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terça-feira, 11 de março de 2014

O nepotismo cruzado na administração marabaense


Nepotismo é um termo utilizado para designar o favorecimento de parentes ou amigos próximos em detrimento de pessoas mais qualificadas, geralmente no que diz respeito à nomeação ou elevação de cargos, e é uma palavra que deriva do latim, onde nepos significa neto ou descendente.
Originalmente, a palavra era usada exclusivamente no âmbito das relações do papa com seus parentes. Por esse motivo, o dicionário Houaiss identifica um nepote como "sobrinho do sumo pontífice" ou "conselheiro papal". Atualmente é utilizado como sinônimo da concessão de privilégios ou cargos a parentes no funcionalismo público. Nepotismo é diferente de favoritismo, pois o favoritismo não implica em relações familiares com o favorecido.
Nepotismo ocorre quando um funcionário é promovido por ter relações de parentesco ou vínculos com aquele que o promove, mesmo que haja pessoas mais qualificadas e mais merecedoras para o cargo. Outro exemplo de nepotismo é quando alguém é acusado de fazer fama, às custas de algum parente já famoso, geralmente se for o pai, a mãe, ou algum tio ou avô. Por exemplo: Um governador que escolha para a sua equipe vários familiares, certamente está praticando nepotismo. Existem vários casos claros no Brasil.
Existe também o chamado nepotismo cruzado, que é a troca de parentes entre agentes públicos para que tais parentes sejam contratados diretamente, sem concurso. Nepotismo cruzado também é o ajuste mediante designações recíprocas, ou seja, a nomeação, daqueles relacionados, que sejam parentes de autoridade, por outra autoridade do mesmo ente federativo.
É importante mencionar que o nepotismo não constitui um ato criminoso. No entanto, quando o nepotismo é praticado de forma intencional, o servidor público ficará sujeito a uma ação civil pública por cometer improbidade administrativa (sendo que essa sim é um crime) pela prática de nepotismo. Sendo confirmada essa ação, o servidor público poderá ter que ressarcir integralmente o dano público causado e poderá também perder o seu cargo e os direitos políticos durante um prazo de três a cinco anos.
Aliás, o contratante do servidor favorecido – no caso o prefeito, tal qual o vereador que o indicou – é também responsável cível e penalmente por tratar-se o nepotismo de uma
afronta à profissionalização da gestão, porque alguém que tem poder político dificilmente avaliará com imparcialidade o trabalho de uma pessoa que pertence à sua família.
O artigo 37 da Constituição Federal, refere que as contratações de funcionários para cargos públicos devem cumprir os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Este artigo revela então que o nepotismo é uma prática anticonstitucional. No entanto, alguns municípios podem criar determinadas leis para prevenir o ato de nepotismo.
O Supremo Tribunal Federal possui também a 13ª Súmula Vinculante, aprovada em 21 de agosto de 2008, onde o nepotismo é proibido nos Três Poderes, a nível da União, dos estados e municípios. Esta súmula também prevê e proíbe o nepotismo cruzado.
Toda esta introdução é para facilitar o entendimento da correspondência, recebida pelo blog Quaradouro, de levantamento promovido por leitor atento na Folha de Pagamento da Prefeitura de Marabá, reproduzida no Portal da Transparência.
O remetente informa que esta é apenas uma análise ligeira do que considera nepotismo cruzado existente entre Câmara e Prefeitura de Marabá. Vejam por exemplo a relação dos servidores contratados pelo Executivo e seu grau de parentesco com vereadores:

Famílias
Vereador Ubirajara Sompré (PROS) possui os seguintes familiares em setores da Prefeitura de Marabá:
1) José Ubiratan Sompré – irmão – Coordenador II do Procon – R$ 2.834,57:
2) Domisley Sompré – sobrinho – Fiscal ambiental – R$ 3.014,20
3) Conserlei Aracipiguara Sompré – irmã do vereador e mãe de Domisley Sompré – Coord. II
4) José Urubatan Sompré – irmão – Diretor SDU – R$ 4.929,69
5) Danielle Sompré – sobrinha – Chefe Divisão SDU – R$ 1.722,93
6) Consuelo Sompré – Ag. Comunitária de Saúde – R$ 952,22

