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terça-feira, 16 de julho de 2013

Leia. Eduque-se. Crie vergonha.

Livros para baixar [Revista Biografia]

Livros para baixar

O portal Domínio Público é uma biblioteca virtual criada em 2004 que tem como missão o compartilhamento de conhecimento. É possível encontrar no site obras literárias, artísticas e científicas na forma de textos, sons, imagens e vídeos. São obras que já são de domínio público ou que tiveram a sua divulgação devidamente autorizada.

A Biblioteca de São Paulo, sempre preocupada em espalhar conhecimento, compartilha aqui uma lista 170 livros eletrônicos disponíveis para baixar no portal.

Boa leitura!


1. A Divina Comédia - Dante Alighieri
2. A Comédia dos Erros - William Shakespeare
3. Poemas de Fernando Pessoa - Fernando Pessoa
4. Dom Casmurro - Machado de Assis
5. Cancioneiro - Fernando Pessoa
6. Romeu e Julieta - William Shakespeare
7. A Cartomante - Machado de Assis
8. Mensagem - Fernando Pessoa
9. A Carteira - Machado de Assis
10. A Megera Domada - William Shakespeare
11. A Tragédia de Hamlet, Príncipe da Dinamarca - William Shakespeare
12. Sonho de Uma Noite de Verão - William Shakespeare
13. O Eu profundo e os outros Eus - Fernando Pessoa
14. Dom Casmurro - Machado de Assis
15. Do Livro do Desassossego - Fernando Pessoa
16. Poesias Inéditas - Fernando Pessoa
17. Tudo Bem Quando Termina Bem - William Shakespeare
18. A Carta - Pero Vaz de Caminha
19. A Igreja do Diabo - Machado de Assis
20. Macbeth - William Shakespeare
21. Este mundo da injustiça globalizada - José Saramago
22. A Tempestade - William Shakespeare
23. O Pastor Amoroso - Fernando Pessoa
24. A Cidade e as Serras - José Maria Eça de Queirós
25. Livro do Desassossego - Fernando Pessoa
26. A Carta de Pero Vaz de Caminha - Pero Vaz de Caminha
27. O Guardador de Rebanhos - Fernando Pessoa
28. O Mercador de Veneza - William Shakespeare
29. A Esfinge sem Segredo - Oscar Wilde
30. Trabalhos de Amor Perdidos - William Shakespeare
31. Memórias Póstumas de Brás Cubas - Machado de Assis
32. A Mão e uma Luva - Machado de Assis
33. Arte Poética - Aristóteles
34. Conto de Inverno - William Shakespeare
35. Otelo, O Mouro de Veneza - William Shakespeare
36. Antônio e Cleópatra - William Shakespeare
37. Os Lusíadas - Luís Vaz de Camões
38. A Metamorfose - Franz Kafka
39. A Cartomante - Machado de Assis
40. Rei Lear - William Shakespeare
41. A Causa Secreta - Machado de Assis
42. Poemas Traduzidos - Fernando Pessoa
43. Muito Barulho Por Nada - William Shakespeare
44. Júlio César - William Shakespeare
45. Auto da Barca do Inferno - Gil Vicente
46. Poemas de Álvaro de Campos - Fernando Pessoa
47. Cancioneiro - Fernando Pessoa
48.Catálogo de Autores Brasileiros com uma Obra em Domínio Público - Fundação Biblioteca Nacional
49. A Chinela Turca - Machado de Assis
50. O Banqueiro Anarquista - Fernando Pessoa
51. Dom Casmurro - Machado de Assis
52. A dama das camélias - Alexandre Dumas Filho
53. Poemas de Álvaro de Campos - Fernando Pessoa
54. Adão e Eva - Machado de Assis
55. A Moreninha - Joaquim Manuel de Macedo
56. A Chinela Turca - Machado de Assis
57. As Alegres Senhoras de Windsor - William Shakespeare
58. Poemas Selecionados - Florbela Espanca
59. As Vítimas-Algozes - Joaquim Manuel de Macedo
60. Iracema - José de Alencar
61. A Mão e uma Luva - Machado de Assis
62. Ricardo III - William Shakespeare
63. O Alienista - Machado de Assis
64. Poemas Inconjuntos - Fernando Pessoa
65. A Volta ao Mundo em 80 Dias - Júlio Verne
66. A Carteira - Machado de Assis
67. Primeiro Fausto - Fernando Pessoa
68. Senhora - José de Alencar
69. A Escrava Isaura - Bernardo Guimarães
70. Memórias Póstumas de Brás Cubas - Machado de Assis
71. A Mensageira das Violetas - Florbela Espanca
72. Sonetos - Luís Vaz de Camões
73. Eu e Outras Poesias - Augusto dos Anjos
74. Fausto - Johann Wolfgang von Goethe
75. Iracema - José de Alencar
76. Poemas de Ricardo Reis - Fernando Pessoa
77. Os Maias - José Maria Eça de Queirós
