Segurança: obrigação de todos, ou de alguns?

Assisti, como convidado da juíza eleitoral Maria Aldecy, à diplomação dos eleitos às prefeituras e Câmaras de Marabá e Nova Ipixuna, evento ocorrido no auditório “Eduardo Bezerra”, na Sesma, repleto de convidados, entre os quais o comandante da 23ª Brigada de Infantaria de Selva, general Mário Lúcio, pessoa extremamente simpática e cordial, que me mainfestou o desejo de estabelecer parceria com a OAB local, com a finalidade de tornar a nossa cidade mais tranqüila. Aberta a solenidade e entregues os diplomas, o prefeito eleito Maurino Magalhães discursou emocionado e disse da sua preocupação com a expansão da violência em nossa cidade, tema que reverberou por todos os demais pronunciamentos. E nesse contexto, intrigaram-me as palavras do atual Sebastião Miranda Filho, ao dizer que, embora seja difícil à população compreender, segurança pública não é responsabilidade da prefeitura, que não tem rubrica orçamentária para tal. Finda a solenidade, fui ao encontro das minhas duas filhas Bárbara e Heloísa, com as quais consumi o tempo com brincadeiras e risos, muitos risos. Entretanto, ficou-me a martelar a cabeça pelo resto de noite e no dia seguinte aquelas aparentemente óbvias e, se bem analisadas, equivocadas declarações do prefeito. Ora, se segurança pública corresponde a um estado de paz e se este nasce e somente perdura num ambiente de reconhecido respeito e efetivação dos diretos fundamentais do homem - como educação, cultura, lazer, renda e oportunidade iguais -, qual não seria a responsabilidade de todos nós, administradores e cidadãos? Neste particular preferi as palavras da juíza Maria Aldecy, que em discurso anterior ao do prefeito disse que “segurança pública é obrigação de todos nós”. Afinal, o prefeito é peça indispensável, teal como os governos estadual e o federal, quando se trata de segurança pública. Este é assunto que requer o envolvimento e comprometimento simultâneo de todas as políticas públicas e das três esferas governamentais. O combate à violência, expressada em suas mais diversas formas, nem sempre se faz com a simples repressão. Prender sem recuperar e sem adoção de políticas que impeçam a continuidade da violência, jamais farão de nós uma sociedade mais civilizada, justa e solidária, nem diminuirão as ações violentas. É preciso ir mais além: evitar o surgimento de criminosos, promovendo políticas sociais que propiciem o exercício da cidadania. Entre as medidas dessa natureza estão a construção de centros poliesportivos, onde se ensine e estimule a prática da diversão coletiva, não apenas algumas como vemos hoje; a abertura de centros culturais, distribuídos pelos diversos bairros, contendo bibliotecas, laboratórios de informática, acesso à rede mundial de computadores, ensinamento de danças, incentivo às práticas folclóricas, em especial locais e regionais, formação musical, teatral, de artes plásticas e de artesanato; políticas de incentivo à leitura e à produção literária; centros de profissionalização e outras práticas que tenham como finalidade a valorização e o engrandecimento dos jovens e adultos, homens e mulheres, que assim possam adquirir e seguir outros valores que não os da violência e permita a todos a convivência harmônica e pacífica. Que as sábias palavras da juíza Maria Aldecy sejam capazes de nos ensinar o compromisso e a necessidade de cada um de nós na luta contra a violência, que é a luta contra a falta de igualdade entre os homens, justiça, solidariedade e, sobretudo, a falta de respeito à dignidade da pessoa humana. Que, de igual forma, o entusiasmo do general Mário Lúcio de Araújo possa nos contagiar e cada um de nós, dentro das nossas possibilidades, possamos contribuir para o resgate e fortalecimento do respeito e amor ao próximo já tão esquecidos nesses tempos de intolerância e desmedida ambição. (Haroldo Silva Júnior – Presidente da OAB/Marabá)