Os usuários de serviços de telecomunicações pagaram ao longo
do ano passado R$ 56,9 bilhões em impostos, que incidiram diretamente sobre o
cidadão e impactaram os preços dos serviços em mais de 45%. Isso significa que
a cada hora foram pagos R$ 6,5 milhões em impostos, de acordo com balanço da
Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil), divulgado nesta
quinta-feira, 19/04, Nos últimos 12 anos, os tributos sobre esses serviços já
somam R$ 400 bilhões.
“O total de impostos
pagos em 2011 é 10% superior a 2010, quando foram recolhidos aos cofres
públicos R$ 51,3 bilhões em tributos sobre os serviços. Esse recolhimento não
inclui os impostos incidentes sobre a atividade econômica das prestadoras. Ou
seja, depois de toda a infraestrutura implantada e dos tributos pagos pelas
empresas para sua implantação, o cidadão ainda tem que recolher os impostos
sobre os serviços consumidos por ele”, analisa a revista eletrônica
Convergência Digital.
Segundo dados da Telebrasil,numa conta de telefone, por
exemplo, em que o cliente gaste R$ 100, o valor total a ser pago é de R$ 145 em
média. Esse volume de impostos é resultado de uma alta carga tributária, a
segunda maior do mundo, que representa em média 45% dos preços dos serviços de
telecomunicações, penalizando principalmente a população de faixas de renda
mais baixas, que paga as mesmas alíquotas de impostos. A entidade das teles
observa ainda que em alguns Estados esse valor é ainda maior, podendo chegar a
R$ 167, dependendo da alíquota do ICMS, que no Brasil varia de 25% a 35%,
resultando em impostos entre 40% a 67% do que é pago pelo serviço. Do montante
de tributos arrecadados em 2011, mais de R$ 32 bilhões foram de ICMS, o que
corresponde a 10,2% do total recolhido pelos Estados com o imposto.
Além dos tributos, incidem sobre os serviços de
telecomunicações encargos setoriais, como o Fundo de Fiscalização das
Telecomunicações (Fistel), o Fundo de Universalização das Telecomunicações
(Fust) e o Fundo de Fundo de Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações
(Funttel). Em 2011, foram repassados aos cofres públicos R$ 5,3 bilhões para os
três fundos e desde 2001 o recolhimento chega a R$ 50 bilhões. Mas menos de 7%
desse total foram efetivamente aplicados.
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Em tempo: desde ontem à noite Tim e Vivo não funcionam em Marabá.
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