Farra homérica na saúde pública

Do blog Perereca da Vizinha, detonando os "arranjos" de Sespa:

Sespa poderá gastar até R$ 14,3 milhões em eventos em 2012

É incrível, mas verdadeiro: a Secretaria Executiva de Saúde do Pará (Sespa) poderá gastar até R$ 14,3 milhões na realização de eventos, neste ano eleitoral de 2012.

Só em quentinhas para os participantes desses encontros os gastos poderão atingir R$ 963 mil, para 49 mil refeições.

E as despesas com coquetéis poderão chegar a R$ 208 mil, para 8 mil convidados.

Esses R$ 14,3 milhões superam tudo o que foi gasto, em 2010, pela Primeira Regional de Proteção Social da Sespa, em Belém, com assistência hospitalar e ambulatorial (R$ 12,542 milhões).

Também ultrapassam a totalidade dos gastos, em 2010, dos hospitais de Cametá (R$ 5, 158 milhões) e Conceição do Araguaia (R$ 4,109 milhões) e das Regionais de Proteção Social da Sespa em Santarém (R$ 6,113 milhões) e Marabá (R$ 2,440 milhões). (grifo de Quaradouro)

Esses R$ 14,3 milhões superam até mesmo os R$ 10,671 milhões que foram classificados no Balanço da Sespa, em 2010, como despesas decorrentes de “Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica”, o agrupamento de gastos que engloba, dentre outros, os custos com a realização de eventos.

Esses R$ 14,3 milhões são maiores, ainda, que os R$ 12,454 milhões gastos pela Sespa, em 2010, com todos os projetos e atividades da Atenção Básica.

E mais: o valor unitário das refeições e quentinhas previstas para essa série de eventos de 2012 está tão adubado, mas tão adubado que representará até cinco vezes mais o que foi pago pela própria Sespa em 2011.

Em Santarém, por exemplo, um simples almoço poderá chegar a  R$ 55,00 – contra os R$ 10,00 pagos em 2011.

Millennium fatura quase R$ 10 milhões

O Pregão Eletrônico 113/2011 que licitou essa enormidade de eventos foi realizado pela Sespa no último mês de outubro, em Sistema de Registro de Preços (SRP).

Os eventos foram separados basicamente em dois grupos, de acordo com o número de participantes (de 20 a 60 e de 80 a 120) para os municípios de Belém e Região Metropolitana, Altamira, Itaituba, Breves, Marabá, Conceição do Araguaia, Santarém, Capanema e São Miguel do Guamá.

No caso de Belém e RMB, também estão previstos eventos na faixa de 151 a 250 participantes.

Três empresas venceram os 18 lotes licitados: a Millennium Comércio e Serviços e Informática Ltda (CNPJ: 03.861.383/0001-80); a V3 Entretenimento Locações e Turismo Ltda (CNPJ: 10.870.381/0001-13) e a JPR Serviços Especializados Ltda-ME (CNPJ: 08.087. 568/0001-01).

A maior fatia desses R$ 14,3 milhões coube à Millennium, que arrematou R$ 9,919 milhões.

A Millennium foi representada no Pregão por um certo Almir Sodré de Almeida Junior.

No site da Receita Federal consta que ela funciona na Rua da Providência, 18, no conjunto Cidade Nova 8, em Ananindeua, e tem como principal atividade o comércio varejista de equipamentos e suprimentos de informática. A realização de eventos entra abaixo de várias atividades secundárias.

Mesmo assim, ela tem hoje o nome de fantasia de “Millennium Produções e Eventos”. Tem site: http://milenet.com.br

De acordo com a Associação Comercial de Santarém, uma empresa com essa mesmíssima denominação possuiria endereço naquela cidade, à rua Antonio Figueiredo Cardoso, 126, no bairro do Santíssimo.

