No Pará, Belém, Marabá e Santarém participam do Nota Fiscal Cidadã.
Contribuintes concorrem a prêmios em dinheiro.
Os contribuintes de todo o Brasil vão poder cadastrar seus dados e notas fiscais no site da Secretaria da Fazenda (Sefa) a partir desta segunda-feira (12). Dos municípios paraenses, a capital Belém, Marabá e Santarém participam do programa Nota Fiscal Cidadã, que além de fiscalizar o consumo mensal dos clientes, visa premiar em dinheiro a população.
O programa começou a valer há cerca de dois meses que, nesta primeira fase, inclui a região metropolitana de Belém. Para a funcionária pública, Célia Silva, o cadastro de notas é fundamental. “É mais seguro para o cidadão, principalmente aos consumidores como eu. É importante para obtermos os nossos direitos”, conta.
As informações dos documentos fiscais emitidos a cada mês pelos lojistas são enviadas à Sefa pelos estabelecimentos participantes. Segundo a gerente de uma loja, localizada em um shopping de Belém, muitos clientes ainda tem medo de cadastrar o número de CPF. “A maioria, mais ou menos uns 75%, dizem que não querem fazer o cadastro, tem medo, elas dizem que o ‘leão’ dos impostos pode pegá-las e alegam sempre uma desculpa”, revela.
Além do objetivo de incentivar a cidadania fiscal, o programa pretende premiar os contribuintes com valores em dinheiro. A cada R$ 100 com o CPF registrado em nota, o cliente recebe um cupom fiscal. Além disso, a população vai ter direito a um outro cupom para participar de sorteios e concorrer a prêmios.
Segundo Rutilene Garcia, coordenadora do programa Nota Fiscal Cidadã na capital, a partir da próxima segunda as pessoas podem se cadastrar no site da Secretaria de Estado da Fazenda, preenchendo um formulário com o nome, CPF e conta bancária que será utilizada para o depósito dos prêmios.
O primeiro sorteio deve ser realizado no dia 28 de dezembro. “Entre os dias 3 até o dia 14 do mesmo mês, o consumidor pode acompanhar as suas compras e se as informações chegaram até a secretaria através dos comerciantes. O cliente também poderá fazer reclamações sobre o assunto, no site do programa”, informa Rutilene.
Mais informações:
As lojas participantes são as de vestuário, acessórios, lojas de departamento de imóveis, alimentação e magazine. Para realizar o cadastro é só acessar o site da Sefa.
As lojas participantes são as de vestuário, acessórios, lojas de departamento de imóveis, alimentação e magazine. Para realizar o cadastro é só acessar o site da Sefa.
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