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segunda-feira, 25 de novembro de 2013

As formas nada sutis da violência

Bastante comentada a ausência de representante do governo do Estado, do Ministério Público e da Prefeitura de Marabá na audiência aberta promovida terça-feira (19) pela Subsecional da Ordem dos Advogados do Brasil em Marabá e Poder Legislativo Municipal na Câmara de Vereadores, sobre violência e insegurança pública. O evento contou com a participação, além de boa parte dos vereadores, dos juízes Cristiano Magalhães (Juizado Cível Especial) e Jônatas Andrade (Justiça do Trabalho), e cerca de apenas 27 dos mais de 400 advogados ligados à subsecional, fato observado por um palestrante como desinteresse da categoria pela questão.
Possivelmente o melhor pronunciamento do dia foi o do Conselheiro Estadual Haroldo Júnior, entre outras coisas por lembrar dos advogados Paulo Umbelino Ferreira, Gabriel Pimenta, assassinados em Marabá nos anos 80; Paulo Fontelles (Belém),Vicente Morais (São Domingos do Araguaia) e Paulo de Tarso (Parauapebas), dolorosos e cruentos sacrifícios pela causa da Justiça.
De minha parte, quando franqueada a palavra, referi-me ao banner sobre a morte de Dárcio Antônio Cunha, morto em Parauapebas, cujo dístico indagava: “Até quando advogados do Pará serão assassinados por pistoleiros?” 
Disse eu estar certo que tais crimes podem continuar porque pistoleiros são profissionais da morte, sempre a serviço de um ou vários mandantes, atrás dos quais há interesses ocultos e escusos, como a depredação da natureza, a formação de latifúndios com a morte de trabalhadores rurais com ou sem terra, a sonegação de direitos de assalariados ou, até mesmo, simples cargos políticos.
Mas a violência nos atinge a todos, não apenas advogados. Temos a violência institucional, do Estado, aquela que se exprime na falta de escolas, creches, salários dignos para professores, geração de emprego e renda, amparo para as famílias que lutam por sobrevivência e dignidade. Violência é a passagem diária dos trens da Vale por bairros carentes e bolsões de miséria do Pará e Maranhão, deixando apenas o apito do trem, a fuligem do melhor minério de ferro do mundo, e um balanço neutro sobre a ponte como um afago de gigolô.
Falei e assumo o que disse. Vivemos tempos tão doentios que é preciso viver radicalmente contra quase tudo. Sobretudo contra o estado e os poderosos.

A Vale e descaso com os oprimidos
As populações que vivem ao longo do complexo siderúrgico de Carajás reclamam, sem sucesso, providências do Estado para problemas que enfrentam há décadas: poluição sonora pelos trens que dia e noite transportam minério, rachaduras nas casas pela trepidação, doenças respiratórias decorrentes da poluição do ar, atropelamentos pela falta de passarelas para cruzar a ferrovia, assoreamento de igarapés, desapropriações irregulares de terras e ruptura dos sistemas tradicionais de cultivos e criação de animais, entre outras situações.
A denúncia foi feita em audiência pública quinta-feira (21) na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), segundo reportagem de Iara Guimarães Altafin, da Agência Senado. Foi motivada pela iminente construção de nova mina na região, em empreendimento liderado pela Vale, e a duplicação da Estrada de Ferro Carajás, que corta 27 municípios e 86 comunidades quilombolas e populações indígenas no Pará e no Maranhão.
Os problemas constam de relatório apresentado na audiência pela pesquisadora Cristiane Faustino, da entidade Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais da (Plataforma DHESCA), que também apresenta recomendações à Vale. Convidada para o debate, a mineradora não mandou representante.
Faustina explicou que o projeto da nova mina permitirá mais que dobrar a produção de ferro do complexo de Carajás, passando das atuais 110 milhões de toneladas ao ano para 230 milhões de toneladas. Como enfatizou, a geração dessa riqueza pela atividade de mineração tem sido acompanhada da violação sistemática dos direitos das populações que vivem nesse território.
– As populações afetadas pela atividade mineradora, causadora de muitos impactos, são muitas vezes invisibilizadas. Há grande desencontro entre o discurso do desenvolvimento e a situação concreta enfrentada pelas comunidades que vivem na região – explicou.

Para o advogado Guilherme Zagallo, da rede Justiça nos Trilhos, a situação revelada no relatório da DHESCA é fruto do descaso com que são tratadas as populações afetadas pela mineração.

3 comentários:

Anônimo disse...

Interessante discurso. Mas peraí, não são os advogados que defendem os também mandantes de crimes e executores? Que se passa?

Anônimo disse...

Bem colocado das 18:40 hs. de 25/11/13, isso sem falar dos "advogados de porta de cadeia". Em 26.11.13, Marabá-PA.

Anônimo disse...

Ausência de governo? Que nada o povo o povo quando precisa de um adevogado, recorre a denfensoria publica,e tome tempo, e nada, agora pra ouvir discursos alongado ai tem que ir, tudo que o povo ia ouvir o Haroldo ja tinha falado muito nas Radios, o povo só gosta de comicio em época de eleição.