78. O Guarani - José de Alencar
79. A Mulher de Preto - Machado de Assis
80. A Desobediência Civil - Henry David Thoreau
81. A Alma Encantadora das Ruas - João do Rio
82. A Pianista - Machado de Assis
83. COPPEAD / Poemas - Fernando Pessoa
84. A Igreja do Diabo - Machado de Assis
85. A Herança - Machado de Assis
86. A chave - Machado de Assis
87. Eu - Augusto dos Anjos
88. As Primaveras - Casimiro de Abreu
89. A Desejada das Gentes - Machado de Assis
90. Poemas de Ricardo Reis - Fernando Pessoa
91. Quincas Borba - Machado de Assis
92. A Segunda Vida - Machado de Assis
93. Os Sertões - Euclides da Cunha
94. Poemas de Álvaro de Campos - Fernando Pessoa
95. O Alienista - Machado de Assis
96. Don Quixote. Vol. 1 - Miguel de Cervantes Saavedra
97. Medida Por Medida - William Shakespeare
98. Os Dois Cavalheiros de Verona - William Shakespeare
99. A Alma do Lázaro - José de Alencar
100. A Vida Eterna - Machado de Assis
101. A Causa Secreta - Machado de Assis
102. 14 de Julho na Roça - Raul Pompéia
103. Divina Comedia - Dante Alighieri
104. O Crime do Padre Amaro - José Maria Eça de Queirós
105. Coriolano - William Shakespeare
106. Astucias de Marido - Machado de Assis
107. Senhora - José de Alencar
108. Auto da Barca do Inferno - Gil Vicente
109. Noite na Taverna - Manuel Antônio Álvares de Azevedo
110. Memórias Póstumas de Brás Cubas - Machado de Assis
111. Não. A ‘-me-toques’! - Artur Azevedo
112. Os Maias - José Maria Eça de Queirós
113. Obras Seletas - Rui Barbosa
114. A Mão e uma Luva - Machado de Assis
115. Amor de Perdição - Camilo Castelo Branco
116. Aurora sem Dia - Machado de Assis
117. Édipo-Rei - Sófocles
118. O Abolicionismo - Joaquim Nabuco
119. Pai Contra Mãe - Machado de Assis
120. O Cortiço - Aluísio de Azevedo
121. Tito Andrônico - William Shakespeare
122. Adão e Eva - Machado de Assis
123. Os Sertões - Euclides da Cunha
124. Esaú e Jacó - Machado de Assis
125. Dom Quixote - Miguel de Cervantes
126. Camões - Joaquim Nabuco
127. Antes que Cases - Machado de Assis
128. A melhor das noivas - Machado de Assis
129. Livro de Mágoas - Florbela Espanca
130. O Cortiço - Aluísio de Azevedo
131. A Relíquia - José Maria Eça de Queirós
132. Helena - Machado de Assis
133. Contos - José Maria Eça de Queirós
134. A Sereníssima República - Machado de Assis
135. Iliada - Homero
136. Amor de Perdição - Camilo Castelo Branco
137. A Brasileira de Prazins - Camilo Castelo Branco
138. Os Lusíadas - Luís Vaz de Camões
139. Sonetos e Outros Poemas - Manuel Maria de Barbosa du Bocage
140. Ficções do interlúdio: para além do outro oceano de Coelho Pacheco. - Fernando Pessoa
141. Anedota pecuniaria - Machado de Assis
142. A Carne - Júlio Ribeiro
143. O Primo Basílio - José Maria Eça de Queirós
144. Don Quijote - Miguel de Cervantes
145. A Volta ao Mundo em Oitenta Dias - Júlio Verne
146. A Semana - Machado de Assis
147. A viúva Sobral - Machado de Assis
148. A Princesa de Babilônia - Voltaire
149. O Navio Negreiro - Antônio Frederico de Castro Alves
150. Catálogo de Publicações da Biblioteca Nacional -Fundação Biblioteca Nacional
151. Papéis Avulsos - Machado de Assis
152. Eterna Mágoa - Augusto dos Anjos
153. Cartas D’Amor - José Maria Eça de Queirós
154. O Crime do Padre Amaro - José Maria Eça de Queirós
155. Anedota do Cabriolet - Machado de Assis
156. Canção do Exílio - Antônio Gonçalves Dias
157. A Desejada das Gentes - Machado de Assis
158. A dama das camélias - Alexandre Dumas Filho
159. Don Quixote. Vol. 2 - Miguel de Cervantes Saavedra
160. Almas Agradecidas - Machado de Assis
161. Cartas D’Amor – O Efêmero Feminino - José Maria Eça de Queirós
162. Contos Fluminenses - Machado de Assis
163. Odisséia - Homero
164. Quincas Borba - Machado de Assis
165. A Mulher de Preto - Machado de Assis
166. Balas de Estalfo - Machado de Assis
167. A Senhora do Galvão - Machado de Assis
168. O Primo Basílio - José Maria Eça de Queirós
169. A Inglezinha Barcelos - Machado de Assis
170. Capítulos de História Colonial (1500-1800) - João Capistrano de Abreu