Vereadora Júlia Rosa:
Antônio Rosa de Macedo Rodrigues – filho – Coord. II Seplan – R$ 2.834,57
* Kátia Regina Rosa de Macedo Rodrigues – filha – Coord. II Seplan – R$ 2.834,54
Esta funcionária foi exonerada em dezembro de 2013 pelo juiz da 6ª Vara Cível por desvio de     alimentos do abrigo de Menores.

Vereador Coronel Araújo:
Júlio Ferreira de Araújo – filho – ass. Esp. na Sec. de Segurança Institucional – R$ 2.867,85



21 comentários:

Anônimo disse...

O vereador lider do governo Pedro Sousa é também um campeão de indicacoes perentais...irmã , sobrinha, filho, esposa...+++++××

Anônimo disse...

Ainda tem o prefeito que tirou o irmão do setor jurídico e o colocou como secretário.

Ainda tem outro...

Anônimo disse...

Caro Ademir,

No caso narrado por você não está caracterizado o "nepotismo cruzado", pois neste a reciprocidade é condição necessária para caracterizar a violação ao ordenamento constitucional.
Não vejo nenhuma nomeação de parentes do Prefeito realizada por membros do Poder Legislativo, em troca de nomeação dos parentes dos vereadores. O cruzamento estaria justamente nessa troca.
Pode ter ocorrido outra coisa qualquer, menos nepotismo cruzado.

Anônimo disse...

Demir,

Podias me dizer se por acaso é uma nova tribo a resgatar dos brancos os estragos que fizemos ao chegarmos a POrto Seguro? Ou não? Mas esse nosso silvícola é cuspido e escarrado um grande guerreiro, né não?
E a tribo do Pedro Souza. E a tribo da Rosa Julia. Tem mais tribo aí?

Anônimo disse...

E quem são os parentes do prefeito que estão empregados na CMM? Já que é nepotismo cruzado, precisamos dessas informações.

Anônimo disse...

Anônimo vc tem toda razão em relação ao vereador Pedro Sousa.
Na semed ele ficou com o
departamento financeiro. E
não se fez de rogado indicou
a irmã, a sobrinha, a cunhada,
um irmão. ...além da amiga
heide que leva e tras as notas
fiscas selecionadas
rigorosamente por ela para
serem pagas.
Façam uma visita no financeiro (Decof) e confirmem o poderio do lider de governo.

Anônimo disse...

Só a titulo de curiosidade!
em uma breve pesquisa sobre Os Sompré e suas graduações:
José Ubiratan Sompré Acadêmico de Direito UFPA ultimo período
José Urubatan Sompré Engenheiro Agrônomo.
Domisley Sompré Engenheiro Agrônomo.
Conserlei Aracipiguara Sompré Pedagoga, Presidente das mulheres indígenas da Amazônia brasileira que compõem 9 países, cursista de Geografia ultimo período UEPA.
Danielle Sompré acadêmica de Sociologia UFPA.
Consuelo Sompré Concursada PMM desde 2008 e Acadêmica de Direito UFPA ultimo período

É, pelo visto não são apenas parentes são profissionais qualificados, prefiro que meu País seja governado por pessoas assim do que por hipócritas que usam a mídia para desqualificar alguns e beneficiar outros, como vemos nos dias atuais.


Anônimo disse...

OH Tião volta! ! !

Anônimo disse...

Alô MP,vamos fazer algo pra acabar com essa pouca vergomha.Esse é o nosso Brasil onde a corrupção o descomprimento das leis acontece e quem deveria coibir isso nada faz,porque será hen?

Anônimo disse...

