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segunda-feira, 18 de junho de 2012

'Atingidos pela Vale' decidem reforçar ações para 'desmascarar' mineradora


III Encontro Internacional dos Atingidos pela Vale, realizado no bairro Santa Tereza, no Rio de Janeiro, acontece em paralelo à Rio+20 e definiu como prioridade "desconstruir" a imagem da empresa. A mineradora é acusada de violar direitos trabalhistas, comunitários, ambientais e sanitários em diversas regiões brasileiras e vários países, entre eles, Moçambique, Peru, Chile, Nova Caledônia e Canadá.

Igor Ojeda, de Carta Maior

Rio de Janeiro - Desconstruir a imagem da Vale será, a partir de agora, uma das principais estratégias adotadas pelas vítimas da empresa de mineração sediada no Brasil. Tal conclusão se deu hoje (16) no III Encontro Internacional dos Atingidos pela Vale, realizado no bairro Santa Tereza, no Rio de Janeiro. A mineradora é acusada de violar direitos trabalhistas, comunitários, ambientais e sanitários em diversas regiões brasileiras e vários países, entre eles, Moçambique, Peru, Chile, Nova Caledônia e Canadá.
Em janeiro deste ano, a empresa foi eleita a pior do mundo em uma votação da Public Eye Awards, “premiação” existente desde 2000 e que tem o Greenpeace como um dos organizadores. De 88 mil votos, a Vale recebeu 25 mil. A mineração e os projetos extrativistas em geral vêm sendo temas de muitos debates e atividades na Cúpula dos Povos, que acontece na capital fluminense como evento paralelo à Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20 – da qual a mineradora é uma das patrocinadoras.
Um dos diagnósticos do encontro é que as empresas que mais causam impactos sociais e ambientais estão fazendo nos últimos anos grande uso da publicidade e da chamada “filantropia estratégica”. No Brasil, por exemplo, a Vale, além dos projetos sociais apoiados por sua fundação, vêm investindo bastante em propagandas – em meios eletrônicos e impressos – que contam com artistas de renome e buscam reforçar sua conexão com o Brasil.
Além de manter o foco do enfrentamento direto – como protestos, mobilizações e ações judiciais –, o grupo pretende mostrar à sociedade “a verdadeira face da empresa”. Nesse sentido, foram sugeridas ações como a criação de um site em três ou quatro idiomas (português, espanhol e inglês, com a possibilidade de se incluir também o francês) e a produção de materiais de contrapropaganda – panfletos, folders, cartilhas, vídeos etc. Uma das prioridades é a divulgação das denúncias nas escolas, uma tentativa de contra-atacar o trabalho que a mineradora faz nessas instituições.
Estratégias
Este ano, já foram realizadas duas grandes ações de contrapropaganda. A ideia é reforçar essa estratégia. Em janeiro, ocorreu a “premiação” da empresa como a pior do mundo – fato muito divulgado mundialmente e que deve ainda ser bastante explorado no próximo período. Em abril, foi lançado pela Articulação Internacional de Atingidos pela Vale o Relatório de Insustentabilidade Vale 2012, uma contraposição ao Relatório de Sustentabilidade divulgado pela companhia anualmente.
Também conhecido como “relatório sombra”, o documento rebate ponto a ponto os eixos abordados pela Vale. O objetivo era mostrar que a realidade de trabalhadores, comunidades e meio-ambientes do entorno dos empreendimentos é bem distinta àquela apresentada pela empresa. Três momentos do ano foram apontados como propícios para ações de contrapropaganda de caráter mundial: a assembleia dos acionistas, a divulgação do Relatório de Sustentabilidade da empresa e o período de anúncio dos lucros e dividendos.
