Tranquem as portas

Oitocentos presos de Justiça – entre os quais assaltantes, arrombadores, traficantes de drogas etc. – serão liberados provisoriamente na próxima semana, segundo a Susipe.

Tranquem as portas

Oitocentos presos de Justiça – entre os quais assaltantes, arrombadores, traficantes de drogas etc. – serão liberados provisoriamente na próxima semana, segundo a Susipe.

Poesia

A Academia Paraense de Letras abriu inscrições ao Concurso de Poesia “Cidade de Belém”, até 12 de janeiro de 2014. As poesias deverão ter como objeto temático Belém ou vertentes mculturais a ela relacionadas diretamente. O concurso é aberto a qualquer pessoa residente no Pará e, sobretudo, a estudantes de qualquer série ou curso.

Cada concorrente deverá inscrever duas poesias sob o mesmo pseudônimo e enviar para o e-mail apl-pa@ig.com.br., contendo apenas o título do trabalho, o pseudônimo do autor e telefone para contato. Também poderão ser entregues na Secretaria da APL, pela manhã, em três vias, e um envelope lacrado contendo título do trabalho, pseudônimo, nome completo do autor, telefone, endereço. 

“Voz poética amazônida”

O editor, escritor e jornalista paraense Rey Vinas, há anos residindo em Brasília, publicou em seu blog uma análise sobre “Ademir Braz – um poeta da Amazônia”, destacando que o objeto da sua análise “é uma voz poética amazônida rara e autêntica”.

“Ademir Braz possui “Voz poética amazônida”

O editor, escritor e jornalista paraense Rey Vinas, há anos residindo em Brasília, publicou em seu blog uma análise sobre “Ademir Braz – um poeta da Amazônia”, destacando que o objeto da sua análise “é uma voz poética amazônida rara e autêntica”.

“Ademir Braz possui a biografia de um intelectual de cidade do interior, inóspita, entrecortada de rios, décadas atrás perigosíssima. De lá, ele não se afasta para se fixar em outras plagas nem amarrado. Isso faz sentido para a semântica da sua criação, impregnada de uma certa melancolia, uma tal desesperança quase profunda, mas que paradoxalmente aspira a ser feliz; uma identidade índia que não se aparta da natureza, de seus rios, pássaros e mitos, da terra ainda espoliada”.a biografia de um intelectual de cidade do interior, inóspita, entrecortada de rios, décadas atrás perigosíssima. De lá, ele não se afasta para se fixar em outras plagas nem amarrado. Isso faz sentido para a semântica da sua criação, impregnada de uma certa melancolia, uma tal desesperança quase profunda, mas que paradoxalmente aspira a ser feliz; uma identidade índia que não se aparta da natureza, de seus rios, pássaros e mitos, da terra ainda espoliada”. 

Marlon Pidde vai a juri em maio, quase 30 anos após chacina da Fazenda Princesa

O fazendeiro Marlon Lopes Pidde, acusado de chefiar uma chacina na Fazenda Princesa, no município de Marabá, em setembro de 1985, onde 6 (seis) trabalhadores rurais foram torturados e posteriormente assassinados, vai a julgamento popular no dia 08 de maio de 2014, na capital Belém. Quase 29 anos depois, o juiz da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital, definiu a data do julgamento (08.05.2014), mas, no mesmo dia em que publicou a data, mandou colocar em liberdade o fazendeiro Marlon que se encontrava preso preventivamente.

            Após a chacina, o Fazendeiro Marlon, passou 20 anos foragido da Justiça. Foi preciso a Polícia Federal entrar no caso para efetuar sua prisão no ano de 2006. Ele estava escondido na cidade de São Paulo e usava nome falso para dificultar sua localização. A prisão preventiva de Marlon foi decretada logo após a chacina, à época ele residia em Goiânia, tendo sido visto na cidade por várias vezes, mas, a polícia paraense nunca empreendeu esforços para prendê-lo.

            Em agosto de 2011, pouco mais de 5 anos após ter sido preso Marlon foi solto, por decisão do STF, graças à morosidade da justiça. Em junho de 2007, os advogados da CPT e da SDDH (que atuam na assistência da acusação), em conjunto com o Ministério Público, ingressaram com Pedido de Desaforamento do julgamento para a comarca da Capital, no entanto, o processo permaneceu 4 anos e 6 meses no Tribunal para julgar o pedido e o recurso especial interposto pelos advogados de Marlon. No STJ, o processo permaneceu ainda, mais um anos e dois meses,  para que recursos das defesa fossem julgados. A demora sem qualquer justificativa, foi o argumento que a defesa de Marlon esperava e precisava para pedir sua liberdade com fundamento no excesso de prazo de sua prisão.

