Candidatos

Grupo de pessoas locais, entre essas vários ligados ao Grupo de Arte de Marabá, organizado por Deise Botelho, reuniram-se na quarta-feira de manhã com o prefeito eleito Maurino Magalhães. Na ocasião, entregaram-lhe uma espécie de carta de intenção em que defendem a manutenção da secretaria municipal de Cultura, devidamente reformatada, e sugeriram três nomes para sua chefia: Xavier Santos (Javier di Mair-Abá), Manoel Nunes dos Reis (prof. Dos Reis) e Márcio Holanda.

Falência múltipla

Não é só o equipamento de tomografia e ressonância magnética que está com problemas no Hospital Regional do Sul do Pará, inclusive sem perspectiva de conserto. Agora, todo o Setor de Cardiologia, com sete leitos, foi desativado sem qualquer explicação da parte da diretoria daquele hospital público, dito de referência.

Em Marabá, história é só escombros

Na década de 50 do século passado, o prédio abrigava a escola estadual com seus meninos fardados em cáqui e talhe igual à roupa da Polícia Militar. No quintal, uma enorme cajazeira quase punha seus frutos janelas a dentro a encher de água e desejo a boca das crianças que chegavam às salas dos altos por uma larga escadaria de madeira com corrimão. Uma vez, certa manhã, uma vaca desgarrada foi parar nas salas inferiores instaurando o pânico. Enquanto ruminava pacífica e quieta, a vaca fez menino despencar amarelo como cajá no meio da praça então chamada Augusto Dias, onde ficava a papelaria Onça Pintada e, nos invernos, podia-se andar de canoa sob as mangueiras. A partir dos anos 70, do casarão fizeram delegacia de polícia civil com grades de ferro na parte de baixo, onde a urina ácida dos presos corroia seus tijolos maciços, de tal sorte que bastava um pontapé para arrancá-los da parede. Hoje, o que deveria ser um patrimônio histórico e cultural cuidadosamente preservado tornou-se uma ameaça pública. Abandonado há anos e em ruínas, sem que se lhe tenha dado o governo estadual qualquer destinação, o prédio pode desabar a qualquer momento, provavelmente com vítimas, já que fica entre agências do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal, diariamente cheias de gente e de veículos estacionados à sua porta.

Que merda!

Tô invocado com essa história de Dia da Consciência Negra. Sou preto desde o ventre da Donana e não preciso de um dia do ano, uma vezinha só, para que me lembrem disso. Panteras Negras, já!

Sem saída para Cosanpa

Pela segunda vez, em menos de duas semanas, uma das principais adutoras da Cosanpa estourou dentro de uma casa na Folha 22, em frente ao colégio Gaspar Viana, outra vez prejudicando o fornecimento de água naquela e em outras Folhas da Nova Marabá. Na semana passada, a poucos metros da casa agora atingida, outro estouro da rede deixou pelo menos seis dias os consumidores na mão. Como sempre, a empresa não deu um pio – habitual procedimento desrespeitoso com os milhares de consumidores mal ou não servidos e que ainda pagam pelo desserviço ou são cobrados de forma abusiva. Em Marabá desde 1975, a Cosanpa deveria suprir as necessidades básicas do município. Todavia, sua distribuição não alcança um terço da população urbana. Bairros como Jardim União, Jardim Vitória, Independência, Belo Horizonte, Novo Planalto, Bom Planalto, Amapá, Liberdade e Vale do Itacaiúnas não são servidos. Os moradores de lá não se queixam: sabem que não teriam água mesmo e, ademais, preferem valer-se de seus próprios poços sem garantia de potabilidade. De resto, há bons três anos a empresa fala em investimento - R$ 60 milhões, o mais recente – e a coisa não flui: parece entupimento de canaleta. Já no que se refere ao achaque do consumidor, a melhor forma de combater os desatinos da empresa (que a prefeitura ignora e/ou não toma a providência merecida, embora avalista do descaso em razão de convênio autorizativo da exploração do serviço) é deixar de pagar a conta da água que não tem. A desobediência civil, já dizia Gandhi, não é só um dever moral em tais ou quais circunstâncias, senão um direito intrínseco do cidadão. Este não pode renunciar a tal direito sem deixar de ser homem. E posto que, diferente da desobediência criminal, a desobediência civil não comporta anarquia senão crescimento social, a Cosanpa que vá à Justiça, se quiser! Decerto lá aprenderá que sempre que o Estado reprime a desobediência civil, o que na realidade está fazendo é tratar de aprisionar a consciência.

