Pobres coitados. Até dá dó!...

Desembargador defende auxílio-moradia para ir a Miami comprar terno e para não ter depressão

Publicado por Liberdade Juridica

Por Rogério Galindo

Discutir eleição é importante, claro. Mas o período eleitoral sempre serve também para que outras instituições que estão de fora do processo aprovem benefícios em causa própria ou façam coisas que querem ver debaixo do tapete. Como todo mundo que acompanha o noticiário só presta atenção aos candidatos, fica barato fazer coisas impopulares nesses meses.

Em 2014, o troféu da medida impopular foi para o Judiciário, aprovou R$ 1 bilhão em “auxílio-moradia” para os seus. São R$ 4,4 mil por mês para cada magistrado do país, independente de ele (ela) já ter casa, de morar com outro juiz (juíza), e agora, discute-se, até mesmo independente de estar na ativa ou ser aposentado.

Como não precisam se eleger nem gostam muito de prestar contas do que fazem, os juízes se retraíram e os críticos ficaram falando sozinhos. Mas às vezes alguém põe a cabeça para fora e é possível perguntar por que, afinal, dar auxílio moradia para quem já tem casa, e dar mais benefícios a quem já tem salário inicial superior a R$ 20 mil.

No Jornal da Cultura, isso aconteceu. O desembargador José Roberto Nalini, presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, foi questionado sobre o tema. E vale a pena transcrever na íntegra a resposta:

“Esse auxílio-moradia na verdade disfarça um aumento do subsídio que está defasado há muito tempo. Hoje, aparentemente o juiz brasileiro ganha bem, mas ele tem 27% de desconto de Imposto de Renda, ele tem que pagar plano de saúde, ele tem que comprar terno, não dá para ir toda hora a Miami comprar terno, que cada dia da semana ele tem que usar um terno diferente, ele tem que usar uma camisa razoável, um sapato decente, ele tem que ter um carro.

Espera-se que a Justiça, que personifica uma expressão da soberania, tem que estar apresentável. E há muito tempo não há o reajuste do subsídio. Então o auxílio-moradia foi um disfarce para aumentar um pouquinho. E até para fazer com que o juiz fique um pouquinho mais animado, não tenha tanta depressão, tanta síndrome de pânico, tanto AVC etc

Então a população tem que entender isso. No momento que a população perceber o quanto o juiz trabalha, eles vão ver que não é a remuneração do juiz que vai fazer falta. Se a Justiça funcionar, vale a pena pagar bem o juiz.”

A declaração é uma mostra do que pensa o Judiciário? Esperemos que não, claro, mas vejamos o que ela diz:

1- O juiz aparentemente ganha bem, mas não é verdade, dados os imensos encargos que ele tem.

2- Entre esses encargos estão o Imposto de Renda e plano de saúde, coisas que os demais brasileiros, por óbvio, não têm que pagar. Caso tivessem de bancar isso, seguramente, visto que existe justiça no país, receberiam auxílio-moradia igualmente.

3- Outro encargo é que o juiz tem que comprar roupas. Curioso que o auxílio-moradia pague ternos, mas vá lá. E não são quaisquer roupas de plebeu, diga-se. São ternos de Miami! Necessariamente. Imagine só a que se subordinam os juízes em nome da aparência da Justiça nacional, em nome da boa expressão da soberania do país. Gastam dinheiro (do seu próprio bolso!) para ir a Miami comprar ternos. Quem de nós, caso tivesse sabido disso antes não teria se apiedado dos magistrados? Quem ousaria ser contra um subsídio que garante esse gesto de altruísmo em nome de nossa soberania?

4- Os juízes também precisam comprar camisas, sapatos e carros. O que justifica um auxílio moradia, evidentemente.

5- O salário de R$ 20 mil (inicial) e a ausência de um auxílio moradia estão levando nossos juízes à depressão. Custa ajudar?

