A Vale e o MST: um enfoque

Pedro Carrano,de Curitiba (PR) Cerca de 2.600 famílias, entre trabalhadores e trabalhadoras do MST, do sindicato de garimpeiros de Serra Pelada, pequenos produtores rurais e juventude urbana do Pará, ocuparam na quarta-feira (17) um trecho da Estrada Ferro Carajás (EFC), cuja concessão de uso é da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD). O ato é parte da Jornada de Lutas pela Reforma Agrária e em defesa dos recursos naturais do povo brasileiro. A estrada transporta os minerais da maior jazida de ferro do mundo, a mina de Carajás. A paralisação da ferrovia se deu próxima ao assentamento do MST Palmares II, localizado a 20 km da cidade de Parauapebas. A política da CVRD de apropriação do meio-ambiente com o destino de exportação, bem como a contradição entre os altos índices de produção da empresa e, por outro lado, as duras condições de vida do povo local, foram as principais denúncias dos movimentos. Dados do IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - demonstram que, na região Amazônica, 295 mil pessoas dominam 11% de toda a riqueza produzida, enquanto 11 milhões de habitantes, metade da população da Amazônia, possuem 16% da renda per capita. As denúncias da mobilização vão mais longe. Estão direcionadas ao modelo capitalista exportador de matérias-primas, que se reflete na região na forma de expansão das monoculturas da soja e do eucalipto. A mobilização se insere na ofensiva das organizações sociais que defendem a nulidade do leilão de privatização de venda da Vale do Rio Doce. Em um plebiscito popular com a participação de mais de 3,7 milhões de eleitores brasileiros, realizado no início de setembro, 94,5% dos brasileiros votaram pela retomada da companhia privatizada pelo governo Fernando Henrique Cardoso. Reivindicações A manifestação na ferrovia gerou uma pauta política direcionada para o governo federal, para a governadora Ana Julia (PT-Pará) e para a companhia Vale do Rio Doce (CVRD). Entre as 15 exigências na pauta dos movimentos estão a reestatização da CVRD, assim como a criação de um imposto para os estados onde a mineradora desenvolve atividades (uma vez que a Vale hoje não aplica o Decreto-lei datado de 42 que prevê 85% dos lucros investidos em 14 estados). Outra pauta é a da participação popular nos rumos da companhia, por meio de um Conselho Deliberativo com representantes do Estado, da CVRD e da sociedade civil “para discutir e deliberar sobre os projetos de mineração e de uso de recursos ambientais da região”. Os manifestantes exigem o aumento do pagamento de royalties para os municípios mineradores, que passem dos 4 aos 10% sobre a riqueza produzida. Os movimentos querem também mais investimentos nas áreas de saúde e educação em municípios na região de influência da Vale, como Paraupebas, Tucuruí e Marabá. A manifestação mira também o fim da Lei Kandir, que exonera as empresas exportadoras de impostos, e ocorre ao mesmo tempo em quae a Vale é questionada pelo Ministério Público em duas frentes: a primeira com processos trabalhistas; a segunda pela ampliação da produção de carvão mineral. Um ponto importante toca na questão dos mineradores de Serra Pelada, que, segundo o manifesto dos movimentos sociais, sofrem repressão da CVRD, buscam autonomia em relação à empresa, e exigem a aprovação no Congresso Nacional de um estatuto do garimpeiro. Por sua vez, a companhia deixou o silêncio que a caracterizou ao longo do Plebiscito Popular realizado entre 1º a 9 de setembro, exigindo a nulidade do seu leilão. Em nota de divulgação, a companhia clama pela retirada dos manifestantes com uso da força policial. Existe a possibilidade de intervenção da Polícia Federal e Militar, a partir de autorização judicial, requerida pela companhia. “A CVRD está comunicando a invasão à Justiça Federal para que sejam tomadas as medidas judiciais cabíveis, inclusive quanto à mobilização de força policial, para retirada dos manifestantes. A CVRD espera que as autoridades tomem, o mais rapidamente possível, as providências necessárias para pôr fim à invasão e destaca sua perplexidade por ser alvo de manifestantes que apresentam reivindicações que não têm qualquer vínculo com a Companhia, como a “defesa da reforma agrária e protesto contra o imperialismo”, diz o item 7, da sua nota. A CVRD informa que transporta diariamente 1300 passageiros pelos seus trilhos – ainda que relatos apontem precariedade na condição de transporte para passageiros sem recursos. O apelo à presença policial para retirada dos manifestantes já havia sido feita pela companhia noutro momento. No dia 22 de agosto, em Belo Horizonte, durante ocupação pacífica de empresa pertencente a Vale, 136 manifestantes foram presos.

