Investindo em gente. E na História

A secretária Suely Oliveira e técnicos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano chegaram esta manhã em Marabá, quando visitaram órgãos da administração municipal. A partir das 15hs, reúnem-se na Câmara Municipal e a partir das 18 horas, no Cine Marrocos, promovem audiência pública sobre o projeto de urbanização do bairro Cabelo Seco, o mais antigo da cidade, fundado em 1898 quando Francisco Coelho instalou-se na confluência dos rios Itacaiúnas e Tocantins. Suely Oliveira vem anunciar investimentos de R$ 14,2 milhões na construção de aterro, mirante, casas populares e obras de saneamento básico, entre outras, objetivando a revitalização daquele núcleo urbano, historicamente habitado por pescadores artesanais e seus descendentes.

Atrás das sobras do leão

O deputado estadual Arnaldo Jordy (PPS) requereu, no decorrer desta semana, a realização de Sessão Especial na Assembléia Legislativa do Estado, com a participação de técnicos do governo, diretores da CVRD e estudiosos das áreas ambiental, tecnológica e econômica das universidades, para discutir meios de compensação e equilíbrio entre os lucros auferidos pela empresa no território paraense e os ônus tributário, social e ambiental, que aprofundaram desigualdades entre as regiões. Para o deputado, os danos podem ser minimizados por ações e investimentos de médio e longo prazo no Pará. O lucro líquido da CVRD cresceu 79,6% do primeiro semestre de 2006 para o primeiro semestre de 2007, passando de 6 para 10 bilhões de reais, segundo a assessoria de imprensa do parlamentar. Adorei! CARAJÁS, JÁ!!!

Novo Sintepp

O prof. Dionísio Gonçalves é agora coordenador das sub-sedes do Sintepp (Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública no Pará) em Marabá e Belém, esta, vinculada à coordenação estadual. Uma reunião havida na Capital dia 15 de agosto, para cumprimento de mandado judicial que reconheceu a validade dos votos de Marabá no pleito de 2006, rejeitados pela Comissão Eleitoral, decidiu a ocupação proporcional de cargos na coordenação estadual. Neste novo rearranjo, Dionísio Gonçalves acabou amealhando a sub-sede de Belém, ficando a também professora de Marabá, Bertolina Santos, com uma das duas vagas da Tesouraria. Bertolina é a coordenadora titular do Sintepp entre nós. Dionísio é aquele rapaz que a secretária municipal de Educação de Marabá, Kátia Américo, alguns vereadores e a pelegada da antiga coordenação do Sintepp local gostaria de ver empalado na Praça Duque de Caxias.

MST ama a poesia

Jovens do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, integrantes da turma “Patativa do Assaré” do Curso de Letras da Universidade Federal do Pará, promoveram no último final de semana uma festiva comemoração de encerramento de mais uma etapa de estudos. Mística, churrasco e lembranças animaram o encontro de estudantes originários do Maranhão, Tocantins e de vários assentamentos desta região, na sede em construção do C-Terra, o núcleo básico onde se constrói um centro de estudos e atividades em Marabá. Na oportunidade, os organizadores fizeram uma bela homenagem a este poeta marabaense.

