"Campo de concentração"

Proposto como instituição penal agrícola, o Centro de Recuperação Agrícola “Mariano Antunes” (Crama) foi idealizado para receber, no máximo, 120 internos masculinos. Não obstante, possui hoje mais de 370 – ou seja, 200% além da sua capacidade -, presos na maioria provisórios, incluindo as mulheres confinadas numa ala improvisada e na qual elas preferem ficar de qualquer jeito, a serem levadas para Belém, longe de seus familiares. As observações constam do relatório feito pela Comissão de Direitos Humanos da OAB-PA , Subseção de Marabá, que, ao contrário do que saiu na imprensa quinta-feira, na realidade pede a interdição de todo o complexo penitenciário – e não apenas da sua cozinha. Aliás, na quarta-feira, 16 de janeiro, um engenheiro sanitarista e um arquiteto vindos de Belém estiveram no presídio verificando as condições estruturais do prédio. E se a parte física se acha arruinada, com infiltrações e sistema elétrico deteriorado, gerando risco de incêndio nos “dormitórios” improvisados em madeira até mesmo sobre sanitários imundos, pior é a situação da maioria dos prisioneiros. Há deles com suspeita de hipertensão, tuberculose, hanseníase e outras possíveis doenças transmissíveis, todos amontoados em duas celas insalubres, convivendo com portadores de distúrbios mentais , e onde o único banheiro existente serve igualmente para lavar roupa e a vasilha em que comem. Este espaço infecto, aliado à má alimentação, ao sedentarismo e promiscuidade dos detentos, agrava a situação desumana em que se encontram. Não há dentista na Penitenciária: o tratamento odontológico resume-se à extração de dentes. Isso, segundo um detento, quando um dentista por lá aparece. O “tratamento médico-hospitalar”, se é que se pode chamar assim, é feito por uma única auxiliar de enfermagem que atende 370 (trezentos e setenta) pessoas. Ela, inclusive, receita medicamento aos presos. Nestas circunstâncias, não há se falar em “ressocialização” de ninguém. A atitude da OAB Marabá parece ter melindrado algumas instituições, que deveriam zelar pela dignidade dos presos. A Defensoria Pública divulgou nota negando ter acompanhado a vistoria, como saiu erroneamente na imprensa. Ora, dos 370 presos, pelo menos 323 são acompanhados pela Defensoria Pública! Será que não lhe interessa a situação degradante em que vivem? O Ministério Público Estadual limitou-se a fazer convite a algumas instituições locais para tratar exclusivamente do problema da cozinha do presídio, com base no relatório da Vigilância Sanitária, quando isso é apenas parte da questão maior. O Juizo Criminal, por seu turno, lavou as mãos: justificou que a situação do Crama não é exclusividade dos presos do sul do Pará... Já a Susipe mandou caladinho um engenheiro sanitário e um arquiteto na quinta-feira ao "campo de concentração", como bem o definiu o relatório da OAB-Marabá, remetido para todas as entidades ligadas à defesa dos direitos humanos.