Operação "Fale baixo!" ou "Baixa o facho aí, Dudu!"

Dilma, Temer e Barbosa enquadram Alves, anulando manobras para salvar mensaleiros aqui e no exterior

Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net 07.02.2013
Leia também o site Fique Alerta – www.fiquealerta.net  
Por Jorge Serrão – serrao@alertatotal.net 

Já nasce morta a manobra petralha de aparelhar o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, na vã e vil tentativa de salvar os mandados dos seus parlamentares e dos aliados condenados no processo do Mensalão. Quase que “por ordem” da Presidenta Dilma Rousseff, que resolveu atender depressa a um “pedido” urgente do ministro Joaquim Barbosa, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, foi obrigado a fazer uma visita pretensamente protocolar ao Supremo Tribunal Federal, para ouvir o que todos já sabem: a decisão da Ação Penal 470 deve ser cumprida “assim que transitar em julgado”.

A petralhada no Congresso insiste na tese de que cabe à Câmara a última palavra sobre o destino dos mandatos de José Genoino (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP), João Paulo Cunha (PT-SP) e Pedro Henry (PP-MT). Ao herdar a cadeira do radicalóide petista Marco Maia, Alves praticamente embarcou na ideia. Só acabou forçado a recuar, Primeiro, porque levou uma pressão grande da Presidenta Dilma e do vice Michel Temer. Ontem, no STF, Henriquinho levou um educado pito do Joaquim Barbosa, que considerou inacaitável a guerra declarada publicamente pela cúpula da Câmara contra o Judiciário. Ao sair da reunião, o peemedebista só faltou jurar ajoelhado que “ não há nenhuma possibilidade de confrontarmos com o mérito, questionar a decisão do Supremo”.

Outra manobra prevista pelos mensaleiros também já foi para o saco. De nada adiantará recorrer à Corte Interamericana de Direitos Humanos, em San José, na Costa Rica, para tentar derrubar a condenação na Ação Penal 470. O ministro Carlos Ayres Britto, ex-presidente do STF, deu uma recente palestra naquele tribunal, para deixar claro que o Supremo julgou o Mensalão dando total e amplo direito de defesa aos advogados dos réus. Além da articulação preventiva de Britto, existe um detalhe contra os mensaleiros. Seus advogados teriam de reclamar, primeiro, na Comissão Interamericana de Direitos Humanos, sediada em Washington, a quem cabe ou não acatar o pedido a ser julgado na Costa Rica. Nos EUA, se torna zerada a chance de alguma manobra que possa atropelar a corte suprema do Brasil.

No Brasil, existe uma outra razão de ordem bem prática para o Congresso parar de afrontar o Judiciário. A enorme quantidade de parlamentares alvos de processos - principalmente criminais. Nada menos que, 47 dos 81 senadores (quase a metade) respondem a algum processo. Na Câmara, são 449 deputados com problemas judiciais, sendo que 89 já foram condenados e recorrem das sentenças. Estes assustadores indicadores da “delinquência política” brasileira são bem conhecidos no Supremo e no Congresso. Logo, numa briga com a Justiça, quem sai perdendo, feio, é o “Legislativo do Crime Organizado”.

Recado direto

O ministro Gilmar Mendes deixou claro ontem que a Câmara tem de acatar a decisão final do STF sobre os quatro deputados condenados no Mensalão:

“Os senhores viram o debate, a transparência com que se deu. O Supremo nunca tinha se debruçado sobre uma questão tão complexa nessa ação. Eu acho que está bem encaminhada. Tem formalidades sim que texto constitucional exige. Está claro que a mesa examine e delibere sobre o assunto. Está claro. No Estado de Direito, temos um a princípio não escrito que é o da lealdade constitucional. Todos nós devemos obediência à Constituição”.

O recado direto de Gilmar foi o mesmo transmitido, pessoalmente, por Joaquim Barbosa a Henriquinho Alves.

Pô, João, mas logo com a Educação!?...

No Contraponto & Reflexão

 Corta os adjuntos, prefeito!
Arreia os cabides!
Fecha secretarias inúteis!

Apertando os cintos
O Governo João Salame (PPS/PT/PMDB) já enviou à
Câmara Municipal vários projetos que devem ser analisados nos próximos dias. 
Entre eles, talvez o mais polêmico pela dimensão que deve atingir: os servidores da educação!  
O projeto nº 70/2013 trata da redução da gratificação de Mestrado e Doutorado dos atuais 100% e 150% para
30% para o mestre e 60% para o doutor . 

