Operação Deméter

Do blog de Parsifal Pontes:

A Polícia Federal deflagrou, hoje pela manhã, a “Operação Deméter”, que visa desarticular uma quadrilha que desviava recursos do Programa Nacional de Fortalecimento a Agricultura Familiar (Pronaf).

A operação se fundamenta em investigações que comprovaram desvios de até R$ 8,9 milhões, no período de 2005 a 2008. Os desvios foram perpetrados através de operações fictícias de venda de produtos e implementos agrícolas para os beneficiários do programa, além de venda, também fictícia, de bovinos. 

A Justiça Federal expediu mandados de prisão temporária e busca e apreensão, que foram cumpridos nos municípios de Parauapebas, Canaã do Carajás, Eldorado dos Carajás, Curionópolis, Marabá e Belém.

Até o momento é sabido que entre os presos há um ex-servidor do Banco do Brasil, um ex-servidor da Emater, e um vereador da cidade de Canaã dos Carajás
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Tamo nessa!

De quem é a culpa?

Em O Liberal de segunda-feira, 7 de novembro:

Pará tem trânsito mais mortal do País

O Pará registrou a maior variação de morte no trânsito dentre todos os estados brasileiros entre 2009 e 2010, segundo levantamento feito pelo Sistema de Informação de Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde.  O crescimento de 29,41% do número de vítimas fatais em acidentes de trânsito dentro das fronteiras paraenses coloca o Estado no topo do ranking nacional de tragédias rodoviárias.  Em termos nominais, o volume saltou de 1.044, em 2009, para 1.351, em 2010.  O número de óbitos provocados por transporte terrestre na região Norte (22,34%) cresceu abaixo do índice paraense entre 2009 e 2010.  Ao todo, no ano passado, foram registradas 3.340 mortes em toda a região, sendo que 40% delas aconteceram no Pará.  O Estado também apresentou um índice de 3,3% de todos os sinistros com falecimentos ocorridos no ano passado, em todo o território nacional (40.610).

A expansão dos índices de morte por acidente de trânsito está relacionada ao aumento da frota de veículos - fator comum às grandes cidades -, segundo avalia o diretor de Trânsito da Companhia de Transporte de Belém (CTBel), Elias Jardim.  "A quantidade de veículos da capital paraense cresce anualmente cerca de 20%.  Nos últimos sete anos, a frota dobrou em Belém", afirma.  Jardim discorda dos números divulgados pelo Ministério da Saúde, pois, segundo ele, não é considerada a regra da proporcionalidade.  Ainda assim, ele admite que os indicadores de óbitos provocados por transportes terrestres são crescentes.  "Temos atualmente uma frota de 315 mil veículos, da qual 25% são motocicletas.  E é justamente no transporte de duas rodas que estão os maiores agravantes.  Reduzir este número é uma questão de comportamento", destaca, enfatizando que também é preciso ampliar a fiscalização, nas esferas municipal, estadual e federal.  Segundo Jardim, em Belém, a cada dez motociclistas, três não têm a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). (Evandro Flexa Jr., O Liberal)

De mão em mão

Saiu Maurino, entrou Irismar. Sai Irismar, entra Nagib.

Não estão descartadas as posses sucessivas e provisórias, no cargo de prefeito, dos vereadores Antônio Hilário, Gerson do Badeco, Alécio da Palmiteira etc.

Depois não digam que Marabá não é a terra da oportunidade.

Ô terra boa!...     

Promotora quer prisão da presidente do Sintepp

Professores optaram pela continuidade da greve

A promotora de Direitos Constitucionais do Estado, Graça Cunha, entregou ao delegado geral do Estado, Nilton Athaíde, na noite de ontem (7), um documento solicitando abertura de inquérito policial contra a presidente do Sintepp, Conceição Holanda, por desobediência à ordem judicial.

O delegado geral recebeu a solicitação e deve encaminhar o pedido para a Divisão de Investigações e Operações Especiais da Polícia Civil (DIOE), ainda na manhã de hoje, para providências. Quem deve conduzir o caso é o delegado e diretor da DIOE, Neyvaldo da Silva.

Procurada pela reportagem do DOL, Conceição Holanda, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Publica do Pará (Sintepp), diz não estar surpresa com o posicionamento da promotora. “Nas mesas de conciliação, ela sempre se colocou contra a nossa categoria. Isso prova que o Ministério Público não está tentando resguardar o direito do aluno em busca de melhores condições nas escolas, menos violência e melhores salários aos professores; o Ministério Público está apenas resguardando o interesse do Estado”.

Conceição Holanda ressaltou ainda que, assim que tudo for decidido em relação a greve, o Sintepp oficializará uma denúncia contra a promotora Graça Cunha. “Greve não é crime; o maior pecado é o Estado não pagar o piso nacional aos professores”, diz a presidente do Sindicato. “Nossa assessoria jurídica vai pedir habeas corpus preventivo e cuidar para que esse caso seja solucionado. A greve vai continuar”.