Os participantes do encontro enfatizaram que muitos dos impactos causados pela Vale são decorrentes da logística utilizada para os grandes projetos, como as ferrovias e rodovias construídas para o transporte do conteúdo extraído das minas. Assim, são frequentes casos como atropelamentos de animais e pessoas, poluição sonora e poeira e rachaduras nas casas.
Entre os impactos mais diretos citados pelos atingidos, figuram a perda de soberania sobre as terras, assassinatos de lideranças comunitárias, prostituição, aumento do custo de vida nas comunidades próximas de onde um empreendimento é instalado, chegada de um grande número de população flutuante e até doenças psíquicas, neurológicas e físicas, como de respiração, de pele e cânceres.
Segundo as vítimas da Vale, diante das denúncias de violações, a mineradora responde com mais violações. Frequentemente promove assédio moral sobre os funcionários, quando não os demite, tenta cooptar lideranças, cria ONGs e movimentos sociais de fachada e “compram” órgãos governamentais.
Nem mesmo a segurança de seus funcionários estaria garantida. Dados citados durante o encontro dão conta de que em 2012 já aconteceram 16 mortes nas instalações da Vale no Brasil, Canadá e Indonésia, diante de 11 em 2010, 10 em 2009, 9 em 2008 e 14 em 2007, nos mesmos países. A estimativa é que até o final deste ano o número chegue a 25.
Para João Trevisam, da Confederação Nacional de Trabalhadores na Mineração, a mineradora “ainda está na época do capitalismo selvagem. Não quero que a Vale seja nossa desse jeito”, disse durante o encontro, fazendo referência à campanha pela estatização da mineradora, privatizada em 1997 numa operação suspeita de fraudes.
Vale em Moçambique
Os moradores da província do Tete, na região central de Moçambique, país da costa oriental africana, conhecem bem o modo de atuar da mineradora. “A Vale não tem respeito algum pelos mínimos direitos e hábitos culturais das pessoas”, protesta Fabio Manhiça, de 52 anos, da Associação de Assistência Jurídica às Comunidades, em entrevista à Carta Maior.
“Os salários são baixíssimos. Durante o acordo coletivo de trabalho, a empresa não respeitou a vontade expressa dos trabalhadores. Eles tiveram que assinar com o joelho em cima deles. Tanto que a maior parte dos trabalhadores da Vale não conhece o acordo coletivo. As comunidades foram evacuadas, foram tiradas pelo governo de suas zonas de origem e levadas a uma que não escolheram. Não sabemos com quem negociar. O governo diz que é com a empresa, a empresa diz que é com o governo. O povo fica no meio”, resume.
Segundo Manhiça, um problema grave é a falta de conhecimento de trabalhadores e comunidades sobre seus próprios direitos. Outro, o poder da mineradora de “corromper tanto os dirigentes o governo quanto os dirigentes sindicais” do país. Nem mesmo os líderes sindicais não cooptados encontram espaço para atuação. “Se você for até as comunidades, os moradores não vão falar consigo. Temem represálias. Seguranças da Vale e a força policial do governo andam pelas ruas, semeando medo e pânico. As pessoas não te dizem nada. Tanto que as informações sobre a Vale a gente encontra nesses fóruns; lá não temos acesso a nenhuma informação. Tu não entras lá dentro, é barrado.”
Em 12 de junho, outro moçambicano que participaria do encontro foi impedido de entrar no Brasil pelo aeroporto de Guarulhos, em São Paulo. Jeremias Vunjanhe, da ONG Justiça Ambiental e da Federação Internacional Amigos da Terra, teve seu passaporte retirado e foi obrigado a voltar ao Moçambique. A Polícia Federal não informou as razões desse tipo de tratamento – Vunhanhe tinha visto de entrada no país. 

