Sarney, de novo. Pela 4ª vez...

O fôlego da múmia oligarca.
Pela quarta vez reeleito para a presidência do Senado

Conheça o perfil do 11º ministro

Luiz Fux, magistrado de carreira

 11º ministro do STF, Luiz Fux, 57 anos – que deverá  ter o seu nome confirmado pela maioria absoluta do Senado – sempre conquistou cedo, e com muito sucesso, os cargos de sua carreira no Judiciário. Carioca do Andaraí, estudou no Colégio Pedro II, e formou-se em direito na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Foi advogado da Shell Petróleo, até ser aprovado, em primeiro lugar, em concurso para promotor de Justiça estadual, quando tinha 26 anos. Aos 30 anos, tornou-se juiz de direito – também primeiro colocado no concurso – tendo atuado nas comarcas de Trajano de Moraes, Santa Maria Madalena, Cordeiro, Cantagalo, Nova Iguaçu, Macaé, Petrópolis e na 9ª Vara Cível do Rio de Janeiro. Em 1979, foi nomeado desembargador do Tribunal de Justiça fluminense, onde exerceu o cargo até novembro de 2001, quando foi nomeado ministro do Superior ’Tribunal de Justiça pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso. No STJ, presidiu a 1ª Turma e a 1ª Seção (reunião das 1ª e 2ª turmas, ambas especializadas em Direito Público). No magistério, foi sempre ligado à UERJ, na qual  chefiou o Departamento de Direito Processual. O ministro Fux foi ainda presidente da comissão de juristas encarregada da elaboração do novo Código de Processo Civil, cuja redação final foi aprovada, em dezembro último, pelo Senado.

É o próprio ministro Luiz Fux quem fala de suas origens, na autobiografia encomendada pela Faculdade de Direito da UERJ, em “70 anos de história & Memória (1935-2005)”: “Sou carioca da gema. Como se dizia antigamente. Minha mãe é Lucy Fux. Meu pai chama-se Mendel Wolf Fux, imigrante romeno, brasileiro naturalizado. Meu pai é advogado. Ele era contador e, já depois da família crescida – tenho mais duas irmãs – resolveu fazer o curo de direito, tendo o concluído com uma certa idade (...). Minha família é de exilados de guerra, da perseguição nazista. Tenho origem judaica. Meu avô e a minha avó se reencontraram no Brasil, após três anos separados. A minha avó conseguiu vir primeiro, exilada, depois é que veio o meu avô. Chegando aqui, meu avô exerceu uma função bastante humilde. Ele vendia roupas para pessoas de classe baixa, nas populações mais carentes (...). Por parte de mãe, talvez. Se alguém acredita, vamos dizer assim, nessa absorção por osmose hereditária, o pai de minha mãe exercia função de juiz arbitral na coletividade. Era um homem muito culto, dedicado às questões da justiça”.

Nome de Fux ainda tem que ser aprovado pelo Congresso

O novo ministro do STF – o primeiro indicado pela presidente Dilma Rousseff – é casado com  Eliane, e tem dois filhos: Mariana e Rodrigo, de 28 e 26 anos. Adepto de caminhadas matinais diárias nas vias próximas de sua casa no Lago Sul, ele é faixa-preta em jiu-jitsu. Em maio de 2003, ficou ferido ao reagir a uma tentativa de assalto a seu apartamento em Copacabana, ocasião em que quatro assaltantes feriram-lhe o rosto e um joelho com golpes de marreta.

A presidente Dilma Rousseff escolheu Luiz Fux para ocupar a vaga aberta no STF, há seis meses, com a aposentadoria do ministro Eros Grau. Com isso, ela atende a uma revindicação de todas as associações da magistratura, que defendiam a nomeação de um juiz de carreira para a Corte Suprema.