Agora é esperar o quiprocó criado pelo governo João!

On the air...

Dia de tarja-preta

Barbosa libera hoje texto do ácordão do Mensalão, mas 
demais ministros não têm prazo para entregar revisão

Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net 
Por Jorge Serrão – serrao@alertatotal.net 

Hoje é mais um dia de terror psicológico para os condenados no processo do Mensalão. O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, coloca um ponto final no chamado acórdão da Ação Penal 470. Mas a publicação da decisão final, que permitirá os tão aguardados recursos dos advogados dos réus, não tem data marcada para sair impressa no Diário Oficial da Justiça.

Os demais ministros precisam apresentar seus votos revisados – o que deve atrasar ainda mais o desfecho do polêmico caso. Vai demorar muito para se colocar algum culpado na cadeia. Dessa morosidade se aproveitam os petralhas que promovem atos em desagravo aos seus companheiros condenados. Assim, o tempo passa, o tempo voa, e os mensaleiros continuam numa boa. Alguns até tirando onda com nossa cara, na Câmara dos Deputados ou fazendo brilhantes defesas de personagens como Renan Calheiros.

Quem conseguiu milagosamente se salvar do escândalo, o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, também tira proveito da Justiça a passo de cágado. Como as novas revelações do condenado Marcos Valério serão enviadas para a primeira instância da Justiça Federal pelo Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, o Mensalão ainda vai demorar muito para representar alguma dor de cabeça para Lula.

O lentíssimo desfecho do Mensalão é apenas um pequeno grande exemplo da morosidade processual no Brasil – o que contribui para a sensação real de impunidade ou de punição pra lá de tardia, na maioria dos casos. O Mensalão não era para ser julgado por um tribunal constitucional, mas foi parar no STF por causa do famigerado “foro privilegiado” – casuísticamente interpretado como uma manobra para protelar ações contra políticos poderosos, e não como um instrumento para assegurar a liberdade de expressão de um parlamentar (que é o espírito original da expressão).

O término real do julgamento do Mensalão – com o esgotamento de todos os recursos possíveis e inimagináveis – pode até ocorrer este ano ou até o meio do ano (re)eleitoreiro de 2014. Mas a lentidão e o excesso de trabalho continuam jogando contra o Judiciário. Só o Supremo Tribunal Federal tem 65 mil processos na fila, aguardando julgamento. Este ano, os 11 (hoje ainda 10) ministros têm a previsão absurda de julgar 700 ações.

Sabendo que tal quadro não pode continiuar, o ministro Joaquim Barbosa já avisa que vai rodar a toga. A primeira medida para acelerar o Judiciário será a oxigenação de seu comando. Barbosa pretende promover uma mudança de cargos na cúpula administrativa do STF. Para isso, vai aproveitar que também preside o Conselho Nacional de Justiça para formular, em colegiado, as decisões sérias que precisam ser tomadas para tornar o Judiciário menos lento e empacado. 

Barbosa vai tirar proveito da conjuntura. Depois da pirotecnia incendiária promovida pelo PMDB, elegendo dois políticos cheios de problemas com a Justiça - o senador Renan Calheiros e o deputado Henrique Alves para controlar o Congresso Nacional -, o Poder Judiciário terá de dar novas demonstrações simbólicas de que nem tudo parece totalmente perdido na bagunça institucional brasileira.

Se a Justiça não agir depressa, nosso arremedo de democracia tupiniquim acaba asfixiado pelos corruptos no Governo do Crime Organizado. Institucionalmente falando, o País parece hoje uma insegura boate sem saída. Joaquim Barbosa encena a parte dele. Além de passar como “herói” da história (querendo ou não), o presidente do STF e do CNJ sabe que, se não der o exemplo positivo, termina vítima da mesma ruptura institucional que pode abater muitos “poderosos” no Brasil. 

Nem palhaço verdadeiro aguenta a política nacional

Desiludido, Tiririca quer voltar a ser palhaço

  

Francisco Everaldo Oliveira Silva, 45, o palhaço Tiririca, 

no plenário da Câmara

Deputado mais votado no país em 2010, Tiririca (PR-SP) quer voltar a ser só palhaço. Desiludido com a política, ele disse que não disputará mais eleições e, findo seu mandato, em fevereiro de 2015, irá se desfiliar do PR.
Na metade da legislatura, Tiririca, que se elegeu com a promessa de descobrir o que faz um deputado, disse que já entendeu que "não dá para fazer muita coisa".
O desalento, no entanto, não é a razão para deixar o salário de R$ 26,7 mil, verba de gabinete de R$ 97.200 e direito a apresentar R$ 15 milhões em emendas.
A justificativa é a falta de tempo para se dedicar ao que mais gosta: fazer shows (que lhe rendem mais dinheiro do que a Câmara). "Eu sou artista popular. Aqui me prende muito. A procura pelos shows é enorme e não dá para fazer", afirma ele.   (Folha de S.P)

