Mais traquinagens da Vale

No Hiroshi Bogéa, ontem (1)
Vale está quebrando todas as empresas no Salobo

Associação Comercial e Industrial de Parauapebas encaminhou ofício ao secretário da Seicom, David Leal, narrando o processo de quebradeira de empresas que trabalham no Projeto Salobo, e que culminou, esta semana,  com a busca e apreensão de  diversos caminhões e equipamentos da Construtora Brasileira e Mineradora Ltda (CBEMI), inadimplentes com a Volkswagen.
Na área de exploração da jazida de cobre do Salobo quase todas as empresas ali contratadas, quebraram.
Há uma lista de CNPJs encaminhada ao governo compondo o regime de falência rigorosamente referendado pela gestão da Salobo Metais S.Sa, empresa que toca o projeto da Vale. Ao todo, se filtrar cuidadosamente, é provável que não sobre nenhuma empresa que tenha escapado da quebradeira. Principalmente pequenas e médias.
As grandes empresas rescindiram contratos antes do aperto geral, entre elas, OAS e Odebrecht.
Como o cenário é singular, há fortes suspeitas de que a Salobo Metais S.A, esteja com seu orçamento em descompasso com as demandas, fato que vem ocasionando a falência generalizada.
Ou a gestão do projeto está levando  dezenas de firmas ao fechamento de portas, num processo  jamais visto nos grandes projetos tocados pela Vale, por incapacidade gerencial.
Depois de ser contemplada com o prêmio de “Pior Empresa do Mundo”, a Vale pode concorrer agora ao “caneco” de  empresa estimuladora  de falências.
Afinal, em última instância, é a mineradora quem está promovendo esse deprimente quadro de insolvência regional.
Cada ano mais poderosa, às custas da miserável política discriminatória e selvagem que adota em sua relação com a sociedade paraense.

Prefeito e vereadores de Santa Luzia do Pará têm sigilos bancários quebrados

A pergunta entalada na garganta é a seguinte:
O que é que o MP de lá tem que nós não temos?

Na esteira da ação que move o MPE-PA no município de Santa Luzia do Pará, visando desmantelar uma suposta quadrilha que agia dentro da Prefeitura Municipal, o juiz da Comarca, André da Fonseca, determinou, hoje, a quebra do sigilo bancário da Prefeitura Municipal, da Câmara Municipal, do prefeito municipal Lourival de Lima (PT), do filho do prefeito, Gedson Xavier, e dos vereadores Robson da Silva, Fernando Vieira, José da Silva, José Nunes, Luis de Oliveira, Sebastião Neto, Maria Saldanha, Antônio Farias e Maria Machado (todos os vereadores do município).

A medida foi deferida em ação cautelar, requerida pelo MPE-PA, que prepara a impetração de ação civil pública, onde o órgão pretende demonstrar um “esquema de corrupção, envolvendo os Poderes Legislativo e Executivo em Santa Luzia, para compra e venda de votos.” (Blog do Parsifal Pontes)

Homens que olham seios vivem mais

Um estudo mostra que, além da questão estética e da própria saúde, as mulheres que cuidam dos seios podem estar contribuindo com a longevidade de vida dos homens.

A pesquisa aponta que olhar para seios durante dez minutos por dia pode prolongar a expectativa de vida dos homens em até cinco anos e equivale a 30 minutos diários de exercício aeróbico, de acordo com estudo alemão publicado no New England Journal of Medicine. Depois de comparar a saúde de 200 pacientes do sexo masculino, 100 dos quais instruídos para ver seios diariamente, a doutora Karen Weatherby, uma das especialistas e responsáveis pelo estudo, afirma que a excitação sexual faz o coração bombear e melhora a circulação sanguínea. - "Não há dúvida de que o hábito de olhar para os seios deixa os homens mais saudáveis”, acrescentou.

Seios x tratamento - Historicamente, a região mamária sempre foi uma das preferidas do público masculino, além de exprimir a essência feminina. Com isso, os seios foram uma das partes do corpo que as mulheres mais investiram nos últimos anos.