Fonte:

Imprensa de Belém dá lições de jornalismo moderno

No Parsifal 5.4:

Zum, zum, zum, zum, zum, zum, Capoeira mata um



Shot024
As edições de domingo (14) do “Diário do Pará” e de “O Liberal” foram pernadas para todos os lados.
A Delta Construções que, com Carlinhos Cachoeira, protagonizou a “CPI do Cachoeira”, ganhou a manchete de capa dos dois jornais.
> Diário do Pará
O “Diário”, com a manchete “Delta recebeu R$ 10 milhões de Jatene”, aponta que o governador, apenas em 2013, já pagou à Delta R$ 10 milhões. Trata-se de aluguel de veículos à PM.
Quando Ana Júlia contratou a Delta desanquei-lhe o governo da tribuna da Alepa, no que me acompanhou o líder do PSDB. Aleguei que os valores seriam suficientes para adquirir veículos novos e trocar a frota em dois anos.
Quando Simão Jatene, em 2011, assinou contrato com a Delta, com valores maiores que os assumidos por Ana Júlia, manifestei da tribuna, e aqui no blog, o meu desapontamento.
Mereci um esclarecimento assinado por Orly Bezerra: à época o governo, lembrando o discurso de posse do governador, no qual opinou que “havia pouco espaço para erros”, via as críticas como construtivas.
O decorrer do governo mostrou que Jatene equivocara-se: havia muito espaço para erros e todo o espaço foi sendo, inexoravelmente, preenchido.
> O Liberal
“O Liberal”, com a manchete de capa “Helder Barbalho jogou fora R$ 4 milhões em estádio fantasma”, reporta que, de um valor de R$ 4 milhões recebidos da União para a construção de um estádio de futebol, a Delta Construções, vencedora do certame, recebeu R$ 1,29 milhão.
Prossegue que a obra resume-se a “uma arquibancada inacabada, rodeada de mato, em um terreno onde também se encontram caminhões e tratores abandonados, todos com peças roubadas.”.
O jornal reporta que o saldo, R$ 2,7 milhões, não está com a sua aplicação informada, sugerindo, em seguida, que o valor “deve ter sido pago à construtora”.
> Mais Diário do Pará
O “Diário do Pará” não se roga apenas à simbiose Delta/Jatene e vai buscar, sob a manchete “STJ vai julgar acusação de MPF de propina paga a Jatene”, o famoso “Caso Cerpasa”, no qual Simão Jatene e o seu valete de ouros, e de copas, Sérgio Leão, são réus no STJ, em ação impetrada, em 2005, pelo Ministério Público Federal, acusando-os de corrupção passiva por terem, por suposto, recebido da Cervejaria Paraense, R$ 16,5 milhões, sendo que R$ 4 milhões foram doados à campanha de Jatene e os R$ 12,5 milhões restantes, teriam sido pagos “como propina por perdão de dívidas fiscais”.
> Propaz no Leblon
Ainda não satisfeito, o “Diário do Pará” viaja até o Rio de Janeiro, para postar, a nota abaixo colada:
Shot004 Pelo jeito o “Diário do Pará” tem bastante munição no paiol, pois não atiraria sem tomar chegada, se a pólvora não fosse farta.