“Negros, índios e pobres”

O Plenário da Câmara Federal aprovou quinta-feira (20/11), Dia da Consciência Negra, o projeto que reserva no mínimo 50% das vagas nas universidades públicas federais para estudantes que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas. O PL (Projeto de Lei) 73/99, de autoria da deputada Nice Lobão (DEM-MA), foi aprovado na forma do substitutivo aprovado em 2005 pela Comissão de Educação e Cultura, elaborado pelo deputado Carlos Abicalil (PT-MT). O projeto segue agora para o Senado. Os parlamentares aprovaram emenda que destina metade das vagas reservadas aos estudantes oriundos de famílias com renda per capita de até 1,5 salário mínimo (R$ 622,50). Além disso, essas vagas deverão ser preenchidas por alunos negros, pardos e indígenas segundo a proporção dessa população no Estado onde é localizada a instituição de ensino, segundo o último Censo do IBGE. Pelo texto, as universidades públicas deverão selecionar os alunos do ensino médio em escolas públicas tendo como base o coeficiente de rendimento, obtido através de média aritmética das notas ou menções obtidas no período, considerando-se o currículo comum a ser estabelecido pelo Ministério da Educação. O texto faculta às instituições privadas de ensino superior o mesmo regime de cotas em seus exames de ingresso. O substitutivo de Abicalil também determina semelhante regra de cotas para as instituições federais de ensino técnico de nível médio. Elas deverão reservar, em cada concurso de seleção para ingresso em seus cursos, no mínimo 50% de suas vagas para alunos que tenham cursado integralmente o ensino fundamental em escolas públicas. Nessas escolas, se aplicará o mesmo critério das universidades para a admissão de negros e indígenas. Caberá ao Ministério da Educação e à Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, da Presidência da República, ouvida a Funai, o acompanhamento e avaliação desse programa de cotas. Após dez anos, o Poder Executivo promoverá a revisão do programa. As universidades terão o prazo de quatro anos para o cumprimento das regras, implementando, no mínimo, 25% da reserva de vagas determinada pelo texto a cada ano.

Um apelo

À minha artista predileta, Vitória Barros: estou fazendo uma pesquisa e gostaria de ter uma cópia da sua monografia “A zona castanheira do Médio Tocantins e Vale do Itacaiúnas – reorganização do espaço sob os efeitos das políticas públicas para a Amazônia”. É de 1992, referente à sua graduação em Geografia.

Sem gelada

A quarta-feira (19/11) foi de problema para vendedores e consumidores de cerveja. A distribuidora em Marabá, que monopoliza a oferta de Brahma, Bohemia, Antarctica e Skol, sobretudo priorizando a venda desta última, nem sequer pôs a frota na rua, diz um comerciante. Seguramente por falta de concorrência...

Vai pagar

Herdeiros de Saint Clair Chaves estão cobrando da prefeitura, na Justiça, mais de R$ 120 mil devidos por demissão arbitrária, não reintegração de servidor, e sentença confirmada por Acórdão do TJE, transitada em julgado. Saint Clair trabalhou na prefeitura até 29.2.1996, data do seu último pagamento (R$ 116,59), ganhou ação de reintegração de cargo mas até sua morte, em 15.11.2007, teve seus direitos empurrados com a barriga. Agora, só resta à administração a obrigatoriedade do pagamento, ou seja, retirar recursos de projetos essenciais para reparar danos arbitrários.

Desapropriações

O governo do Estado depositou previamente em juízo R$ 588.102,08 por conta da ação de desapropriação por utilidade pública dos pouco mais de 487 mil metros quadrados do terreno pertencente aos herdeiros de Almir Moraes. O processo tramita na 3ª Vara Cível. Por lá também andam os autos de desapropriação, com a mesma finalidade, de 900 m² de terreno urbano da Cosipar (depósito prévio de R$ 27.770,00) e da Chácara Flor do Encanto, à margem do rio Tocantins, com 7.289 m², avaliada em R$ 679.750,00. Por situar-se próxima à Estação de tratamento da Cosanpa, é possível que a compra da chácara seja de interesse dessa companhia. As demais desapropriações são, contudo, resultado das invasões urbanas desenfreadas em Marabá, que só constituem favelas sem escola, saneamento básico, segurança pública.