domingo, 17 de junho de 2012

Crime de lesa pátria em Carajás


Foto: Salviano Machado, IG

Recentemente passei quase três semanas no Pará, viajando pelo estado. Notei, nas bancas de Belém, a presença sempre destacada do Jornal Pessoal, do repórter Lúcio Flávio Pinto, que também tem versão digital.
Comprei o dossiê que ele preparou sobre a Companhia Vale do Rio Doce, sobre o qual o Viomundo tinha publicado um texto, reproduzido da Adital.
Dias depois, tive um breve encontro com o repórter na praça da República, onde fica o lindíssimo Teatro da Paz, herança dos tempos do ciclo da borracha.
Há, é importante frisar, um paralelo entre o ciclo da borracha e o ciclo do minério de ferro, que sai de Carajás, no sul do Pará, ao ritmo de 100 milhões de toneladas por ano: nenhum deles enriqueceu o estado.
Em nossa conversa, Lúcio Flávio confessou que sentiu um nó no peito toda vez que viu o trem carregado de minério partindo de Carajás em direção ao porto da Ponta da Madeira, no Maranhão, onde é embarcado para exportação.
Ele se sente tão indignado com o assunto que, além do dossiê, lançou um blog, no qual pergunta: a Vale é mesmo nossa?
O que mais deixa o repórter preocupado não é o fato de que a Vale engorda, enquanto o Pará emagrece. Nem o fato de que as ações preferenciais da empresa, aquelas que têm prioridade para receber dividendos, são controladas majoritariamente por norte-americanos. Ou seja, um novaiorquino dono de ações da Vale ganha muito mais com o minério de Carajás que o paraense que vive em Marabá ou Parauapebas.
O que deixa o jornalista indignado é o ritmo das exportações de minério de ferro de Carajás, nas palavras de Lúcio Flávio “o melhor do mundo, com o dobro de teor de hematita que o minério da Austrália”, outro importante fornecedor da China e do Japão — que compram 80% das exportações brasileiras.
Quando a exploração de Carajás começou, em 1984, a previsão é de que a mina duraria 400 anos. Ao ritmo de 100 milhões de toneladas por ano, que devem crescer para 230 milhões em 2016, a previsão agora é de que Carajás dure mais 80 anos, diz Lúcio Flávio. “Um crime de lesa Pátria”, “um crime que viola a soberania do país”, afirma.
O jornalista traça um paralelo com a exportação de manganês da Serra do Navio, no Amapá. Durante 50 anos, os Estados Unidos importaram 1 milhão de toneladas anuais do Brasil. E até hoje guardam estoques estratégicos do minério brasileiro, de altíssima qualidade, que misturam ao minério de baixa qualidade para garantir a siderurgia local, dependente em 90% das importações.
A mina do Amapá se esgotou em 2002. Qual foi o legado principal para o estado? Quando se descobriu que o manganês fino tinha uso industrial, foi implantada no Amapá uma usina de pelotização, que usou grandes quantidades de arsênio no processo. O arsênio hoje contamina o porto de Santana em doses muito superiores às recomendadas pela saúde pública.
Para Lúcio Flávio, os chineses estocam o minério de ferro brasileiro de forma estratégica, além de transformá-lo em bens de imenso valor agregado.
No dossiê, pergunta: “Temos algum controle sobre o processo de formação de preços? Quem estabelece a escala da produção, que está duplicando, para incríveis 230 milhões de toneladas, em 2015, a atual produção de Carajás? Atraídos pelo canto da sereia dos preços altos, estamos renunciando a uma ferramenta poderosa de futuro e, com ela, à possibilidade de agregar mais valor ao processo produtivo?”.
“A Vale é boa para si e os seus grandes clientes. Mas não — ao menos na mesma medida — para o Brasil”, conclui. (Por Luiz Carlos Azenha, no blog Viomundo)

sábado, 16 de junho de 2012

'Economist': salário de servidor no Brasil é 'roubo' ao contribuinte'


 No Blog do Noblat

Uma reportagem na edição desta semana da revista britânica Economist afirma que altos salários pagos a parte dos funcionários públicos do Brasil são um "roubo ao contribuinte". Os dados sobre a remuneração dos servidores foram revelados recentemente por meio da Lei de Acesso à Informação.
"A presidente Dilma Rousseff está usando a lei sancionada no mês passado, originalmente criada para ajudar a desvendar atrocidades cometidas pelo regime militar, para expor os gordos salários de políticos e burocratas", diz a revista.
A Economist cita como exemplo de abuso o fato de mais de 350 funcionários da prefeitura de São Paulo ganharem mais que o presidente da Câmara, cujo salário líquido é de R$ 7.223, segundo a Economist.
A publicação compara o salário de uma enfermeira-chefe da prefeitura do município, de R$ 18.300, com a média salarial da iniciativa privada, e conclui que o salário da servidora é 12 vezes mais alto que o pago pelo mercado.
A reportagem lembra que, por lei, nenhum funcionário público pode ganhar mais que R$ 26.700 - a remuneração dos juízes de instâncias federais superiores.
Porém, um terço dos ministros e mais de 4 mil servidores federais teriam rendimentos superiores a esse teto. Incluindo o presidente do Senado, José Sarney, cujo salário chegaria a R$ 62 mil, devido a um acúmulo de pensões.
A revista também classifica como um "roubo ao contribuinte" o fato de membros do Congresso receberem 15 salários por ano, enquanto a maioria dos brasileiros recebe 13.

sexta-feira, 15 de junho de 2012

Ajuruteua

Ilustração do suíco Erik Johansson


                            Ademir  Braz
Como pássaros, as ondas buscam em bando
a placidez d’areia e sobre ela tecem ninhos
de folhas, talos, conchas, destroços náufragos.
Na praia infinda, coqueiros bailam ao sol
sob a carícia incessante dos ventos.

