Fim de linha

Levei algum tempo sem entender direito o que havia acontecido. Depois, quando ouvi a notícia no rádio, mandei msm para meu amigo Derze Bastos manifestando minha indignação:
"Pô, Derze, teu time é ainda píor do que o Aguialinha!?"
Vejam-se as circunstâncias: o desacreditado e pior time do campeonato jogou (todo enxertado de jogadores que não tiveram chance na equipe), com o campeão do primeiro turno num estádio praticamente vazio de torcedores e com seu técnico já de toalha arremessada na grama.
E não é que ganhou do Paysandu do Derze?!
Já vi coisas assim, e não me iludo: esse tipo de aparente melhoria do quadro geral de falência múltipla do paciente - o time de Galvão e Ferreirinha -, costuma antecipar a morte próxima...
Já os 3 x 1 sobre o Paysandu do Derze também traz à baila uma possibilidade: desde o começo Galvão insistiu na equipe errada e deixou de fora os melhores jogadores do Aguialinha, esses que, agora, lhe mandaram do campo a seguinte mensagem:
"Galvão, cai fora! Deixa que o time cuide de si mesmo!"
  Mas, agora é tarde, Inês e morta e Galvão e Ferreirinha acabam sobrevivendo.
Sobre o cadáver do Aguialinha.

No Incra, até L-200 já desapareceu

A Associação dos Servidores da Reforma Agrária (Assera) realizou, dia 28 de março recente, nas dependências da Superintendência Regional do Incra em Marabá (SR-27), o plebiscito “Por um Incra melhor”. A idéia surgiu “da necessidade de dar resposta ao descaso com que o Incra vem sendo tratado”, e oportunizar aos servidores a chance de expressar o que pensam sobre a escolha dos gestores da instituição.

A cédula do plebiscito continha duas perguntas: 

1) você concorda com  forma comovem sendo realizadas as indicações de pessoas, extra-órgão e sem qualificação, para ocupar cargos de confiança na SR-27? 

2) como você acha que deveria ser a escolha dos gestores (superintendentes, chefes de divisão e chefes de serviço)?

À primeira indagação, 81% dos consultados disseram Não. 

À segunda, 40% responderam que gostariam que a escolha dos gestores se desse por eleição direta. Apenas 2% optaram pela indicação política.

No entender do Assera, os servidores não aceitam que a gestão do instituto sirva de “trampolim eleitoral” a quem quer que seja e condenam “a escolha de gestores externos ao órgão e sem o menor compromisso com a Reforma Agrária, colocados por grupos políticos que objetivam eleger parlamentares”.

“Acorda, Servidor!”, o informativo da Assera, registra que a SR-27 já gastou desde o ano passado R$ 2,140 milhões com a locação de veículos apenas em três locadoras. Esse valor “seria suficiente para pagar o aluguel de 37 carros durante oito meses consecutivos, rodando sábado, domingo  feriados, se considerarmos a diária de uma caminhonete no valor de R$ 240,00, o que corresponde a 8.916 diárias”, diz o informativo.

Extra-oficialmente, comenta-se na superintendência que a camionete L-200 NSG-1432, 2009, tombada sob nº 211.269, desapareceu desde setembro de 2010, tendo sido aberto inquérito administrativo que não chegou a lugar algum, pelo menos até agora, segundo uma fonte.

Atentado às crianças

Resultado de dois anos e meio de descaso, período em que nenhuma escola de ensino fundamental foi construída no município, estima-se que pelo menos oito mil crianças estão fora da rede de ensino em Marabá. O ano letivo começou em fevereiro passado, e agora os responsáveis por esta situação lamentável e atentatória à dignidade das crianças estariam correndo atrás de casas comuns para alugar e transformar em escolas inadequadas, mas com uma dificuldade a mais: ninguém quer fechar negócio com a prefeitura por falta de garantia de pagamento.

A informação é de gente do ramo, por sinal, muito bem informada.

Já os cerca de 960 alunos que estudam nos três turnos da escola José Cursino de Azevedo, na Folha 10, estão desde maio de 2010 sem abastecimento de água nos oito banheiros do prédio. “Está um horror estudar, com a cainga que exala dos sanitários sujos e transbordantes desde uma reforma foi feita em dezembro passado”, diz um adolescente.

E a situação só não é pior porque as serventes são constantemente obrigadas a jogar baldes d’água nos vasos sanitários.

Lembre-se de seus filhos, quando o mentiroso e incompetente bater em sua porta atrás da reeleição. 

Acadêmico

O poeta Charles Trocate é o mais novo integrante da Academia de Letras do Sul e Sudeste Paraense. Autor de “Ato primavera”, “Bernardo” e “Poemas de barricada”, ele ocupa a cadeira nº 15, cujo patrono é o escritor paraense Dalcídio Jurandir.

Eucalipto, não!

A Justiça de São Paulo concedeu liminares que proíbem o plantio, o corte e o transporte de eucalipto em cidades do Estado. Pelo menos três municípios do Vale do Paraíba já tiveram decisões judiciais que restringem a atividade: Guaratinguetá, São Luiz do Paraitinga e Piquete. Em outros dois, Redenção da Serra e Taubaté, uma ação civil pública para suspensão do plantio já foi encaminhada pela Defensoria Pública do Estado. A informação é do Jornal Folha de S.Paulo.