A procura por tratamento estético para tratar a região mamária, como o da tonificação da pele das mamas, tem crescido cada vez mais. O procedimento visa retardar uma cirurgia ou até mesmo para aquelas pessoas que não gostariam de passar por uma cirurgia. (Band.com.br)

Pedro Rios faz greve de fome contra o pacto de silêncio entre a mídia e o governo

A expulsão violenta, em Pinheirinho, de 6 mil de moradores pobres de suas casas em um terreno pertencente à Naji Nahas, foi fotografada e filmada sob os mais diversos ângulos.

Pedro Rios diz que enquanto esteve em Pinheirinhos recebeu muitas denúncias de moradores desesperados

No dia anterior à desocupação, havia momentos de pânico por parte da população enquanto era vítima da brutalidade policial na cidade de São José dos Campos, até os depoimentos colhidos o termino da desocupação, com a população alojada em abrigos precários e sendo assediada pelas forças policias que deveriam protegê-las.

Não faltaram denúncias de abuso de poder e de violência extrema, além de denúncias de que muitas pessoas teriam sido feridas e mesmo mortas, mas ninguém parece conseguir informações nem nos hospitais da cidade e nem no (IML) Instituto de Medicina Legal local. O carioca Pedro Rios Leão foi à cidade de São José dos Campos e entrevistou dezenas de moradores que, na frente das câmeras, afirmaram a existência de mortos e feridos que estariam sendo escondidos pela prefeitura e governo estadual.

O ativista encontra-se em greve de fome, acorrentado em uma das entradas da Rede Globo de Televisão no bairro do Jardim Botânico no Rio de Janeiro, a quem ele acusa de conivência com o Massacre, que vem sendo escondido pela grande mídia ou tratado com total normalidade. Seu protesto é contra o pacto de silêncio entre a mídia e o governo quando o governo e os empresários agem juntos e ilegalmente, em interesse próprio e contra a população, seja utilizando o judiciário ou polícia militar. Ele esteve em São José dos Campos em São Paulo e acompanhou o processo de desocupação do bairro do Pinheirinho. Pedro, que além de documentar os fatos, foi testemunha da barbárie, seu protesto é trazer a barbárie para perto de todos os brasileiros.

Leão aponta não apenas a prefeitura de São José dos Campos, mas também o governo estadual e federal como culpados pelo que considera um crime contra a população de Pinheirinho. Ele se declara em estado de guerra contra governos que são coniventes com o sofrimento da população desalojada e implora para que a presidente Dilma Rousseff tome uma atitude.

Seus vídeos denunciam o medo da população frente à violência com que estão sendo tratados e coleta inúmeras denúncias cuja investigação se mostra urgente. A igreja onde os moradores se refugiaram foi alvo de bombas e tiros – apesar das negativas do padre local que, posteriormente, expulsou os moradores do local – e nas proximidades um homem foi alegadamente assassinado pelas tropas ocupantes do Pinheirinho. No vídeo, repetem-se as denúncias de corpos “sumidos” do IML. (Correio do Brasil)

Parazão tem 4 jogos esta noite

O Independente, atual campeão paraense e último colocado na tabela do Parazão 2012, enfrenta o Paysandu, quarto colocado, em jogo decisivo, hoje, às 20h30, em Tucuruí, pela sexta rodada do Campeonato Paraense, que tem ainda Remo e Tuna, no Baenão, Águia e São Francisco, em Marabá, e São Raimundo e Cametá, em Santarém.

A partida é de vida ou morte para o Independente, que ainda não venceu nenhum jogo no Parazão. Se perder, está fora do certame. Vale lembrar que as duas equipes protagonizaram a grande final do campeonato paraense do ano passado, com o Galo Elétrico sagrando-se campeão com uma vitória em cima do Papão, em pleno Mangueirão. Um fato histórico, pois foi a primeira vez que um time do interior levantou a taça do Parazão.