Feliz Carnaval, professores e professoras1

Pará perderá 330 milhões de repasses do Fundeb

Terça-Feira, 05/02/2013, 00:23:23 -

Portaria reduziu drasticamente valor destinado aos municípios. Prefeitos irão se reunir em Brasília com ministro (Foto: Diário do Pará)

Graças a uma portaria interministerial conjunta (N° 1495-A de 28/12/2012) assinada pelos Ministérios do Planejamento e da Educação publicada em 31 de dezembro do ano passado, o Pará teve uma perda de quase R$ 330 milhões referente à complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Iran Lima, ex-prefeito de Moju e diretor financeiro da Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (Famep), explica que em novembro passado o MEC refez seus cálculos e estabeleceu que o Pará receberia R$ 330.845.270,54 de complementação em 31 de janeiro a ser dividido para cada um dos 144 municípios paraenses de acordo com seu índice do Fundeb, calculado com base na série e na quantidade de alunos matriculados na rede. “Ocorre que a nova portaria interministerial de dezembro determinou que o Pará receberia apenas R$ 3.070.044,49, gerando uma perda de R$ 327.775.226,05 milhões”, contabiliza.

A portaria alterou os valores de repasse da União previstas na portaria N°1360-A de 19/11/12 aos municípios, gerando uma perda média que alcança 10%. Além do Pará, outros seis Estados foram afetados pela medida: Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pernambuco e Piauí. A perda conjunta dos sete estados com a portaria alcança R$ 969 milhões e o Pará foi o que mais perdeu, ficando com cerca de um terço desse prejuízo.

Lima estará hoje em Brasília representando o presidente da entidade, Helder Barbalho, durante reunião que ocorre ao meio-dia com o ministro da Educação Aluísio Mercadante. “Queremos que o MEC volte atrás e torne sem efeito essa portaria senão os prejuízos serão enormes para os municípios e para o Estado do Pará como um todo”, destaca. Estarão com o ministro os presidentes das sete federações estaduais que vão defender os interesses dos estados que perderam com a medida. A deputada federal Elcione Barbalho (PMDB) também deverá estar presente.

Ministério rebaixou valores por aluno

Na nova portaria, o MEC rebaixou os valores per capita/aluno. Pela portaria de novembro a receita per capita por aluno de série inicial (1ª a 4ª) urbana era de R$ 2.091,37; e da série final urbana (6ª a 9°) R$ 2.300,50. Pela portaria de dezembro, os valores caíram para R$ 1.867,15 e R$ 2.053,87, respectivamente.

Pela portaria de novembro o município de Moju, por exemplo, receberia R$ 3.575.545,00. Com o rebaixamento da portaria de dezembro passará a receber apenas R$ 33.178,00. Belém receberia R$ 9.732.911 e receberá apenas R$ 90.315,00; Bragança receberia R$ 2.460.581,00 e receberá R$ 22.832,00. “A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) receberia R$ 103.792.016 e agora vai receber pela portaria do final do ano apenas R$ 963.127,00, ou seja, menos de 1% do valor original e isso se reflete nos demais municípios”, calcula.

Ele diz que todos os prefeitos se prepararam para receber o valor cheio fixado em novembro. “Como faz para resolver isso? Como os gestores fazem para pagar seus compromissos? Os gestores que saíram deixaram dívidas empenhadas para os que assumiram pagarem. O governo federal criou o problema e precisa resolvê-lo!”. Iran lembra que o governo aumentou o valor per capta/aluno e com isso veio o aumento do valor dos salários dos professores. “O piso nacional aumentou 22%. E agora baixam a nossa per capita. Como faremos para pagar?”, aponta.

O diretor da Famep considera inconcebível que o governo chegue ao final do exercício e, a pretexto de recálculo, reduza o valor per capta por aluno, estabelecido no ano anterior. “Trabalhamos com planejamento, pagamento de salários e melhoria da infra-estrutura nas escolas. Não podemos aceitar que o MEC venha agora afirmando que nada do que disse vale mais”, critica.(Diário do Pará)

A fala do trono

No Parsifal Pontes

O governador Simão Jatene (PSDB), pronunciou-se hoje (04) na Alepa levando a tradicional mensagem que marca o início de cada ano legislativo.

