Movimentos criticam ensino

Os organizadores estimam que mais de 300 técnicos, professores e lavradores participaram, de 20 a 30 de maio recente, em Xinguara, da 4ª Conferência Regional de Educação do Campo, promovida pelo Fórum de Educação do Campo do Sul e Sudeste do Pará. Com o tema “Educação do Campo: Juventude, Profissionalização e Projetos de Vida”, a conferência caracterizou-se como espaço de diálogo, reflexão, troca de experiências e de construção de propostas que pautarão a luta para comprometer o Estado na organização e efetivação de uma política pública de educação do campo na região. Documento final do encontro, a Carta de Xinguara reafirma o compromisso com a luta para assegurar às comunidades do campo o direito à educação escolar de qualidade, crítica e criativa, comprometida com a formação intelectual, técnica, política, cultural e humana das pessoas, e contribuir para a conquista de condições de vida digna e de direitos de cidadania aos povos do campo. Mais que isso, elenca denúncias e metas, entre as quais o debate da proposta de desenvolvimento regional, sobretudo o enfrentamento aos projetos de monocultura do agronegócio e de mineração, denunciando suas contradições; reivindicar o fortalecimento da agricultura familiar e camponesa para assegurar sua integração no desenvolvimento regional democrático, socialmente justo, economicamente viável e ecologicamente sustentável; repudiar e denunciar as tentativas de criminalização dos movimentos sociais do campo, seja por autoridades e organismos dos governos ou instituições da sociedade civil, como a imprensa. O Sistema Modular de Ensino (SOME), único meio de oferta de ensino médio da Seduc às populações rurais e em apenas algumas áreas, é denunciado na carta por sua “completa desestruturação político-pedagógica (baixa qualidade e descontextualização do ensino), rotatividade e externalidade da equipe de professores; problemas de gestão do programa; professores que não se predispõem a conhecer a realidade e nem adotar a pesquisa como prática educativa. Eis porque será cobrada da Seduc uma política de ensino médio do campo com qualidade, diálogo, respeito aos campesinos, e cursos integrados com a profissionalização. Outra proposta é cobrar do governo estadual, através dos seus órgãos, participação efetiva nos eventos e discussões da educação do campo, em especial com representantes que tenham poder decisório. Os camponeses também pretendem cobrar das prestadoras de assistência técnica (Ates) e da Emater “que suas ações contribuam para a sustentabilidade camponesa nas dimensões ambientais, sociais, econômicas e culturais e que não reduzam as atividades de assessoria técnica a enfoques tecnicistas que poderão contribuir para reproduzir condições que inviabilizam a territorialização camponesa”, assim como incentivem a participação dos jovens nas suas atividades e que procurem desenvolver atividades articuladas e em parceria com as escolas do campo. A carta denuncia, adiante, iniciativas que tentam deslegitimar e inviabilizar o Pronera (Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária), que nesses dez anos concorreu para consolidar o movimento de Educação do Campo. Assinam o documento representantes do MST, Fetagri/Sudeste do Pará, STRs de Pau Darco, Conceição do Araguaia, Rondon do Pará, Xinguara, Redenção; Escola Família Agrícola de Marabá; Casas Familiares Rurais (CFRs) de Tucuruí, Conceição do Araguaia,Tucumã, São Felix do Xingu, Santa Maria das Barreiras, Copserviços; Emater de Marabá, São Felix do Xingu, Curionópolis e Rondon do Pará; Incra SR27; CPT de Xinguara, Tucuruí, Tucumã e Conceição do Araguaia; Sintepp/Rio Maria; UFPA/Campus de Marabá; Campus Rural de Marabá/IFPA; Secretarias Municipais de Educação de Marabá, Xinguara, Parauapebas, Rio Maria, Conceição do Araguaia, Nova Ipixuna, São Geraldo do Araguaia e Itupiranga; Instituto de Ação Legal/Marabá; Projeto Casulo/Xinguara Cepasp/Marabá.