6- Além de depressão, o encargo de representar a soberania nacional com viagens frequentes a Miami também está levando os magistrados a ter ataques de pânico.

7- A ausência de um auxílio-moradia causa AVC. (Não se sabe como os outros 99% da população estão sobrevivendo a essas doenças todas que acometem quem não ganha o benefício.)

8- Se a população soubesse o quanto o juiz trabalha, pagaria sem reclamar. Porque, claro, os juízes trabalham mais do que você, mais do que qualquer um. E ao invés de usar este bilhãozinho para contratar mais juízes e dividir a carga, o certo é pagar mais para que eles sejam recompensados pelo que fazem.

9- Não é o dinheiro do salário do juiz que fará falta. Afinal, o que é R$ 1 bilhão por ano, né?

10- O auxílio-moradia é um disfarce assumido para reajuste de salário. O que é ilegal. Mas como quem vai julgar isso é o próprio Judiciário, quem se importa de admitir isso em público?

Entre tesouras, tecidos e lembranças

Reportagem da GloboNews (22/10) redescobre o alfaiate como a melhor opção para quem gosta de vestir-se bem e revela o interessecrescente de jovens pela profissão (que exige anos de aprimoramento e estudos práticos).

Até meado de 1970, Marabá abrigou uma plêiade de alfaiates da melhor estirpe, onde pontificaram durante décadas profissionais como Mestre Marreca, Mestre Cunha, Pacheco, Manezin, Mestre Hermes e outros que, em lugar civilizado, seriam nomes de ruas e avenidas.

Eram todos homens, como se vê. Frequentavam-nos trabalhadores e comerciantes para a confecção de camisas de tricoline e calças de gabardine e linho inglês HJ-120, tecidos de primeira trazidos nas embarcações que partiam carregadas de castanha e retornavam abarrotadas de mercadorias – muitas de origem estrangeira, de qualidade e preço acessível. Bons tempos, aqueles...

Doutra parte, raras senhoras dedicavam-se mais à feitura de roupa de carregação: uns gongós de mescla e camisas de morim barato encomendados às centenas pelos donos de castanhais para fardamento dos castanheiros na mata.

Ainda pouco conhecido havia o Mário Beferré alfaiate, já falecido, mas meu irmão Donato conta uma situação vivida com ele naquela época. Num final de semana, Donato levou Valdez, nosso irmão mais novo, ainda criança, juntamente com um corte de tecido, à alfaiataria na ilharga da Casa Bandeira, no Marabazinho, onde Mario costurava entre manequins sem cabeça e barracões de castanha. Queria umas roupas novas para o pirralho e foi com ele tirar as medidas.

Na sala de estar, onde ficavam as máquinas de costura, não havia ninguém naquela manhã. Donato bateu palmas e uma senhora veio lá de dentro informar que Mário estava doente há dias e não poderia atendê-lo. Mas Mário reconheceu a voz do amigo, e pediu-lhe com o vozeirãoarrastado e rouco que o esperasse e saiu do quarto, de bermuda, vestindo uma camisa branca. Foi quando Valdez o viu. Além da voz estragada, Mário era tido como um dos homens mais feios da cidade. Para completar, naquele dia uma caxumba dupla acrescia-lhe duas batatas monstruosas ao queixo e engrossava ainda mais seu pescoço curto. Correndo, Donato só foi alcançar Valdez perto da Casa Xandu, do outro lado da Praça Duque de Caxias, olhos esbugalhados de medo. A amizade com Mário permaneceu até o fim da vida deste, mas Donato nunca mais levou seu irmãozinho àquela alfaiataria.

Em Marabá, hoje, existe um único alfaiate que ainda conserva a tradição da nobre técnica masculina do corte e costura marabaense. Trata-se de Mário, da Mário’s Fashion, que retornou à terra natal após anos de andança no sul do país apurando sua arte.