Na verdade o prefeito usou os cargos/empregos/portarias como uma moeda para comprar o legislativo. Ssilenciar o poder que deveria fiscalizar as aplicações dos recursos público.
Eles estão aplaudino, felizes elogiando o prefeito salame.principalmente os novatos que são gulosos com cara de bom moço.

Ademir Braz disse...

À atenção do anônimo das 19:38:
O art. 37, II, da Constituição Federal determina que ‘a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração. Aqui se manifestou a preocupação moralizadora do Constituinte de 1988 ao fechar duas comportas: o entendimento de que a exigência do concurso era apenas para a primeira investidura em cargo público e as exceções que a lei poderia prever.
Os cargos da família Sompré são considerados exceções legais?
Não são.
Eles foram disponibilizados pelo prefeito por alguma motivação, que só ele poderia explicar se quisesse, mas, de qualquer forma motivação flagrantemente anticonstitucional.

Ademir Braz disse...
Este comentário foi removido pelo autor.
Ademir Braz disse...
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Ademir Braz disse...
Este comentário foi removido pelo autor.
Anônimo disse...

porque não citou o outros, afinal a lista é gigantesca, eu queria a relação dos indicados pelos vereadores, conheço alguns, inclusive, #quem não conhece?!
Mas sim, o que justifica esses cortes da prefeitura, horas extras( se tem horas extras é porque falta funcionario)porque não chama os concursados, agora quer cortar, cortar, corta, só não corta os privilegiados que nem comparecem no serviço. algumas pessoas tem perturbado o funcionalismo com discursos intempestivos e imorais tipo "como faço pra "pegar" isso e aquilo? " na cara dura, em todos os cantos da PM, por onde se conversa, rola historia desta natureza, são predadores isso sim, estão depenando o patrimônio publico, que é pratica corriqueira, se fizer uma vistoria com relatórios patrimoniais, notas fiscais, vai ver se que perdeu muita coisa.
façam isso, façam isso, nosso dinheiro, direitos, dignidade estão indo pelo ralo...

Anônimo disse...

Na Tribo da Julia Rosa, ainda tem o seu sobrinho Ricardo Rosa que preferiu deixar de advogar nesse período p/ ganhar um salário inferior na PMM.

Anônimo disse...

Pois que os sompres façam concurso usando é claro as cotas do índio.
Foi assim que eles entraram nas Universidade pública.nos cursos mais concorridos.
É claro vc não precisa ser turista e nem afrontar os outros estudantes com carrões e muito dinheiro no bolso.

Anônimo disse...

hoje dona bia cardoso mulher do prefeito foi pra televisão dizer que não atendeu todo o povo que tava na fila do minha casa minha vida porque nao tinha gente suficiente pra fazer os cadastros, entao ela devia ter convocado os funçonarios de toda secretaria para ajudar, na educação tem um monte de funçonaro na saude outra metade na obras nos colegios mais ela so quer trabalhar sozinha ai nao da conta do seviço dela

Anônimo disse...

Na verdade esse serviço com tal modelo de cadastramento, foi mais pra dar mídia. Porque não fizeram o cadastro nas áreas de risco. Como foi elaborado esse projeto? Qual o publico alvo... No primeiro houve muitas indicações de vereadores, alguém declarou isso num dado grupo. Não seria surpresa que esse esteja mantido desta forma.

Anônimo disse...

Esquecerem das irmãs da vereadora Irismar ......

Anônimo disse...

Uma mãe de família foi assassinada dentrobdo abrigo da velha Maraba e nada foi feito pela seasp defesa Civil Guarda municipal gabinete do prefeito. Foi uma humilhação conseguir um caixão que não aguentava o defunto o marido da vítima teve wue gastar as ultimas economias e completar pra
comprar um caixão melhor.
Cadê o ministério público que não cobra da prefeito e a PMM wue gerência os abrigos de flagelados e as pessoas que estão la dentro estão tuteladas pelo município.