No site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) consta que a Millennium que venceu o Pregão da Sespa forneceu serviços de produção de programas de rádio e TV, que custaram módicos R$ 250,00, a Nerivaldo Cesar Mota da Silva, candidato pelo PPS a vereador de Santarém em 2008. Na internet,  Nerivaldo figura como vice-presidente do PPS naquela cidade.

O PPS é o partido do vice-governador do Pará, Helenilson Pontes, que é de Santarém. O secretário de Saúde, Hélio Franco, também pertence ao PPS.

Das promessas, só furo!!! Cadê os representantes políticos de Marabá?

No Correio do Tocantins, quinta-feira:


Projetos previstos para Marabá não avançaram

Alguns dos projetos previstos para Marabá não avançaram em 2011 como se havia propagado, tendo a sua conclusão ou o início das obras retardado para 2012. É o caso da duplicação do trecho urbano de 5,9 quilômetros da Rodovia Transamazônica, das 80 casas do bairro Cabelo Seco e a importante derrocagem dos pedrais do Rio Tocantins para criar uma hidrovia, possibilitando o melhor escoamento da produção desta região. Das três citadas, a responsabilidade era dos governos municipal, estadual e federal, nesta ordem.

De fato, os investimentos previstos para a hidrovia Araguaia Tocantins, que não deu sequer seu pontapé inicial neste ano, foi o campeão em frustrações, por terem sido tirados do Orçamento da União, no valor acima de R$ 500 milhões. Por conta disso, houve muitas reclamações, não apenas em Marabá e região, mas em todo o Estado.

Do governo federal, há várias frustrações. A principal é a falta de continuidade e conclusão das obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) no bairro Cabelo Seco para construção de 80 casas para aquela comunidade. As obras iniciaram em 2008, ainda no governo Ana Júlia, mas nunca foram concluídas.

Além disso, a escola Anísio Teixeira, no bairro Cidade Nova, é outra que passou 2011 sem receber um saco de cimento do governo do Estado. Aquela é uma das principais escolas do núcleo Cidade Nova, onde estudam mais de mil alunos, os quais estão abrigados em um espaço alugado e com pouca estrutura, há quase dois anos.

Da safra do governo municipal, o prefeito Maurino Magalhães havia anunciado várias vezes este ano a entrega da duplicação da Transamazônica em dezembro deste ano, mas esta semana voltou à Redação do Jornal para informar que a obra só será entregue em março do ano que vem, ou seja, três meses depois.

Também está na conta do governo municipal a construção da UPA (Unidade de Pronto Atendimento), a ser instalada no bairro Amapá, cujas obras deveriam ter iniciado este ano, mas só deverá acontecer em 2012.

Outra promessa não cumprida pela prefeitura é o asfaltamento da Folha 18. O prefeito Maurino e alguns vereadores estiveram no bairro no dia 18 de setembro e o gestor prometeu o asfalto para este ano, quando as máquinas saíssem da folha 15, o que também “gorou”. Em junho, o prefeito havia anunciado o asfaltamento de todas as ruas do bairro Amapá, que deveria ser concluído em julho, mas até agora ainda há vias sem asfalto.

O prefeito também havia prometido lançar no Dia das Mães o programa Bolsa Vida, uma espécie de Bolsa Família municipal, para beneficiar com dinheiro as mulheres que realizassem o pré-natal e mantivessem a vacinação do filho no primeiro ano de vida. Até agora, nada.

Uma promessa de campanha do governo municipal que ainda não vingou foi a iluminação da ponte sobre o Rio Tocantins, de 2.310 metros de extensão. Passada a eleição, nunca mais se ouviu falar do assunto.

Outras obras estão prometidas para iniciarem em 2012. A mais importante é a macrodrenagem e urbanização das grotas Criminosa e do Aeroporto, com investimentos da ordem de R$ 192 milhões e que serão de responsabilidade da Prefeitura de Marabá.

Aqui no CT online, o leitor poderá elencar outras obras que tenham sido prometidas para 2011 em Marabá e que não decolaram através de comentários. (Ulisses Pompeu)

E como se não bastasse a calamidade administrativa...

