Condenação

O jornalista Lúcio Flávio Pinto deveria participar do Congresso Internacional da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo, que vai ocorrer em São Paulo nos próximos dias, mas outra vez não poderá ausentar-se de Belém. É que o juiz Raimundo das Chagas, titular da 4ª Vara Cível da capital, o condenou em ação de danos morais impetrada pelos irmãos Ronaldo e Rômulo Maiorana Jr., donos da maior corporação de comunicação do norte do país, o Grupo Liberal, afiliado à Rede Globo de Televisão. Lúcio foi condenado a pagar R$ 30 mil aos supostos ofendidos por causa da publicação de artigos no Jornal Pessoal, em 2005, a respeito da trajetória do pai deles, o empresário Rômulo Maiorana. Além da multa, a Justiça acatou o pedido dos irmãos de não terem mais seu nome veiculado no Jornal Pessoal. Da decisão cabe recurso. Em carta ao leitor, Lúcio Flávio Pinto manifesta “estupefação, perplexidade e indignação” com a sentença. E rebate: “Além de conceder a indenização requerida pelos autores para os supostos danos morais que teriam sofrido por causa da matéria, o juiz me proibiu de voltar a me referir não só ao pai dos irmãos Maiorana, mas a eles próprios, extrapolando dessa forma os parâmetros da própria ação. Aqui, a violação é nada menos do que à constituição do Brasil e ao estado democrático de direito vigente no país, que vedam a censura prévia. A ofensa se torna ainda mais grave e passa a ter amplitude nacional e internacional. Finalmente, o magistrado me impõe acatar o direito de resposta dos irmãos Maiorana, direito que eles jamais exerceram. É do conhecimento público que o Jornal Pessoal publica - todas e por todo - as cartas que lhe são enviadas, mesmo quando ofensivas. Em outras ações, ofereci aos irmãos a publicação de qualquer carta que decidissem escrever sobre as causas, na íntegra. Desde que outra irmã iniciou essa perseguição judicial, em 1992, jamais esse oferecimento foi aceito pelos Maiorana. Por um motivo simples: eles sabem que não têm razão no que dizem, que a verdade está do meu lado. Não querem o debate público. Seu método consiste em circunscrever-me a autos judiciais e aplicar-me punição em circuito fechado.”