Alepa aprova autorizações de empréstimos

No Parsifal Pontes

Após procrastinações e proposição de emendas aos pedidos de autorizações de empréstimos que somam quase R$ 2 bilhões ao Governo do Estado, a Alepa aprovou hoje (16) a totalidade das autorizações.

> PT retirou emendas

A surpresa ficou por conta do Partido dos Trabalhadores que, depois de uma conversa com o governador Simão Jatene (PSDB), abriu mão da discussão e retirou todas as emendas antes propostas, que visavam, no discurso do próprio PT, e dos demais deputados, “tornar mais justa a distribuição espacial dos investimentos.”.

> Discussão substancial renunciada

A discussão de fundo, o estoque da dívida do Estado, foi posta ao largo e substituída pela realidade formal de que o Pará está aquém da sua capacidade de endividamento, podendo, portando, alongar o estoque do débito.

O secretário de Planejamento do Estado, em reunião com os deputados, cometeu um confesso que, se analisado de forma dérmica, demonstra a situação da dívida do Pará: afirmou ele que nos dois meses anteriores a sua fala, o comprometimento da arrecadação líquida com pagamento de dívidas foi de “apenas” 5%.

Um Estado cuja capacidade de investimento da arrecadação líquida (pela leitura dos últimos 4 orçamentos) é de meros 4%, o comprometimento de 5% com liquidação de parcelas de endividamento não é índice de saúde financeira e sim intervalo de compressão fiscal.

>Legislação permite endividamento inconsequente

Mas, como a legislação permite o avanço de um percentual bem maior de comprometimento do Orçamento com endividamento, pouco caso se faz com os cálculos atuariais da capacidade de pagamento.

Se a própria Previdência Social vira os ombros para cálculos atuariais por que águas um Estado como o Pará, cuja capacidade de investimento só pode ser carenada contraindo dívidas, vai se preocupar com o pagamento delas?

> Deus ajude os herdeiros das dívidas

Estamos no presente. E há aqueles que opinam que apenas esse momento importa. O futuro a Deus pertence, e, no caso em tela, que Deus ajude quem estiver dentro de casa quando o cobrador bater à porta. É evidente que terão, os herdeiros do débito, a desculpa de afirmar que devem e não negam, mas pagam quando puderem.

Se é assim, que venham mais bilhões, pois a capacidade de endividamento ainda comporta.