Na atual composição do STF, o único magistrado de carreira é o atual presidente, Cezar Peluso – que era desembargador em São Paulo, e foi nomeado em 2003, juntamente com Ayres Britto e Joaquim Barbosa, oriundos da advocacia e do Ministério público, respectivamente. São também ex-procuradores da República os ministros Celso de Mello, Ellen Gracie e Gilmar Mendes. Marco Aurélio de Mello foi do Ministério Público do Trabalho, antes de ser nomeado ministro do Tribunal Superior do Trabalho (1981-1990) e, em seguida, ministro do STF. Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Dias Toffoli também não eram juízes de carreira. O primeiro foi nomeado desembargador do TJ-SP, em 1990, mas na cota dos advogados. A jurista Cármen Lúcia foi advogada e procuradora do Estado de Minas Gerais. Dias Toffoli fez carreira na advocacia, e foi advogado-geral da União, durante quase todo o segundo mandato do ex-presidente Lula.

Em janeiro, a Associação dos Magistrados Brasileiros enviara ofício à presidente Dilma Rousseff , no qual advogava a nomeação de um magistrado de carreira para a vaga de Eros Grau. No ofício, o presidente da AMB, Nelson Calandra – que é desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo – argumentava que o país tem uma “magistratura sólida”, com quase 15 mil integrantes que “passaram por concursos públicos marcados pelo rigor” e que, antes de se tornarem vitalícios, “foram acompanhados de perto, tanto pelo Judiciário, por meio das corregedorias, quanto pela sociedade e pelo Conselho Nacional de Justiça”.

Na semana passada, a Associação dos Magistrados do Rio de Janeiro (Amaerj) reforçou a reivindicação da AMB. O presidente da entidade, desembargador Antonio Siqueira, sugeriu à presidente da República a indicação do ministro Luiz Fux, lembrando que ele passou em primeiro lugar em todos os concursos públicos de que participou, escreveu mais de 20 livros, e distinguiu-se no exercício da magistratura nas três instâncias do Judiciário – do primeiro grau à terceira instância (STJ), passando pela segunda (TJRJ).  (Jornal do Brasil, Luiz Orlando Carneiro)

Recepção obrigatória

Cerca de 500 funcionários de várias secretarias municipais foram levados por seus chefes ao aeroporto, agora à tarde, para receber Maurino Magalhães, reconduzido por liminar do TRE ao Executivo.
Não está bem esclarecido quem forneceu o transporte que depois levou-os em carreata pela cidade.

Como esperado, TRE reconduz Maurino e Amoury

Em decisão monocrática – solitária e que não entra no mérito da questão -, o juiz José Rubens Barreiros de Leão, do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, deferiu hoje, por volta do meio-dia, liminar no pedido de retorno de Maurino Magalhães e Nagilson Amoury aos cargos de prefeito e vice-prefeito de Marabá.

Esta liminar, que já era esperada no círculo político local, deverá prevalecer até  o trânsito em julgado da sentença de mérito que eventualmente venha a julgar procedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) ou publicada a decisão prolatada por órgão colegiado no mesmo sentido, em obediência ao que prescreve o art. 15 da LC 64/90.

Cópia da liminar, da petição inicial, e dos documentos que a instruem serão enviados ao Juiz Eleitoral Cristiano Magalhães para que preste em dez dias as informações previstas necessárias.

O juiz José Leão determinou vista dos autos ao Ministério Público e intimou o advogado do segundo impetrado, Dr. Fábio Rabino de Oliveira Rodrigues, para que apresente em cinco dias uma procuração original, a fim de regularizar a sua representação profissional.

A Ação de Investigação Judicial Eleitoral nº 891/2009 foi impetrada pelo PPS e pela Coligação “União pelo Trabalho”, por suspeita da prática de caixa dois por Maurino Magalhães na campanha à prefeitura municipal em 2008, fundamentada em documentos fornecidos por um grupo de empresários de Parauapebas, tendo à frente Abimael Barbosa da Rocha, que asseguram ter contribuído com mais de R$ 800 mil para a campanha de Maurino e que não foram declarados à Justiça Eleitoral.