Sem verba, pára educação no campo

Educandos do campo ficam sem aulas porque INCRA não repassa recursos do PRONERA A FETAGRI em parceria com a UFPA/FADESP/INCRA/FATA/EFA, possui hoje dois projetos de educação do campo. Um deles de nível meio profissionalizante, que funciona na Escola Família Agrícola EFA de Marabá e outro de Ensino Superior com o curso de Pedagogia do Campo, que é uma inovação em se tratando de educação do campo. Outro fato importante a ser realçado é que atualmente são estes os projetos em execução, mas que a parceria entre estas instituições já vem desde 1.999 quando executou-se um projeto de Educação de Jovens e Adultos (EJA) em áreas de assentamento. Seria desnecessário dizer que ações educativas não devem sofrer interrupções de percursos, sob risco de inviabilizar todo o processo formativo, se não fosse pela atitude do INCRA em não cumprir com os pagamentos de parcelas dos recursos destinados aos projetos do Programa Nacional de Educação da Reforma Agrária (PRONERA) na região. Esta situação compromete o que tem sido o mérito do PRONERA: apoiar o desenvolvimento de projetos político-pedagógicos inovadores para a educação do campo, contribuindo com a construção de propostas de políticas públicas mais amplas para atender aos assentados e assentadas da reforma agrária. O INCRA é responsável pela precarização das ações desses projetos, demonstrando o que historicamente tem se assistido nessa região: os trabalhadores rurais não são reconhecidos como sujeitos de direitos. No curso de Pedagogia do Campo, que funciona desde julho de 2006, são atendidos 50 agricultores assentados pela reforma agrária que estudam na Universidade Federal do Pará e que estão quebrando paradigmas existentes no sistema educacional de nível superior. Fato é que as próximas disciplinas do curso estão comprometidas pela falta de cumprimento por parte do INCRA do cronograma de desembolso dos recursos necessários para pagamento dos professores, bolsistas e bolsas de estudo. Na Escola Família Agrícola (EFA) de Marabá é desenvolvido um dos projetos do PRONERA na região, através de parceria entre INCRA/UFPA/FADESP/FETAGRI/FATA. O Projeto de Ensino Médio e Técnico em Agropecuária com ênfase em Agroecologia atende 80 jovens agricultores assentados da reforma agrária, oriundos de 14 municípios e mais de 50 Projetos de Assentamentos do Sul e Sudeste do Pará. Apesar dos atrasos no repasse dos recursos do projeto pelo INCRA, a EFA vinha mantendo as atividades educativas com a contribuição das famílias dos educandos, tendo em vista não prejudicar a formação dos mesmos. Porém, a FATA, mantenedora da EFA encontrou-se numa situação limite com dívidas acumuladas no comércio local (exemplo disso é que o fornecimento de energia elétrica da escola foi interrompido) não tendo mais condições de continuar mantendo as atividades em funcionamento do Projeto de Ensino Médio e Técnico até que o INCRA faça o pagamento integral das parcelas atrasadas. O Incra deixou de repassar para o projeto com a EFA o total de R$ 178.248,19. Esse valor refere-se à parte da parcela de dezembro de 2006 (R$54.249,64) e a parcela de junho de 2007 (R$123.998,55). Mesmo com todos os esforços em negociar com o Incra o cumprimento do convênio, não se tem obtido avanços. Já se foi a Brasília conversar com o Presidente do Incra, Sr. Rolf