O Tribunal de Contas do Estado publicou rol de ordenadores de despesas públicas que tiveram contas rejeitadas, classificando-os como “inelegíveis”.
É muita gente. São 69 páginas com 1.448 pessoas físicas que à frente de prefeituras, associações e outras entidades, entre 2002 e 2012 não prestaram contas de convênios que totalizam R$ 294.370.452,41 a preços de hoje.
Entre os relacionados com contas julgadas irregulares no período estão prefeitos de
Jacundá (Adão Ribeiro Soares), Itupiranga (Adécimo Gomes), Xinguara (Atil José de Souza e Clécio Witeck), Tucuruí (Cláudio Furman), Abel Figueiredo (Dativo Araújo), São Domingos do Araguaia (Edison Frota, Francisco Fausto Braga), Brejo Grande do Araguaia (Geraldo Bila), Eldorado dos Carajás (Jair da Campo e João de Castro Barreto), Bom Jesus do Tocantins (Luciene Veras), entre outros. Noutro segmento estão Ademir Soares Viana, Paulo Geraldo de Souza, Luiz Sergio Matos dos Santos e Simone Abussafi Miranda (todos com passagem pelo 11º Centro Regional de Saúde-Marabá); Antônio Rodrigues Dias (Colônia Z- 30 Marabá), José Coelho Spanner (Fundação Serra das Andorinhas), Ismar Pereira Magalhães (Cons. Pastores de Rondon do Pará) e Jonas Coelho da Silva (Assembléia de Deus Marabá)
Para o deputado tucuruiense Parsifal Pontes, que assina umdos melhores blogs do Estado, o termo “lista dos inelegíveis” não está tecnicamente correto: “os tribunais de contas não publicam “lista de inelegíveis” e sim a relação dos ordenadores que tiveram a suas contas julgadas irregulares. Isto por si só não remete o ordenador à condição de inelegível.”
Ele explica que a inelegibilidade (agora de oito anos pela Lei da Filha Limpa) resulta de irregularidade insanável e prática de ato doloso, e lembra que só o Judiciário pode declará-la no caso de pedido de registros de candidaturas – e se for argüida - na Justiça Eleitoral.
Por outro lado, Parsifal Pontes observa que a lista do TCE “é cumulativa, ou seja, há ordenadores listados que tiveram contas irregulares transitadas em julgado em 2002 e 2003, portanto, não mais alcançados pela inelegibilidade (8 anos já se passaram). A relação pode mudar até junho 2012 com a inclusão ou exclusão de nomes ou, como acima referido, o TRE-PA pode deferir registro a quem está relacionado por entender que a irregularidade não foi insanável ou não houve dolo no ato.”
7 comentários:
CARO AMIGO, E O TIÃO, NÃO TEM AS CONTAS REJEITADAS PELO TCM?, NÃO ESTÁ FALTANDO O NOME DELA NA LISTA
Pagão.
E o Tião do NÃO como fica? Nunca se ouviu falar em prestação de contas desse rapaz, será que vão fazer vista grossa ou vai ter a mesma proteção do Maurino. Fica a palavra com as autoridades.
Ademir Braz onde podemos ter acesso a esta lista completa?
Obrigado!
E o Tião Milanga? nao achei o nome dele na lista dos fichas sujas...será que esqueceram o nome dele?
Respondendo ao anonimo das, 9,05h claro que tu não vais encontrar o nome do Tião nesta lista tão falada, pois so entra nele os ex. prefeitos que deicharam os governos e não prestarão conta nas camaras de seus municipios.
Amigo se vc lembrar de um ex. Prefeito que deichou o governo devendo: os fornrcedores, funcionarios, que não pagou o decimo terceiro, ai sim procure que vc vai emcontrar.
Mas meu caro anônimo das 18:30, parece que vc está muito feliz por ele ainda não aparecer na bendita lista não é mesmo. Deixa eu te lembrar que ele ainda tem um processo para ser julgado por estes dias e espero siceramente que o juiz não sente em cima do processo que é por improbidade administrativa no caso em que ele autorizou pagamento de abono para todo o seu secretariado e isto é ilegal além de imoral, pessoas em cargos de comissão não podem receber nada além de salário.
Doidão pra ver o resultado do julgamento
Meu Deus, cadê O TIÃO DO NÃO,estamos ferrados, um cara que nunca fechou conta e só vivia sendo cassado....só pode ser piada um negócio desse..kkkkkkkkvou até rir....NÃO PARA O TIÃO DO NÃO...
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