Ministério do Desenvolvimento Agrário depositou, em conta da Federação das Cooperativas da Agricultura Familiar do Sul e Sudeste do Pará, R$ 136.925,00 do convenio de R$ 271.712,00 para fortalecimento e verticalização da produção, comercialização e organização dos agricultores familiares e cooperativas de agricultura familiar do territorio Sudeste do Pará em vários municípios jurisdicionados a SR27. Os dados foram extraídos do SIAFI, no dia 17/08/2009.

Vale a pena ler

A última edição da Revista Foco, editada pela jornalista Cileide Tavares, traz duas páginas sobre o responsável Quaradouro e três com excelente entrevista feita com o superintendente regional do Incra em Marabá, Raimundo Oliveira.

Ambiente

Presidente do Sindicato do Comércio de Marabá (Sindicom), o economista Paulo César Lopes não esconde sua preocupação com o Conselho Municipal de Meio Ambiente. Ele teme que o Comam, integrado por 15 representações majoritárias da sociedade civil organizada, entre estas, quatro secretarias municipais, venha a ser desvirtuado na sua próxima composição. Para ele, o setor anda carente de políticas públicas consistentes, enquanto a degradação ambiental avança a olhos vistos na área urbana e rios que margeiam a cidade.

Da série: O governo Maurino

Ibama lacra máquinas em Marabá O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) apreendeu na última quarta-feira sete caminhões e duas pás-carregadeiras que faziam extração ilegal de aterro para uma obra da Prefeitura Municipal de Marabá, no sudeste do Pará. Segundo uma planilha de controle recolhida dos trabalhadores, só em um dia foram retirados cerca de 150 caminhões cheios com terra e cascalho do local, em uma antiga fazenda invadida por sem-teto, conhecida como invasão da Coca-Cola, no bairro Nossa Senhora Aparecida. Além da apreensão dos veículos, que foram lacrados pelos fiscais da Gerência-Executiva do órgão em Marabá, até o julgamento final do processo, a prefeitura será multada em até R$ 3 mil para cada hectare de terreno explorado irregularmente. Crime - O crime ambiental foi denunciado ao serviço Linha Verde do Ibama, e ao chegar à invasão, os agentes encontraram as máquinas em pleno funcionamento.  Todas tinham adesivos com a marca da prefeitura que, de acordo com os operários, extraía o minério há cerca de uma semana. Após a chegada da fiscalização, o secretario municipal de Meio Ambiente, José Scherer, esteve na área.  Ele disse que a prefeitura nivelava o terreno elevado, para facilitar a construção das casas dos sem-teto, e utilizava o material para aterrar o vão central de três avenidas recentemente duplicadas na cidade. De acordo com Scherer, a prefeitura estava apenas aplainando a área onde foram apreendidos os veículos da prefeitura a pedido dos moradores daquele trecho da invasão da Coca-Cola, porque o terreno é muito irregular, com morros e depressões. Ele ainda falou que a obra vem causando poeira porque a terra está muito seca por causa da estiagem, "isso vem gerando reclamação de outros moradores da invasão, que denunciaram ao órgão competente". (Diário do Pará, 21.08.09)

Vale: máquina de destruição e desagregação

No dia cinco de maio, depois de seis anos, tive a oportunidade de voltar ao projeto Salobo, numa comitiva formada por membros do Conselho Consultivo da Floresta Nacional do Tapirapé Aquiri. Confesso que fiquei muito surpreso nem só pela confirmação de enormes crateras que a Vale já abriu com a extração do minério de ferro, em N1, N4 e N5, como pela confirmação do grande desastre que será feito com a extração de cobre do projeto Salobo. Para quem só assiste as propagandas da empresa, através dos canais de televisão e as reportagens nos jornais de que a mesma investiu milhões em programas sociais e ambientais, e quando visita a Serra dos Carajás só ver o parque zoobotânico, não pode compreender o desastre que é a realidade dos seus projetos de extração e transformação mineral nesta região. Na verdade são enormes máquinas em atividade dia e noite, com um batalhão de pessoas que imbuídas da idéia de que estão trabalhando para o progresso do país e pela defesa de sua sobrevivência se dedicam a estes projetos de destruição e desagregação. As matas estão sendo devoradas para construção de estradas, passagem de linhas de transmissão, a extração mineral e implantação das usinas de transformação. Os igarapés estão sendo interrompidos pela construção de barragens para capitação de água e para contenção de rejeitos, os vales estão sendo transformados em serras de pilhas de rejeitos tóxicos. As populações estão sendo expulsas de suas localidades ameaçadas pela poluição das águas, pela deterioração de suas casas, pela perca da capacidade de reprodução de seus animais e, pela ocupação de seus territórios feita, de forma coercitiva, pela Vale. Desde fevereiro de 2008 que estamos acompanhando o drama e a desagregação que vive as mais de 400 famílias de agricultores dos projetos de assentamento Tucumã e Campos Altos, nos municípios de Ourilândia do Norte, São Félix do Xingu e Parauapebas, onde a Vale se implanta para extração e transformação de níquel, mas não é só lá. Voltando do Salobo resolvi estender minha visita à outra região de destruição e desagregação provocada pela mineração, também sob a direção, dominação e opressão da Vale, desta vez fui para Canaã dos Carajás, onde a empresa faz a extração do minério de cobre e o transforma em concentrado, com a geração de rejeitos tóxicos. No dia seis, próximo à vila Bom Jesus, e da estrada que dá acesso à mina do Sossego, em Canaã dos Carajás, participei de uma reunião entre famílias atingidas pelos danos causados pelas atividades minerarias e, um batalhão de funcionários da Vale. As famílias reclamavam da enchente que inundou e destruiu plantações, de casas deterioradas por tremores de dinamites usadas na mina, odor das fumaça das dinamites, stress em galinhas e vacas com perdas de capacidade reprodutiva. Um dos funcionários da Vale, por nome Guilherme, usando imagens da área de abrangência da mina, projetadas na parede da casa, tentava de todas as formas convencer as pessoas de que as atividades da empresa nada tinha a ver com a enchente, por outro lado os atingidos, que se manifestavam, tentavam explicar o contrário. A falação das pessoas do local se baseava no argumento de que residem na área desde 1983, conhecem toda a região, e que nunca havia ocorrido uma cheia do tamanho deste ano para chegar até dois metros de altura do nível do piso das casas, como no caso da dona Maria, onde ocorreu a reunião. O ridículo e contraditório dos representantes da empresa e positivo dos moradores é que os primeiros passaram quase duas horas falando dos altos índices pluviométricos que aconteceram durante o mês de abril, para justificar a cheia. Quando já cansados de tanta balela, um senhor levantou-se e disse: “sim doutor nós concordamos com os números que o senhor falou, só que a enchente de que estamos falando aconteceu entre os dias 10 até 15 de março, e então?”. Para finalizar, os agricultores propuseram formar uma comissão representada pelas partes para andarem em toda a área atingida para identificarem os diques e as pilhas de rejeitos existentes, o outras obras, que na compreensão dos agricultores impossibilitam a passagem das água pelo seu curso normal. Como os representantes da empresa não aceitaram a proposta, a reunião foi encerrada sem acordo, a empresa sempre quer estar com a razão, as famílias continuam no prejuízo e nós continuamos tentando esclarecer que nós estamos sendo roubados, enganados e desconsiderados, pela mineradoras, nesta região. Marabá, 11 de maio de 2009. Raimundo Gomes da Cruz Neto rgc.neto@yahoo.com.br