O governador relatou o passado exortando “a memória dos nobres parlamentares” para “lembrar que em 2010 o Pará encerrou o ano apresentando um Resultado Primário Negativo da ordem de R$ 433 milhões”, para, ainda no pretérito, afirmar que “no primeiro ano deste Governo, o Resultado Primário apresentou-se positivo em R$738 milhões de reais.”.

Em 2012, completou, o Resultado Primário saltou para “R$ 774 milhões, bem acima da meta pactuada com o Programa de Ajuste Fiscal assinado com o Governo Federal, que era de R$ 134 milhões.”.

Em 2013, Simão Jatene assevera que seguirá “trabalhando em busca de melhorias na Saúde, Segurança, Educação, Proteção Social”, opinando seguir essa meta “até o final do mandato, com o imprescindível apoio dos senhores deputados e da sociedade.”.

Faxina geral

Prioridades

O governador Simão Jatene (PSDB) vai gastar em patrocínio com os oito times em disputa no Parazão 2013, R$ 2,340 milhões até 31 de dezembro.

Noutra ponta, a Defensoria Pública do Pará vai reavaliar contratos em vigor, proibir horas extras e suspender obras novas. Tudo para enxugar o orçamento magrinho, magrinho.

Quem diria...

O Conselho Estadual de Segurança Pública aprovou, por unanimidade, recomendação para que a Secretaria de Estado de Esporte e Lazer faça um estudo de viabilidade visando à inserção da “Gaymada” – torneio de queimadas entre gays – no calendário oficial esportivo do Pará.

 Durante todo esse tempo imaginei que questão de gênero fosse interesse de Justiça e Direitos Humanos. Enganei-me. No Pará, a questão “gay” é caso de polícia.

Até tu?

Do colunista Cláudio Humberto, segunda-feira (28/01), sob o título acima:

“O CD da Liga das Escolas de Samba do Amapá, com foto do senador Randolfo Rodrigues (PSOL-AP) na capa, é financiado pelo governo do Estado. Ele pode ser processado pelo uso de recursos públicos para promoção pessoal.”

Comparações

Salário médio dos servidores federais: R$ 9,6 mil – três vezes superior à média salarial do setor privado.

Já o salário mínimo é R$ 678,00.

PA-150

A Secretaria de Estado de Transporte publicou, no início desta semana, comunicado de anulação do edital de restauração da PA-150 no trecho Goianésia do Pará/Morada Nova (Marabá).

A Comissão Permanente de Licitação não dá qualquer justificativa para a decisão.

Velhos

Há 19 anos, o presidente Itamar Franco sancionou a Lei nº 8.842/94 (Política Nacional do Idoso) e desde então se aguarda as providências de implementações dos governos estaduais e municipais.

Atualmente, segundo a imprensa de Belém, a expectativa é que o governo Simão Jatene promova a inserção do ensino sobre o envelhecimento nos cursos fundamental, médio e superior, e que outras ações governamentais previstas no Estatuto do Idoso sejam cumpridas.

Graduado em Economia na UFPA e com mestrado pela Unicamp, vale lembrar que Jatene é hoje também um sexagenário.  

Razões do sumiço

Recebi do prof. Aurismar, sobre a matéria desaparecida do seu blog:

"Meu Caríssimo Ademir Braz, 

Fiz essa postagem recebendo informações do professor Lucimar Tavares, conselheiro do FUNDEB de que havia entrado os 14 milhões na conta da prefeitura. Alguma horas depois, verificamos o erro. O companheiro conselheiro havia acessado o recurso referente a janeiro de 2012. Como estamos todos ansiosos para ver esse repasse entrar nas contas da prefeitura, de imediato não nos atentamos ao erro, só o vi depois de feita a postagem, quando então exclui. O que disse com relação à folha de dezembro está mantido. Só estou aguardando que amanhã entre o tal recurso para fazer nova postagem. Um grande abraço."

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Pois é... E os desafetos (porque não são apenas críticos) já estavam dizendo horrores do Aurismar...

Tapinha não dói? Só se for no seu pai...

O texto abaixo, clonado de O Mocorongo, tem muito a vercom a charge de  Sarney e Calheiros, logo abaixo.