Sobre anjos e menino

I Gosto muito dessas casas humildes, de tijojos à mostra, porta e janelas, de onde, manhã alta, vem da cozinha o cheiro da comida. Decerto são felizes, imagino, as pessoas que moram nelas. Tijolo a tijolo numa rua estreita em aclive, um jardim talvez, a modesta calçadinha... Era assim também aquela casinha que sonhei na infância e nunca tive. A minha infância!... O rio, o sol, o vento!... De uma parte a outra a luz, e o verde a liquefazer-se em canto e encantamento como um pássaro a morrer de sede. Foi lá, cedo ainda, que o mesmo anjo torto de Drummond decretou-me a igual sina de um navio de sonhos a singrar sem porto, e pôs-me no convés o amor que me arruína.

O Turista Encarnado

Livro de ficção será lançado na feira das Américas Quebrar paradigmas das feiras de negócios, colaborar para o equilíbrio entre o universo lógico e o criativo e colocar na praça um produto novo com um toque de sutilidade. Estes são alguns dos vários objetivos do livro do jornalista e escritor Paulo Atzingen, que será lançado no próximo dia 25 de outubro na Feira das Américas, no Congresso Nacional das Agências de Viagens (ABAV-2007). Com o apoio da Gol Linhas Aéreas e do Caesar Business, o livro sai pela editora Meca e é uma coletânea de contos e crônicas inspirada nas andanças de Iolando Sarges, o Turista Encarnado, pela Amazônia e América do Sul. “É preciso renascer em cada viagem, munir-se do espetáculo da luz da manhã, trocar a pele de ontem pela pele de hoje, reencarnar-se, dia após-dia e ver na seqüencia dos sóis a explicação dialética de estar em constante mudança, de um ponto ao outro, que por sua vez estarão sempre mudados a cada novo instante. O Turista Encarnado em sua inquietação jovem, renascida, própria de quem ousa não parar. Continuar em busca do Todo” escreve o autor na quarta-capa de seu livro. A obra se enquadra no gênero ficção-realista. A data para a tarde de autógrafos, com coquetel, já está definida: 25 de outubro, às 18hs no estande 117 (Rua M – Pavilhão 4), no Riocentro. Serviço: Lançamento do livro O Turista Encarnado Dia 25 de outubro – 18hs Estande 117 - Pavilhão 4 Riocentro – Rio de Janeiro Degustação precoce: “O aceno do homem da roça sobre a carroça de abóboras disse-lhe em um segundo: “Salve irmão do éter!! Te saúdo pois fazes parte da minha vida apesar de passar! Estou cá, plantado entre leguminosas e maxixes e aguardo o sol e a chuva, preso aos ciclos e às casas, mas entendo quando passas! Levas contigo toda ânsia do mundo, a esperança que explode em cada estrela nesse momento do universo, e se caminhas, possuis o dom de mudar e ver nas coisas além de suas superfícies! Vês com olhos que mais sentem do que julgam; mais aprendem das cores novos tons para multiplicá-los adiante em novos e novos matizes!! Ouves a melodia dos pássaros de arribação e tens o dom da música. Sobre esta estrada em que estás, carregas o peso da pluma que és, peregrino que segue à procura infinita de um sonho e da liberdade. Pensei em fazer isso um dia, mas não possuía a qualidade que tens de ousar, e fiquei! Adeus...” (O Turista Encarnado – Atzingen, Paulo. Pg. 17 – Editora Meca – São Paulo – 2007)

É Bernadete

A deputada estadual Bernadete ten Caten é a candidata do Partido dos Trabalhadores à sucessão municipal. Em reunião no final de semana, todas as tendências locais da legenda manifestaram-se unânimes em torno da parlamentar, e isso dá fim às questões internas quanto a uma candidatura de consenso. A definição serve inclusive de apaziguamento. É que, informalmente, a "PT pra valer" já havia lançado a pré-candidatura de Luis Carlos Pies, marido da deputada, o que levou a "Democracia Socialista" a apontar como seu candidato o prof. Ademir Martins, em contraposição.