Para o defensor Wagner de La Torre, que entrou com as ações, o plantio de eucalipto traz prejuízos ambientais, como redução no abastecimento de água potável, contaminação do lençol freático e êxodo de animais silvestres. "Há casos em que o plantio é feito em áreas de preservação, como topos de morro", afirma La Torre. Nos últimos anos, as plantações da espécie cresceram em ritmo acelerado pelo país - chegaram à taxa de 720 hectares a mais por dia.

Em Marabá, segundo consta, guarda-se a sete chaves a informação de que um fungo, ou parasita, vem dizimando as plantações uniformes de eucalipto, árvore estranha à biodiversidade florestal da Amazônia. 

Férias? Dois dias após seis anos...

Pintou uma oportunidade rara de viagem e me mandei com a companheira para Mosqueiro.
Dois dias sem rádio, tevê, blogs, advocacia e Maurino Magalhães.
Antes, desde o dia 2, deu bode no modem e fiquei sem atualizar o blog.
Então, vamos à luta!

Vale tem um dia para indenizar quilombolas

A Justiça Federal deu prazo de 24 horas para que a Vale S.A deposite os valores em favor de 788 famílias do Território Quilombola de Jambuaçu, impactadas pela operação de um mineroduto e uma linha de transmissão da companhia. A empresa foi obrigada por decisão do mês de março a fazer os pagamentos, mas pediu mais prazo para o juiz, alegando estar “faticamente impossibilitada de obter as autorizações necessárias e repassar a citada quantia a seus beneficiários”.

Para o procurador da República Bruno Soares Valente, a justificativa e o pedido de mais prazo tem mero “cunho protelatório, considerando que a ré era sabedora da existência da ação desde o ano passado”. O juiz Hugo Sinvaldo Silva da Gama Filho, da 9ª Vara da Justiça Federal, concordou com o Ministério Público Federal e determinou o depósito urgente dos valores para a comunidade.

A Vale está sendo obrigada a, além de compensar a comunidade pelos impactos na forma de pagamentos mensais, implementar um projeto de geração de renda no local. O mineroduto que impactou o Território Jambuaçu atravessa sete municípios paraenses para transportar bauxita da mina Miltônia 3 para a refinaria da Alunorte, em Barcarena, região metropolitana de Belém.

O mineroduto comprometeu cerca de 20% do território da comunidade. Estudo da pesquisadora Rosa Elizabeth Acevedo Marin, da Universidade Federal do Pará (UFPA) comprova “perda das condições de navegabilidade do rio Jambuaçu, além da alteração da qualidade das águas do rio e dos igarapés. A pesca desapareceu desses cursos d’água”. Houve perdas de árvores – castanheiras, açaizeiros, pupunheiras, abacateiros, ingazeiros – e diversos outros prejuízos materiais e imateriais.

“Não se pode aceitar mais na Amazônia que esses tipos de empreendimentos fiquem com os lucros e deixem os impactos e a destruição na conta da sociedade. Se há impacto, tem que haver compensação”, diz o procurador Felício Pontes Jr, um dos responsáveis pelo processo.

Mapará 3 x Aguialinha 2

Mapará remoso não se fez de rogado: moqueou o saco de porradas chamado Aguialinha, sábado passado, lá dentro do estádio Parque do Bacurau, em Cametá: 3 a 2.  Em conseqüência, está classificado para as semifinais do segundo turno do Parazão 2011.

Enquanto isso, o Aguialinha vai de vento em popa ladeira abaixo, na rota do rebaixamento para 2012 (melhor seria para a autodissolução da equipe e da diretoria fajuta). Na derrota passada, para não demitir-se e levar consigo o Galvão Burro, o alter-ego Ferreirinha preferiu sacrificar a equipe demitindo quatro jogadores que agora fizeram uma falta danada. Inclusive Galvão Burro teve de improvisar para remediar o irremediável.

E agora? Que desculpa vão arranjar os dois carrascos doAguialinha dos ovos de ouro (para eles)?

Na outra chave, o Independente classificou-se também para as semifinais, sábado à noite, ao desossar a Tuna Luso por 2 a 0 no Navegantão, em Tucuruí.

Em ambos os casos, as equipes do Baixo Tocantins fizeram o dever de casa.

Praticamente rebaixado, e nesse andar para trás, só falta agora o Aguialinha ser eliminado logo no início da Série C – onde se mantém a duras penas.

Conselho que fazem aos torcedores, os donos do Aguialinha de ouro

Mineração bilionária, povo na miséria

A Vale, segundo Luis Pinto

No Pará, 86% da exportação, em 2010, estão relacionados à produção e transformação mineral.  No período, todos os minérios registram aumento no volume de produção e houve crescimento de 25% na criação de postos de trabalho - em vagas distribuídas em todas as regiões do Estado.  Outro dado positivo foi a arrecadação de impostos, com destaque para o município de Parauapebas, que recebeu R$ 230 milhões de compensação financeira pela exploração de recursos minerais (CFEM). Dados do Sindicato das Indústrias Minerais (Simineral) e o Instituto Brasileiro de Mineral (IBRAM)

O principal produto exportado pela indústria extrativa mineral do Estado foi o ferro, com 85 milhões de toneladas, o que corresponde a quase 7 bilhões de dólares em investimento.  Em seguida o cobre, com mais de 700 milhões de dólares; manganês, com 326 milhões de dólares; e o caulim, com cerca de 270 milhões de dólares.