Hockbach, pois na Superintendência do Incra em Marabá não se obtém avanços, mas infelizmente com o Presidente do Instituto nada se resolveu, ficou apenas nas promessas. Inclusive, o Incra foi notificado formalmente, no último mês, do cancelamento das aulas. Ainda assim, até o presente momento, não houve o repasse das parcelas atrasadas e nenhuma resposta ou explicação foi dada pelo Instituto. Com isso, além da descontinuidade das atividades educativas, tais como o processo de pesquisa aliado ao calendário agro-cultural das famílias assentadas, os projetos encontram-se sob o risco de inviabilidade, devido ao desânimo dos educandos e a desestruturação da equipe de profissionais que vem atuando nos projetos. O encerramento dos projetos seria desastroso, pois os educandos seriam penalizados por não poder concluir os cursos. Além disso, se perderia a oportunidade de acumular conhecimentos pedagógicos que as experiências tem proporcionado e que tem servido de referência para outros projetos e para a construção de propostas de políticas públicas. A Escola Família Agrícola de Marabá é considerada hoje referência para a construção de políticas públicas no Brasil, resultado dos esforços dos trabalhadores rurais ligados à Fetagri; a mesma foi sendo construída e consolidada na perspectiva de garantir a formação cidadã e técnico- profissional para os filhos e filhas dos assentados da reforma agrária nesta região, com o objetivo de formar agentes locais de desenvolvimento através de um currículo que tem por objetivo central a investigação compreensão da história e do trabalho na agricultura familiar. Diante disso, pretendemos dialogar com a sociedade sobre as conseqüências da interrupção destes processos educativos, exemplo de como vem sendo tratado as iniciativas em garantir aos jovens brasileiros o direito a educação, pois acreditamos sinceramente que os gestores das instituições públicas como Incra precisam dar respostas rápidas, sinceras e definitivas para situações como a vivenciada pelos jovens estudantes do Pronera. Afinal não podemos admitir que a burocracia do estado inviabilize durante meses a formação escolar de alguém, não basta criar programas como o Pronera é preciso zelar pela eficiência dos mesmos. A Fetagri defende a educação pública como direito de todos e tem dado a sua parcela de contribuição com a construção de políticas públicas mantendo a EFA como experiência de educação do campo, executando com seriedade os projetos sobre os quais esta responsável e socialização da experiência de educação que vem construindo com o ensino fundamental, médio e o curso de pedagogia campo. A situação dos projetos do Pronera e, no caso específico do Projeto de Ensino Médio e Técnico Profissionalizante da EFA, requer uma atitude do Incra no sentido do cumprimento de suas responsabilidades. O Incra não pode continuar desconsiderando o direito à educação dos povos do campo e nem agindo com descaso mediante os compromissos já assumidos. Os diferentes sujeitos envolvidos no projeto da EFA, especialmente os educandos que estão sendo prejudicados sem aulas, esperam o repasse urgente da totalidade dos recursos devidos pelo Incra. Marabá (PA), 20 de agosto de 2007. Francisco de Assis Solidade da Costa, Coordenação Fetagri Sudeste; Cristino Sobrinho Brito dos Santos, Coordenação da FATA