Lá distante, barcos surreais que, no dia,
arranham a costa plúmbea das águas,
luzem à noite como vagos pirilampos.



A 2ª morte dos guerrilheiros do Araguaia



Os documentos do Exército sobre a Guerrilha do Araguaia - uma das
principais promessas para a elucidação do conflito - foram todos destruídos. É o que informou o Ministério da Defesa à reportagem da Agência de Notícia Floripa, em resposta a um pedido de consulta feito baseado na Lei de Acesso à Informação, que entrou em vigor mês passado.
Foram solicitados materiais produzidos entre 1970 e 1985 sobre ações do Exército contra a guerrilha, o maior foco armado contra a ditadura (1964-85), no sul do Pará e hoje norte de Tocantins. O conflito, organizado pelo PC do B, ocorreu entre 1972 e 1974.
Na resposta do Serviço de Informação ao Cidadão do Exército, criado para atender as demandas da nova lei, a instituição diz que um decreto de 1977 "permitia a destruição de documentos sigilosos, bem como dos eventuais termos de destruição".
De acordo com a resposta, a destruição dos documentos foi feita de tal forma que é impossível identificar os responsáveis pela eliminação, como desejam alguns dos membros da Comissão da Verdade.
Historiadores e familiares das vítimas do conflito especulam que os documentos tenham sido destruídos para apagar vestígios de eventuais crimes de oficiais.
O ex-ministro da Defesa Nelson Jobim já havia dito, em 2011, que documentos relacionados à repressão haviam "desaparecido". Mas é a primeira vez que o Exército admite a destruição após entrar em vigor a Lei de Acesso --que impede o bloqueio de qualquer informação relacionada aos direitos humanos.
Ainda assim, pesquisadores afirmam ser possível que existam documentos em poder de ex-militares guardados em arquivos privados.
Cerca de 70 militantes foram executados na Guerrilha do Araguaia, alguns sumariamente e após se entregarem. Até hoje, só foi possível identificar os restos de duas vítimas. O paradeiro dos demais nunca foi comprovado. O combate provocou uma movimentação de militares comparável à da participação do Brasil na Segunda Guerra Mundial (1939-45). A atuação deu expertise para o Exército agir em regiões de floresta. A guerrilha, ainda hoje, é citada como exemplo nos cursos de formação militar.

Super juíza



A juíza de Direito Elaine Neves de Oliveira está respondendo pela 1.ª, 2ª e 3ª Varas Cíveis e Juizado Especial no Fórum de Marabá, além da Comarca de Jacundá, que não tem magistrado desde fevereiro passado. Em Marabá, os titulares estão de férias ou de licença. O Tribunal de Justiça conhece a gravidade da situação mas faz cara de paisagem.


Unifesspa


R$ 3,52 milhões em 2013; R$ 32 milhões em 2014; R$ 30 milhões em 2015; e R$ 7,06 milhões em 2016. Este, segundo o Jornal da Câmara, o cronograma de investimentos para criação da Unifesspa (Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, com sede em Marabá. Serão criados 5 campi nos municípios de Rondon do Pará, Santana do Araguaia, São Félix do Xingu, Xinguara e Parauapebas.
A Unifesspa contará com 47 cursos de graduação e a estimativa é de atender 12.830 estudantes. Serão criados 506 cargos de professor, 238 cargos técnico-administrativos de nível superior e outros 357 cargos técnico-administrativos de nível médio e também um cargo de reitor, um de vice-reitor e outros 552 cargos de direção e funções gratificadas. Todos os cargos e funções só poderão ser providos a partir de janeiro de 2013.
e ago! s � ை � indo R$ 3 mil”, diz.