Tucumã e Ourilândia: terra em transe

Entre 1991 e 2000, a população de Ourilândia do Norte teve uma taxa média de crescimento anual de 5.80%, passando de 11.940 para 19.471 em 2000. Apesar desse crescimento, No município de 1.4 habitante para cada um dos 13.884.8 km², a renda per capita média do município diminuiu 27.71%, passando de R$ 213.19 para R$ 154.11. A pobreza (medida pela proporção de pessoas com renda domiciliar per capita inferior a R$ 75,50, equivalente à metade do salário mínimo vigente em agosto de 2000) cresceu 2.56%, passando de 50.1% em 1991 para 51.4% em 2000. Apesar desse contraste, surpreendentemente no mesmo período o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M) cresceu 10.78%, passando de 0.631 (1991) para 0.699 (2000). A dimensão que mais contribuiu para este crescimento foi a Educação, com 76.0%, seguida pela Longevidade, com 50.5% e pela Renda, com -26.5%. Distante cerca de dez quilômetros, o Município de Tucumã teve, entre 1991 e 2000, uma taxa média de crescimento anual negativo de -2.45%, passando de 31.375 para 25.309. Mas a renda per capita média cresceu 72.41%, passando de R$ 145.10 em 1991 para R$ 250.17 em 2000. e a pobreza diminuiu 22.01%, passando de 47.0% em 1991 para 36.6% em 2000. mas a desigualdade cresceu: o Índice de Gini passou de 0.57 em 1991 para 0.69 em 2000. Ou seja, aumentou a concentração da renda na mão de poucos privilegiados. No começo deste ano, o prefeito Alan Azevedo decretou estado de calamidade pública, por não ter como dar conta da invasão da cidade. Ourilândia do Norte é um município atípico: todo o seu território está encravado dentro da Reserva Indígena Kaiapó, da qual ocupa no máximo 15%. Em pouco mais de seis anos, estima-se que sua população saltou para algo em torno de 40 mil habitantes, a maioria vinda em busca de oportunidades no projeto de extração de níquel da Companhia Vale do Rio Doce, nas reservas chamadas Onça-Puma. Os efeitos desse crescimento são desastrosos.Para abastecer a cidade, a prefeitura tem um projeto avaliado em R$ 3,5 milhões para captação de água no Rio Branco, a 25 quilômetros de distância. É que os 20 poços profundos (150 metros) já existentes, e os 5 em construção, não dão mais conta do recado. Seu prefeito, Francival Cassiano (PMDB), sabe que as coisas são difíceis por experiência própria. Ele era carroceiro em Xinguara, mudou-se – de carroça, claro – para Ourilândia onde continuou sua faina por longos seis anos. Daí elegeu-se vereador, vice-prefeito e agora prefeito até dezembro de 2008. Talvez por isso é um exemplo de administrador. Em julho, após ouvir o sindicato da categoria, deu aos professores um reajuste salarial de 26.8% - o maior em todo o Pará. A cidade tem rede de abastecimento d’água, e a energia elétrica está chegando a 85% do município. Quando se fala em projeto níquel, ele coça a cabeça. Até hoje não viu um único centavo da mineradora para investir em projetos sociais. Mas lá no canteiro de obras, ao pé dos morros saturados de melechete, 1.400 pessoas levam vida de gato de madame: a Odebrecht fornece à peãozada academia, lavanderia, cinema, área de lazer (jogos, tevê etc.), um pequeno comércio com lojas de confecções, cabeleireiro, manicure, e uma Rádio Operária FM de alta qualidade – mas que não chega à zona urbana. Nesse paraíso, vivem paraibanos, maranhenses, cearenses, sergipanos, piauienses, alagoanos e mineiros. Nenhum paraense. A Onça é um maciço de 23 quilômetros de extensão por 3,6 quilômetros de largura. A Puma é um pouco menor. Estendem-se pelos municípios de Água Azul do Norte, Ourilândia, Parauapebas e São Felix do Xingu. A Mineradora Onça Puma, da canadense Canico Resources, implanta o maior projeto de extração de níquel do Brasil. Os investimentos anunciados na mineração são de US$ 1 bilhão - US$ 550 milhões até meados de 2007 (valores de 2004), quando está prevista a operação da primeira linha de beneficiamento, e o restante até 2010, com a implantação da segunda linha. Na aldeia Aukre, dos Kaiapó, onde vive o cacique Paulinho Paiakan, até recentemente falava-se em abandono e desatendimento, conforme denúncia da Associação dos Povos Indígenas do Sul do Pará.