Marabá abriga quase trinta mil favelados

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 28.821 cidadãos marabaenses (14.672 homens e 14.149 mulheres) vivem em 7.313 domicílios irregulares, sem a maioria dos serviços públicos básicos, como água, energia elétrica, coleta de lixo e esgotamento sanitário. Eles ocupam 11 favelas da zona urbana de Marabá, segundo os primeiros resultados do levantamento sobre aglomerados subnormais, parte integrante do Censo 2010, divulgados na semana passada. De acordo com o IBGE, nesses lares moram, em média, quatro pessoas. Isso significa que um entre cada oito moradores de Marabá vivem em favela ou 12,3% da população municipal.

Marabá é a quarta cidade mais populosa do Estado, a maior do sudeste paraense e a sexta colocada em número de favelas, atrás de Belém (com 101 ocupações irregulares), Ananindeua (62), Marituba (22), Santarém (18) e Tucuruí (14). No Pará também há ocupações urbanas irregulares em Parauapebas (oito), Cametá (três), Altamira (três), Barcarena (duas) e Benevides (duas), bem como em Almeirim e Afuá, com uma favela cada. Por outro lado, os conflitos por conta das chamadas “invasões” e o número dessas ocupações em Marabá aumentam a cada dia.

Hoje já são mais de 12 mil famílias, o que corresponde a 50 mil pessoas. Para José Batista Gonçalves Afonso, coordenador da Comissão Pastoral da Terra (CPT), a intensa migração que dilata as ocupações urbanas é estimulada pela falta de políticas de habitação. Por isso, a quantidade de imigrantes não encontra condições de moradia adequadas. 'Segundo o IBGE, a população aqui cresce 20% ao ano e essas pessoas chegam atraídas pelos grandes projetos econômicos e acabam sem ter para onde ir’, observa. Para ele, o Plano Diretor do município deveria ter um projeto de expansão urbana. ‘Mas como isso não existe, a Prefeitura deveria ao menos monitorar essas áreas de ocupação para diferenciar as famílias que precisam de um lote para morar dos especuladores’.

Recentemente, a Prefeitura de Marabá deu à Superintendência de Desenvolvimento Urbano (SDU) a missão de intermediar negociações entre moradores e os proprietários das áreas minvadidas. Mas para a CPT essa solução nem sempre é aplicável. “O poder público não pode atuar apenas como intermediador dessas negociações. Há famílias tão carentes que não podem pagar nenhuma parcela, por menor que seja, pelo terreno”, afirma Batista. (O Liberal)

2012 PREVISÕES FANTÁSTICAS!

Vocês já leram as previsões para 2012?
 Fantásticas! Inacreditáveis!
É melhor você ir se preparando!
Leia. Comente e divulgue. É preocupante!

Regrinhas da Base Aliada

A charge foi  clonada do blog de Parsifal Pontes, que a explica como estreitamento de laços com a base aliada.
Mas, diga lá, parece ou não parece com certos negócios que acontecem na administração daquele município perdido no interior do Himalaia?

Denunciada construtora do Campus Rural

Dia 17 de dezembro marcou o terceiro aniversário de construção do Campus Rural de Marabá (IFPA) no terreno doado pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) no assentamento 26 de março, em Marabá. Na oportunidade, o diretor geral do campus, Antonio Cardoso, fez breve prestação de contas das ações desenvolvidas em 2011 e suas perspectivas para 2012.

A programação também contou danças (indígenas), poesia e música, apresentação de grupo de capoeira.

Fato relevante, logo após o encerramento das atividades, foi o fechamento do portão de entrada e saída do campus por trabalhadores da empreiteira Conexão, de Belém. Segundo eles, há três anos a empresa os engana a cada final de ano deixando-os sem pagamento de férias ou décimo-terceiro e até mesmo de salários mensais. No campus, é visível o atraso das construções, principalmente se comparadas com as do campus da UFPA, em andamento às margens da Transamazônica e do Igarapé Tauarizinho, iniciadas este ano pela mesma empresa. Os trabalhadores sequer conseguiram informar o endereço da Conexão para ser ouvida.