O afastamento de Maurino, já pela metade do mandato, foi determinado pelo juiz titular da 23ª Zona Eleitoral de Marabá, Dr. Cristiano Magalhães, insatisfeito com os seguidos recursos protelatórios da defesa do acusado, a prejudicar o andamento do processo.

Agora, é possível que até fim de fevereiro o processo seja concluído e devidamente sentenciado.

Dr. Cristiano Magalhães: Afastamento de Maurino
 visou celeridade processual  

O caso das zonas eleitorais

A Superintendência do Patrimônio da União no Pará (SPU/PA) celebrou em 29 de dezembro um Contrato de Permuta entre a União, com interveniência do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, representado pelo Desembargador Presidente João José da Silva Maroja e o senhor Onildo Pimentel Rocha, tendo como objeto a permuta de imóvel da União jurisdicionada ao TRE-PA, localizado na Folha 31, Quadra 2, Lotes nº 34/37, pelo imóvel de Onildo Pimentel Rocha situado na Rua São Francisco nº 2233, na Cidade Nova.

Com a permuta, o imóvel locado para o funcionamento daquelas duas Zonas Eleitorais passou a pertencer à União, representando uma economia de R$ 4.193,65  mensais do valor de locação.

O Coordenador de Edificações e Infraestrutura, Ângelo Passos, informou que apesar de o imóvel possuir espaço bem restrito e não dispor de área para expansões futuras com a criação de novas zonas eleitorais, o que parece inevitável, dada as projeções de crescimento para Marabá nos próximos cinco anos, possui estrutura suficiente para abrigar provisoriamente as duas zonas eleitorais já instaladas, até a construção do Fórum Eleitoral de Marabá, cujos projetos se encontram em fase de elaboração pela Seção de Engenharia e Projetos com a parceria da Secretaria de Obras da Prefeitura de Marabá.

“Foi fundamental para embasar o processo de permuta dos imóveis a localização do imóvel antiga que se encontrava enclausurado na Área de Depósito do Grupo Leolar, além de possuir acessos bem restritos e totalmente inadequados a servidores e usuários da Justiça Eleitoral. O novo imóvel possui uma boa estrutura física e localização privilegiada com fácil acesso através de corredores de transporte rodoviários diversos, ônibus, vans e moto-taxi”, diz a Coordenadoria de Edificações e Infraestrutura.

Expectativa

O jornalista João Salame Neto, deputado reeleito, não vai tomar posse hoje, 1º de fevereiro, na Assembléia Legislativa do Estado.

Em entrevista a programa da RBA local, na tarde de segunda-feira, 31/01, ele disse que em vista da conjuntura política indefinida em Marabá, com o afastamento judicial do prefeito Maurino Magalhães e a possibilidade de que ele venha a ser empossado como segundo mais votado em 2008, no caso de cassação definitiva, vai ficar os 60 dias do prazo a que tem direito em relação à posse na Assembléia.

Garantiu que, se chegar à prefeitura, vai trocar toda a equipe de governo.

Enquanto não se resolve esse embroglio, o vereador Nagib Mutran Neto permanece à frente da prefeitura imobilizado pela mesma indefinição.

Seguramente, os fatos o pegaram desprevenido, recém-galgado à presidência da Câmara. Em conseqüência, prefere deixar as coisas como as encontrou: tem se limitado a encabeçar campanha de combate à dengue, medida que condiz com sua formação em Medicina.

A verdade é que a gestão pública municipal emperrou de vez. Há a possibilidade de uma enchente no horizonte da cidade, restando confiar que a equipe da Defesa Civil, já habituada com o fenômeno, proceda com agilidade. O problema são as compras necessárias de material para construção dos abrigos e gênero alimentício. E embora não exista nada oficial a respeito, sem dúvida alguma a zona urbana está vivendo um surto de dengue que já vitimou o próprio prefeito em exercício.

Vai perder?