Vale a pena ler: TAPA NA CARA

Por Marli Gonçalves(*) 

Corrupção, pouco caso, impunidade, leis não cumpridas, falta de ordem, de fiscalização, distribuição de propinas, cegueira generalizada, bandidos elegendo bandidos, fortes esmagando vozes, volta triunfante dos enxotados. Aqueles corpos estendidos no chão, queimados sem vela, envenenados em meio à alegria, e a simples menção da cena das centenas de celulares tocando em seus bolsos, procurados que eram naquela madrugada por quem pressentia que não mais os veria ou ouviria, não são coisa para se esquecer. E , assim como os sobreviventes e os feridos que ainda conseguirem escapar, lembrarão da terrível noite de Santa Maria para sempre, o resto de seus dias - inclusive porque certamente ainda sofrerão suas consequências - nós também não devíamos esquecer.

Mas esquecemos sempre, e sempre, como se nunca aprendêssemos nem com os nossos erros nem com os erros dos outros. Chega o Carnaval no país do próprio. Salões inseguros novamente estarão cheios de palhaços e colombinas com dedinhos para cima jogando álcool para dentro de si próprios, insanos, dormentes, banalizados e totalmente bananizados.

A serpentina, o confete, a música das bandas e trios elétricos, as piadas sem graça das musiquinhas axé-quentes-sensualizantes já transborda no país que esquece. Esquece de si. De seu papel, de suas possibilidades grandiosas de futuro. Tudo para viver um momento, um papel reles, pequenino, momentâneo, que acreditam histórico e infindável, com parceiros mal escolhidos, mal ajambrados. Com as névoas da propaganda maciça.

Não, não queremos luto eterno. Nem somos oposição por prazer. Queremos apenas que sirva para algo a alegria apagada daqueles cérebros que jamais veremos frutificar; assim como queremos, tinhosos que somos, que os feitos e a luta das milhares de pessoas perseguidas ou mortas lutando pela liberdade e democracia tenham valido.

Mas na mesma semana recebemos mais outros muitos tapas na cara. Murros. Descobrimos estupefatos que sempre pisamos todos em solos inseguros quando o pó da estrada baixa, após os cavaleiros passarem em garbo buscando culpados, tomando providências, batendo os cascos. Descobrimos, ainda, todos, que o idealismo morreu - vigoram agora os interesses, a divisão, a discórdia, as mentiras, e a desgraça de uma classe média que ainda ousa pensar, tentar reagir, se organizar, mas que dispõe de canetas apenas para abaixo-assinados ou para mostrar a boa marca em eventos sociais. Corajosa, mas apenas atrás da tela de um computador, de um pseudônimo; preguiçosa e egoísta demais para ir às ruas bater bumbo.

Isso é para a gente deixar de ser bobo, inocente, acreditar em pasteis de vento, que comemos ainda lambendo o leite derramado. Se festejamos alguma vitória, percebemos logo como elas eram apenas miragens no deserto ético. Ainda por cima, todos os dias ouvimos quietos que tripudiem em cima do pouco que achávamos ter conquistado, e eles o fazem de forma bruta, deselegante, terrivelmente avassaladora inclusive em nossas relações sociais - se não pensa como eles inimigo é. Criam exércitos de zumbis, usam robôs eletrônicos, amealham a ignorância, semeiam a discórdia, implodem ou manipulam os fatos, e quanto mais velhos vão ficando mais distantes estarão do que chamo de atingir o bom senso, como diria Tim Maia em seu Universo Racional. São guerrilhas desinteligentes e obtusas.

Não consigo ver passar esse rio em nossas vidas sem me chatear. Não tenho mais preferência de margem para pescar - nem direita, nem esquerda. Até porque não há nada mais antigo e burro do que definir o mundo assim de forma tão maniqueísta. Prefiro apenas navegar com meu barquinho.

Já pensei diferente, não esqueço não - e a margem esquerda sempre foi a minha predileta, porque tudo o que eu queria e almejava para mim e para o meu país estava lá. Agora não está mais, quase nada de bom está ali - até ao contrário, infelizmente.

Do meu morrinho de observação vejo reunidas ali só umas pessoas muito chatas e transformadas, além de um monte de piranhas famintas pelo poder, dinheiro e alguma carne nova para triturar.

(*)Marli Gonçalves é jornalista - Anda difícil escrever, ser voz ou dar voz à razão. Agora, ainda por cima, andam querendo destruir e desacreditar a imprensa. Não conseguirão. A gente sempre vai usar o jornal para embrulhar o peixe, incluindo essas piranhas que ora ocupam a margem esquerda. Nossos cães ainda ladrarão muito e farão xixi em cima das fotos deles, sempre flagrados em suas falcatruas.