“Os 12 mais”

“A partir do próximo ano o governo vai repassar mais da metade d cota-parte do ICMS para 12 dos 144 municípios do Pará. Os 12 municípios com maior receita receberão 51,80% dos repasses, que representam 25% da receita líquida própria do Estado e no ano passado chegaram a 1,81 bilhão de reais. Parauapebas ficou com R$ 300 milhões e Belém com R$ 270 milhões.

Desse topo dos “12 mais” fazem parte oito municípios que sediam ou estão sob a influência direta dos grandes projetos de mineração e metalurgia.São Parauapebas, Canaã dos Carajás, Barcarena, Oriximiná, Tucuruí, Paragominas, Altamira e Marabá, que ficarão com 41,86% do total, conforme os novos valores estabelecidos por decreto, publicado no dia 29 (de setembro), pelo governador Simão Jatene. De fato, os prefeitos desses municípios contam com muito mais recursos do que os demais, incluindo a capital. Além do ICMS, têmos royalties e as compensações legais pelo uso dos seus recursos. No entanto, esse é um efeito extremamente concentrado e residual do potencial desses empreendimentos, com fraco poder germinativo e extremamente deficientes nas relações de troca.” (Parte de “A pobreza concentrada’, de Lúcio Flávio Pinto, no Jornal Pessoal nº570)

Devastação

Leitor da página e do blog Quaradouro não esconde sua indignação com o corte de três árvores ao lado do jornal do prefeito João Salame“visto que vivemos numa cidade infernal cm esse calor insuportável”. E quer que a prefeitura esclareça porque “o Plano de Arborização do Município simplesmente evaporou, sumiu”.

Minha casa, minha angústia

Ministério Público Federal (MPF) encaminhou à Caixa Econômica Federal (CEF) notificação e que recomenda ao banco a regularização das obras do residencial Cristo Vive, do programa habitacional Minha Casa Minha Vida, em Tucuruí (PA).

Segundo o MPF, as obras estão abandonadas e deterioradas, pondo em risco o patrimônio público investido no projeto e que pode configurar descaso e omissão por parte dos responsáveis.A CEF tem quinze dias para reiniciar a conservação do conjunto.

Status quo

Melhora nenhuma no lamentável estado de higiene das ruas da Nova Marabá. Elas continuam fedendo e cheias de lixo, agora agravadas com a lama em sua maioria. Aliás, cadê os 500 quilômetros de asfalto?

Marabaense sofre!...

Dia de cão

Esta tem sido uma semana muito bagunçada. Embora o preço da tarifa seja o mais alto do Brasil, a falta de energia da Rede Celpa virou rotina com prejuízos no comércio local e na vida particular dos consumidores. A esses ainda acumula o sumiço da água na torneira sempre que a luz da Celpa vai embora (não se sabe para onde).

Na quinta-feira, morador da Folha 17 saiu do sério com empresa que faz podagem de qualquer jeito nas árvores inquinadas de provocar curto-circuito na rede. A terceirizada ancorou veículo com braço mecânico, ergueu por cima do muro e introduziu no jardim do cidadão dois homens armados de motosserra que imediatamente começaram a cortar galhos de oitizeiro e a deixá-los cair sobre os vasos de planta na garagem da casa.

Irritado, o cidadão sem água, sem luz e rua entulhada de lixo não recolhido pela prefeitura, saiu na calçada de arma em punho: uma câmera fotográfica a disparar flashes contra carro, alpinistas, galhos decepados. 

Azuado, lembrou que podagem anterior aproveitou-se de sua ausência e destruiu-lhe jardim, roupas no varal, vasos e estacas de orquídeas, deixando os entulhos que só foram recolhidos quando ele mesmo pagou braçais e carroças para esse serviço.

Um dos trabalhadores ponderou que eles apenas cumpriam ordens e o cidadão sem água, sem luz e rua entulhada de lixo disse entender e por isso não estava a referir-se especificamente a eles, mas à droga de concessionárias do serviço público sem um mínimo de respeito or quem quer que seja.