Estaria agora o Salobo em Alfa-Centauro?

É difícil imaginar hoje que a menos de 15 anos houve uma época em que a Companhia Vale do Rio Doce pertenceu ao Brasil e aos brasileiros, e em Marabá, sede das minas de cobre no Igarapé Salobo, uma preocupação elementar permeava inteiramente a administração pública na busca de se assegurarem a favor do município os efeitos positivos desse projeto, visto que havia a possibilidade de a mineradora levar para o Maranhão sua usina de processamento de 200 mil toneladas/ano de cobre metálico, cujos subprodutos seriam 8 toneladas anuais de ouro e 20 toneladas de prata, além molibdênio. Outro refugo seriam 200 mil toneladas/ano de ácido sulfúrico. Naquele tempo, as discussões sobre qualquer tema de interesse geral eram abertas, públicas, uma característica do período democrático do governo Haroldo Bezerra (1993-1996), que se presumia ter encerrado a fase negra da gestão anterior mas que chegou apenas ao primeiro mandato de Geraldo Veloso – desaparecendo outra vez nas trevas do autoritarismo resgatado sobre uma sociedade cada vez mais amorfa e inerte. Até onde se recorda, naquele tempo não havia barganhas, negociatas em troca de compensações mal explicadas; tudo era posto em relatórios e correspondências oficiais trazidas à imprensa e ao conhecimento público. Não foram poucas as viagens de Haroldo Bezerra e assessores à sede da Salobo Metais Ltda., subsidiária da CVRD, no Rio de Janeiro. Na queda de braço com a mineradora, autoridades civis e cidadãos comuns chegaram ao extremo de ocupar e obstruir, na cabeceira da ponte do rio Tocantins, os trilhos da ferrovia que levam o minério para o porto de Itaqui – tática assimilada dos vizinhos guerreiros da tribo Gavião da Montanha. No âmbito dos argumentos e contra-razões, Bezerra chegou a valer-se da assessoria do jornalista Lúcio Flávio Pinto, especialista em Vale. É que, considerados a amplitude do projeto e seu potencial, capazes de alavancar o desenvolvimento auto-sustentado da região, o governo marabaense entendia como inadmissível que um pólo industrial, ao custo de um e meio bilhão de dólares, só pudesse ofertar como bem mais nobre o concentrado de cobre, sobretudo com os altos teores de ouro e prata que esse concentrado contém. Os grandes projetos, diz relatório de 21 de março de 1995, devem contribuir, de maneira significativa e insubstituível, para a redefinição das potencialidades de desenvolvimento das áreas em que se inserem, através da melhoria da sua infra-estrutura econômica e social. Afinal, através do programa de Política Nacional Integrada para a Amazônia Legal, o próprio governo da União reconhece que nenhuma região ou município pode desenvolver-se apenas com seus próprios recursos. E que, por isso, deve-se criar um ambiente político-institucional de participação dos grupos regionais e locais no processo decisório sobre o destino das paras que habitam, no que se tem chamado de planejamento participativo. e o Projeto Salobo deveria considerar tanto os aspectos sócio-econômicos e políticos quanto as decisões técnicas para assegurar que os reflexos sociais fossem determinantes na sua consecução. Insistia-se, então, que a planta de metalurgia deveria ser instalada no Distrito Industrial de Marabá, e que o confinamento da usina metalúrgica na pêra significava marginalizar a população regional dos efeitos positivos do processo de industrialização. A definição por aquela área isolada resultaria em nova migração incontrolável para Parauapebas, núcleo que já enfrentava dificuldades no atendimento à sua crescente população. Agora, certamente, com o agravante de que os impostos do Salobo - ISS, ICMS e royalties – seriam pagos a Marabá, sede da jazida. Amparado na sua autoridade, o governo municipal indagava insistentemente, desde 1994, sobre as seguintes questões: 1) extensão, carga, custo e traçado da linha de transmissão de energia desde Marabá até a pêra ferroviária e qual o consumo atual de Carajás e de da futura implantação do Salobo; 2) qual a previsão de investimento em infra-estrutura, caso a fábrica se localizasse na pêra ferroviária; 3) qual o custo do mineroduto mina-pêra ferroviária e mina-Parauapebas; 4) qual a extensão, o custo e o traçado previsto do mineroduto mina-Marabá (objeto de acordo firmado pela Vale com a prefeitura), fornecendo-se o detalhamento técnico quanto à necessidade de área de servidão, local das estações de bombeamento e qual a composição da massa a ser conduzida no mineroduto. Itens importantes como a segurança no transporte da massa via mineroduto, bacia de deposição de rejeitos e lagoa de estabilização eram também prioritários no rol de informações solicitadas pela prefeitura. Mas a Vale foi privatizada num verdadeiro crime de lesa-pátria cometido pelo governo Fernando Henrique, a sucessão municipal mostrou-se incompetente para dar seqüência à luta por Salobo, o mineroduto está sendo construído rumo à pêra rodoviária em Parauapebas. Marabá, neste contexto, já era. Sobraram a mediocridade e o oportunismo. Por isso mesmo aquelas questões continuam tão vivas e presentes como há treze anos. Agora, porém, sem que interessem a mais ninguém (exceto a esse jornalista, ao site Quaradouro e a Política & Desenvolvimento).

Esse milagre, nem Deus!...

Um judeu caminhava pelo deserto, quando encontrou uma garrafa de Coca-Cola. Ao abrir a tampa, surpresa, apareceu um gênio: - Oi! Sou o gênio de um desejo só, às suas ordens. - Então, eu quero a paz no Oriente Médio. Veja esse mapa: que esses países vivam em paz! O gênio olhou bem para o mapa e disse: - Cai na real, abestado. Esses paises guerreiam há 5 mil anos! E para falar a verdade, eu sou bom, mas não o suficiente para isso. Peça outra coisa. - Bom, eu nunca encontrei a mulher ideal. Você sabe, gostaria de uma mulher que tenha senso de humor, goste de cozinhar, limpar a casa, lavar, passar, que não seja ciumenta, que goste de futebol, aprecie uma cervejinha, seja fiel, gostosa, bonita, jovem, carinhosa e não se importe de eu não ter dinheiro. Aí o gênio coçou a cabeça, suspirou fundo e disse: - Deixa eu ver a porra desse mapa de novo!