Celeridade

Uma medida aguardada há anos pelos advogados paraenses, embora uma realidade antiga na justiça trabalhista, parece que agora sai. Jornal de Belém anuncia que tão logo retorne das férias, a presidente do TJE, Albanira Bemerguy, assinará o termo de adesão ao convênio celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça e a Receita Federal, que permite o acesso on-line de magistrados ao cadastro fiscal de pessoas físicas e jurídicas. Com isso, diz o jornal, as consultas que hoje levam cerca de dois meses , passarão a ser feitas em segundos, acelerando processos judiciais.

Militância

Criada em Marabá a Delegacia Regional Sul e Sudeste do Pará do Sindicato Nacional dos Pedagogos. Segundo o prof. Raimundo Moura, a iniciativa deveu-se a “um grupo de pedagogos comprometidos com a luta pela autonomia e qualidade da educação pública”

Injustiça

“O PMDB disputará a eleição municipal de Marabá com chapa a vereador fortíssima, diz o blog de Hiroshi Bogéa, no último sábado. Entre outros nomes de intensidade eleitoral, são candidatos o ex-prefeito Nagib Mutran, Guido Mutran (atual coordenador local da Adepará), e o vereador Ademar de Alencar. Previsão do partido é abocanhar em torno de 5 mil votos, somente com essas três candidaturas.” Não mais que dois dias depois, o blogueiro anuncia que o partido, pressionado por forças ocultas (já que ele não diz de onde partiram), recusou a migração do vereador Adelmo Azevedo, que abandonaria o PTB de Tião Miranda. Rejeitar o Adelmo é uma tremenda injustiça, logo ele que deveria ser recebido com banda de música e tapete vermelho, digo eu. Hoje, como nunca antes, ninguém mais do que o ex-comerciário personifica tão bem o conteúdo ideológico do partido de Jader Barbalho.

Luas de exílio

Do outro lado do rio, na praia, arde uma fogueira. Aos olhos bêbados são duas: uma acima d'água, outra na areia. São luas, ambas, no negror da noite ao fim da tarde. Mais acima, na extensão aqui ali iluminada, a praia é um comboio de navios na enseada à espera dos sonhos exilados do poeta. Somos tantos!... Vêm desses navios a secreta e única miragem do vôo longo de uma ave e o apelo que desvenda a alma do argonauta. Mas, como ir, se não posso, preso à nave sem rumo, solta à deriva no vazio medonho de quem viu, amou e perdeu a lua nômade, carrossel a girar sem fim atrás de um sonho? E depois, aonde ir? A que serve um astronauta possuído, ó deuses, do limo de jade com que ela cobriu um dia as flores, as runas, a pedra do encanto, o bálsamo de amêndoas - doce e suave como seu suor d'amores? Quem dera fosse tudo só um sonho de navio ao largo - não essa negra, enorme e pétrea angústia de amar sem tê-la... (Ademir Braz - Marabá, out. 08, 07)

Oráculos

“Esse corpo esmeralda, que adoras, mais segredos esconde no regaço do que sonhas em tuas tristes horas. Separa-vos, se tanto, o mar de um verso; mas quem dará primeiro o passo que deste cosmos fará outro universo? E depois... Que deuses nascerão de vós? Que outras plêiades, galáxias, raças, que míticos seres em febre e luz e graças farão arder sem fim o amor entre os lençóis?” Ouço a voz delirante com ouvidos lassos. São oráculos fugidos de eras remotas, de um quadrante de perdas e fracassos. Vencidos, vejo-os chorar suas derrotas. Neles já não creio, nem espero deles nada. Solitário, alheio, em busca de coisa alguma, alimentei-os com a alma toda essa jornada. Gastei-me, e deles só herdei os desenganos. Que importam agora, quando se esfuma a negra noite insone que levou-me os anos? Já não sou o mesmo nem sei o que sou ou serei, e cuido-me devoto em não sê-lo. E se nada quis antes, hoje nem sei aonde vou: sou só uma luz fugaz de pirilampo no espelho. ( Ademir Braz, Marabá, out/07)