Prêmio amigos e inimigos da Amazônia

O Greenpeace Brasil está uma arara com o Senado. Sobre a aprovação da Medida Provisória 458, a MP da Grilagem, por 23 votos a 21 contra e uma abstenção, acusada de beneficiar grileiros de terras públicas e empresas, além de possibilitar que 80% das terras públicas apropriadas irregularmente, o equivalente a 67 milhões de hectares, sejam privatizadas, a ONG espera e torce pelo veto de Lula. “O congresso privatizou escandalosamente a Amazônia, o que vai aumentar o desmatamento e acelerar as mudanças climáticas. Os ruralistas insultaram a memória de tantos brasileiros que, como Chico Mendes, morreram na defesa do maior patrimônio ambiental do país”, disse Paulo Adario, diretor da campanha da Amazônia do Greenpeace. Outro aspecto negativo é que os imóveis de ate 400 hectares não precisam passar por vistorias para serem regularizados. Pela MP 458, o governo aceitará uma declaração do próprio beneficiado descrevendo a situação em que suas terras se encontra para regularizar a terra, o que abre brecha para fraudes. A propósito, no Dia do Meio Ambiente, 5 de junho, organizações ambientalistas e movimentos sociais divulgam o "Prêmio Amigos e Inimigos da Amazônia". Esse prêmio visa alertar a população sobre os parlamentares que, segundo as organizações, apresentam e aprovam medidas contra a preservação da natureza - os inimigos da Amazônia - e premiar aqueles que apresentam propostas favoráveis à Amazônia - os amigos. Entre os primeiros, os 9 inimigos, estão o senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Autor do projeto de lei que permite plantar dendê na reserva legal em imóveis da Amazônia e defensor da revogação do Código Florestal, e o deputado Asdrúbal Bentes (PMDB/PA), relator da MP-458 na Câmara dos Deputados, onde conseguiu, com seu relatório, piorar uma medida que já era ruim e direcioná-la efetivamente para beneficiar apenas os grandes ocupantes ilegais de terras pública. Na ala dos 7 amigos, o senador José Nery (PSOL/PA), que votou contrariamente à MP 458 e lutou pela sua não aprovação por estar convicto de que ela é um retrocesso na democratização do direito à terra na Amazônia.

Educação no campo

Com o tema “Educação do Campo: Juventude, Profissionalização e Projetos de Vida”, o Fórum Regional de Educação do Campo do Sul e Sudeste do Pará (FREC) vai realizar em Xinguara, de 28 a 30 de maio, a 4ª Conferência Regional de Educação do Campo. O Fórum é integrado pela seguintes instituições: UFPA/Campus de Marabá, CRMB/IFPA, CPT, MST, Fetagri, EFA/FATA, CFRs, Emater, Copserviços, Lasat, 4ª Ure/Seduc, Semed Xinguara, Semed Parauapebas e Semed Marabá. Realizadas a cada dois anos, as conferências, segundo a organização, têm se constituído num espaço de diálogo, reflexão, articulação e de construção de propostas que comprometam o Estado na organização e efetivação de uma política pública de Educação do Campo. Essa luta tem se pautado pelo pressuposto de que os povos do campo, que organizam o território para a produção de sua existência, devem ser os demandantes e os sujeitos da política educacional. Por isso, o enfoque da 4ª Conferência é a Juventude Camponesa. O objetivo é debater as necessidades e demandas de políticas públicas da juventude do campo, especialmente nos processos que articulam educação, trabalho e profissionalização. A proposição desse debate insere-se no compromisso do FREC com "a luta para assegurar as comunidades do campo o direito a educação escolar de qualidade, crítica e criativa, comprometida com a formação intelectual, técnica, política, cultural e humana dos indivíduos, tendo como perspectiva colaborar no empoderamento local das comunidades e contribuir para o desenvolvimento de condições que ajudem na melhoria da qualidade de vida destas comunidades" (Manifesto por uma Educação do Campo. Carta de Marabá, 2007). A programação está organizada em três eixos temáticos: 1: Territorialização Camponesa, Cultura e Juventude do Campo, onde se verificará os desafios da territorialização camponesa e as experiências e demandas das novas gerações nas relações e dimensões da vida familiar, econômica e sociocultural; a reforma agrária e as políticas públicas para a juventude camponesa; a realidade e as demandas da juventude indígena. 2: Profissionalização e Juventude do Campo – sobre as experiências de educação do campo profissionalizante; políticas públicas de educação e profissionalização da juventude do campo; trabalho no campo e desenvolvimento sustentável. 3: Juventude, Currículo e Ensino Médio do Campo: a juventude como sujeito/centralidade do currículo das escolas do campo; as políticas de Ensino Médio 'no' campo da região: contradições, impasses e perspectivas. Para debater os eixos temáticos estarão reunidos jovens camponeses e indígenas, militantes e intelectuais da educação do campo, representantes de instituições governamentais, de organizações sociais e universidades públicas. Além de mesas de debates, haverá grupos de trabalho para socialização de pesquisas e experiências, atividades culturais, como shows musicais, lançamento de publicações, oficinas de cartografia sociocultural dos jovens, dentre outras atividades.