            Em Julho do ano corrente, o Fazendeiro Marlon Foi novamente preso, por ordem do Juiz da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital, quando tentava tirar seu passaporte na Polícia Federal com o objetivo de se ausentar do Brasil. No mesmo dia em que o Juiz marca a data do julgamento do Fazendeiro, manda colocá-lo novamente em liberdade. Mais uma vez o mandante da chacina foi beneficiado pela morosidade da justiça paraense, primeiro, pelos 22 anos que o processo passou nas gavetas do fórum da comarca de Marabá; segundo, pelos 4 anos que o processo ficou emperrado no Tribunal de Justiça para o julgamento de um simples recurso;  terceiro, pelo processo ter permanecido quase um ano na 1ª Vara do Tribunal do Júri aguardando a definição da data do julgamento. Agora, beneficiado pela liberdade, mesmo que seja condenado no julgamento que ocorrerá em maio de 2014, dificilmente será preso novamente, pois, certamente, lhe será dado o direito de permanecer solto até que todos os recursos da possível condenação sejam julgados. Marlon e a impunidade agradecem!

               A demora da justiça paraense já livrou da cadeia o gerente de Marlon, José de Sousa Gomes, que também é acusado de participar da chacina. Em 10 de julho de 2013, o mesmo juiz, determinou aextinção da punibilidade do gerente, em razão da prescrição, ou seja, a demora injustificada fez com que o crime prescrevesse, não podendo mais o réu responder pelos assassinatos pelos quais era acusado

O caso ficou conhecido a nível nacional e internacional, em razão da crueldade usada pelos assassinos, chefiados por Marlon, para matar as vítimas, conforme narram os autos do processo. Os seis trabalhadores foram sequestrados em suas casas, amarrados, torturados durante dois dias e assassinados com vários tiros. Depois de mortos, os corpos foram presos uns aos outros com cordas e amarrados a pedras no fundo do rio Itacaiunas. Os corpos só foram localizados mais de uma semana após o crime. O caso foi levado à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA, onde tramita um processo contra o Estado brasileiro. Quase três décadas após o crime o caso vai a júri. JUSTIÇA QUE TARDA É JUSTIÇA FALHA!

                                   Marabá, 16 de dezembro de 2013.

                        Comissão Pastoral da Terra – CPT diocese de Marabá.

Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos – SPDDH.

FETAGRI - Regional Sudeste do Pará.

Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Marabá.

“Nem inocentes nem mocinhos”

O imbróglio suscitado entre o prefeito de Marabá João Salame Neto, cassado em Belém mas liminarmente reconduzido ao cargo pelo TSE, e o Tribunal Regional Eleitoral, que o cassou e suspendeu-lhe os direitos políticos, tornou-se a principal matéria do Jornal Pessoal (nº 549) de Lúcio Flávio Pinto da 2ª quinzena de novembro recente. 

São duas páginas e meia, a partir da capa, sob o título “Sentenças à venda?”, que esmiúçam em profundidade os bastidores do evento e a repercussão da denúncia gravada e encaminhada por Salame ao presidente do TRE, desembargador Leonardo Tavares, sobre suposto esquema de compra de sentença favorável nos processos de cassação em trânsito no tribunal regional.

Segundo Lúcio Flávio Pinto, “a intenção era provocar a suspeição de Ezilda Pastana, afastando-a do processo. Ao invés disso, porém, o desembargador Leonardo Tavares encaminhou a fita da conversa entre salame e Antônio Armando para o Ministério Público Federal e a Advocacia Geral da União. Não só não pediu o afastamento da juíza como a acompanhou, desempatando (3 a 2), pela cassação do mandato de Salame por compra de votos.”

Para Lúcio Flávio Pinto, o “caso Salame” pode ser uma boa oportunidade para apurar histórias que circulam pelos bastidores sobre o facciosismo ou má fé de certos juízes, se a história, que começou torta, for corrigida no seu curso pela apuração rigorosa dos fatos e a punição exemplar daqueles que forem provados como culpados. Mas serve também de abertura  para a campanha eleitoral de 2014. Ela promete ser violenta e receptiva aos golpes sujos dos mais espertos ou mais poderosos.” E porque “antes que muita sujeira se espalhe pelo ambiente, convém apurar direitinho essa história revelada pelo prefeito João Salame, Nela, parece não haver nem inocentes nem mocinhos”.

