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quarta-feira, 12 de março de 2014

Só à espreita...

Advogados de réus do mensalão esperam saída de Barbosa para pedir regime  aberto

Os advogados dos condenados no julgamento do mensalão pretendem esperar que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, deixe a Corte antes de fazer qualquer pedido de cumprimento de pena em regime aberto para seus clientes. Neste caso, o preso pode dormir em casa e não mais na prisão.

Barbosa tem monitorado as execuções penais dos condenados
no mensalão e tem sido rigoroso na concessão de benefícios
Condenados como o ex-ministro chefe da Casa Civil José Dirceu; o ex-presidente do PT José Genoino e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares podem receber o beneficio já no final do ano. No entanto, precisariam do aval do juiz de execução penal ou do relator do processo do mensalão, no caso, ministro Joaquim Barbosa. Têm direito ao regime aberto presos que executaram um sexto da pena total. Esse tempo pode ser encurtado caso o detido comprove que está lendo ou executando trabalho externo. A cada três dias estudado ou trabalhado, conforme a Lei de Execucoes Penais, o preso tem a redução de um dia na sua pena total.
No melhor dos cenários (em caso de estudo ou trabalho regular), Dirceu e Genoino podem deixar o regime semiaberto após dez meses de prisão, ou seja, em setembro deste ano. No pior dos cenários, Genoino começaria a cumprir o regime aberto no início de janeiro de 2015 e Dirceu, em março do ano que vem. Delúbio poderia deixar a prisão após oito meses de cumprimento de pena, mas seu benefício de trabalho externo foi suspenso e só deixará o regime semiaberto em dezembro deste ano.
Advogados admitiram ao iG, em caráter reservado, que é cedo para se pensar nas articulações com objetivo de progressão de regime para os condenados do mensalão. Eles só acreditam na possibilidade de que isso ocorra após a saída do ministro Joaquim Barbosa do STF. Barbosa tem monitorado pessoalmente as execuções penais dos condenados no mensalão e tem sido rigoroso na concessão de benefícios (o regime aberto seria um deles).
No STF, especula-se que Barbosa deixe o Supremo ainda no primeiro semestre desse ano (em maio) - embora ele já tenha dado sinais de que vá se aposentar no início do segundo semestre - e crie uma entidade de combate à corrupção. A iniciativa do presidente o manteria em evidência, estratégia que o ajudaria a concorrer a um cargo eletivo em 2018. Nos corredores do tribunal, fala-se que Barbosa não concordaria em ser comandado pelo ministro Ricardo Lewandowski, que assume o STF em novembro.
Sem Barbosa à frente do STF, a execução das penas caberia ao seu substituto direto, o ministro Ricardo Lewandowski. Com uma postura menos radical que o colega, acredita-se que Lewandowski deixaria todo o trâmite relacionado à execução de sentença aos juízes de Execução Penal. Dessa forma, os advogados dos réus do mensalão acreditam que seria mais fácil obter benefícios como a progressão para o regime aberto.
Outros réus que não estão sendo diretamente monitorados pelo presidente do Supremo têm tido menos dificuldades para obter benefícios, como o ex-deputado federal Pedro Henry (PP-MT). Desde janeiro, ele faz dupla jornada de trabalho. Ele se divide na função de coordenador administrativo do Hospital Santa Rosa e como médico legista do Instituto Médico Legal (IML) de Cuiabá. Nos dois empregos, ele ganha aproximadamente R$ 14 mil. Ele é o único réu a ter obtido o benefício de dois empregos externos.

6 comentários:

Anônimo disse...

Dr.Ademir, os Tribunais do país sempre foram na grande maioria dos casos, "tribunais políticos" e não "Jurídicos" com deveriam ser. Presidentes, Governadores "indicam" fulanos e beltranos para os cargos de maior relevância para que possam favorecê-los nas sentenças. Barbozão, pelo que sei, foi o único que reverteu a situação, mandando prender essa turma do Mensalão. Que, como bem o colocas, já montaram estratégia para libertar os que cumprem pena nos presídios, assim que o Pres. do STF se aposentar. Definitivamente, esse não é um país de políticos sérios, com raríssimas exceções. Em 14.03.14, Marabá-PA.

Anônimo disse...

mais um iludido com joaquim barbosa coitado... sabe do apartamento dele em miami comprado com 1 dolar em nome de uma empresa dele mesmo quando juízes são proibidos de terem empresas...?
sabe do inquérito por ele escondido que comprova que o dinheiro não é público?
Sabe nada...
a culpa como sempre é dos políticos
barbosão é o salvador da pátria, o justiceiro, "o menino pobre que mudou o brasil"

quá quá quá quá quá quá quá quá quá quá

Anônimo disse...

Agora devemos encabeçar uma campanha com o Pedido de Candidatura de Joaquim Barbosa para PRESIDENTE JÁ!

Molotov disse...

gostaria de ver uma chapa composta pelo general Augusto Heleno e o min. Joaquim Barbosa,aí a gatunagem ia ver com quantos "paus se faz uma canoa"

Anônimo disse...

quanta baboseiras desses sem pai nem mãe, leia mais molotov, que de bom só tem o nome: durante a ditadura foi quando a corrupção mais aumentou...
por que será hein?
Sem imprensa, sem liberdade, será?
generalzim que nunca foi numa guerra só tem arroubos aqui no Brasil...

molotov disse...

anônimo,entendo sua indignação com minha opinião,essa dupla realmente causa arrepios nos petralhas só em pensar na possibilidade te te-los pela frente,seus insultos não me atingem,como também não atingem a quem tem um pouco de conhecimento geral,bem diferente do seu,você eté pode ler mais que eu,embora isso não faça a menor diferença,pra que a pessoa evolua intelectualmente a leitura tem que ser diversificada,o que não é o seu caso,sua cultura é de almanaque ou pior,segue a cartilha petista esquerdopata,doutrina que domina apenas aqueles que gostam de ser objeto de caridade,ou por sofrerem de anencefalia.portanto amigo,busque qualidade em seus livros,fuja da mesmice,você ta mais para "Kamikase"de que para intelectual.