A Delta, de Carlinhos Cachieira, e o governo do Pará

Em A Perereca da Vizinha
 

Incrível! Novo contrato de aluguel de viaturas à PM é R$ 3 milhões menor do que contrato da Delta Construções. No entanto, PM só assinou o novo contrato em abril deste ano, ou quase 8 meses depois da licitação. Ligada a Carlinhos Cachoeira, Delta continua a receber mais de R$ 1 milhão por mês da PM, apesar de ter sido declarada inidônea pela CGU. Mas Perereca não consegue levantar o total já recebido pela empresa: desde ontem, “Transparência” Pará não permite busca dos gastos do Governo.


As viaturas policiais da Delta de Carlinhos Cachoeira: R$ 3 milhões a mais por ano.


O novo contrato de aluguel de viaturas à Polícia Militar do Pará é de R$ 14,693 milhões por ano – ou quase R$ 3 milhões a menos do que a PM paga, desde 2011, à Delta Construções, pelo mesmo serviço.
O novo contrato da PM foi firmado com a empresa CS Brasil Transportadora de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda e está publicado no Diário Oficial do Estado de 24 de abril de 2013, caderno 1, página 7.
O novo contrato tem valor global de R$ 29.387.520,00 (29 milhões, 387 mil e 520 reais), para uma vigência de 2 anos: de 09 de abril de 2013 a 08 de abril de 2015.
Já o contrato da Delta com a PM é superior a R$ 17,672 milhões por ano.
A diferença de quase R$ 3 milhões não considera a atualização monetária de 2011 para cá.
Segundo a Polícia Federal, a Delta Construções foi usada para lavagem de dinheiro pela quadrilha do bicheiro Carlinhos Cachoeira, que seria, inclusive, sócio oculto da empresa.
Em junho do ano passado, ela foi declarada inidônea pela Controladoria Geral da União (CGU), devido à distribuição de benesses a funcionários públicos do Ceará.
A Delta também é acusada de fraudes licitatórias, superfaturamento e cobrança de serviços não realizados, em contratos com o Poder Público, em vários pontos do País.
Aumento gradativo
O primeiro contrato entre a Delta Construções e a PM do Pará foi firmado em 2010, a partir da adesão a um Pregão Eletrônico realizado no estado de Goiás.
Ele possuía valor global de R$ 20,148 milhões para 2 anos: ou seja, era de R$ 10 milhões por ano.
Em 2011, a Segup realizou o Pregão Eletrônico 003/2011, para a locação de viaturas a todos os órgãos do Sistema de Segurança Pública do Pará.
E, por incrível que pareça, a grande vencedora dessa licitação foi a Delta Construções, apesar das críticas dos tucanos paraenses, na campanha eleitoral de 2010, ao contrato assinado na gestão petista.
Essa licitação de 2011 rendeu à Delta um contrato superior a R$ 14,1 milhões por ano com a PM(a vigência era de 15 de julho de 2011 a 14 de julho de 2012).
Mas, em abril de 2012, a PM aditou esse contrato em mais de R$ 3,5 milhões, elevando o valor dele para mais de R$ 17,672 milhões.
A vigência do aditivo seria de abril a julho de 2012.
No entanto, em julho de 2012 (e apesar da declaração de inidoneidade da empresa um mês antes) a PM prorrogou por mais um ano o contrato da Delta e fixou novamente esses R$ 17,672 milhões para os 12 meses contratuais.
Em 22 de agosto de 2012, a Segup realizou uma nova licitação, o Pregão Eletrônico 029/2012, para o aluguel de viaturas ao Sistema de Segurança Pública.
As grandes vencedoras foram as empresas CS Brasil e a Locavel.
Mas o novo contrato da PM para o aluguel de viaturas, já agora com a CS Brasil, só foi assinado em 9 de abril de 2013, ou seja, quase 8 meses depois.
E isso apesar dos escândalos que envolvem nacionalmente a Delta, que, inclusive, foi vendida e se encontra em processo de recuperação judicial.
Com isso, a Delta continua, em 2013, a receber mais de R$ 1 milhão por mês da PM do Pará.
Só até o mês passado ela recebeu R$ 5,7 milhões, por serviços realizados neste exercício, segundo dados do portal "Transparência" Pará.
No entanto, ainda há pagamentos também em 2013, mas referentes a exercícios anteriores, que somam cerca de R$ 3,5 milhões.
Além disso, uma nota de empenho ainda não paga, datada do último dia 2 julho, tem valor superior a R$ 1 milhão.
Segup responde
No último sábado, a Assessoria de Comunicação da Segup enviou à Perereca da Vizinha resposta a perguntas encaminhadas no dia anterior, acerca do fato de a Delta continuar a receber dinheiro da PM.
São vários documentos e o blog prepara reportagem específica.
Neles, no entanto, a Segup não mencionou nem o valor nem a data da assinatura do contrato da PM com a CS Brasil – informações que foram localizadas pela Perereca através de buscas no Diário Oficial do Estado.
Desde ontem, no entanto, o blog não consegue informações do portal “Transparência” Pará, que, pelo menos até o fechamento desta matéria, continuava sem permitir buscas nas despesas do Governo por órgão, ainda que com base no CNPJ da Delta (10.788.628/0001-57).
O blog vai continuar tentando levantar a totalidade dos pagamentos à Delta nos últimos anos, através do “Transparência” Pará.
Se não conseguir, entrará em contato com a OAB ou com algum advogado, para obrigar o Governo a disponibilizar essas informações, que não são favor, mas, obrigação legal.