Saneamento

Enfim, uma boa notícia sobre Brejo Grande do Araguaia. Juntamente com Cumaru do Norte, Jacareacanga, Santa Cruz do Arari e Soure integra o rol dos cinco únicos municípios paraenses que receberão apoio técnico e verba da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para ações de abastecimento de água e esgotamento sanitário previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Em todo o Brasil, serão dezenas de cidades beneficiadas, segundo a Funasa, com R$ 4 bilhões do PAC para serem investidos pela entidade até 2010. Desse total de recursos, cerca de 70% são destinados para municípios com até 50 mil habitantes, sendo R$ 1,6 bilhão para esgotamento sanitário, R$ 850 milhões para abastecimento de água, R$ 370 milhões para saneamento domiciliar e R$ 180 milhões para resíduos sólidos (lixo). Mas a motivação do benefício é ruim: estes municípios convivem com as maiores taxas de mortalidade infantil.segundo a média entre os anos de 2003 e 2005. As prefeituras serão notificadas em até 10 dias e deverão manifestar interesse num prazo de 30 dias. O município que não assinar o termo de adesão nesse período será excluído da programação de investimentos. A resposta deve ser encaminhada à presidência da Funasa.

PTP/PPA

Secretário de Integração Regional André Farias vai estar em Marabá neste sábado, quando participa de reunião do Conselho Regional Carajás do PTP (Planejamento Territorial Participativo). Na mesa, eleição dos representantes no Conselho Estadual. Também será apresentada proposta do PPA (Plano Plurianual) já com as prioridades definidas nas assembléia municipais e plenárias regionais.

Enfim!...