A história é outra

Vereador Nagib Mutran Neto, que integrou o suposto "grupo independente" formado no início da legislatura, aderiu ao prefeito Maurino Magalhães. Justificando-se à imprensa, Nagib disse, entre outras coisas, que "trabalhou pela eleição do grupo que hoje governa Marabá" e que confia no governo. Nada demais: Maurino e Nagib possuem o mesmo perfil fascistóide. Só que a verdade é outra. Ex-prefeito cassado em 1992 por corrupção e improbidade administrativa, Nagib Mutran Neto vinha desde a administração Haroldo Bezerra (1993/1996)respondendo a diversas ações de regresso em que a administração municipal procurava ressarcir-se dos danos ao erário. Na semana passada, Maurino Magalhães apresentou ao Judiciário um petitório em que renuncia a todas aquelas ações. Como Maurino não pode abrir mão do que não lhe pertence, é se aguardar a intervenção do Ministério Público para evitar mais esta lesão ao município. Aliás, a Justiça não demorou em se manifestar. Veja a seguir: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ CONSULTA DE PROCESSOS DO 1º GRAU - INTERNET Nº Processo: Comarca: 1993.1.000019-5 MARABÁ Data da Distribuição: 24/04/2000 DADOS DO PROCESSO Secretaria: Vara: Juiz: Fundamentação Legal: Classe/Procedimento: SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL 3ª VARA CIVEL KATIA PARENTE SENA ACAO REGRESSIVA - VALOREM CRUZEIROS Outras DESPACHOS Data: 13/05/2009 SENTENCA TIPO B SEM MERITO SENTENÇA I RELATÓRIO. Tratam os presentes autos de Ação Regressiva, proposta pela PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ (MUNICÍPIO DE MARABÁ), em face de NAGIB MUTRAN NETO, ambos devidamente identificados e qualificados nos autos. Relata a parte autora que em 31 de dezembro de 1990, celebrou convênio, com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), cujo objetivo seria a construção de duas escolas e cuja vigência incidiria até 20 de junho de 1991. Como clausula do referido convênio, deveria o ex- prefeito a época, ora demandado, ter apresentado a competente prestação de contas correspondentes as despesas realizadas. Informa, todavia, que tal clausula não fora cumprida, sendo que o Município se tornou inadimplente para com a União em virtude da inexistência da prestação de contas. Ao final, pleiteou a devida prestação de contas ou o ressarcimento ao erário público em valor a ser apurado. Em despacho, o juízo determinou a citação da parte ré, para contestar, entretanto, por vários anos, não se obteve êxito para o cumprimento do ato. Remetidos os autos ao Ministério Publico, este opinou pela incompetência deste juízo, em face da Justiça Federal. O juízo declarou-se incompetente, remetendo os autos ao Juízo Federal. Este por sua vez, devolveu-os, suscitando este Estadual, pelo conflito negativo de competência ao Superior Tribunal de Justiça. Declarado competente, mediante acórdão do STJ, o juízo Estadual, retornaram os autos. Determinado novamente a citação da parte ré, a mesma não chegou a ocorrer, face a petição de fls. (91/93 dos autos), na qual a Municipalidade, pleiteia a desistência da ação, por considerar a aprovação de contas do ex prefeito, pelo Tribunal de Contas dos Municípios. II DA FUNDAMENTAÇÃO.DECIDO. A desistência da ação é instituto de cunho nitidamente processual, não atingindo o direito material objeto da ação. A parte que desiste da ação engendra faculdade processual, PARTES E ADVOGADOS DR. SILVIO DAMASCENO ADVOGADO MUNICIPIO DE MARABA - PREFEITURA MUNICI AUTOR NAGIB MUTRAN NETO RÉU Valor: 100.000,00 Situação: Em andamento 1 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ CONSULTA DE PROCESSOS DO 1º GRAU - INTERNET deixando incólume o direito material, tanto que descompromete o Judiciário de se manifestar sobre a pretensão de direito material (Luiz Fux, Curso de Direito Processual Civil, 2008, 3ª ed., p. 449). O requerido não chegou a ser citado. Por conseguinte, arrimado nas disposições do art. 158 e parágrafo único do Código de Processo Civil, a desistência formulada produz imediatamente seus efeitos. DO EXPOSTO,HOMOLOGO por sentença a desistência requerida e, por conseqüência, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, VIII (quando o autor desistir da ação), do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora desistente no recolhimento das custas remanescentes. Sem honorários advocatícios de sucumbências. Com o trânsito em julgado, calculem-se as custas. Intime-se a parte autora para recolhê-las. Recolhidas. Arquivem-se. Servirá a presente como mandado nos termos do provimento 11/2009 CJRMB, Diário da Justiça nº 4294 de 11/03/2009. Publicada nesta data. Cumpra-se. Marabá, 13 de maio de 2009. MARIA ALDECY DE SOUZA PISSOLATI Juíza de Direito Titular da 3ª vara cível (Feitos da Fazenda) Data: 17/03/2008 DESPACHO Vistos, I - Prossiga-se a ação com a citação dos requeridos para se manifestarem no prazo de 15 (quinze) dias contestar a ação proposta, com as advertências dos artigos 285 e 319, do CPC; II - Cumpra-se, expedindo-se o necessário. Marabá/PA, 17 de março de 2008. Maria Aldecy de Souza Pissolati Juíza de Direito Data: 29/04/2003 DESPACHO PADRAO (OUTROS) DESPACHO CUMPRA-SE A 2¦ PARTE DO DESPACHO DE FLS. 21, ABRIN DOSE VISTAS AO MP. MBA, 30/04/03 DR LAURO A SANTOS JUIZ SUBSTITUTO Data: 12/02/2003 DESPACHO PADRAO (OUTROS) R.H. ANTE O GRANDE TEMPO EM QUE ESTA ACAO FICOU PARADA INTIME-SE A PARTE AUTORA A DIZER SE,AINDA TEM INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM DEZ DIAS. APRESENTANDO A AUTORA RESPOSTA POSITIVA, ANTE O INTERESSE PUBLICO TUTELAD0 DE-SE VISTA DOS AUTOS AO M.P. MRB,13/02/2003. MANDADOS Oficial de Justiça Emissão Devolução Cumprido ANTONIO OLIVEIRA CRUZ 10/07/2008 23/04/2009 NÃO TRAMITAÇÕES Movimento Destino Remessa Retorno A SECRETARIA DE ORIGEM SEC. DA 3ª VARA CIVEL 14/05/2009 14/05/2009 Conclusos p/ Sentença GAB. DA 2ª VARA CIVEL 04/05/2009 04/05/2009 Mandado(s) a Central CENTRAL DE MANDADOS 10/07/2008 10/07/2008 A SECRETARIA DE ORIGEM SEC. DA 3ª VARA CIVEL 17/03/2008 17/03/2008 2