Leia as reportagens “PM do Pará continua a pagar Delta Construções de Carlinhos Cachoeira: mais de R$ 10 milhões em 2013” (http://pererecadavizinha.blogspot.com.br/2013/07/extra-extra-pm-do-para-continua-pagar.html) e “Até o último centavo: PM do Pará prorrogou contrato com a Delta Construções por 1 ano ou até a nova licitação. Mas licitação aconteceu em agosto de 2012 e a Delta continua recebendo dinheiro da PM” (http://pererecadavizinha.blogspot.com.br/2013/07/ate-o-ultimo-centavo-pm-do-para.html).

A Perereca volta assim que concluir a postagem sobre a resposta da Segup.

O blog também aguarda resposta do Ministério Público Estadual sobre o andamento das investigações dos contratos da Delta com o Sistema de Segurança Pública do Pará.
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Leia mais no http://pererecadavizinha.blogspot.com.br 

Detran renova contrato suspeito

No blog "Olho de Lince":

Pará, Terra sem lei?
É lamentável a gente ter de assistir impávidos a ousadia dos dirigentes do DETRAN/PARÁ, que insistem em beneficiar de forma acintosa a empresa SCE Serviços Médicos Ltda, conforme já relatado por mais de uma vez aqui no blog ( Veja em: http://olhodilince.blogspot.com.br/2013/05/detranpa-entra-governo-sai-governo-e.html)

Vencido o contrato, que vigorava há mais de 05 anos, o DETRAN mais uma vez contrata por dispensa de licitação, com base em situação de emergência, a dita empresa! Que situação de emergência é essa, gente, se o contrato já vigorava além do tempo previsto em lei e bastava apenas fazer, no tempo certo, um processo de credenciamento de médicos e/ou empresas da área de medicina de trânsito, como previsto nas normas do DENATRAN. Feito isso não havia como falar em situação emergencial.

Situação de urgência e emergência vive o Estado do Pará que tem que conviver com essas situações, não importa quem governe o Estado!

Vejam o extrato do contrato publicado no Diário Oficial do Estado de 11/07/2013:

Pois é, o ordenador da dispensa de licitação milionária de R$ 19.640.071,50 foi exonerado, mas antes de sair correu para manter a SCE Serviços Médicos no DETRAN, como outros ordenadores de despesas fizeram antes dele. Qual será o segredo para tanta solicitude?

E o novo Dirigente do DETRAN o que fará frente a essa situação que já estampou recentemente as manchetes dos jornais, conforme evidencia o texto a seguir:

Diário do Pará
Quinta-feira, 13/06/2013, 07h23

Walter Pena silencia sobre contratos irregulares

O gestor foi indagado sobre os contratos do Detran com a SCE MédicosLtda. (Climept) para a realização de exames médicos e psicotécnicos em condutores. O contrato teria prazo máximo de cinco anos, mas já está 10 meses além desse prazo. Além disso, a Climept mantém o monopólio dos serviços, quando o correto seria credenciar várias entidades. O diretor-superintendente se recusou a falar sobre o assunto.

