Ficha Limpa na pauta

O substitutivo que trata das inelegibilidades, baseado no PLP 518/09, da Ficha Limpa, vai para o plenário da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (07). A apreciação do projeto acontece seis meses depois que o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) entregou ao presidente da casa, Michel Temer, o projeto de iniciativa popular sobre a vida pregressa dos candidatos, na época com 1,3 milhão de assinaturas. Hoje, o número de eleitores que apóiam a iniciativa atinge 1,6 milhão. De 23 de fevereiro a 3 de março, o grupo de trabalho criado por Michel Temer sobre o tema ouviu sugestões e estudou 10 projetos que tratam das inelegibilidades com o objetivo de elaborar um texto consensual sobre o assunto. Coordenado pelo deputado Miguel Martini, o grupo teve relatoria do deputado Índio da Costa e realizou também audiências públicas e ações em alguns estados como São Paulo e Rio de Janeiro para debater a proposta. As ações do grupo, acompanhadas pelo MCCE, pretendiam que o texto do substitutivo, entregue a Temer em 17 de março, não se distanciasse do projeto original, proposto pelo MCCE, ao mesmo tempo em que conseguisse ser aceito pela maioria dos parlamentares. Nesta quarta-feira o projeto poderá receber sugestões dos parlamentares ou, no caso de não sofrer novas alterações, ser votado. Se a proposta seguir para o Senado Federal até maio tem boas chances de passar a valer já em 2010. Lançada em 2008, a Campanha Ficha Limpa apresentou um projeto de lei sobre a vida pregressa dos candidatos, para criar critérios mais rígidos para o registro de candidaturas.