Belo Monte e a PF


Policiais federais lotados na Delegacia de Altamira, no Pará, ameaçam se alojar com suas famílias na própria delegacia por falta de opção de moradia. Em documento encaminhado ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e ao diretor-geral do Departamento de Polícia Federal, Leandro Daiello Coimbra, eles afirmam que, com a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, a cidade assiste a uma vertiginosa alta inflacionária, o que provocou uma disparada nos aluguéis, criando uma situação inusitada.
O aumento do custo de vida no município, que se reflete em especial nos aluguéis, hotéis e pousadas, não afeta só os policiais, mas diversos servidores de outros órgãos federais. Um exemplo é o do procurador da República Bruno Alexandre Gutschow. “Eu entrei em fevereiro de 2010 pagando R$ 800 de aluguel, teve os reajustes de índice de IGPM que foi para R$ 900 e agora estão me pedindo R$ 3 mil”, diz.

quinta-feira, 14 de junho de 2012

Em protesto, Racha Placa interdita estrada da Vale

Casas destruídas em Racha Placa
Uma centena de moradores da vila Racha Placa (ou Mozartinópolis), zona rural de Canaã dos Carajás, interditaram na manhã desta quinta-feira (14), a estrada de acesso às instalações do maior projeto de mineração da Vale, S11D, em implantação a 70 km da sede do município.

O protesto é contra a situação de isolamento e abandono a que a multinacional submeteu os moradores da vila, em função do seu Projeto S11D, já chamado de “novo Carajás”, a ser tocado na Serra Sul até 2015, passando o escoamento de minério dos atuais 110 milhões de toneladas para 220 milhões de toneladas no primeiro ano da efetivação da mina, e projeção para 280 milhões entre cinco a dez anos.
Por conta desse projeto, nunca inteiramente debatido em audiências públicas com as comunidades alcançadas, segundo organizações populares, A Vale duplica e expande a Estrada de Ferro de Carajás nos municípios maranhenses de Itapecuru Mirim, Anajatuba, Alto Alegre do Pindaré, Nova Vida, Bom Jesus das Selvas, Açailândia, Cidelândia e Marabá, no Pará. Serão construídas 46 novas pontes, 5 viadutos ferroviários, 18 viadutos rodoviários e, no porto de Ponta da Madeira de São Luís, será feito mais um píer para os navios de carga. “Para isso, a Vale almeja a remoção, ao longo da via férrea, de 1.168 pontos de “interferências” intituladas pela própria, tais como: cercas, casas, quintais, plantações e povoados inteiros”, conforme reportagem do jornalista Márcio Zonta.
Segundo nota distribuída hoje por CPT de Marabá, STR de Canaã, CEPASP e moradores da Vila Racha Placa, em 2010, a Vale comprou todas as propriedades do entorno da comunidade e exigiu que os donos das terras vendidas destruíssem as casas que possuíam no vilarejo. “Com isso, os melhores comércios, hotel, sorveteria, etc., foram jogados ao chão. Cerca de 60 famílias pobres que moravam na vila e não tinham terra, mas, garantiam seu sustento trabalhando nas propriedades vizinhas, ficaram sem trabalho e sem alternativa. A estratégia da Vale era desestabilizar a comunidade e, dessa forma, as famílias concordassem em sair da área recebendo valores irrisórios”, dizem as entidades.
Os moradores se negaram a sair e, num processo de organização apoiado pelo STR de Canaã, a CPT e Cepasp, exigiram que a empresa adquirisse uma área e fizesse o reassentamento do grupo. Exigiram ainda que ela pagasse um salário mínimo para cada família até que todas fossem devidamente assentadas, em razão de ter sido a Vale a responsável pelo isolamento de Racha Placa.
Em dezembro de 2010, a empresa concordou em atender as exigências da comunidade: iniciou o pagamento de um salário mínimo para cada família e adquiriu a terra para o reassentamento do grupo. No entanto, passados um ano e meio, o acordo não foi cumprido e as famílias continuam no mesmo local em situação de abandono e pobreza. Para piorar ainda mais a situação, há quatro meses a Vale não paga a ajuda de custo para as famílias.
Sem alternativa, os prejudicados decidiram, na manhã de hoje, interditar a estrada de acesso ao projeto S11D para exigir: o reassentamento das famílias até o mês de agosto; a retomada do pagamento da ajuda de custo; a liberação do acesso às propriedades do entorno da vila para coleta de alimentos; e retomada das negociações de outras questões pendentes que a Vale não viria cumprindo.
                             

Maurino de novo. Justiça Eleitoral condena propaganda eleitoreira


14/06/2012

 Maurino é condenado a pagar R$ 26 mil e a retirar outdoors 


Em sentença prolatada ontem, quinta-feira, 13, o juiz eleitoral Eduardo Antonio Martins Teixeira, da 100ª Zona Eleitoral de Marabá, julgou procedente a representação do Ministério Público Eleitoral, que considerou propaganda extemporânea por parte do prefeito Maurino Magalhães de Lima uma série de placas e outdoors espalhados pela cidade no período de 15 dias. Além disso, o magistrado condenou o gestor municipal a pagar duas multas combinadas que totalizam R$ 25.926,40.
A representação do Ministério Público, assinada pela promotora Alexssandra Muniz Mardegan, alegava que ele havia afixado diversas placas, banners e outdoors (com dimensões superiores a 4m²) em todos os bairros da cidade, divulgando obras da Prefeitura Municipal de Marabá, inclusive, oriundas de verba federal. “Contudo, essa pretensa propaganda institucional está sendo utilizada com finalidade eleitoral (propaganda antecipada)”, dizia a denúncia.

Na contabilidade do Ministério Público Eleitoral, somente no decorrer de 15 dias, mais de 115 placas foram afixadas nos canteiros centrais e laterais da Rodovia Transamazônica, dentre as quais, 64 compreendidas no trecho entre a cabeceira da ponte sobre o Rio Itacaiúnas e o Aeroporto, sendo que 25 delas foram afixadas no dia 23 de maio.

Em todas as placas constam as inscrições “ATENÇÃO EM OBRAS – O TRANSTORNO PASSA A OBRA FICA”. 

Ao apresentar contestação em sua defesa, através de advogado, o prefeito Maurino Magalhães alegou que “a notificação não poderia ter sido feita à Procuradoria do Município e, no mérito, que a publicidade institucional é legal e que não se caracterizou a propaganda eleitoral extemporânea”.

Em sua decisão, o juiz Eduardo Teixeira avaliou que deveria ser afastado qualquer vício da notificação do prefeito, uma vez que, após inúmeras tentativas infrutíferas de localização do representado e havendo suspeita de ocultação, foi procedida a citação por hora certa na pessoa do procurador geral interino do município. “De outra banda, a apresentação de regular contestação pelo representado supre qualquer alegação de vício”, avaliou o magistrado.

Ao analisar o mérito, o juiz reconheceu que a veiculação de propaganda institucional, a qual deve ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, podendo ser transmitida até o dia 6 de julho próximo. Após análise das provas produzidas e dos argumentos das partes, o juiz verificou o desvirtuamento da propaganda institucional, sendo configurada a realização de propaganda eleitoral antecipada.

A Justiça Eleitoral também observou que apesar de não ter sido realizada a convenção partidária para escolha de Maurino como candidato à reeleição ao cargo de prefeito de Marabá, não restam dúvidas da sua candidatura.
Também pareceu estranho ao magistrado que em sua defesa, o prefeito restringiu-se em analisar o texto das placas “Atenção – em obras: o transtorno passa, a obra fica”, mas “silenciando-se quanto à quantidade, aos locais e ao momento de colocação das mesmas, o que corrobora as afirmações do representante no sentido de que, nos últimos 15 dias, foram afixadas mais de 115 placas nos canteiros centrais e laterais da Rodovia Transamazônica, inclusive em locais onde inexiste obra”.
Para a Justiça Eleitoral, sabendo-se que a obra de duplicação da rodovia iniciou há mais de um ano, não se justifica somente agora, às vésperas das eleições, a colocação de número exacerbado de placas. “Desse modo, não pode ser aceitar a alegação no sentido de que as placas foram colocadas para confortar a população pelo congestionamento intenso, haja vista que ficou comprovada a instalação das mesmas em local onde não há obra em andamento”.
Defesa de Maurino

Procurado pela Reportagem do Jornal, o advogado do prefeito Maurino Magalhães, Fábio Sabino, garantiu que vai recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral. Ele disse que o prefeito vai cumprir a decisão judicial, as placas e outdoors serão retirados dentro do prazo estabelecido, mas entende que foi realizada apenas propaganda institucional e que não “houve condão de promover ninguém. Apenas informação da população sobre as obras da duplicação da Transamazônica para evitar acidentes. Vamos levar essa tese até a última instância. Decisão é para ser questionada e cumprida”, ressaltou.

Questionado sobre o pagamento de multa, Sabino advertiu que interposição de recurso põe a matéria em discussão e não precisa pagar a multa. (Ulisses Pompeu, Correio do Tocantins)
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Depois dessa, deve-se corrigir as placas para: MAURINO PASSA E O TRANSTORNO FICA