E o Governador do Estado compactua com essa situação?

Só resta esperar que o Ministério Público tome conhecimento dessa aberração e adote as devidas providências com vistas a parar com essa situação imoral, bem como impute responsabilidade a esses Gestores que teimam em rasgar a Constituição Brasileira.

quinta-feira, 11 de julho de 2013

Enfim, protestos contra a segregação cultural

Parsifal Pontes

Chega de ópera e Terruá. Democratização da cultura já



Um show à parte ocorreu na terça-feira (9) durante a apresentação do “Terruá Pará”, no Teatro Margarida Schiwazzappa.
Após a primeira apresentação, um grupo de 35 artistas paraenses interrompeu o show e, subindo ao palco, protestou contra o formato do “Terruá Pará” que, segundo eles, exclui a maioria dos artistas paraenses.
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O ator Alberto Silva em meio a palmas e gritos de incentivo da audiência, leu a “Carta de Protesto dos Artistas Paraenses”, que desanca a política cultural dos governos do Pará na última década, alegando que as “verbas públicas destinadas à arte e à cultura não são, de fato, democratizadas”.
É fato que os tucanos no poder optam por investir em eventos e não em cultura, ou então acham que um é outro e outro é um, o que seria exponencialmente pior.
A carta denuncia que as atuais leis de incentivo são direcionadas aos departamentos de marketing das empresas, “levando os artistas a aceitarem acordos escusos com empresários que resultam em desvio de dinheiro”.

Elas, marcadas para morrer

por Ismael Machado, da Agência Pública

 
Dorothycapa Elas, marcadas para morrer

Cruz sinaliza local da morte de Dorothy Stang, em 2005. Foto: Antônio Cícero
Nas diversas placas de sinalização ao longo das rodovias que ligam os municípios do sudeste e do sul do Pará, raras são as que não ostentam marcas de balas. Atirar nas placas pode ser o inusitado passatempo de quem trafega por aquelas estradas, sem maiores consequências. Mas as marcas também sinalizam muito do espírito que sempre marcou a colonização daquela parte do estado, pivô de conflitos agrários, assassinatos de lideranças rurais e número um em índices de desmatamento e trabalho escravo.
Segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT), ocorreram no estado do Pará, entre 1964 e 2010, 914 assassinatos de trabalhadores rurais, religiosos e advogados por questões de terra. Desse total, 654 ocorreram no sul e sudeste do Pará. “Muitos dos trabalhadores rurais assassinados, não conhecemos os rostos e nem sabemos os seus nomes. Em muitos desses casos a polícia negou o registro das denúncias formalizadas por sindicalistas e familiares das vítimas, e negou também o resgate dos corpos onde foram assassinados”, diz o advogado da CPT em Marabá José Batista Afonso.
A CPT divulgou no início do ano uma lista com o nome de 38 pessoas ameaçadas de morte no sul e sudeste do Pará por causa de sua luta pela posse da terra. Dez são mulheres.
Num dossiê que esmiuça a violência no sul e sudeste do Pará, a CPT avalia a violência que  vitimou centenas de trabalhadores rurais, dirigentes sindicais, religiosos, advogados e parlamentares que lutam pela terra e pela reforma agrária, remonta principalmente o governo militar que, no início da década de 1970, começou a investir na ocupação da Amazônia. O sul e sudeste do estado do Pará, região de expressiva concentração de riquezas minerais e naturais, foi talvez onde esse processo se efetivou de maneira mais contundente.
Para explorar as riquezas, o governo construiu estradas, como a Transamazônica, a BR-222, a BR-158, mas construiu também hidrelétricas, como Tucuruí, e estimulou e financiou a implantação de grandes projetos para explorar as riquezas ali existentes, como o Projeto Ferro Carajás. “Ao mesmo tempo incentivou a vinda de grandes empresas e pecuaristas do Centro-Sul do Brasil para investir na criação de gado bovino. Não só concedeu terras, mas créditos subsidiados pela política de incentivos fiscais da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM). Esses grupos econômicos, especialmente aqueles que investiram na implantação da pecuária extensiva passaram a expulsar, de forma muito violenta, os povos indígenas e diversos pequenos agricultores que há muito tempo ocupavam da região”, enfatiza  o dossiê da CPT.
A novidade da violência atual é que as mulheres estão cada vez mais na linha de tiro, alvo de ameaças. Algumas convivem com essa marca há mais de uma década. Outras começaram a sentir mais recentemente o peso da sina de estarem marcadas para morrer.
Em comum, essas mulheres carregam a consciência da luta que travam; sentem medo, modificaram hábitos, convivem com a incerteza cotidiana. Houve quem decidisse se afastar da luta sindical, com medo das ameaças cada vez mais constantes. Outras permanecem, sabendo ser esse o destino a seguir.
Uma das poucas que conseguiram alguma atenção nacional para o seu périplo foi Laísa Santos Sampaio. Irmã da extrativista Maria do Espírito Santo, assassinada em Nova Ipixuna, a 580 quilômetros de Belém  em 2011, Laísa é o “alvo da vez” no município. Ela e o marido, José Maria Gomes Sampaio, o Zé Rondon, estão sendo ameaçados de morte desde o assassinato de Maria e José Cláudio Ribeiro da Silva. Laísa já não dorme tranquilamente e não pode sair de casa sem acompanhamento. A rotina pessoal mudou, desorganizando toda sua família, a relação com os filhos e o trato da lavoura e do extrativismo dentro do seu lote de terra. A Comissão Pastoral da Terra acredita que as ameaças têm sido feitas por pessoas que provavelmente fizeram parte do consórcio de proprietários de terras, madeireiros e carvoeiros que assassinou José e Maria. As ameaças de morte foram registradas na Delegacia de Conflitos Agrários do Sudeste do Pará (DECA). Pouco mudou.
“Não saio mais desacompanhada”, diz Regina Maria Gonçalves Chaves. Regina é presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do município de Eldorado dos Carajás. No dia 15 de junho de 2012 um grupo de fazendeiros invadiu a sede do Sindicato e a ameaçou diretamente. “Deixaram um recado: estariam com grupos armados à espera de qualquer tentativa de ocupação por parte dos movimentos sociais”, diz ela. Dias depois, pessoas estranhas foram vistas rondando a sede do sindicato e à procura de Regina na casa dos familiares dela.
Em Breu Branco, próximo ao município de Tucuruí, a 480 quilômetros da capital, Graciete Souza Machado convive com uma bala alojada a apenas dois centímetros da coluna vertebral. O alvo era o pai, Francisco Alves de Macedo, líder comunitário que defendia posseiros que ocuparam a fazenda Castanheira. Francisco Alves foi morto por pistoleiros “Eu sou ameaçada de morte desde 2010. Não temos liberdade para sair de casa com nossas crianças. Vivemos totalmente inseguros e com muito medo, pois a qualquer momento, como aconteceu com o meu pai, pode acontecer comigo. Tenho muito medo”, diz ela.
Mudam as personagens, mas as histórias são semelhantes.
“As mulheres se tornaram lideranças que acabaram tomando à frente da luta, muitas vezes são responsáveis pelo sustento da família”, diz a advogada da Comissão Pastoral da Terra, Vânia Maria Santos, 29 anos. Ela atribui a continuidade dos padrões de violência à impunidade. “Da ameaça à concretização é pouca coisa”, diz ela.
Nos assentamentos, acampamentos, periferias dos municípios, nas entidades sindicais, uma dezena de mulheres segue sua vida, à espera do assassino, cumprindo pena forçada. É a história delas que a Pública, em parceria com o jornal Diário do Pará, conta a partir dessa semana.
* Publicado originalmente no site Agência Pública.

segunda-feira, 8 de julho de 2013

Justiça impede fuga de Marlon Pidde, autor de chacina em Marabá



CPT diocese de Marabá, SPDDH, Fetagri e STR-Marabá relatam a tentativa frustrada do fazendeiro sair do Brasil