Enfim!..

Prefeitura de São João do Araguaia publica tomada de preços para a contratação de empresa especializada objetivando a realização de Concurso Público. Abertura das propostas será dia 1º de junho.

Frigoríficos na mira do governo

O Ministério Meio Ambiente pretende impedir que os frigoríficos interessados nas linhas de socorro do BNDES negociem com pecuaristas irregulares dos estados do Pará, Rondônia e Mato Grosso. O ministro Carlos Minc enviou carta, na semana passada, ao presidente do banco avisando que a instituição não pode financiar empresas que negociem com fornecedores envolvidos com abate ilegal e desmatamento da floresta. "A pecuária hoje é a maior responsável pelo desmatamento da Amazônia. O BNDES assinou o Protocolo Verde com o ministério. Por isso, está impedido de financiar quem desmata. Os frigoríficos que compram carne desses pecuaristas são co-responsáveis pelo desmatamento", disse o ministro, em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo. O Greenpeace também está atento e não se descarta uma jornada de seus militantes no estado, sobretudo ao sudeste do Pará, onde avultam denúncias de irregularidades no setor da criação de gado. Em janeiro de 2008, o relatório "O Reino do Gado", da ONG Amigos da Terra – Amazônia Brasileira, identificava e caracterizava "uma nova fase na pecuarização da Amazônia", destacando a falta de conhecimento sobre as dimensões e a dinâmica deste fenômeno, assim como a necessidade de iniciativas urgentes, informadas e consistentes na área das políticas públicas. O diagnóstico não foi contestado e o relatório pautou o tema de forma que parece definitiva, e mais clara, na agenda do país. Por outro lado, suas recomendações não levaram ainda a alterar o comportamento dos principais atores envolvidos. Muitos iniciaram a discutir o tema, mas sem os devidos embasamento e consistência. Agora, a organização considera que “chegou a hora de começar pagar a conta que sempre foi adiada, de abandonar o faz-de-conta fundiário e ambiental e, principalmente, de fazer as contas certas para garantir a produtividade e competitividade da atividade. Chegou mesmo a hora da conta”.

