Estranhas serventias escolares

Alunos, pais e funcionários da comunidade escolar da Marabá Pioneira querem saber para onde vão os recursos federais endereçados à Escola Judith Gomes Leitão.

A reclamação é de pai de aluno que pediu reserva sobre seu nome e que sugere ao Ministério Público Federal a tomada de providências para “desbaratar” o conluio supostamente em vigor entre a direção da escola e o Conselho Municipal de Educação.

“Sabe-se que os recursos vêm, porém, a comunidade nunca soube quantas vezes vêm por ano, quanto vêm, nem tampouco foi consultada como deveria ser, ou como foram aplicados esses recursos”, diz o denunciante.

Outra denúncia vem do bairro Morada Nova, onde as escolas municipais “não recebem a famosa e tão alardeada refeição escolar”, fornecida pela EB Alimentos, e que custa tantos milhões de reais aos cofres públicos.  

Segundo o informante, a escola Fé em Deus, no bairro, tem servido para outros fins, além dos educacionais, como “gigantesco cabide em empregos, muitos empregos”, inclusive atividades atentatórias ao erário, patrocinadas  por determinado grupo ligado à administração.

Droga da pesada

Autoridades sanitárias e policiais estão preocupadas com o avanço do óxi – subproduto da coca – no país inteiro. O nome de batismo da droga deriva da palavra “oxidação”.

A droga surgiu no Acre, no início do século, e avança pelo Norte e Nordeste ameaçando os demais Estados brasileiros. O uso da droga já foi confirmado no Amazonas, Rondônia, Pará, Amapá, Piauí, Maranhão, Paraná e em Goiás.

Enquanto o crack é obtido a partir da mistura e queima da pasta base com bicarbonato de sódio e amoníaco, no óxi são utilizados cal virgem e algum combustível, como querosene, gasolina e até água de bateria –substâncias que barateiam o custo do entorpecente.

A droga inalada chega ao cérebro entre 7 e 9 segundos, apenas, e acelera o metabolismo do usuário, causando sensações de euforia, depressão, medo e paranóia.

Em Marabá, segundo informações, há dois anos e meio uma outra substância igualmente nociva à saúde pública, à educação e à limpeza urbana, vem fazendo estragos também na política e na sociedade:  o maurinóxi.

Passada a euforia, vem a depressão

Fala sério!...

No twitter da deputada petista Bernadete ten Caten:

“Necessitamos de políticas sociais inclusivas, mas precisamos urgentemente de maior ação de combate ao crime e à impunidade.”

Quá! Quá! Quá!

Agnelli, quem diria, acabou em Parauapebas...

No blog da belíssima Franssinette Florenzano, de Belém:

Cadê os R$700 milhões?

Quem pensou que Roger Agnelli iria cair sozinho e mudo se enganou redondamente. Passado na casca do alho, o executivo é um arquivo vivo preciosíssimo e resolveu entregar cabeças e bolsos que receberam bondades da Vale. Começando pelo Pará, é bom que MPE, MPF e PF passem o pente fino para apurar onde foi parar quase um bilhão de reais pagos em royalties que deveriam ter sido aplicados no município de Parauapebas.

A Época desta semana traz em matéria destacada grave denúncia, que precisa ser apurada com rigor.

Leiam a íntegra:

"O município de Parauapebas, no sudeste do Pará, abriga a maior mina de ferro a céu aberto do mundo, a jazida de Carajás, explorada pela Vale. Pela riqueza mineral, a cidade recebeu R$ 700 milhões de royalties da mineradora nos últimos cinco anos. Trata-se de uma compensação pela exploração do solo. Apesar dos repasses milionários, Parauapebas é cercada por favelas, cujos barracos se expandem por uma sequência de morros. Bairros próximos ao centro têm esgoto a céu aberto e ruas sem asfalto, muitas com pedaços de madeira e sucata para evitar que motoristas desavisados atolem na lama.