Supremo suspende julgamento sobre competência do CNJ

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, suspendeu nesta quarta-feira, 1º, o julgamento da ação da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) que contesta o poder de investigação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A corte deve retomar o processo na quinta-feira.

Durante a apresentação do relator Marco Aurélio Mello, os ministros decidiram analisar individualmente a legalidade de cada artigo da resolução 135 do CNJ, que estabelece as atribuições do órgão.

O Art. 2º da resolução 135 indica que “para o efeito desta lei” o conselho é considerado “tribunal”. Peluso, voto vencido, entende que sobre a definição supõe-se atribuição específica do conselho. A AMB, que contesta a competência do CNJ, usou o argumento da definição de “tribunal” como uma ilegalidade.

Relatório. Na leitura de seu voto, Marco Aurélio Mello disse que o CNJ não pode “atropelar” os tribunais na elaboração de normas relativas à investigação de juízes. Para o ministro, “não incumbe ao Conselho Nacional de Justiça criar deveres, direitos ou sanções administrativas mediante resolução.”

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Cezar Peluso, interferiu durante a leitura do relatório de Marco Aurélio para dizer que a norma é clara no sentido de dar aos tribunais autonomia para ditar seu funcionamento.

Início. O ministro Marco Aurélio Mello, relator do processo, realizou a leitura das suas recomendações, sem apresentar voto. O advogado Alberto Ribeiro, da AMB, apresentou os argumentos favoráveis à limitação dos poderes do CNJ. Ele classificou como “desfundamentada” e sem “critério certo ou definido” a competência atual do Conselho. O advogado da AMB contestou a validade da resolução 135, que, segundo ele contraria a Constituição Federal ao estabelecer a competência concorrente do órgão.

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Calvalcante, defendeu a manutenção dos poderes do CNJ. Ele destacou que o aumento da transparência do Judiciário “só foi possível graças ao Conselho Nacional de Justiça”. Ele destacou que, sem o órgão de controle, a Justiça ainda atuaria em um modelo anterior, “em que autonomia era confundida com soberania”.

O advogado-geral da União, Luis Inácio Adams, afirmou que resolução 135 do CNJ não fere a Constituição, como apontou a argumentação da AMB. Ele indica que esta deu ao conselho as condições práticas para exercer a competência atribuída pela Constituição. “Controlar é poder sindicar. O poder de sindicância é inerente ao poder de controle. Não existe controle sem sindicância”, observou.

Adams também rechaçou a acusação de que a corregedoria do CNJ teria quebrado sigilo de juízes. “É dever dos órgãos de controle acompanhar movimentações atípicas. Essa atuação em nenhum momento identificou nenhum agente, nenhum magistrado, nenhum servidor em particular.”

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou que qualquer interpretação sobre as competências do conselho deve ser feita conforme “padrões” posteriores a Emenda Constitucional 45 de 2004, que criou o órgão.

“Não há nenhuma ideia pré-concebida no sentido de desrespeitar ou aviltar a magistratura nacional”, disse Gurgel sobre as atribuições dadas ao CNJ no momento de sua criação, lembrando que todos os tribunais do país foram consultados antes da edição da resolução. Para o procurador-geral o “déficit de atuação histórico” das corregedorias dos tribunais estaduais apenas reforça importância da atuação concorrente do CNJ.

Previsão. Em entrevista à ‘Estadão ESPN’ na manhã desta quarta, o vice-presidente do STF, ministro Carlos Ayres Britto evitou falar em ‘placar’ para o julgamento. “Não há um prognóstico seguro. Vamos ver o que os colegas têm a dizer”, ponderou. Reportagem do Estado desta quarta mostra que seis ou sete votos podem definir que o Conselho mantenha o poder de abrir processos.

A atuação do CNJ é contestada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), que entende que a investigação deve ser precedida da averiguação local. Quem defende o órgão argumenta que o Conselho é amparado pela Constituição Federal e limitá-lo representaria um retrocesso ao Judiciário. (estadão.com.br)

Onde não tem prefeito, cidadão faz a própria lei

Correio do Tocantins
31/01/2012
 Moradores fazem lombadas por conta própria 

Vários condutores, revoltados, entraram em contato com a Redação do CORREIO DO TOCANTINS na noite de segunda-feira (30/1) para reclamar da construção de lombadas por iniciativa dos moradores do Bairro Santa Rita, na via pública conhecida como Transmangueira. “É um absurdo completo, pessoal. Não faltava mais nada nessa cidade. Isso mostra o desmando que virou Marabá, com as pessoas fazendo o que querem. Quero ver se o nosso atuante DMTU não vai reagir a isso”, queixou-se Maria Rita Soares, servidora pública, que trafega pelo trecho diariamente entre a Nova e a Velha Marabá.

Já o comerciante Pedro Moreira, que enviou e-mail ao Jornal, presenciou o início da construção dos quebra-molas, ainda à tarde. “São umas 20 pessoas, eles bloquearam uma das pistas e estão até com cones fechando o trânsito. Fui falar com um deles e o cara já veio me agredindo, dizendo pra eu reclamar com o Maurino (Magalhães). O pior que não são lombadas e sim paredes. É pra arrancar o fundo dos carros mais baixos”, narrou o leitor. Diego Souza, morador da Folha 22, foi outro a se queixar ao CT: “Posso até entender que os moradores se preocupem, mas isso não pode ser feito por conta própria. Cadê o poder público? Isso é uma falta de respeito com os motoristas”.

Ontem à noite a Reportagem do CT esteve no local e encontrou os moradores ainda cimentando os quebra-molas. Um deles, com apito na boca, ainda fazias as vezes de agente de trânsito, resguardando os colegas que estavam na construção. “Nós fizemos isso porque temos filhos e nos preocupamos com eles. Nós inventamos, juntamos a população e compramos o cimento. Aqui foram 20 sacos de cimento e amanhã vamos comprar mais 20”, disse Carlos Silva, morador do Santa Rita há 15 anos. Questionado se nenhuma autoridade de trânsito esteve no local ele disse que sim, uma viatura do DMTU. “Eles vieram e só comentaram que está até bem feito”, respondeu Carlos, para espanto do repórter. (Da Redação)

"...o triunfo da grana enfiada nas meias e cuecas"

O texto é de Arnaldo Jabor, em O Estado de S. Paulo, e refere-se à macro-tragédia do Brasil "civilizado". Mas se você, leitor de Quaradouro, for ver bem de perto, não vai notar nenhuma diferença da situação local e regional, que precisamos mudar com urgência.

Repare.   

Os canalhas nos ensinam mais

Arnaldo Jabor - O Estado de S.Paulo

Nunca vimos uma coisa assim. Ao menos, eu nunca vi. A herança maldita da política de sujas alianças que Lula nos deixou criou uma maré vermelha de horrores. Qualquer gaveta que se abra, qualquer tampa de lata de lixo levantada faz saltar um novo escândalo da pesada. Parece não haver mais inocentes em Brasília e nos currais do País todo. As roubalheiras não são mais segredos de gabinetes ou de cafezinhos. As chantagens são abertas, na cara, na marra, chegando ao insulto machista contra a presidente, desafiada em público. Um diz que é forte como uma pirâmide, outro que só sai a tiro, outro diz que ela não tem coragem de demiti-lo, outro que a ama, outro que a odeia. Canalhas se escandalizam se um técnico for indicado para um cargo técnico. Chego a ver nos corruptos um leve sorriso de prazer, a volúpia do mal assumido, uma ponta de orgulho por seus crimes seculares, como se zelassem por uma tradição brasileira.