Na discussão sobre a divisão do Estado, a sensatez necessária começa a vir à luz. no 5ª Emenda desta quarta-feira, 15 de agosto, feriado da adesão forçada do Pará, um ano depois, à Independência do Brasil. Leiam: A Ordem Natural da Vida Por Cristovam Sena Venho acompanhando através do Quinta Emenda a democrática discussão sobre a divisão do Pará e a criação de novos estados, agora mais efervescente do que nunca. Resolvi participar dessa discussão expondo o que penso sobre esse conflito de interesses regionais envolvendo o Sul/Sudeste do Pará e a metrópole. Procurarei fugir da armadilha das “listas de abaixo assinados” e dos “estudos encomendados”, geralmente contestados por quem se vê prejudicado pelos números e conclusões apresentados por eles. Não por considerá-los desnecessários nesse embate que travam grupos político-econômicos, mas porque desejo me posicionar analisando por outro prisma. Um ponto de vista mais sentimental do que técnico. O que vou escrever agora todo paraense sabe ou deveria saber, mas é sempre bom relembrar. No início, nossa metrópole adminstrava um Estado gigantesco, o Estado do Grão-Pará, integrado pelas regiões dos atuais estados do Amazonas, Roraima, Pará, Amapá, Maranhão e Piauí, com capital em Belém. Em 20 de agosto de 1772 essa imensidão de terra foi dividida em duas regiões administrativas: Estado do Grão-Pará e Rio Negro, com capital em Belém, e Estado do Maranhão e Piauí, com capital em São Luís. Em 5 de setembro de 1850 nova divisão: o Grão-Pará foi desmembrado em duas unidades, a Província do Amazonas e a Província do Pará, que seriam denominadas como estados após a Proclamação da República. Mesmo desmenbrados continuaram gigantes no tamanho, representando mais de um terço do território brasileiro. Ainda ocorreram outras subdivisões menores e, numa delas, foi desmembrado o Amapá do Pará. Alguém pode perguntar por que essas divisões acontecem. O geógrafo Eidorfe Moreira nos ensina que o homem e a natureza são expressões completamente indissociáveis, que as regiões geográficas são entidades vivas, por isso crescem, desenvolvem-se, evoluem, emancipam-se. Ficarei com essa explicação do mestre, deixando de lado as lições que envolvem a geopolítica ou coisa parecida. A população da região que contém a bacia do Tapajós e o Médio Amazonas e que hoje pleiteia adquirir o status de Estado, nesses anos todos que se passaram desde a chegada dos jesuítas em meados do século XVII, cresceu, desenvolveu-se, evoluiu e agora quer emancipar-se. Naturalmente, como acontece nas famílias com a emancipação dos filhos. Na família, os pais investem nos filhos pensando nas suas emancipações. A partir dessa data são eliminadas despesas e os pais, muitas das vezes, dão graças a Deus pela suas saídas de casa. Quando é uma filha, na brincadeira, chegam a dizer que descontaram uma promissória. Mesmo os filhos sendo bem tratados pelos pais um dia emancipam-se. É um dia de festa para eles. Saem felizes e vão constituir uma nova família. É a ordem natural da vida. Se os filhos bem tratados pelos pais já trazem na alma o germe da emancipação arraigado ao peito, imaginem como deve ser esse sentimento no peito de um filho maltratado. Principalmente se ele participa ativamente na formação da riqueza da família, e assiste inerme e inerte o pai dissipar essa riqueza alimentando extravagantes caprichos pessoais. Essa conversa que a emancipação da região não passa de esperteza de políticos é papo furado. Mesmo que fosse, eles passam e o estado fica. Ela representa sim um sentimento que é fruto do próprio desenvolvimento da região e que vem de muito longe, alimentada anos a fio pela indiferença da metrópole perdulária. Sei que não é fácil a metrópole aceitar a emancipação como fato natural e não esquartejamento do território paraense. Deveriam muito bem saber que a chegada dessa realidade vinha sendo adiada, agora só resta encará-la. Em 1877 foi lançado o livro do admirável escritor obidense Inglês de Sousa, “O coronel sangrado – cenas da vida do Amazonas”. No terceiro capítulo do livro, o personagem Miguel descreve uma viagem sua de Belém até Óbidos. Miguel faz pequenos comentários sobre os pontos em que o paquête “Madeira” ia atracando durante a viagem: “Durante os três dias que durou a viagem tocamos em diversas vilas e cidadezinhas do interior – Breves com as suas casinhas de sobrado, a sua ponte de desembarque, sua indústria de objetos de barro; Gurupá com sua encantadora colina e a fortaleza; Porto de Mós, à margem do Xingu, com a sua linda praia; Prainha; Monte Alegre, donde se goza do mais admirável panorama, e onde se bebe excelente água; Santarém, a rica, a florescente, a soberba rainha do Tapajós, futura capital do Baixo-Amazonas, e finalmente Alenquer.” Maktub! Comentário do blogueiro José Carlos Lima: "O Cristovão fala de um processo natural de emancipação, misturado com o desejo de poucos, para explicar um sentimento que acha existir no povo do Baixo-amazonas. Quando Eu estava exercendo o cargo de Deputado Estadual propus a criação de uma comissão que percorreu os principais muncípios das duas regiões ouvindo as pessoas, no final produzimos dois relatórios e um relatório final sobre a divisão, procurem, está na Assembléia Legislativa e é patrimônio público. Pois bem. Nestas viagens senti, sinceramente, que o sentimento de separação existe em líderes e o que a população deseja são dias melhores e a resolução de seus problemas. No Sul e Sudeste os líderes apresentam o Estado do Tocantins como exemplo de prosperidade, hoje, o Jornal Bom Dia Brasil mostrou a pobreza do povo do Tocantins que nem água potável tem. No Oeste, percorremos vários municípios, sinceramente o sentimento é da Elite de Santarém. As pessoas não vivem no Estado, pois este é uma abstração. Elas vivem em municípios. Criar um Estado não acho nada grave como alguns querem fazer parecer, nem acho que é a salvação. A criação de um Estado decorre de uma conveniência administrativa de parte do Território, portanto, vamos deixar o poeta e sua individualidade em paz, pois tem para todos os gostos, e partir para o debate da conveniência ou não de se gastar uma determinada soma em recursos para implantar novas unidades federais."