Bastante
comentada a ausência de representante do governo do Estado, do Ministério
Público e da Prefeitura de Marabá na audiência aberta promovida terça-feira
(19) pela Subsecional da Ordem dos Advogados do Brasil em Marabá e Poder
Legislativo Municipal na Câmara de Vereadores, sobre violência e insegurança
pública. O evento contou com a participação, além de boa parte dos vereadores, dos
juízes Cristiano Magalhães (Juizado Cível Especial) e Jônatas Andrade (Justiça
do Trabalho), e cerca de apenas 27 dos mais de 400 advogados ligados à
subsecional, fato observado por um palestrante como desinteresse da categoria
pela questão.
Possivelmente
o melhor pronunciamento do dia foi o do Conselheiro Estadual Haroldo Júnior,
entre outras coisas por lembrar dos advogados Paulo Umbelino Ferreira, Gabriel
Pimenta, assassinados em Marabá nos anos 80; Paulo Fontelles (Belém),Vicente
Morais (São Domingos do Araguaia) e Paulo de Tarso (Parauapebas), dolorosos e
cruentos sacrifícios pela causa da Justiça.
De
minha parte, quando franqueada a palavra, referi-me ao banner sobre a morte de
Dárcio Antônio Cunha, morto em Parauapebas, cujo dístico indagava: “Até quando
advogados do Pará serão assassinados por pistoleiros?”
Disse
eu estar certo que tais crimes podem continuar porque pistoleiros são
profissionais da morte, sempre a serviço de um ou vários mandantes, atrás dos
quais há interesses ocultos e escusos, como a depredação da natureza, a
formação de latifúndios com a morte de trabalhadores rurais com ou sem terra, a
sonegação de direitos de assalariados ou, até mesmo, simples cargos políticos.
Mas
a violência nos atinge a todos, não apenas advogados. Temos a violência
institucional, do Estado, aquela que se exprime na falta de escolas, creches,
salários dignos para professores, geração de emprego e renda, amparo para as
famílias que lutam por sobrevivência e dignidade. Violência é a passagem diária
dos trens da Vale por bairros carentes e bolsões de miséria do Pará e Maranhão,
deixando apenas o apito do trem, a fuligem do melhor minério de ferro do mundo,
e um balanço neutro sobre a ponte como um afago de gigolô.
Falei
e assumo o que disse. Vivemos tempos tão doentios que é preciso viver
radicalmente contra quase tudo. Sobretudo contra o estado e os poderosos.
A Vale e descaso com os
oprimidos
As
populações que vivem ao longo do complexo siderúrgico de Carajás reclamam, sem
sucesso, providências do Estado para problemas que enfrentam há décadas:
poluição sonora pelos trens que dia e noite transportam minério, rachaduras nas
casas pela trepidação, doenças respiratórias decorrentes da poluição do ar,
atropelamentos pela falta de passarelas para cruzar a ferrovia, assoreamento de
igarapés, desapropriações irregulares de terras e ruptura dos sistemas
tradicionais de cultivos e criação de animais, entre outras situações.
A
denúncia foi feita em audiência pública quinta-feira (21) na Comissão de
Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), segundo reportagem de Iara
Guimarães Altafin, da Agência Senado. Foi motivada pela iminente construção de
nova mina na região, em empreendimento liderado pela Vale, e a duplicação da
Estrada de Ferro Carajás, que corta 27 municípios e 86 comunidades quilombolas
e populações indígenas no Pará e no Maranhão.
Os
problemas constam de relatório apresentado na audiência pela pesquisadora
Cristiane Faustino, da entidade Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais
e Ambientais da (Plataforma DHESCA), que também apresenta recomendações à Vale.
Convidada para o debate, a mineradora não mandou representante.
Faustina
explicou que o projeto da nova mina permitirá mais que dobrar a produção de
ferro do complexo de Carajás, passando das atuais 110 milhões de toneladas ao
ano para 230 milhões de toneladas. Como enfatizou, a geração dessa riqueza pela
atividade de mineração tem sido acompanhada da violação sistemática dos
direitos das populações que vivem nesse território.
–
As populações afetadas pela atividade mineradora, causadora de muitos impactos,
são muitas vezes invisibilizadas. Há grande desencontro entre o discurso do
desenvolvimento e a situação concreta enfrentada pelas comunidades que vivem na
região – explicou.
Para
o advogado Guilherme Zagallo, da rede Justiça nos Trilhos, a situação revelada
no relatório da DHESCA é fruto do descaso com que são tratadas as populações
afetadas pela mineração.
3 comentários:
Interessante discurso. Mas peraí, não são os advogados que defendem os também mandantes de crimes e executores? Que se passa?
Bem colocado das 18:40 hs. de 25/11/13, isso sem falar dos "advogados de porta de cadeia". Em 26.11.13, Marabá-PA.
Ausência de governo? Que nada o povo o povo quando precisa de um adevogado, recorre a denfensoria publica,e tome tempo, e nada, agora pra ouvir discursos alongado ai tem que ir, tudo que o povo ia ouvir o Haroldo ja tinha falado muito nas Radios, o povo só gosta de comicio em época de eleição.
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