quinta-feira, 8 de abril de 2010
Compra muito estranha
Três extratos de contrato publicados no Diário Oficial do Estado, em 30 de março recente, revelam que a prefeitura de Marabá contratou com três empresas a compra de medicamentos, material de limpeza hospitalar, fios cirúrgicos e insumos de nutrição e outros para o almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde, no valor de R$ 1.917.602,34, sem licitação.
Os acordos foram todos firmados em 25 de março, sem a devida concorrência pública, com Briute Comércio, Importação e Exportação Ltda (R$ 1.311.076,00), Retentor Comércio e Representações Ltda. (R$ 492.026,34) e Brasfarma Comércio de Medicamentos Ltda. (R$ 114.500,00).
O resumo publicado no D.O.E. não aponta qualquer justificativa para a falta da concorrência pública.
Aparentemente, a administração Maurino Magalhães amparou-se no art. 24, IV, da Lei das Licitações (8.666/93), que prevê a dispensa de licitação nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares.
Mas, que urgência ou emergência? Por que só agora, 15 meses depois de estar no poder, o prefeito Maurino Magalhaes entende que a saúde pública marabaense entrou em coma na UTI, como seqüela da incompetência administrativa ou da falta de planejamento, ambos os casos caracterizadores de improbidade administrativa? A quem beneficia tudo isso? Não ao município, seguramente.
Quase dois milhões de reais em compra dos mesmos materiais em três fornecedores diferentes, todos com preços equivalentes, é um negócio que tresanda a abuso de dispensa de licitação.
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9 comentários:
Não é o Miguelito que anda dando as cartas na Secretaria Municipal de Saúde!? Se for assim e se olharmos para um passado não muito distante, não se verá nada de estranho, mas tudo ao gosto do Ali.
É lamentável a gente ver que coisas como esta acontecem não pela incompetência, mas é tudo planejado e articulado para dilapidar os cofres públicos. Uma pena mesmo!
Venha cá. vc não é advogado,conhecedor das leis,por que não entra com uma ação no ministério público Federal de uma vez e para de ficar parado meu rei.
Não é so advogado que pode entrar com uma ação no MPF. qualque cidadão que tiver algo para denunciar,deve procurar o ministerio publico.Nesse governo tem tanto esquema de desvio,que vai faltar jurista.O miguelito esta numa posição muito comoda,não assina, ms conduz,determina,manda.
Ô das 16:27, acho uma safadeza você, que deve estar mamando nas tetas, querer fazer ironia com coisa séria. De vez em quando você vem a esse espaço e até há pouco pensei que era apenas um idiota bem intencionado. Enganei-me você é um idiota e meio e, pior, muito mal intencionado.
Vá se roçar nos iron pigs da Cosipar!
Caro Ademir, lí materia no CT em 13.04.10, onde o Dr. Nagílson alega, mais uma vez, inocencia no escândalo da SMS do município.Ora, da forma que aconteceu, fica extremamente difícil acreditar no Doutor. Como aceitar compras de centenas de milhares de reais para "minha casa" sem que eu tenha conhecimento prévio "de quem", "o quê", "quais quantidades" e "quanto custa". Me parece carecer de consistencia sua alegação através de simples gráficos etc...Penso que o mesmo foi conivente e ou omisso. Em 14.04.10, Marabá-PA.
Estranha! É muito estranha esta dispensa de licitação mas podemos imaginar os motivos que levaram a isso. Incompetência pode ser um,já que em 15 meses não fizeram a licitação, descaso com a coisa pública pode ser outro e essa nossa imaginação fértil fica a criar outras milhões de possibilidades. Quando vi pensei mil coisas.Mas segundo a SMS foi uma medida de emergência para garantir a segurança do povo marabaense.
é certo que com essa não poderão faltar remédios nos postos de saúde e nem material para atendimento ao povo nos hospitais.
Caro Ademir, na ultima vez que o prefeito de Maraba esteve na camara municipal questionei para ele o quanto tinha investido com recurso proprio no fundo municipal de saúde e ele respondeu em bom e alto tom que teria investido 19.72% e fique surpreso com a publicação do vice-prefeito Nagilson Amory que o mesmo teria aplicado somente 15.14% te pergunto isso não é improbridade administrativa.
Jedean Milhomem
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