Comandado pelo PT, o município integra um capítulo até aqui não revelado da campanha para tirar o executivo Roger Agnelli da presidência da Vale. Há nesse episódio suspeitas de desvio de milhões de reais de recursos públicos. É dinheiro pago pela mineradora, que entrou no caixa da prefeitura e que deveria ser aplicado na melhoria das condições de vida da população. De acordo com investigações de dois órgãos de fiscalização, esse dinheiro aparentemente foi parar em lugar impróprio.

Fortes indícios do caso chegaram à mesa da presidente Dilma Rousseff, numa carta assinada por Agnelli em 14 de março. No texto, Agnelli alerta que a disputa em torno dos royalties estava inserida em um “contexto político” e que havia “investigações criminais em andamento” sobre o suposto esquema da prefeitura de Parauapebas.  As assessorias da Vale e da Presidência da República confirmaram o envio e o recebimento da carta. A Vale informou, contudo, que não comentaria o teor do documento. O Palácio do Planalto afirmou que a cobrança dos royalties é feita pelas prefeituras e que a carta foi encaminhada ao Ministério de Minas e Energia.

A campanha contra Agnelli foi deflagrada no início de março por determinação de Dilma. Sem cerimônias, o Planalto despachou o ministro Guido Mantega, da Fazenda, a Osasco, em São Paulo, para convencer o Bradesco, principal sócio privado da companhia, a aceitar a substituição de Agnelli. Em outra frente, o ministro Edison Lobão, de Minas e Energia, pressionou publicamente a mineradora a pagar R$ 5 bilhões de royalties pela exploração do solo no país, soma além dos valores que a Vale recolhe regularmente todo ano. A empresa contesta o débito na Justiça.

É nesse contexto que entra Parauapebas. Do total da suposta dívida dos royalties, R$ 800 milhões caberiam ao município paraense, administrado desde 2005 pelo petista Darci José Lermen. Enquanto cobra a fatura da Vale, Lermen enfrenta o escrutínio do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará e do Ministério Público Estadual. Os dois órgãos querem saber onde foram aplicados os R$ 700 milhões que a cidade já recebeu da mineradora nos últimos anos.

A investigação envolve um contrato mantido por Lermen, desde 2006, com o advogado Jader Alberto Pazinato, filiado ao PR, partido da base aliada do governo. O escritório de Pazinato fica em Balneário Camboriú, em Santa Catarina, a mais de 3.000 quilômetros de distância do Pará. Pelo acordo, a que ÉPOCA teve acesso, Pazinato fica com R$ 20 de cada R$ 100 depositados nos cofres da prefeitura referentes a impostos e royalties da Vale. Desde 2007, ele já embolsou cerca de R$ 9 milhões, segundo o TCM. O Tribunal apura a legalidade do contrato, assinado sem licitação.

Uma das tarefas de Pazinato é atuar na Justiça contra a Vale. Além da cobrança política feita pelo Planalto, o governo federal processou a mineradora para receber o valor que considera ser seu de direito. Nessas ações, as prefeituras podem atuar como assistentes do Departamento Nacional de Mineração (DNPM), encarregado de encabeçar os processos. Foi nessa brecha que o prefeito Lermen encaixou o escritório de Pazinato. O TCM não detalha a que se referem exatamente os valores recebidos por Pazinato até agora – se aos royalties em disputa ou aos pagamentos regulares feitos pela mineradora.

Como qualquer bom profissional liberal, Pazinato busca diversificar sua atuação. Para isso, conta com o apoio da Associação dos Municípios Mineradores do Brasil (Amib), cujo vice-presidente é Lermen. O presidente é outro petista, o prefeito de Congonhas, em Minas Gerais, Anderson Cabido. Pazinato presta assessoria jurídica à associação, mas não consegue oferecer seus serviços aos municípios mineiros. Lá, o Tribunal de Contas local proíbe contratos dessa natureza com municípios. 
O prefeito Cabido diz acreditar que o embate pelos royalties foi “a gota d’água” para a queda de Agnelli. A cronologia dos fatos combina com a afirmação. No início de fevereiro, Lobão recebeu por escrito, da Amib, a reivindicação para que a Vale aceitasse pagar a mais pelos royalties. No fim daquele mês, a superintendência do DNPM no Pará, órgão subordinado a Lobão, abriu processo para cassar a concessão da Vale na mina de Carajás, com base nas multas lançadas em 2008 e 2009.