Reforma Agrária

Por toda a manhã de hoje, sexta-feira, o Ouvidor Agrário Nacional Gercino Oliveira reuniu-se com representantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), na sede da Superintendência Regional do INCRA. Na mesa, os conflitos envolvendo as fazendas Espírito Santo e Maria Bonita e a situação da São Luis. De certa forma foi a organização de uma pauta para reunião que haverá em Brasília com representantes da Polícia federal, da Procuradoria Geral do Estado do Pará, empresas de segurança contratadas por fazendeiros da região e o próprio MST. No encontro foi denunciado que pecuaristas estariam pressionando o Tribunal de Justiça do Estado para a remoção da juíza da Vara Agrária, Cláudia Regina Favacho Moura, o que desagrada os movimentos sociais ligados à luta pela terra. A Gercino Oliveira o MSTY propôs sair da área se a agropecuária Santa Bárbara permita uma vistoria do INCRA nas fazendas Cetro, Espírito Santo e Maria Bonita, para esclarecer de uma vez por todas a extensão e legalidade da sua propriedade.

Não tirem o gongó!

As chuvas devem continuar pelo menos até junho na Amazônia, segundo previsão do Serviço Geológico do Brasil.

Nem morto agüenta

Verdade que não há motivo para fogos de artifício na Velha Marabá, quase toda submersa, muito menos nas imediações do cemitério de São Miguel, que deixou há anos de ser o descanso dos pioneiros. Não que eles, claro, se incomodem com traques ou com o descaso que os “novos pioneiros”, os tais “marabaenses de coração”, lhes devotam até mesmo por não conhecê-los. O problema agora é que qualquer pipoco é bala mesmo, das gangues em litígio, principalmente as do próprio bairro e a da Vila do Rato, pouco adiante, que resolveram acertar suas contas no meio do povo de bem. No domingo, Dia das Mães, não ficou ninguém no cemitério quando os vagabundos começaram a trocar tiros, uns do seco e outros chegados em rabeta pelo Itacaiúnas. Um morador diz que é guerra antiga, já vitimou uma jovem que ficou paraplégica, em cadeira de rodas, e um garoto de 16 anos que tomou um balaço no pescoço e que nada tinha a ver com a patifaria. “Se a polícia vem aqui, quando vem – diz um vizinho dos mortos – ninguém sabe ninguém viu, os tirinhos aí são invenção da imprensa, brincadeirinha dos mortos desde antigamente”. E os feridos? – “Nada não, moço, foi só um acidente, sabe como é...” Então, tá!

Estacionamento privativo

Cidadão foi buscar familiares no aeroporto, à meia-noite de 11 de maio recente, e tão grande era o número de veículos estacionamento que ele teve de ir ancorar seu carro já na saída da Infraero, cerca de 200 metros distante do saguão de espera. Surpreso com tanto carro, o cidadão pensou que seriam pessoas à espera de autoridades assim como o presidente Lula (que não viaja em avião de carreira). Contudo, quando o avião chegou, menos de quinze pessoas desembarcaram, pessoas comuns, cansadas, dignas de abraços efusivos mas infelizmente não tantos quantos os veículos a entulhar todos os cantos da área fronteira do aeródromo poderiam sugerir. Curioso, o cidadão se deu ao luxo de contar os carros: 223. Todos, explicou-lhe um vigia, pertencentes a uma locadora situada na vizinhança e que diariamente os deixa assim, ocupando o espaço reservado ao embarque e desembarque de passageiros e acompanhantes.