Temos a impressão de que está em marcha uma clara "revolução dentro da corrupção", um deslavado processo com o fito explícito de nos acostumar ao horror, como um fato inevitável. Parece que querem nos convencer de que nosso destino histórico é a maçaroca informe de um grande maranhão eterno. A mentira virou verdade? Diante dos vídeos e telefonemas gravados, os acusados batem no peito e berram: "É mentira!" Mas, o que é a mentira? A verdade são os crimes evidentes que a PF e a mídia descobrem ou os desmentidos dos que os cometeram? Não há mais respeito, não digo pela verdade; não há respeito nem mesmo pela mentira.

Mas, pensando bem, pode ser que esta grande onda de assaltos à Republica seja o primeiro sinal de saúde, pode ser que esta pletora de vícios seja o início de uma maior consciência critica. E isso é bom. Estamos descobrindo que temos de pensar a partir da insânia brasileira e não de um sonho de razão, de um desejo de harmonia que nunca chega.

Avante, racionalistas em pânico, honestos humilhados, esperançosos ofendidos! Esta depressão pode ser boa para nos despertar da letargia de 400 anos. O que há de bom nesta bosta toda?

Nunca nossos vícios ficaram tão explícitos! Aprendemos a dura verdade neste rio sem foz, onde as fezes se acumulam sem escoamento. Finalmente, nossa crise endêmica está em cima da mesa de dissecação, aberta ao meio como uma galinha. Vemos que o País progride de lado, como um caranguejo mole das praias nordestinas. Meu Deus, que prodigiosa fartura de novidades sórdidas estamos conhecendo, fecundas como um adubo sagrado, tão belas quanto nossas matas, cachoeiras e flores. É um esplendoroso universo de fatos, de gestos, de caras. Como mentem arrogantemente mal! Que ostentações de pureza, candor, para encobrir a impudicícia, o despudor, a mão grande nas cumbucas, os esgotos da alma.

Ai, Jesus, que emocionantes os súbitos aumentos de patrimônio, declarações de renda falsas, carrões, iates, piscinas em forma de vaginas, açougues fantasmas, cheques podres, recibos laranjas de analfabetos desdentados em fazendas imaginárias.

Que delícia, que doutorado sobre nós mesmos!... Assistimos em suspense ao dia a dia dos ladrões na caça. Como é emocionante a vida das quadrilhas políticas, seus altos e baixos - ou o triunfo da grana enfiada nas meias e cuecas ou o medo dos flagrantes que fazem o uísque cair mal no Piantella diante das evidências de crime, o medo que provoca barrigas murmurantes, diarréias secretas, flatulências fétidas no Senado, vômitos nos bigodes, galinhas mortas na encruzilhada, as brochadas em motéis, tudo compondo o panorama das obras públicas: pontes para o nada, viadutos banguelas, estradas leprosas, hospitais cancerosos, orgasmos entre empreiteiras e políticos.

Parece que existem dois Brasis: um Brasil roído por ratos políticos e um outro Brasil povoado de anjos e "puros". E o fascinante é que são os mesmos homens. O povo está diante de um milenar problema fisiológico (ups!) - isto é, filosófico: o que é a verdade?

Se a verdade aparecesse em sua plenitude, nossas instituições cairiam ao chão. Mas, tudo está ficando tão claro, tão insuportável que temos de correr esse risco, temos de contemplar a mecânica da escrotidão, na esperança de mudar o País.

Já sabemos que a corrupção não é um "desvio" da norma, não é um pecado ou crime - é a norma mesmo, entranhada nos códigos, nas línguas, nas almas. Vivemos nossa diplomação na cultura da sacanagem.

Já sabemos muito, já nos entrou na cabeça que o Estado patrimonialista, inchado, burocrático é que nos devora a vida. Durante quatro séculos, fomos carcomidos por capitanias, labirintos, autarquias. Já sabemos que enquanto não desatracarmos os corpos públicos e privados, que enquanto não acabarem as emendas ao orçamento, as regras eleitorais vigentes, nada vai se resolver. Enquanto houver 25 mil cargos de confiança, haverá canalhas, enquanto houver Estatais com caixa-preta, haverá canalhas, enquanto houver subsídios a fundo perdido, haverá canalhas. Com esse Código Penal, com essa estrutura judiciária, nunca haverá progresso.