As penalidades haviam sido aplicadas sob o argumento de que a Vale não pagara o valor correto de royalties aos municípios. As mineradoras e o DNPM divergem sobre a forma de cálculo desses recursos. De um lado, as mineradoras entendem que, do valor a ser recolhido, podem ser descontados impostos e custos operacionais, como o transporte do minério. De outro, o DNPM afirma que não há previsão legal para esses abatimentos. No fim, a direção nacional do DNPM arquivou o processo de cassação da concessão. Mas o desgaste já estava consumado.

Na carta enviada a Dilma, Agnelli cita a “tentativa de ameaçar o direito minerário de Carajás, o que o próprio DNPM anulou por total ilegalidade”. No mesmo dia em que funcionários da Vale entregavam o documento no Planalto, Agnelli se reunia com Lobão. Gestava-se ali mais uma surpresa desagradável para ele e para a Vale: logo após o encontro, Lobão disse à imprensa que a Vale admitia finalmente a dívida.

ÉPOCA apurou que Agnelli ficou constrangido com a declaração. Ele dissera apenas que a Vale mantinha ações na Justiça contra a cobrança que considerava indevida, mas acataria eventuais decisões opostas. Agnelli entendeu que a iniciativa de Lobão era mais uma arma do governo para tirá-lo do cargo.

No fim, Agnelli caiu. Menos de 15 dias depois da carta e da reunião com Lobão, os acionistas da mineradora tornaram pública a decisão de substituí-lo. O governo interfere na gestão da mineradora por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social e da Previ, o fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil, que, juntos, detêm 60,5% do bloco de controle da Vale.

Moradores de Parauapebas pediram um inquérito para saber onde são aplicados os royalties pagos pela Vale

Em Parauapebas, ainda resta uma ponta sem desfecho. Danyllo Pompeu Colares, promotor de justiça do Pará, diz que moradores pediram abertura de um inquérito civil para apurar onde são aplicados os royalties depositados na conta do município. Colares afirma que, cinco meses após o início da investigação, a prefeitura nada esclareceu.

O investimento público que mais chama a atenção de quem chega à cidade é o prédio da prefeitura, inaugurado em dezembro de 2009. Com quatro andares, no alto de um morro, custou cerca de R$ 12 milhões, segundo o prefeito. Lermen afirma que faz investimentos maciços na infraestrutura da cidade (construção de escolas, estradas, saneamento e hospitais), mas que os recursos não são suficientes diante do crescimento populacional. “Quando assumi a prefeitura (em 2005) , a cidade tinha 90 mil habitantes. Hoje, recebi a informação de agentes comunitários de que são 200 mil pessoas”, diz. Oficialmente, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Parauapebas tem 154 mil moradores. Lojas comerciais, como concessionárias de veículos, se expandem na cidade, que também vai ganhar um shopping, ainda em construção.

Lermen não vê desperdício do dinheiro dos royalties e defende o contrato com Pazinato. “Precisávamos de um escritório especializado para fazer frente à Vale. Somos o único município que tem obtido vitória na Justiça para receber (os royalties) . Não é um contrato ruim para o município”, afirma. Ele nega qualquer relação política com Pazinato. Diz que os valores pagos ao escritório “são pautados pela execução dos serviços” e ganhos da prefeitura.

O advogado Carlos Alberto Pereira, que trabalha com Pazinato, diz que seu colega não tem nenhuma ligação partidária: “Ele nunca participou de reunião política. Trabalho com ele há dez anos. Ele disse nem se lembrar de ter assinado ficha de filiação”. Segundo Pereira, a forma de contratação do escritório pela prefeitura é amparada por decisão do Supremo Tribunal Federal.