Entre mortos e feridos, salvaram-se todos e cada qual seguiu seu rumo: os da motosserra não se sabe para onde; o cidadão cobriu o nariz com um lenço e enfrentou a podridão matinal do lixo espalhado no chão e a derramar-se das gôndolas cravadas na calçada das residências.

Grana federal

Por conta do convênio firmado entre a prefeitura e o Ministério das Cidades, no valor de R$ 6.203.989,29, para saneamento integrado na Grota Criminosa, rede coletora, tratamento, canalização de córrego, microdrenagem e pavimentação, mais R$ 282.220,91 foram liberados no último dia 7 de outubro.

Também foram liberados R$ 167.878,26 do total de R$ 6.600.000,00 conveniados para obras de infraestrutura, equipamentos comunitários, praça com playground e quadra poliesportiva no município.

Já para drenagem, pavimentação e urbanização da Avenida Marechal Deodoro (bairros Francisco Coelho e Santa Rosa, na Marabá Pioneira), o Ministério do Turismo acaba de liberar R$ 84.532,50 do total de R$ 487.500,00

Vale a pena acompanhar a justa aplicação desses recursos.

Juiz diz que faz 'trabalho escravo'

O juiz Rogério Tobias de Carvalho, da 1ª Vara Federal de Niterói, bateu o martelo contra o que classifica como “trabalho escravo”. Em decisão publicada em Diário Oficial da União, ele alegou que não vai trabalhar “forçado” por causa da falta de um substituto. Por trás do comportamento do juiz está uma disputa dos magistrados federais para receber pelo acúmulo de função — ou seja, verba extra, como recebem os procuradores da República. Carvalho alegou ainda que só julgará ações com final de número par.

No início de setembro, a Associação dos Juízes Federais do Brasil fez uma consulta com 1.800 magistrados: 1.034 votaram por não acumular funções sem receber o pagamento.

Em média, um juiz federal recebe em torno de R$ 14 mil. Mas para justificar a sua atuação apenas em processos pares — para ele, os ímpares deveriam ser julgados por juiz substituto —, Rogério Tobias de Carvalho declarou que “a União se enriquece ilicitamente com o labor deste magistrado há anos, enquanto acumula acervos de forma graciosa, sem nenhuma remuneração ou indenização”.

Pelas contas de magistrados que pediram para não serem identificados, cada juiz que trabalhasse dobrado receberia mais R$ 5 mil.

O corregedor-geral da JF, ministro Humberto Martins, determinou a abertura de sindicância contra juízes que suspenderam a tramitação de processos para pressionar o governo a conceder aumento salarial à categoria.

“A recusa de magistrados’. em dar regular andamento a todos os processos em que devem atuar, além de constituir ilícito administrativo, ofende o Estado Democrático, agride os princípios que devem nortear a magistratura federal brasileira e fragiliza o exercício da cidadania, que espera encontrar respostas no poder público”, advertiu o ministro.

Red Bull perdeu “asas”

US$ 13 milhões é quanto a Red Bull vai pagar a milhões de consumidores por propaganda enganosa. Tudo porque, ao contrário do slogan usado há mais de duas décadas, nenhum dos seus consumidores “ganhou asas”.

Por acordo proposto pela empresa, para encerrar a ação indenizatória proposta desde 16 de janeiro de 2013, os clientes que compraram a bebida nos últimos dez anos poderão escolher entre ser reembolsados em dez dólares ou receber um voucher de 15 dólares para gastarem com produtos Red Bull.

A marca deixou claro que "desistir" de lutar contra a ação não significa que concorda que praticou propaganda enganosa, sim que quer evitar mais custos.

Em Belém, recorda o jornalista Eleutério Gomes, na década de 1970 ocorreu fato assemelhado. Uma revendedora de veículos pôs faixa à sua entrada garantingo: “Visite a nossa loja e saia com um fusca”. Cliente entrou, visitou o estande e na saída exigiu seu fusca. O rolo foi parar na Justiça, que condenou a empresa.