Já sabemos que mais de R$ 5 bilhões por ano são pilhados das escolas, hospitais, estradas. Não adianta punir meia dúzia. A cada punição, outros nascerão mais fortes, como bactérias resistentes a antigas penicilinas. Temos de desinfetar seus ninhos, suas chocadeiras.

Descobrimos que os canalhas são mais didáticos que os honestos. O canalha ensina mais. Os canalhas são a base da nacionalidade! Eles nos ensinam que a esperança tem de ser extirpada como um furúnculo maligno e que, pelo escracho, entenderemos a beleza do que poderíamos ser!

Temos tido uma psicanálise para o povo, um show de verdades pelo chorrilho de negaças, de "nuncas", de "jamais", de cínicos sorrisos e lágrimas de crocodilo. Nunca aprendemos tanto de cabeça para baixo. Céus, por isso é que sou otimista! Ânimo, meu povo! O Brasil está evoluindo em marcha à ré!

Fuga para o deserto

Justiça bloqueia bens de servidores e empresa envolvidas com ALEPA

Decretada a indisponibilidade de bens de sete servidores e dois sócios de empresa denunciados no Caso ALEPA

O juiz Marco Antonio Castelo Branco, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública de Belém, decretou cautelarmente a indisponibilidade de bens de Domingos Juvenil Nunes de Souza, Sérgio Duboc Moreira, Jorge Luís Feitosa Pereira, Raul Nilo Guimarães Velasco, Débora Jaques da Silva Cardoso, Françoise Marie de Almeida Cavalcante, Maria de Nazaré Guimarães Rolim; Alta Empreendimentos Turísticos Ltda – EPP (empresa de pequeno porte), cujo nome de fantasia é Ideal Turismo, tendo como sócios Claudiana Alves da Cruz e Paulo Roberto Batista de Souza.

A decisão do magistrado foi em resposta à ação civil pública movida pelo Ministério Público, que alegou a prática de irregularidades na administração pública na condução de procedimento licitatório, na modalidade Concorrência Pública de menor Preço nº 003/2007, realizado pela Assembléia Legislativa do Estado do Pará (ALEPA), para contratação de agência de viagens para fornecimento parcelado de bilhetes de passagens. Parecer elaborado pelo Grupo Técnico Interdisciplinar do Ministério Público, concluiu pela ilegalidade do referido procedimento, que teria beneficiado a empresa Ideal Turismo.

No despacho, a partir da análise dos documentos juntados à ação, o magistrado considera estar presentes indícios de locupletação. Dessa maneira, decidiu pela indisponibilidade dos bens dos requeridos nos termos do artigo 7º da lei 8.429/1992, como medida cautelar e necessária para o ressarcimento ao erário público. Além disso, a medida visa a garantia de segurança, resguardando o resultado prático do processo, “tendo em vista que existe a possibilidade de desfazimento de patrimônio por parte dos requeridos, ficando desde já público que qualquer alienação de bens a partir do ingresso desta ação em juízo estará sujeita a anulação por força de ordem judicial, devendo para isto ser dada a publicidade necessária a este tópico da decisão”.

O juiz Marco Antonio determinou ainda a notificação dos acusados para, caso queiram, se manifestem por escrito na ação no prazo de 15 dias. O juiz determinou ainda que seja encaminhado ofício aos Cartórios de Registro de Imóveis das Comarcas de Belém, Ananindeua e Altamira, determinando a averbação, nas matrículas dos imóveis, da inalienabilidade dos bens ou direitos, por ventura existentes em nome dos acionados. Também oficiou à Receita Federal para que forneça cópia da última declaração de Bens e Rendimentos dos requeridos, a fim de que, nos limites do permissivo legal, sejam alcançados pela medida acautelatória. (Texto:Marinalda Ribeiro no site do TJE)