O Sintepp solicitou audiência, para amanhã (9), com o secretário de Estado de Educação, Nilton Pinto, e a secretária de Estado de Administração, Alice Viana. Os professores também programam um ato público para acontecer às 8h30 desta quarta-feira, em frente á Secretaria de Educação. (DOL)

Tchann!

Do blog O Estado do Tapajós

Perfeitamente descartável

O desembargador José Rubens Leão reviu sua decisão de tornar sem efeito a sentença da juíza Cláudia  Regina  Moreira Favacho Moura, que afastou Maurino Magalhães da prefeitura em outubro recente.

Com isso, desde sexta-feira, 4 de novembro, Marabá está sem prefeito.

E ninguém sente a falta dele.

Negócios do Maurino só dão prejuízo

No Correio do Tocantins, de sábado, 5 de novembro:

PMM obrigada a pagar mais de R$ 600 mil aos demitidos da EB 

A juíza Maria Gizélia Lima de Barros, da Justiça do Trabalho da 8ª região - 1ª Vara do Trabalho de Marabá, e a procuradora do Trabalho Bruna Bonfante, realizaram audiência no dia 25 de outubro com a EB Alimentação Escolar (empresa que era responsável pela distribuição de merenda escolar na cidade) e a Prefeitura Municipal.

Na ocasião, estiveram presentes representando a EB Alimentação Yane Blames dos Reis Wanzeller, pelo município a procuradora Rosalba Fidellis Maranhão, e também o vereador Ronaldo Batista Chaves (PTB), que acompanha o dilema dos ex-funcionários da EB desde que a Prefeitura rescindiu o contrato com a empresa. Na audiência foi requerido o pagamento do FGTS de junho e julho, mais 40% inerentes aos empregados dispensados no dia 8 de agosto.

O município depositou dia 25 de agosto a quantia de R$153.050,66. Vale lembrar que o contrato de prestação de serviços com o município de Marabá foi encerrado dia (1º) de julho, por motivo de falta de pagamento, uma vez que a dívida da Prefeitura para com a EB Alimentação em relação aos serviços já prestados somam para mais de R$13.000.000,00, segundo representante da empresa.

Na audiência ficou acordado que a Prefeitura depositará o montante de R$515.784,02 mais o valor que vier a ser apurado a título de salários dos meses de agosto, setembro e outubro deste ano, bem como FGTS dos meses citados anteriormente, mais a multa de 40%, relativa aos empregados dispensados a partir do dia 22 de agosto. O montante do valor do acordo deverá ser pago acrescido de juros e correção monetária.

Além da parcela de R$153.050,66, já depositada no processo, o município deverá pagar duas parcelas iguais de R$181.367,00 cada, sendo uma no próximo dia 21 de novembro e outra no dia 20 de dezembro.

Sobre o valor que vier a ser apurado a título de salários dos meses de agosto, setembro e outubro de 2011 mais o FGTS dos meses de junho, julho, agosto, setembro e outubro de 2011, mais a multa de 40%, deverá ser pago no dia 20 de janeiro de 2012. Caso o acordo seja descumprido, a multa é de 70% em caso de inadimplemento de quaisquer das parcelas, a incidir sobre o saldo devedor.

Seguro desemprego

As guia de seguro desemprego foram entregues aos empregados da seguinte forma: os empregados dispensados até 24 de agosto e que preencherem os requisitos legais, receberão as respectivas guias do seguro desemprego, já depositadas na Secretaria da Vara, quando do comparecimento dos mesmos.

Em relação aos empregados dispensados depois de 24 de agosto a EB Alimentação ficou de entregar as correspondentes guias do seguro desemprego na Secretaria da Vara até ontem (4).

Ronaldo Yara considera o acordo justo e diz que as mais de 200 pessoas que foram dispensadas não ficaram desamparadas. “Participei das negociações do começo ao fim”, diz ele, que teve atuação elogiada pela juíza e procuradora do Trabalho. (Ulisses Pompeu e Emilly Coelho)

Será que?

É a segunda vez, neste semestre, que O Liberal aborda este assunto, só pra me agradar (eu acho).
Porque a minha talvez seja a expectativa de 100% das pessoas que aguardam uma devassa dessa ordem em Marabá.

Marinor Brito é a nova presidente do PSOL/PA

A senadora Marinor Brito é a mais nova presidente do PSOL-PA. Ela foi eleita com 62% dos votos dos delegados presentes ao congresso do partido, realizado no dia 5 de novembro, sábado, durante encontro estadual da legenda na Câmara Municipal de Belém (CMB). A principal missão da senadora é levar o grupo à vitória nas eleições municipais de 2012 e lutar contra a divisão do Pará. Dentre os presentes ao congresso, que em 2011 chegou à sua terceira edição, estava o deputado estadual Edmilson Rodrigues, o mais cotado para disputar pelo PSOL a prefeitura de Belém em 2012, e Fernando Carneiro, ex-candidato ao governo do Estado em 2010 que deverá encabeçar a chapa de vereadores na capital.