A explicação não convence Wellington Alves Valente, ex-procurador de Parauapebas. Na função, Valente era responsável por defender os interesses da prefeitura na Justiça. “Pazinato pegou o bonde andando”, diz. Valente afirma ter sido o responsável por levantar os débitos atribuídos à Vale a partir de 2001. Segundo ele, Pazinato encontrou o serviço pronto. Além disso, haveria outro agravante. Parauapebas tem um quadro fixo de procuradores municipais. Eles são advogados concursados e poderiam perfeitamente tocar ações sem necessidade de contratação de um escritório particular.

Nos próximos dias, o mandato de Agnelli na Vale se encerra. Apesar da demissão, ele entra para a história da empresa como responsável por uma gestão de sucesso. Na semana passada, foram anunciados os resultados da Vale no primeiro trimestre deste ano. A mineradora lucrou R$ 11,21 bilhões, 292% acima do que ganhou no mesmo período de 2010. O recorde, influenciado pelo aumento de preço do minério de ferro, é 13% maior que o último trimestre do ano passado. Caberá agora a seu substituto, o executivo Murilo Ferreira, escolhido por Dilma, decidir como vai lidar com o governo na discussão sobre os royalties.”

Vila sem esgoto em Parauapebas, no Pará, cidade que recebe muitos royalties, mas tem péssimos indicadores (acima). De acordo com o contrato (no alto), o advogado Pazinato (no destaque, fotografado num jatinho) fica com 20% da arrecadação.

 

Fim de linha

Levei algum tempo sem entender direito o que havia acontecido. Depois, quando ouvi a notícia no rádio, mandei msm para meu amigo Derze Bastos manifestando minha indignação:
"Pô, Derze, teu time é ainda píor do que o Aguialinha!?"
Vejam-se as circunstâncias: o desacreditado e pior time do campeonato jogou (todo enxertado de jogadores que não tiveram chance na equipe), com o campeão do primeiro turno num estádio praticamente vazio de torcedores e com seu técnico já de toalha arremessada na grama.
E não é que ganhou do Paysandu do Derze?!
Já vi coisas assim, e não me iludo: esse tipo de aparente melhoria do quadro geral de falência múltipla do paciente - o time de Galvão e Ferreirinha -, costuma antecipar a morte próxima...
Já os 3 x 1 sobre o Paysandu do Derze também traz à baila uma possibilidade: desde o começo Galvão insistiu na equipe errada e deixou de fora os melhores jogadores do Aguialinha, esses que, agora, lhe mandaram do campo a seguinte mensagem:
"Galvão, cai fora! Deixa que o time cuide de si mesmo!"
  Mas, agora é tarde, Inês e morta e Galvão e Ferreirinha acabam sobrevivendo.
Sobre o cadáver do Aguialinha.

No Incra, até L-200 já desapareceu

A Associação dos Servidores da Reforma Agrária (Assera) realizou, dia 28 de março recente, nas dependências da Superintendência Regional do Incra em Marabá (SR-27), o plebiscito “Por um Incra melhor”. A idéia surgiu “da necessidade de dar resposta ao descaso com que o Incra vem sendo tratado”, e oportunizar aos servidores a chance de expressar o que pensam sobre a escolha dos gestores da instituição.

A cédula do plebiscito continha duas perguntas: 

1) você concorda com  forma comovem sendo realizadas as indicações de pessoas, extra-órgão e sem qualificação, para ocupar cargos de confiança na SR-27? 

2) como você acha que deveria ser a escolha dos gestores (superintendentes, chefes de divisão e chefes de serviço)?

À primeira indagação, 81% dos consultados disseram Não. 

À segunda, 40% responderam que gostariam que a escolha dos gestores se desse por eleição direta. Apenas 2% optaram pela indicação política.