NILSON CHAVES/VITAL LIMA E BANDA

DIAS 4 E 5 DE FEVEREIRO

TEATRO DA PAZ

LANÇAMENTO DO DVD 

SINA DE CIGANO

Troca de gendarme

Mudança de guarda no feudo de Bernadete e Zé Geraldo

Suserano era, no feudalismo, aquele que tinha domínio sobre um feudo de que dependiam outros feudos. Entra governo, sai governo, os tempos passaram, outros nomes surgiram, mas a essência de domínio continua a mesma.

Querem ver?

O PT pra Valer (não se sabe o quê, só para quem), que continua o suserano da Superintendência do Incra no Sudeste do Pará, substituiu a guarda da fortaleza local: Rosinete Lima está de licença maternidade e em seu lugar vai o agronômo Edison Luiz Bonete apascentar o curral eleitoral de Bernadete ten Caten e Zé Geraldo.

Assentamento, que é bom, não tem mais.

Lá vem o Trem

A capa do livro é belo desenho desse trem aí, que inspirou a
obra 

Coordenador do Mestrado em Agriculturas Familiares e Desenvolvimento Sustentável da Universidade Federal do Pará, Núcleo de Ciências Agrárias e Desenvolvimento Rural, o prof. Gutemberg Armando Diniz Guerra, está lançando seu  “Trem” - um poema feito de vagões que encerram vida e morte.

Segundo o release divulgador da obra “Trem” vem para dialogar com nossas posturas diante do mundo.

Lançado pela Editora Paka Tatu, em Belém, este faz parte da retomada das publicações literárias que se acumularam nas gavetas e pastas nas estantes do autor.

Guerra nasceu em Salvador, Bahia. Formou-se em Engenharia Agronômica em Cruz das Almas (1976) e trabalhou na Emater-BA, na Diocese de Alagoinhas, no Projeto Sertanejo pela Secretaria de Agricultura, em Condeúba e na Companhia de Ação Regional, no Projeto de Desenvolvimento Integrado da Região Nordeste da Bahia. Em Brasília e Belém trabalhou na Embrapa. Fez Mestrado em Planejamento do Desenvolvimento na UFPA. Em Marabá trabalhou no Centro Agroambiental do Tocantins. Doutor pela École des Hautes Études en Sciences Sociales, em Paris, retornou ao Pará, ingressando na UFPA. Trabalhou na Universidade da Amazônia – UNAMA. Pós-doutor pela Columbia University, em Nova.

Publicou Quilha – em Poesia: 3 autores e Eh saudade: crônicas do exílio à sombra da torre (1998). É cronista do Correio do Tocantins, em Marabá desde 1990. Agora é o “Trem” que chega, e outros estão a caminho, como piracema de memórias a subir as águas para desovar em versos, prosas e alguma ciência que o mesmo autor anda praticando em suas lidas para sobreviver.

Nostradamus

Está no blog Terra do Nunca, do Chagas "Peter Pan" Filho:

João Salame acaba de ser notificado (às 10h30) pela Justiça Eleitoral para assumir a Prefeitura de Marabá. Agora vamos às previsões.

Salame tem até o fim da semana para assumir a prefeitura (são cinco dias  teis).

Caso o recurso de Maurino no Tribunal de Justiça do Estado seja aceito ainda esta semana, Maurino deve reassumir a cadeira do Executivo Municipal até sexta-feira.

Ou seja, se Salame assumir e em seguida Maurino reassumir, Marabá poderá ter três prefeitos na mesma semana.

Mas até março, isso tudo se resolve. Será quando o juiz Cristiano Magalhães (que não é parente do Maurino) dará a sentença no processo que investiga o prefeito pelo crime de Caixa 2 na campanha eleitoral de 2008.

Caso Maurino seja condenado, ele será caçado, enquanto Salame assume a prefeitura.

Daí em diante, Maurino terá de recorrer a Brasília (DF), e esse recurso pode durar meses ou até mesmo um ano para ser julgado.

Caso Maurino seja inocentado, quem deve recorrer é o PPS, partido que denunciou o Caixa 2 à Justiça Eleitoral loca.

É isso.