O impasse durou cerca de duas horas, até uma reunião – sem qualquer representante da Conexão – com a diretoria do campus. Enquanto isso, entre alunos, professores, representantes do MST e convidados, ficaram retidos a deputada estadual Bernadete ten Caten, o chefe de gabinete da SR-27, Luis Carlos Pies, o diretor Antônio Cardoso e outros que vieram de Belém para a solenidade.

Impactos da ferrovia

Enquanto no Pará o assunto jamais interessou ao estado, à política e à sociedade, no Maranhão o deputado Bira do Pindaré (PT) solicitou à Mesa Diretora da Assembléia que requisite ao Ibama-MA informações acerca da existência de estudos de impactos ambientais decorrentes do projeto de duplicação da Estrada de Ferro Carajás pela Companhia Vale do Rio Doce naquele estado.

O parlamentar explicou que o pleito atende demanda da ‘Rede Social Justiça nos Trilhos’ que acompanha e mobiliza as comunidades atingidas pelas políticas econômicas da Vale no Maranhão e que externa preocupações com a implantação do projeto que trará significativos impactos sobre o meio físico e socioeconômico.

Segundo estudos realizados pela, o projeto impactará mais de seis mil famílias ao longo do traçado da nova ferrovia.

Dentre os impactos negativos estão: a supressão vegetal das áreas de roça e de reserva; atropelamento de animais silvestres, domésticos e de consumo; afugentamento de animais, poluição por partículas de poeira, aterro de igarapés, entre outros.

“Diante dos significativos impactos, notadamente os negativos, torna-se necessário a ampliação da discussão desse projeto e nós entendemos que o legislativo estadual poderá contribuir positivamente para garantir o necessário equilíbrio entre o desenvolvimento econômico e o social, o que justifica a apresentação do presente requerimento”, ressaltou Bira do Pindaré.

Ribeira

Livro de memórias dos tempos de infância e adolescência no Bairro de Itapagipe, confrontados com visitas nos anos posteriores, em particular na área conhecida genericamente por Ribeira.  Este o enredo do novo livro de Gutemberg Guerra (Memória incerta da Ribeira. Belém: Paka Tatu, 2011, R$ 30,00) cobrindo período de 1957 a 2011, “uma vez que as voltas à península, muitos anos depois de ter deixado de ali habitar, foi o detonador das memórias, com o grau de imprecisão que cobra dos outros o complemento”, diz o autor.

Ilustrado com fotos do próprio autor, aquarelas de Teté Diniz, irmã e artista plástica, programação visual de Henrique Guerra, prefácio de Sérgio Guerra e orelha de Rita Rapold, o livro é uma viagem inspirada nas conversas familiares e memórias guardadas neste ambiente familiar.

O lançamento é neste sábado, 31/12, em Salvador, Bahia.

Aquecendo os tamborins: Aí vem 2012!

Acima da lei...

O delegado Frederico Costa Miguel, 31, foi exonerado da Polícia Civil de São Paulo. A exoneração, assinada pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB), foi publicada no "Diário Oficial".  Há 80 dias, Miguel acusou Francisco Orlando de Souza, magistrado do Tribunal de Justiça, de dirigir sem habilitação, embriaguez ao volante, desacato, desobediência, ameaça, difamação e injúria.  O governo nega qualquer relação entre a exoneração do delegado e o incidente. (Folha)

... do bem e do mal

Sob argumento de dar "celeridade" e "eficiência" à Justiça, o senador Blairo Maggi (PR-MT) apresentou um projeto para impedir que vencedores de eleições sejam alvo de ações na Justiça Eleitoral após a sua posse.  Pela proposta, a data da posse se torna limite para que sejam movidas ações que levem à anulação das eleições ou à cassação do mandato. O projeto, no entanto, prevê que, vencido esse prazo, possam ocorrer representações ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça).