O dia em que meu amigo Silvino me esculhambou

Ele estava recém-saído do Exército quando de vez em quando nos encontrávamos em campo, no Zinho Oliveira. Depois eu sumi no mundo e passaram-se duas ou três gerações sem nos vermos.

Em 1988/89, Rui Castro, João Chamon Neto, Célia Piagno, Mário cinegrafista e eu fomos contratados para organizar o setor de jornalismo da TV Liberal em Marabá, um capítulo à parte na história da imprensa desta cidade. Foi nessa época que o reencontrei.

Eu tinha em torno de 40 anos e comecei a sentir uns formigamentos na extremidade dos dedos da mão. Por conta de convênio médico, acabei fazendo consulta na Clínica do Dr. Veloso e quem me atendeu foi justamente Silvino Santis. Ele passou uma infinidade de exames, findo os quais diagnosticou com seu jeitão calmo: triglicérides, pressão alta, excesso de peso. Até hoje me lembro do diálogo que veio a seguir:

- Vamos ter de cortar umas coisas aí, disse ele. O sal em excesso, a carne vermelha, o camarão, o...

- Doutor, se o senhor cortar minha aguardente, eu corto o pulso primeiro.

- Também não precisa exagerar, disse ele, erguendo as duas mãos abertas na minha direção. Quer beber, tome vinho, vodca, beba destilado...

- Eu vou beber deste lado e do outro também, doutor. Era só o que faltava!...

Ele me olhou sério, escondendo o riso:

- Tá bom, não vou passar remédios, mas você vai ter que fazer caminhada 45 dias.

Juro pela hóstia consagrada que caminhei os 45 dias. Foi duro no começo, mas caminhei. Todo santo dia eu saía cedo da Folha 17, passava pela Acrob, ia até em frente à Rádio Itacaiúnas. Descia pela PA-150 até à entrada do Km-07, entrava pela via da Transbrasiliana, quebrava na feira da 28, varava a Folha 20 pela grota Criminosa até chegar à 17. No 46º dia voltei à clínica. Alegre, Silvino me verificou a pressão, a cor da pele queimada e enxuta. Quando me fez subir à balança, estranhou:

- Que merda é essa? Você engordou 5 quilos! Como se explica isso?

- Eu não sei, doutor. Fiz o que o senhor mandou.

Por insistência dele contei o roteiro: vou assim, assado, entro por ali.

- Pera lá, pera lá, disse ele. E que acontece quando você passa na feira da 28?

- Ora, Silvino, como um quilo de cuscuz de arroz com óleo de coco babaçu, tomo cinco cervejas e vou de táxi pra casa...

Nem lhes conto o palavrão que ele soltou. Brigou, esculhambou, acusou-me de brincar com a saúde. Saúde é coisa séria, repetiu amuado. Eu não dei um pio, fazer o quê?

Anos depois, eleito parlamentar, fui seu assessor. A capacidade de trabalho e sua dedicação sobretudo às questões da saúde, aí incluída a criação do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Araguaia/Tocantins, Cisat, valeram-lhe o título de melhor vereador de Marabá.  

Semana passada meu amigo Silvino Santis faleceu após prolongada enfermidade. 
Não fui a seu enterro. 
Não me dou bem com doenças e morte. 
Prefiro lembrar-me do amigo de coração de manteiga escondido sob a falsa sisudez.

Juiz de Palestina do Pará cessa crime eleitoral ao apreender máquinas enviadas pelo governo

Parsifal 5.4

Com a eleição temporã em Palestina do Pará, o governador lembrou-se que o município existe e deu o ar da sua graça com máquinas abrindo e asfaltando ruas na semana da eleição.

Mas hoje, quando o governador chegou à Palestina, as máquinas não rocavam, pois, reconhecendo o crime eleitoral, o juiz da comarca determinou a apreensão dos equipamentos, colocando fim à farra bancada pelo erário.

Que não se apoquentem, todavia, os moradores de Palestina: a eleição será domingo (3), e na segunda-feira (4), as máquinas já estarão liberadas e, com certeza, o governador Simão Jatene, para mostrar que não estava apenas fazendo campanha com dinheiro público, determinará que a patrulha continue os serviços de asfaltamento até o fim, independentemente de quem vença.

É por isso que eu digo que o Brasil desenvolveria mais rápido se houvesse eleição todo ano.

Professores vetam acordo e greve continua

Os professores e trabalhadores em educação decidiram manter a greve da categoria iniciada há 38 dias. A decisão foi tomada ontem durante a assembleia geral que discutiu o Termo de Ajuste de Conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público Estadual durante a reunião de ontem (29) com representantes do Governo do Estado.

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp) cita a lotação por jornada e o pagamento retroativo a 2011 do piso do magistério como os dois obstáculos para a aprovação do TAC.

A assembleia geral dos trabalhadores da educação durou pouco mais de três horas. Antes da decisão, vários professores se inscreveram para opinar sobre o movimento e propor sugestões de ações. Todas as falas foram unânimes em defender a manutenção da paralisação. Alguns consideravam o avanço das negociações com o governo do Estado, mas ponderavam que a minuta do Termo de Ajuste de Conduta "não amarra alguns direitos da categoria". Outros propunham a discussão de detalhes do termo, sob pena da categoria se arrepender mais tarde de ter assinado um documento que não lhe assegura todos os direitos. Muita gente também reclamou que não conhecia claramente o que está proposto na minuta do TAC. O Sintepp prometeu publicar o documento ontem no site da entidade.

"Nossa categoria é historicamente desrespeitada e roubada. A única coisa que nos fará sair de greve é a mudança de atitude do governo’’, disse um professor. Entre as propostas de atividade para o movimento, houve quem defendesse a radicalização das ações. O coordenador geral do Sintepp, Mateus Ferreira, argumentou para a assembleia que o movimento que está na rua já está radical.

Mateus Ferreira afirmou que a categoria já fechou a BR-316 na altura do município de Santa Maria e próximo a Paragominas; interditou a Alça Viária; a Transamazônica, próximo à Vitória do Xingu, município sede da construção da usina de Belo Monte; além de ter ocupado por dois dias a sede da Secretaria de Estado de Educação, na rodovia Augusto Montenegro, em Belém, onde já foram promovidas diversas marchas pela cidade.

Categoria espera pagamento sem desconto

O pagamento do salário dos trabalhadores em educação está previsto para hoje e eles esperam receber os vencimentos na íntegra. "Não há nenhuma decisão sobre a abusividade do movimento, portanto, nosso pagamento deve ser integral. Se o governo não pagar ou apresentar descontos nós não vamos repor as aulas, o que vai prejudicar o ano letivo’’, observou Ferreira. Ele garantiu que 80% das escolas estaduais, na Região Metropolitana de Belém, estão fechadas. Disse que alguns municípios não aderiram à paralisação, mas ‘’esses são considerados pequenos’’.

Conferência - No fim da assembleia ontem, a categoria decidiu seguir para o Hangar Centro de Convenções da Amazônia, onde estava sendo realizada a Conferência Estadual de Educação 2013, que segundo os trabalhadores, ‘’não deveria acontecer sem a participação dos professores estaduais’’. O Sintepp anunciou que fará uma nova marcha pela educação na próxima terça-feira, dia 5.

Jornada é ponto de discordância. Sintepp prepara emendas.

O primeiro impasse da categoria com o governo, segundo o Sintepp, diz respeito à jornada profissional. "O governo apresenta a lotação por jornada partindo das 200 horas de regência hoje, ou seja, a proposta do governo é manter aquilo que a gente já tem desde a implementação do estatuto do magistério, que considera apenas 10 horas, o que na nossa avaliação é insuficiente para garantir o tempo na escola para elaborar horários, corrigir as avaliações, entre outras atividades’’, disse Mateus Ferreira. A categoria também quer que o governo apresente um cronograma formal para o pagamento retroativo a 2011 do piso do magistério. ‘’A resposta do governo é muito subjetiva. Eles apresentam a possibilidade de um cronograma de pagamento em março de 2014, dependendo da receita do Estado. Isso significa que pode chegar março e o governo nos dizer que não tem dinheiro, como ele diz hoje’’, destacou o sindicalista.

A coordenação do Sintepp disse que faria ‘’um esforço para apresentar até amanhã (hoje)’’ as propostas sobre os demais questionamentos tanto dos professores quanto dos servidores das áreas administrativa e operacional, que apoiam o movimento. A intenção do Sintepp é apresentar sua contraproposta ao MPE, manter a mobilização da categoria e avaliar a nova proposta de TAC para retomada das negociações com o governo estadual.

Julgamento de Salame só dia 29

O Tribunal Regional Eleitoral retoma, na próxima terça-feira (29), o julgamento do prefeito de Marabá João Salame Neto. A pauta assinalava que o julgamento seria amanhã - 24 de outubro - mas foi novamente postergado porque a relatora da matéria, juíza Eva do Amaral, não poderia participar. 
Salame é acusado de compra de votos nas eleições de 2010, quando concorria à reeleição para a Assembléia Legislativa do Estado. O processo começou a ser julgado no dia 10 de outubro e Salame já contava com dois votos desfavoráveis: a juiza Ezilda Pastana Mutran julgou pela condenação de Salame aplicando nele a multa de 50 mil UFIR's (R$ 120.330,00), nulidade do diploma de prefeito a ele concedido em 2012 (com a consequente perda do mandato) mais inelegibilidade pelo prazo de oito anos a contar de 2010. O ioutro voto foi da agora relatora Eva do Amaral. 

Termina greve de funcionários do Banco da Amazônia

Após assembleia realizada no final da tarde de ontem (22), no Sindicato dos Bancários do Pará, chegou ao fim a greve dos funcionários do Banco da Amazônia (Basa), que já durava 34 dias. Uma nova proposta foi feita pela diretoria do banco, durante uma reunião que terminou às 16h.

De acordo com a presidenta do sindicato, Rosalina Amorim, os funcionários poderiam ter esperado um pouco mais. “Fizemos uma avaliação de que as negociações poderiam avançar um pouco mais, porém, a categoria aceitou a proposta e a greve terminou”, afirma a representante, falando sobre a votação. O atendimento no Banco da Amazônia volta a funcionar normalmente a partir desta quarta-feira (23).

Quanto aos dias parados, Rosalina explica que os funcionários terão que cumprir uma hora a mais de expediente, até o dia 15 de dezembro. A compensação acontecerá de segunda-feira a sexta-feira, e não inclui feriados.

Entre os benefícios que os funcionários irão receber, estão o reajuste salarial de 8%; reajuste no piso salarial de 8,5%; o banco passa a aderir o vale cultura, onde os funcionários receberão R$ 50 por mês, como incentivo a cultura, entre outros.

Para servidor, nada muda

Recebi, com pedido de publicação e reserva de identidade, a seguinte correspondência:

“Quando elegemos o jornalista João Salame Neto, nossa aspiração era de que sua gestão haveria de ser pelo menos diferente daquela de Maurino Magalhães. Erramos. Nada mudou em relação aos servidores comissionados.

Na segunda-feira, dia 21 de outubro, o medo espalhou-se entre nós quando fomos convocados para uma reunião no ginásio da escola Fazendinha sob a justificativa de que iríamos tratar de assunto da prefeitura. E nosso medo é porque temos sempre a insegurança de que seremos demitidos a qualquer hora.

Meus colegas e eu estranhamos não ter sido baixada qualquer portaria de convocação. Na verdade, o encontro na Fazendinha era para fazer número no espetáculo que o PMDB ali apresentou, em mais uma jornada de campanha política fora de época. Lá houve quem dissesse ter ouvido que o vereador Ubirajara Sompré se gabava de ter levado pelo menos “60 dos dele” em dois ônibus para aquele encontro. Outro disse ter visto uma relação nominal de contratados nas mãos de um servidor do gabinete, que seria para anotar quem foi ou quem deixou de ir, para represálias futuras.

Será que o Ministério Público, ao saber desses detalhes, não consideraria que a atitude do prefeito pode ser definida com abuso de poder político e econômico?

Por que será que os sucessivos prefeitos de Marabá mal assumem fazem logo questão de demonstrar todo seu desrespeito pelo funcionalismo?”

Comissão de deputados do PA, AM e AP visita o garimpo de Serra Pelada

Cooperativa de garimpeiros está sob intervenção da Justiça.

Deputados devem abrir uma CPI para investigar R$ 50 milhões desviados.

Do G1 PA

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Uma comissão de deputados federais do Pará, Maranhão e Amapá visitou o garimpo de Serra Pelada, localizado no município de Curionópolis, no sudeste paraense, na manhã da última terça-feira (22). Os parlamentares se reuniram com garimpeiros que fazem parte da Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp), que está sob intervenção da Justiça. A diretoria atual da cooperativa informou que a eleição que ocorreu em junho deste ano foi legitima.

Cerca de 2 mil garimpeiros participaram do encontro com os deputados que ouviram as reivindicações da categoria, que não concorda com a divisão dos lucros com a venda do ouro. O contrato entre a mineradora Colossus e a antiga diretoria da Coomigasp define que, quando a mina estiver produzindo, os garimpeiros terão direito a 25% dos lucros, e os outros 75% serão da empresa responsável pela exploração do ouro.

saiba mais

• Cooperativa de garimpeiros deverá ser regularizada em seis meses
• Justiça determina intervenção em cooperativa de garimpeiros no Pará

Segundo o deputado federal Arnaldo Jordy (PPS), o contrato terá que ser revisado. “Nós entendemos que isso é lesivo aos interesses daqueles que são os verdadeiros titulares do direito de lavra dado pela União, pela constituição brasileira, desde a década de 70. Então a primeira coisa que nós temos que fazer é revisar esse contrato”.

Os parlamentares informaram ainda que vão criar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar onde foram aplicados cerca de R$ 50 milhões que teriam sido repassados para a Coomigasp pela mineradora Colossus desde 2007. Segundo denuncia feita ao Ministério Público Estadual (MPE), o dinheiro teria sido repassado a antigos diretores e pessoas sem qualquer ligação com a cooperativa.

Entrada da mina subterrânea de Serra Pelada, em Curionópolis, sul do Pará.(Foto: Vianey Bentes/TVGlobo) (Foto: Vianey Bentes/TV Globo)

Segundo o deputado federal, Domingos Dutra, a comitiva foi para a área de garimpo para evitar que se repita o que acontece em Eldorado dos Carajás. “Este clima de furto e de corrupção desenfreada envolvendo a empresa e envolvendo diretorias passadas da cooperativa está levando a um clima ruim e nós estamos aqui para evitar uma tragédia pior do que a de Eldorado dos Carajás”, alega.

Por causa das denúncias de irregularidades da cooperativa, a Justiça do Pará nomeou um interventor para a Coomigasp, que durante seis meses deverá organizar a cooperativa e realizar uma eleição para escolher uma nova diretoria.

O atual diretor da cooperativa alega que a medida não é necessária, já que foi eleito com mais de 80% dos votos dos garimpeiros. “Foi feita eleição secreta, não foi no oba-oba como acontecia na época passada. Tudo foi feito como manda o figurino do nosso estatuto, da lei do corporativismo e a nossa constituição”, explica Vitor Albarado.

Extração de ouro em Serra Pelada é feita por
garimpeiros da Coomigasp e de uma empresa
privada (Foto: Vianey Bentes/TV Globo)

Em nota, a mineradora Colossus informou que de 2007 até hoje foram repassados para as contas da Coomigasp cerca de R$ 50 milhões. Quanto ao acordo firmado com a cooperativa referente à divisão dos lucros com a venda do ouro a empresa esclarece que o contrato é legitimo.

A Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp) informa que os desvios de recursos citados pelo Ministério Público ocorreram durante a gestão da diretoria passada da cooperativa, e que os referidos diretores foram destituídos pela Justiça do Pará e estão sendo julgados em ação criminal. Segundo a associação, as denúncias não têm nenhuma relação com a atual diretoria da Coomigasp.

Ainda de acordo com a cooperativa, a gestão atual luta na justiça pelo direto de voltar ao comando da Coomigasp, após intervenção sofrida por ordem da Justiça no último dia 11 de outubro, e que é de total interesse da nova diretoria que as denúncias sejam apuradas e esclarecidas o mais rápido possível.

Entenda o caso
O juiz Danilo Alves Fernandes decidiu no último dia 11, em Curionópolis, no sudeste do Pará, nomear um interventor judicial para a Cooperativa dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp). De acordo com o processo, a decisão é justificada pela existência de fraudes na formação de dívida da Cooperativa, além de má gestão e desmandos administrativos por parte das diretorias.

TRE mantém a cassação de ex-prefeito de Marabá

O Liberal

		E
Maurino Magalhães teria dado aumento a servidores em período vedado O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Pará manteve, ontem, a decisão da juíza da 23ª Zona Eleitoral, Danielle Karen da Silveira Araújo Leite, que condenou o ex-prefeito de Marabá, Maurino Magalhães de Lima (PR), por abuso de poder político durante as eleições de 2012, tornando-o inelegível por oito anos. Quando prefeito, Maurino, que tentava a reeleição no ano passado, concedeu reajuste salarial de 10% aos servidores públicos efetivos do magistério municipal, no mês de junho de 2012, ou seja, dentro do período vedado. Além disso, conforme denúncia apresentada pelo Ministério Público Eleitoral, o percentual teria excedido a mera recomposição do poder aquisitivo ao longo do ano da eleição. A sentença atingiu também a então candidata a vice na chapa do ex-prefeito, Edna Lusia de Souza Costa. Eles recorreram contra a decisão e o recurso foi julgado na sessão de ontem. Em seu parecer, o relator da matéria, juiz federal Ruy Dias de Souza Filho, explicou que Maurino Magalhães apresentou três projetos de Lei à Câmara Municipal de Marabá em junho do ano passado. O primeiro adequou o salário dos professores ao piso nacional dos profissionais dessa categoria. Por se tratar de mera adequação, não se enquadrava nas vedações impostas pela Legislação Eleitoral. Outro projeto concedeu reajuste de 3% aos funcionários do município. Para Ruy, ele também estava dentro da legalidade, uma vez que a Lei permite aumento salarial em ano eleitoral, desde que seja para repor a inflação. O terceiro projeto sancionado por Maurino Magalhães, porém, era dedicado ao nível de apoio da educação, concedendo 10% de reajuste salarial para essa categoria, que conta com mais de dois mil servidores no município de Marabá. "Essa nova despesa resultou não apenas em mera revisão inflacionária, mas ganho real da categoria", enfatizou o relator. Diante disso, a juíza de primeiro grau havia reconhecido o abuso de poder político do ex-prefeito. Na ocasião, a defesa chegou a argumentar que não houve conduta vedada prevista no art. 73, VIII da Lei nº 9.504/97, uma vez que o aumento não foi geral e não teria ultrapassado as perdas da categoria e seria consentâneo com as determinações da Lei nº 11.718/08 que estaria em conflito com a Lei nº 9.504/97, visto ainda que apenas cumpriu com a revisão anual dos servidores, conforme art. 37, inciso X, da Constituição Federal. O juiz federal Ruy Dias, no entanto, compartilha do mesmo pernsamento da juíza de primeiro grau. "A concessão de aumento salarial real, da forma como ocorreu, definiu contornos eleitoreiros evidentes", acredita. Ele ressaltou ainda a necessidade de levar em conta o "alcance social da conduta", uma vez que esses profissionais beneficiados com o aumento salarial podem ser catalisadores de outros simpatizantes para o político, como a família, amigos e alunos. Os outros membros da corte acompanharam o voto do relator, à unanimidade. "Eu também vejo como único objetivo do recorrente o de arregimentar simpatizantes para sua campanha", declarou o desembargador Raimundo Holanda.

Barbas de molho e canja de galinha...

No Mocorongo

Prefeito e vice de Vitória do Xingu são cassados por compra de votos

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) cassou os mandados do prefeito e vice-prefeito do município de Vitória do Xingu, sudoeste do Pará. Erivando Oliveira Amaral e José Caetano Silva de Oliveira são acusados de abuso de poder e improbidade administrativa, e foram considerados inelegíveis até 2020. Segundo o TRE do Pará, eles teriam comprado votos na eleição de 2012. Os acusados ainda podem recorrer, mas se a decisão do tribunal for mantida em instância superior, uma nova eleição deve ser convocada para definir o prefeito do município.
A decisão foi assinada pelo juiz Horácio de Miranda Lobato Neto, na 18ª Zona Eleitoral de Altamira, no último dia 17. A sentença condenou o então prefeito Erivando Amaral a pagar multa de R$ 30 mil; e multou em R$ 5 mil o vice-prefeito José Caetano. O juiz declarou ainda inválidos os votos que elegeram os investigados, em 2012.

Como os acusados obtiveram 63, 06% dos votos válidos, é possível que o TRE convoque uma nova eleição. “Nesse interim, o cartório eleitoral deve adotar as medidas necessárias para que o Presidente da Câmara de Vitória do Xingu-PA assuma a Chefia do Poder Executivo Municipal, até a realização de novas eleições”, esclarece Horácio de Miranda na sentença.

Na decisão, o juiz determinou que os autos sejam encaminhados ao Ministério Público Estadual (MPE), recomendando que, no prazo de 30 dias, informe as providências legais tomadas.

Bem que a Justiça Eleitoral poderia adotar essa medida

Juiz nos EUA decide que homem vivo permanecerá oficialmente morto

O cidadão Donald Miller, de Arcardia, Califórnia, legalmente morto desde 1994, ficou em pé diante do juiz Allan Davis para ouvir a sentença: não tem mais direito à vida. Aos olhos da lei, Miller, 61 anos, permanecerá morto enquanto viver. Ele perdeu o prazo para requerer a revogação de sua morte.

A lei é clara, explicou o juiz de um tribunal em Fostoria, no Estado norte-americano de Ohio, onde o morto vive agora. O prazo para requerer a reversão de uma decisão de morte é de três anos. Ele demorou muito mais que isso para fazê-lo. Por isso, não pode recuperar seu status de ente vivo agora.

O juiz Allan Davis não teve qualquer dúvida sobre isso. Afinal, ele mesmo assinou a decisão que declarou Miller morto, em 1994, oito anos depois que ele havia desaparecido, observados os prazos regulamentares. Não se pode peticionar nada fora do prazo.

 

Miller não pode obter carteira de motorista, que nos EUA também serve como identidade. Nem pode recuperar seu registro no Social Security, a previdência social dos EUA. Órgãos públicos não emitem documentos para mortos, depois que a certidão de óbito é expedida.

Também não pode ter emprego fixo nem abrir conta em banco, porque não tem documentos. Não desfruta dos aos privilégios do mundo dos vivos. E, a propósito, vive ilegalmente em Fostoria, porque sua certidão de nascimento, que atesta sua cidadania americana, perdeu a validade há anos.

Em contrapartida, ele escapa de certos problemas dos vivos. Nenhum juiz pode, por exemplo, mandar prender Miller por sua dívida estimada em 26 mil dólares de pensão alimentícia não paga à ex-mulher e aos filhos. Mortos não são condenados à prisão.

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