Aparentemente, o assunto esfriou com a fresca brisa de final de ano. Desde que foi festivamente recebido por seus correligionários no aeroporto, onde desembarcou munido de precário salvo conduto que o reconduziu ao gabinete, surpreendentemente João Salame desapareceu dos holofotes. Dizem que submergiu, encantou-se: virou submarino amarelo.

Disco voador

O vereador Adelmo Azevedo cobrou de seus pares, na reunião dessa quarta-feira à tarde, a necessidade de esforço conjugado para que se facilite o acesso de deficientes físicos à Câmara, mediante a construção urgente de uma escada volante.

Evidentemente que isso vai gerar gastos extras com a contratação de pilotos especialmente treinados para a tarefa de tirar do solo essas estranhas aeronaves, ou sejam lá o que sejam.

Não seria melhor, indago, que a presidente Júlia Rosa buscasse contato com extraterrestres para a locação de discos voadores?

Conselho de guerra

A queda de braço nos bastidores da eleição para o Conselho Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente, no último dia 28 de novembro, foi francamente desigual. A começar, segundo uma fonte, pela escolha do local de votação, a Secretaria Municipal de Assistência Social (Seasp). “Houve de um tudo, disse a fonte. Da ida de “emissários” às instituições ligadas ao assunto, em dias passados, pressionando com ameaça de veto a convênios futuros com a administração, até à tentativa de exclusão de nomes não simpáticos ao governo”.

Não adiantou. Das 41 entidades envolvidas no pleito, 26 (em torno de 65%) votaram na Fundação Casa da Criança da Santa Rosa – uma das discriminadas – que será representada pelas coordenadoras Lady Oliveira de Oliveira e Benezilda Lima, no biênio 2014/2915. Outras entidades foram a Associação da Mulher de Marabá, Futuro Melhor, Obra Kolping e Lipaki. A posse ocorre na próxima terça-feira, 10 de dezembro.

Apertando o cinto

A prefeitura prometeu dispensar, até a próxima sexta-feira 13 – dia aziago para quem for demitido – 1.400 contratados apenas na Secretaria Municipal de Educação. O pretexto para estragar o Natal e Ano Novo dos dispensados é enxugar a folha de pagamento justamente da Semed, que teria crescido 50% desde 2012, não necessariamente em função de melhorias salariais, e justamente no início de mandato do jornalista João Salame.

Fala-se, ainda, que cargos de diretoria e coordenação serão extintos, medida ainda mais salutar se alcançassem também os secretários-adjuntos, uma invenção do ex-prefeito Maurino Magalhães – de péssima lembrança – que tornou quase imensurável o cabidão de emprego na administração.

Decerto a economia seria ainda maior se o prefeito também dispensasse aqueles supostos 1.260 contratados por indicação dos 21 vereadores, segundo consta dentro da cota de 60 cabeças por parlamentar, numa evidente e escandalosa relação promíscua entre Executivo e Legislativo. 

Redenção: comerciantes em guerra

Empresário Olívio Kuhnen, dono do Supermercado Araguaia, declarou guerra aos demais concorrentes instalados em Redenção (PA): protocolou junto ao Ministério Público Estadual dois processos administrativos – criminal e cível - para que se apure supostos crimes de sonegação fiscal e fraude, e contra o patrimônio e impropriedade administrativa contra o administrador público do município para a apuração de suposto delito de compra de produtos alimentícios e de limpeza sem licitação. Além do MPE, no mesmo dia, foi dada entrada na denúncia também na Receita Federal para apuração de prejuízo ao erário público naquela esfera.

Segundo o advogado do supermercado, Valdecy Shön, há evidências claras de direcionamentos na seleção das empresas a vencer as licitações da Prefeitura, já que o supermercado Araguaia pratica preços equiparados com o mercado, tendo participado e vencido várias cotações e licitações para grandes empresas e órgãos públicos, sendo nunca ter sido convidado a participar de nenhuma concorrência. “Ainda suspeitamos que nem licitações estão sendo realizadas para aquisição de produtos em geral. Agora o MPE vai apurar”, afirmou.

A preocupação maior do contribuinte, para Kuhnen, que denunciou o esquema é que as mercadorias que não apresentam nota fiscal ou foram adquiridas por empresas fantasmas, conforme já foi comprovado no momento da apreensão dos produtos na última sexta-feira (29), sejam ocultadas ou desviadas. “Por esse motivo, consta na denúncia, que já demos entrada, o pedido de fechamento dos mercados infratores, para realização do levantamento fiscal do estoque físico das mercadorias, neles existentes e apuração das infrações e dos fatos denunciados e requisição dos documentos fiscais”, explicou o advogado.