No entender do Assera, os servidores não aceitam que a gestão do instituto sirva de “trampolim eleitoral” a quem quer que seja e condenam “a escolha de gestores externos ao órgão e sem o menor compromisso com a Reforma Agrária, colocados por grupos políticos que objetivam eleger parlamentares”.

“Acorda, Servidor!”, o informativo da Assera, registra que a SR-27 já gastou desde o ano passado R$ 2,140 milhões com a locação de veículos apenas em três locadoras. Esse valor “seria suficiente para pagar o aluguel de 37 carros durante oito meses consecutivos, rodando sábado, domingo  feriados, se considerarmos a diária de uma caminhonete no valor de R$ 240,00, o que corresponde a 8.916 diárias”, diz o informativo.

Extra-oficialmente, comenta-se na superintendência que a camionete L-200 NSG-1432, 2009, tombada sob nº 211.269, desapareceu desde setembro de 2010, tendo sido aberto inquérito administrativo que não chegou a lugar algum, pelo menos até agora, segundo uma fonte.

Atentado às crianças

Resultado de dois anos e meio de descaso, período em que nenhuma escola de ensino fundamental foi construída no município, estima-se que pelo menos oito mil crianças estão fora da rede de ensino em Marabá. O ano letivo começou em fevereiro passado, e agora os responsáveis por esta situação lamentável e atentatória à dignidade das crianças estariam correndo atrás de casas comuns para alugar e transformar em escolas inadequadas, mas com uma dificuldade a mais: ninguém quer fechar negócio com a prefeitura por falta de garantia de pagamento.

A informação é de gente do ramo, por sinal, muito bem informada.

Já os cerca de 960 alunos que estudam nos três turnos da escola José Cursino de Azevedo, na Folha 10, estão desde maio de 2010 sem abastecimento de água nos oito banheiros do prédio. “Está um horror estudar, com a cainga que exala dos sanitários sujos e transbordantes desde uma reforma foi feita em dezembro passado”, diz um adolescente.

E a situação só não é pior porque as serventes são constantemente obrigadas a jogar baldes d’água nos vasos sanitários.

Lembre-se de seus filhos, quando o mentiroso e incompetente bater em sua porta atrás da reeleição. 

Acadêmico

O poeta Charles Trocate é o mais novo integrante da Academia de Letras do Sul e Sudeste Paraense. Autor de “Ato primavera”, “Bernardo” e “Poemas de barricada”, ele ocupa a cadeira nº 15, cujo patrono é o escritor paraense Dalcídio Jurandir.

Eucalipto, não!

A Justiça de São Paulo concedeu liminares que proíbem o plantio, o corte e o transporte de eucalipto em cidades do Estado. Pelo menos três municípios do Vale do Paraíba já tiveram decisões judiciais que restringem a atividade: Guaratinguetá, São Luiz do Paraitinga e Piquete. Em outros dois, Redenção da Serra e Taubaté, uma ação civil pública para suspensão do plantio já foi encaminhada pela Defensoria Pública do Estado. A informação é do Jornal Folha de S.Paulo.

Para o defensor Wagner de La Torre, que entrou com as ações, o plantio de eucalipto traz prejuízos ambientais, como redução no abastecimento de água potável, contaminação do lençol freático e êxodo de animais silvestres. "Há casos em que o plantio é feito em áreas de preservação, como topos de morro", afirma La Torre. Nos últimos anos, as plantações da espécie cresceram em ritmo acelerado pelo país - chegaram à taxa de 720 hectares a mais por dia.

Em Marabá, segundo consta, guarda-se a sete chaves a informação de que um fungo, ou parasita, vem dizimando as plantações uniformes de eucalipto, árvore estranha à biodiversidade florestal da Amazônia. 

Férias? Dois dias após seis anos...

Pintou uma oportunidade rara de viagem e me mandei com a companheira para Mosqueiro.
Dois dias sem rádio, tevê, blogs, advocacia e Maurino Magalhães.
Antes, desde o dia 2, deu bode no modem e fiquei sem atualizar o blog.
Então, vamos à luta!