Já na indústria de transformação, a líder foi a alumina, com quase 5 milhões de toneladas exportadas, resultando no investimento de 1,3 bilhão de dólares.  Na segunda colocação ficou o alumínio, com cerca de 900 milhões dólares; e em terceiro lugar o ferro gusa, com 375 milhões de dólares em negócios.

Dados do IBRAM revelam que o minério de ferro é responsável por mais de 80% da exportação brasileira de produtos minerais.  O principal destino dessa produção é a China, seguida pelo Japão, Alemanha e Estados Unidos.  "O setor mineral receberá investimentos nunca antes vistos. Até 2015, cerca de 65 bilhões de reais serão investidos na mineração", detalhou Paulo Camillo Penna, presidente do Instituto.

Já segundo o Idesp (Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará) no Pará, em 2009, ocorreu um aumento de 10,88% na população de pobres, que equivale a 237 mil pessoas a mais nessa condição, em relação a 2008.  Só na Região Metropolitana de Belém (RMB), o incremento foi de 1,32%, representando 31 mil pessoas a mais na linha de pobreza, no mesmo período.

A desapropriação em SJA

Através do Decreto nº. 13/2011, de 15 de abril recente, a Prefeitura de São João do Araguaia institui e declara de utilidade pública e, por interesse público, desapropria em caráter de emergência a área de 15,77 hectares que assegura pertencer à Srª Josedina Martins Ferreira, e que no último dia 7 foi objeto de despejo garantido pelo maior número de policiais militares e viaturas já visto nos últimos  40 anos no município. O decreto não especifica valores, mas consta que a indenização será de R$ 35 mil.

O terreno, situado à margem  do ramal de acesso da Transamazônica à cidade, achava-se abandonado há pelo menos um quarto de século, sem cercas ou benfeitorias, servindo de lixão a céu aberto, até que foi ocupado por cerca de 180 famílias sem teto em 14 de março passado.

Uma obscura cadeia sucessória, segundo o advogado dos despejados Francisco Duarte, incide sobre o imóvel. Na ação de reintegração de posse, Josedina Martins Ferreira alegou propriedade da terra desde cinco de outubro de 1987, quando a comprou de Maria Pereira Lima, suposta foreira desde maio de 1986. A transmissão do bem constante da Certidão de Matrícula, só se deu em 11 de março de 1993.

O terreno integra a Gleba São João, doada pelo antigo Grupo Executivo das Terras do Araguaia-Tocantins (Getat, hoje Incra) ao município em 1985 para a expansão da zona urbana. A terra era do Incra em razão do Decreto-lei no 1.164, de 01.04.1971, que tornou patrimônio da União todas as terras devolutas situadas a 100 km de cada lado do eixo de todas as rodovias federais existentes (incluída aí a Transamazônica), em construção ou mesmo projetadas na Amazônia Legal. Essa incorporação era parte do PIN (Plano Integração Nacional, decreto-lei de 1970), criado no governo do General Garrastazu Médici, e que considerava as terras devolutas “indispensáveis à segurança e ao desenvolvimento nacional”. Competia, portanto, ao governo federal – por intermédio do Incra – decidir o destino das terras da região. A federalização dessas áreas abriu espaço para grandes investimentos do capital nacional e estrangeiro na Amazônia, fato que determinou que os interesses do governo federal prevalecessem sobre os locais. Assim, o Pará teve mais de 70% de suas terras transferidas para a União.

O termo de doação da gleba pelo Incra vedava qualquer destinação que não fosse para a expansão urbana sob pena de nulidade “independentemente de interpelação judicial ou extrajudicial, implicando em conseqüente reversão do imóvel doado, suas benfeitorias e acessões, ao patrimônio da União Federal, sem direito a qualquer indenização ao município donatário” (cláusula 3ª do Título de Domínio). Ademais, qualquer doação de porções de terra a terceiros só seria válida se “devidamente autorizada pelo Legislativo municipal poderá a prefeitura promover a doação de áreas rurais e urbanas a entidades federais, estaduais, municipais ou particulares, desde que reconhecida como de utilidade pública” (Cláusula quinta).

Dessa forma, se a terra foi titulada a uma pessoa física, no caso, dona Maria Pereira Lima, terá sido sem amparo da Câmara, o que deixa a Prefeitura de São João em situação pouco confortável.

Por fim, a decisão de desapropriar e indenizar (fala-se em R$ 35 mil), o imóvel reivindicado por Josedina Martins Ferreira e que, na verdade, voltou ao patrimônio em razão do desvio de finalidade, pode levar a Justiça a considerar essa desapropriação um ato lesivo ao erário e ao interesse público.