 O juiz Edmar Silva Pereira, da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Belém, decretou a prisão preventiva do fazendeiro Marlon Lopes Pidde, acusado da chacina de 5 trabalhadores rurais no município de Marabá, em 27/09/1985. O crime ficou conhecido como chacina da Fazenda Princesa. O processo já tramita na justiça paraense ha 28 anos e, até agora, nenhum dos acusados foi julgado pelos crimes cometidos.
O Ministério Público tomou conhecimento de que Marlon Pidde encontrava-se na sede da Polícia Federal do Estado de São Paulo tentando tirar seu passaporte. O acusado pretendia empreender fuga do Brasil e se furtar do julgamento que deverá ser marcado nos próximos meses. Atendendo ao Pedido do MP, o juiz decretou de imediato sua prisão preventiva.
O Fazendeiro Marlon Pidde, acusado de ser o mandante do crime, passou 20 anos foragido. Foi preso pela Polícia Federal no final de 2006. Na época, estava residindo em São Paulo e usava nome falso. O fazendeiro passou apenas 4 anos e 8 meses preso. Em Agosto de 2011, o STJ mandou soltar Marlon alegando demora da Justiça Paraense em levá-lo a julgamento.
Logo após sua prisão, os advogados da CPT e da SPDDH (que atuam na assistência da acusação), em conjunto com o Ministério Público, ingressaram com Pedido de Desaforamento do julgamento para a comarca da Capital em junho de 2007, no entanto, o Tribunal só julgou o pedido no dia 08 de fevereiro de 2010, ou seja, quase 3 anos para julgar um recurso que deveria ser julgado em menos de 6 meses.  Em seguida, a defesa de Marlon interpôs os recursos Especial e Extraordinário contra a decisão do Tribunal que desaforou o julgamento para Belém. Novamente o Tribunal demorou, exageradamente, apenas para se manifestar sobre se admitia ou não os recursos. Foi mais de um ano para uma simples manifestação. Somando os dois prazos, o processo passou mais de 4 anos nos corredores do Tribunal. Uma demora sem qualquer justificativa. Era o argumento que a defesa de Marlon esperava e precisava para pedir sua liberdade com fundamento no excesso de prazo de sua prisão.
O caso ficou conhecido a nível nacional e internacional, em razão da crueldade usada pelos assassinos, chefiados por Marlon, para matar as vítimas. Os cinco trabalhadores foram sequestrados em suas casas, amarrados, torturados durante dois dias e assassinados com vários tiros. Depois de mortos, os corpos foram presos uns aos outros com cordas e amarrados a pedras no fundo do rio Itacaiúnas. Os corpos só foram localizados mais de uma semana após o crime. O caso foi levado à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA, onde tramita um processo contra o Estado brasileiro.
Espera-se agora que o júri seja imediatamente marcado e que o fazendeiro Marlon e seu gerente José de Sousa Gomes prestem contas dos crimes cometidos.

sábado, 6 de julho de 2013

Unifesspa

O Pará tem, agora, quatro universidades federais. Ontem a presidente Dilma Rousseff sancionou a Lei que cria a Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa), sediada em Marabá. O reitor da UFPA, Carlos Maneschy, e representantes do campus de Marabá, participaram da cerimônia em Brasília.

sexta-feira, 5 de julho de 2013

Vai dar tudo certo. Voce tem certeza?

O Mocorongo

TJPA cria Grupo de Trabalho para monitorar e julgar as ações de improbidade administrativa e de crimes contra a Administração Pública no Pará

A presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento, publicou no Diário de Justiça Eletrônico de ontem, 4, portaria que institui o Grupo de Trabalho para monitorar e julgar as ações de improbidade administrativa e ações penais de crimes contra a Administração Pública, distribuídas até 31 de dezembro de 2013 em todas as comarcas do Pará. O objetivo é cumprir a meta 18 instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que pretende combater a corrupção no serviço público.
Para o cumprimento da meta, o grupo de trabalho auxiliará os magistrados das unidades judiciárias indicadas pelas Corregedorias do TJPA, por meio de atos necessários ao julgamento das ações, como audiências, despachos e sentenças. Durante a força-tarefa, o grupo também apresentará à Presidência e às Corregedorias de Justiça relatórios quinzenais sobre os julgamentos.
Coordenado pela juíza auxiliar da presidência do TJPA, Kátia Parente, o grupo de trabalho é formado por cinco magistrados, incluindo a coordenadora; três analistas judiciários e um servidor da Secretaria de Informática do órgão, que estão instalados em um gabinete do prédio-sede do Tribunal de Justiça